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Capitalismo, justiça social e… ignorâncias

3 de novembro de 2015 - 17:52:56

Foi o liberalismo moderno, e não o Socialismo, que tirou as “massas” (como gostam os marxistas de dizer!) da pobreza, libertando-as de uma condição de penúria que, há poucos séculos, se julgava normal e humanamente inultrapassável.

Hannah Arendt e Michael Novak escreveram páginas memoráveis sobre esta questão, cuja leitura sugiro, o quanto antes, aos apóstolos do estatismo selvagem e autocrático.

Antes da Revolução Industrial, passava-se fome na Europa, as cidades não eram iluminadas, a higiene pública era precária e a esperança de vida, em muitos países hoje desenvolvidos, não chegava sequer aos 40 anos.

O pão de trigo era um “objecto” de luxo e o homem do povo, vergado por uma miséria secular, andava descalço. Roupas baratas e confortáveis? Não havia. O inverno era penoso e mortífero.

Pasta de dentes, escovas económicas de limpeza diária, tratamento bucal, nada disto existia.

O poderoso rei Luís XIV, dono da elegante França de então, tinha os dentes estragados e exalava, como é óbvio, um mau hálito.

Os grandes escritores, como Swift, imortalizaram, em páginas tocantes, a carestia e o tormento do povo no período pré-capitalista, no meio da mais atroz insegurança e falta de recursos vitais.

A grande mentira marxista-leninista foi, enfim, ter criado esse “slogan” perverso, repetido constantemente pelos seus sequazes semi-analfabetos, de que, com o advento do capitalismo moderno, “os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres”.

É uma crença idiota e sem qualquer fundamento histórico. Que disparate!

Se há uma coisa que o capitalismo liberal faz, e tem feito, com notável êxito, nos últimos 3 séculos, é ESPALHAR A PROSPERIDADE.

O capitalismo, democrático por definição, é uma inigualável fonte de progresso e bem-estar da maioria. Faz com que o conforto deixe de ser um privilégio dos nobres ou da realeza.

Hoje, um pobre qualquer das nossas cidades vive com um grau de conforto superior a um rei europeu do séc. XVII. É um facto incontroverso.

Possui casa de banho, cuidados mínimos de saúde, acesso à educação superior, carro particular, televisão, frigorífico, camas confortáveis, luz eléctrica, iPhone e mil outros pequenos confortos que a economia livre nos proporciona, incluindo passar férias nas Canárias a preço de chuva!

Qualquer cabo-verdiano da classe média baixa sabe que é assim, para não falarmos dos americanos, franceses, holandeses, macaenses, etc., cujo rendimento per capita é bem superior.

Como ignorar estes aspectos absolutamente centrais e decisivos?

Só mesmo por crassa ignorância ou, de qualquer forma, por um ódio pueril e incurável à liberdade e aos benefícios advenientes da empresa capitalista, cujo cerne é a “destruição criativa” de que falava Schumpeter.

O mercado é, sem qualquer dúvida, o mais poderoso instrumento de justiça social que a humanidade inventou até hoje.

Papaguear o estalinismo-pidgin, como diria um J.-F. Revel, não nos leva a parte alguma. Pelo contrário.

Eu, no meu caso, só abracei a defesa da economia de mercado e da inerente liberdade de iniciativa quando, mediante uma honesta e demorada pesquisa, feita durante vários anos, percebi a sua superioridade (aliás imensa e incomparável!) relativamente ao fracassado socialismo totalitário, que, de Cuba à Coreia do Norte, só produziu miséria, atraso tecnológico e repressão política.

Não é possível, por conseguinte, em nenhum plano analítico, estabelecer uma equivalência moral entre o capitalismo e a dita “economia” socialista.

O sistema do planejamento central é, simplesmente, o reino do caos e da pobreza programada, no meio dos privilégios sem fim da Nomenklatura abastada, essa casta rapace, ociosa, exploradora dos pobres e sem quaisquer escrúpulos, situando-se, inclusive, acima da lei e da justiça.

Napoleão e os outros porcos triunfantes da fábula alimentam-se, desde sempre, da miséria alheia, utilizando a “igualdade” como bandeira retórica da auto-promoção e do engrandecimento pessoal e grupal.

É esta a verdadeira história do “socialismo real”. De todos os socialismos.

O socialismo, sociedade amordaçada e policial, é sinónimo de opressão e decadência.

O resto é treta.

É por isso que os POBRES fogem, aos milhares, de Cuba para Miami [não conheço nem 1 só norte-americano que tenha feito o percurso inverso; vocês conhecem?].

É por isso que, em 1961, a Alemanha socialista construiu o “Berliner Mauer”, guarnecido com cães e arame farpado, a fim de evitar a fuga maciça da sua população para a Alemanha ocidental e capitalista, logo, desenvolvida.

O progresso social só existe quando se salvaguarda a Liberdade humana (composta de várias liberdades instrumentais), através das instituições do Estado de direito e do chamado “governo representativo”, legítimo e prestador de contas.

A propriedade privada e a autonomia individual são a mola inconcussa da Riqueza das Nações. Eis o “governo das leis”, por oposição à arbitrariedade do Príncipe.

Não há outra via, desenganem-se os utópicos de meia tigela. Mas é preciso pesquisar e compreender porquê, desfazendo, assim, as falsas ilusões de outrora e os equívocos ideológicos.

As três condições essenciais do progresso são, ainda hoje, aquelas que Adam Smith identificou em 1755: paz social, impostos leves e uma boa administração da justiça.

O resto é pura treta.

 


Casimiro de Pina
, jurista cabo-verdiano, é autor do livro ‘Ensaios Jurídicos: Entre a Validade-Fundamento e os Desafios Metodológicos‘.