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A palestra do pe. Paulo Ricardo

5 de setembro de 2009 - 18:24:01

O marxismo ocidental difere do marxismo-leninismo tradicional por privilegiar a via não violenta de tomada do poder de Estado, como Lula e o PT fizeram entre nós. É uma ferramenta, por assim dizer, para empolgar o poder de dentro para fora. Como cupins políticos, devoram o Estado e a sociedade desde dentro, até apodrecer tudo.

O padre Paulo Ricardo diagnostica coisas que, se olharmos com atenção, são óbvias no nosso cotidiano, a plena marcha da revolução cultural. Em síntese, essa revolução tem três vetores: um ataque à filosofia grega clássica, outro ao Direito de origem romana e o terceiro, o ataque à moral judaico-cristã. Estou plenamente de acordo com o que foi dito e quero aqui fazer uma reflexão, que seria a que eu pediria ao próprio padre Paulo Ricardo que fizesse, se lá estivesse presente. Como estou mergulhado em leituras sobre o assunto, arrisco aqui emitir a minha própria opinião.

A palestra disse tudo no que se refere à maquinada e criminosa ação dos revolucionários no contexto da moral cristã, especificamente na relação entre o homem e a mulher, no que concerne à moral sexual, ao matrimônio, à relação pais e filhos. Enfim, à degradação que vemos cotidianamente no horário nobre da TV, no cinema, nas músicas da moda, sem esquecer o seu desdobramento para a defesa do aborto, do gayzismo, do estímulo ao uso de drogas alucinógenas. Nenhuma palavra a acrescentar ao que foi dito pelo padre.

No que se refere à questão da filosofia grega, a fala do padre foi mais sintética, diria quase lacônica. Minha tese é de que não temos propriamente um ataque à filosofia grega no geral, mas sim, a substituição da tradição do trio Sócrates, Platão e Aristóteles por outros filósofos gregos que lhe foram contemporâneos e que geraram suas próprias escolas, a persistirem até hoje. O duelo desses três filósofos com o que chamamos genericamente de “sofística” continua. E esse embate não é de hoje, é desde sempre. Na história da filosofia a luta é recorrente. Santo Agostinho derrotou os sofistas e incorporou Platão no modo de pensar cristão. Séculos de vitória teórica, mas esta sofreu uma reviravolta com o Renascimento, quando vimos emergir os fantasmas de Epicuro e Zenon com toda força.

Toda a filosofia acadêmica nos tempos atuais é tributária dessa dupla. Os métodos de pesquisa em ciências sociais e mesmo nas ciências físicas são a reprodução exata do que propuseram esses gregos. Em Economia, por exemplo, abraça-se a utilidade como lei, o que equivale na verdade a abraçar Epicuro, sem tirar nem pôr, na sua versão sincrética com o estoicismo moderno. E a Economia é, de longe, a rainha das ciências sociais, pautando suas co-irmãs em matéria de fundamentos filosóficos e metodológicos. O utilitarismo é a realidade cotidiana de todos os pesquisadores de ciências sociais.

No Direito, e aqui entro no terceiro tema, temos o completo abandono de Aristóteles e sua idéia de Direito Natural, pondo-se em seu lugar esse híbrido monstruoso que é o Direito Natural da modernidade, conforme proposto por Hobbes, Locke e Grocios. Que não nos enganemos com o nome: Direito Natural, para a tradição judaico-cristã, é direito objetivo, nascido de uma antropologia que percebe o homem em termos aristotélicos: o homem é, por natureza, um animal social. Por isso o Direito deve emergir da observação do homem em sociedade, sem cair no paralogismo estúpido, base dos três maiores filósofos da modernidade em Direito, que é a idéia do contrato social. Ora, essa idéia do contrato social já vigia na Grécia do século V a.C., e foi requentada no Renascimento. É a suprema confusão moderna, que é a mistura de moral com Direito.

Essa confusão está na base da criação do Direto subjetivo, que nada mais é do que entronização do racionalismo jurídico, fundado no princípio dedutivo e oposto, em tudo e por tudo, ao direito natural “objetivo” aristotélico. Vivemos a era da multiplicação dos “direitos”, sem contrapartida de deveres. Os modernos vêem o homem originariamente como um “bom selvagem”, vivendo à margem da Polis como um leopardo de duas patas. Mas o homem não é isso. O fato é que a tese do contrato social só se mantém como hipótese de trabalho se esse paralogismo for assumido como verdade, contrariando a realidade. Em resumo, todo o Direito moderno é uma fraude metodológica, porque é uma fraude antropológica, e só poderia redundar na criação do monstro Estatal cego e gigante, o grande Saturno que hoje temos. Desse paralogismo emerge impávido o positivismo jurídico.

É bom que se diga que, quando falamos a palavra Direito, estamos nos referindo à lei enquanto matéria do interesse do magistrado responsável pela distribuição da Justiça, mas estamos falando também da lei que é, a um só tempo, o esqueleto e a pele do Estado. Estado é violência organizada na forma jurídica. O Estado atual é a máxima violência organizada, pois utiliza das técnicas mais letais já desenvolvidas para o exercício do poder. O Estado que hoje temos é na verdade um senhor de escravos, todos estamos a ele acorrentados. Toda gente está presa a ele por elos legais variados. Tudo está codificado, previsto em lei. Vejam que até a moeda hoje é criada por mecanismo legal; que pelo menos 40% do PIB dos grandes países é cobrado como impostos e que caminha-se a passos largos para a estatização crescente das grandes empresas.

O processo de criação e promulgação das leis está regido pelo estoicismo em sua inteireza, inclusive nos termos da democracia preconizada por Rousseau. A confusão entre moral e política, a lei tomada como a expressão da vontade coletiva divinizada, a lei positiva aceita como a única fonte do Direito! É isso que temos. É essa a escravidão que vige, submetendo a humanidade à loucura coletiva que é o Estado moderno. Não mais a Polis, mas a Cosmópolis de Zenon é a meta e a fonte da lei, por isso a luta que os partidos de esquerda levam avante, em tempo integral, para criação do governo mundial. É o ideal estóico na sua plenitude.

E veja-se que o Estado moderno não quer mais se limitar a impor a ordem e a governar com base no consagrado princípio de Justiça de “dar a cada um o que é seu“. O Estado, tomado pelos revolucionários, tem agora a pretensão de aperfeiçoar a humanidade, propondo-se realizar as loucuras medonhas dos gnósticos de todos os tempos. Então a lei tornou-se esse mecanismo de suposto aperfeiçoamento, uma espécie de bisturi, a ferramenta supostamente capaz de reconstruir a alma do homem, aperfeiçoando a criação. O que é a “Lei Seca” recém aprovada? O que é a “Lei Antitabaco”? O que é a expressão posta na Constituição, de que todo cidadão tem direito à Saúde? Estamos aqui diante do delírio quixotesco mais completo, só possível de manifestação pelo instrumento legal, imposto a ferro e fogo por governantes dementes. O Estado se propõe a eliminar os riscos existenciais, tornam-se ele mesmo, e suas leis, o grande risco de esmagar a todos.

Como se pode falar no princípio aristotélico de “dar a cada um o que é seu” se a meta estatal, por norma constitucional, é fazer a distribuição de renda, na busca de um igualitarismo deletério?

A gravidade do que o padre Paulo Ricardo nos colocou na sua palestra não poderia ser maior. Se não fosse demais, pediria a ele que retorne ao assunto, aprofundando-o nesses dois temas que aqui tangenciei. Compreender a questão do Direito Natural é compreender a essência do Estado moderno, da lei, da forma de governo que se alojou. É também compreender o que se perdeu em matéria de filosofia política. Meditar sobre isso é uma necessidade para sobrevivência coletiva, que depende da sanidade das leis do Estado e dos governantes.

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