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Bandeira nacional e positivismo

19 de novembro de 2009 - 17:27:29

“Na mesma sessão de 15 de novembro, em que a Câmara Municipal carioca reconheceu o regime, hasteou José do Patrocínio oficiosamente uma bandeira republicana, decalcada sobre a norte-americana, apresentando faixas horizontais alternadamente verdes e amarelas. Preocupado com a imitação do modelo estrangeiro, alheio às tradições nacionais, apressou-se Teixeira Mendes em conceber outra, que caracterizasse a nova situação política, simbolizando a filiação do presente em que se adentrava, ao passado imperial. Assim, conservando as três figuras geométricas do pendão monárquico (retângulo verde inscrevendo o losango amarelo que por sua vez circunscreve o círculo), eliminou os emblemas do regime decaído (coroa encimando escudo, contendo este esfera armilar sobre a cruz de Cristo) e os ramos de tabaco e café, moralmente indesejável aquele enquanto fonte vegetal de um vício e economicamente inadequados ambos, visto que não mais representarem as principais riquezas agrícolas do país. A tudo substituiu uma esfera representando o aspecto celeste do Rio de Janeiro no instante do advento do regime que simbolizava, com a inscrição Ordem e Progresso . Na distribuição estrelar introduziu o Cruzeiro do Sul, cujo formato em cruz evoca os antecedentes católicos da nação.

Apresentado o desenho por Teixeira Mendes a Benjamim, este aprovou-o sem hesitar, submetendo-o por sua vez a Deodoro, que o reputou o melhor projeto dentre os concebidos.

Oficializada em 19 de novembro, por efeito do Decreto nº 4, que estabeleceu também os novos selos e sinetes, reproduzindo-lhe estes a esfera, circundada com a designação oficial do país (República dos Estados Unidos do Brasil), levantou o novo símbolo a fúria dos monarquistas, dos clericais, dos adversários do Positivismo e dos inconformados em geral. Acesas polêmicas travaram-se durante sucessivos lustros, objetando-se particularmente a presença do dístico positivista, cujos significado e origem a maioria esmagadora dos brasileiros hoje ignora. Às acusações e críticas responderam os apóstolos com perfeita propriedade, inclusive às tentativas de remover-se a fórmula ou mesmo de reformar-se o pendão por inteiro”.

Gozados, esses nossos positivistas, que acreditam apenas naquilo que pode ser observado. Ao mesmo tempo em que consideram a religião um conceito ultrapassado, apresentam-se como “apóstolos” (uma concepção cristã) e criam o “Apostolado”, que vem a ser a própria comunidade positivista. Como se sabe, o positivismo divide a história humana em três fases: 1) teológica ou fictícia; 2) metafísica ou abstrata; e 3) positiva ou científica. Apesar disso, Augusto Comte criou um novo calendário universal (incluindo nomes religiosos!) e a “Religião da Humanidade”, um conceito pastoso de “fim da história” proposto por sua “Ditadura Republicana”, de inspiração nos césares do Império Romano, como é também pastosa a concepção socialista de “liberdade” e “igualdade”, que começa com Platão (“República”), passa pelos milenaristas da Idade Média (Thomas Münzer, o primeiro “teólogo da revolução”, precursor do socialismo e sua “Guerra dos Camponeses” (1524-26), em que morreram cerca de 150 mil camponeses; Jan Mathijs e sua “ditadura popular cristã”, que conquistou a cidade alemã de Munster (1534); os “Irmãos do Espírito Livre”, movimento que combinava igualdade milenarista, muita promiscuidade sexual e ataques à Igreja estabelecida) e segue avante com Tomaso Campanela (“A Cidade do Sol”), Thomas Morus (“Utopia”), Jean-Jacques Rousseau (“Contrato Social”), Fénelon (“As Aventuras de Telêmaco”), Jonathan Swift (“As Viagens de Gulliver”), Daniel Defoe (“Robinson Crusoé”), David Hume (“Severambes”), Karl Marx e Friedrich Engels (“O Manifesto Comunista”), desaguando no largo estuário formado pelos acadêmicos da “República das Letras”. Hoje em dia, a palavra “social” impregna todos os conceitos existentes sobre a face da Terra, a exemplo da “língua de pau” (langue de bois) que se observa no modo “politicamente correto” de se expressar de todos os comunistas/socialistas modernos. Até a constituição-frankenstein brasileira de 1988, que Ulysses Guimarães chamou de “constituição-cidadã”, está acometida desse vírus maligno.

Voltando ao dístico de nossa Bandeira, vale acrescentar que o lema “Ordem e Progresso” se refere à primeira fase da implantação da “Ditadura Republicana” positivista, que será dirigida por um “governo republicano ditatório temporal, com plena liberdade espiritual” (pg. 94), sob várias condições: liberdade de expressão, porém vedado o anonimato, “conterão os textos escritos, além do nome do autor, indicação de seu domicílio, data e local de nascimento” (pg. 95). Adoção do “princípio da separação entre os poderes temporal e espiritual, recusará o Estado patrocinar qualquer filosofia, credo, religião e doutrina” (pg. 95). Haverá “a extensão da instrução primária e, desdobramento imediato de princípio anterior, ensino livre e laico; revogação da propriedade literária com patrocínio governamental das obras úteis a serem distribuídas gratuitamente” (pg. 95). Não custa imaginar o que seria de nossas livrarias se o Estado revogasse os direitos autorais e colocasse, goela abaixo da população, apenas as obras consideradas pelo Leviatã comteano como sendo “úteis”. Obviamente, os integrantes da “República das Letras” que hoje dominam o cenário nacional (Emir Sader, Marilena Chauí – e outras “libélulas da USP, Luís Fernando Veríssimo etc.) iriam adorar esse esquema, que já existe na impressão de livros didáticos, no cinema nacional e em muitos projetos ditos “culturais”.

Na segunda fase da implantação da “Ditadura Republicana”, o dístico na bandeira nacional mudará para “Viver para outrem”. Nessa fase, será introduzido o ensino científico e haverá a “supressão do exército e sua substituição pela simples polícia que incorporará a marinha e a artilharia reduzidas em três quartos, inaugurando-se relações exteriores de natureza definitivamente harmônica, em que a atitude militar subordina-se ao serviço pacífico, interno e externo. Revoga-se a obrigatoriedade da conscrição” (pg. 95). A Alemanha do Kaiser e de Hitler agradecem, de coração, essa bobagem comteana. Mas nem tudo precisa ir para a lata de lixo, como o embaixador Meira Penna já se referiu ao positivismo, numa contenda verbal com Arthur de Lacerda, quando, na 2ª fase, o projeto comteano fala em “liberdade de negociação entre empregados e empregadores, sem intervenção oficial, exceto para reprimir constrangimentos contra os que recusem-se a integrar seus resultados” (pg. 95).

Na terceira fase da implantação da república gerida por um “ditador” do tipo Júlio César (ou Nero ou Calígula?), será adotado o dístico “Viver às claras”! O que quer dizer essa frase de pau comteana? Nessa fase, “o ditador transferirá o governo a um triunvirato na pessoa de seus até então ministros, ocupando-se um triúnviro dos negócios do interior, outro dos das finanças e o último dos assuntos externos, modo definitivo de governo. Serão eles renovados por hereditariedade sociocrática ou sob aprovação do nome proposto pelo triúnviro que se retira, a um colegiado, que indicará alguém de sua escolha após a segunda recusa. Embora vitalícios até os sessenta e três anos de idade, em caso de resistência à opinião pública ansiosa por seu afastamento, perderão o cargo mediante acusação motivada com indicação de sucessor, julgada pelo mesmo colegiado que aprova as substituições habituais” (pg. 96). Uma pergunta deverá ocorrer a muitos: se o projeto comteano, que fala tanto em “ditadura” e “hereditariedade”, que se baseou nos imperadores romanos para compor o perfil do “ditador” ideal da república positivista, por que, no Brasil, o “Apostolado” comtista não pregou a continuidade do governo de D. Pedro II, com as modificações necessárias, para se adequar à filosofia comteana? Esse louco projeto pode ser resumido no famoso axioma de Augusto Comte: “Reorganizar sem Deus nem Rei pelo culto sistemático da Humanidade” (pg. 97). O que seria mesmo esse pastoso “culto sistemático da Humanidade”? Essa frase de pau me faz lembrar Olavo de Carvalho: “Se quem dá coices são os cavalos e não a cavalidade, do mesmo modo quem age é o homem concreto, não a sociedade” (in “O Jardim das Aflições”, pg. 174).

Ainda bem que o projeto positivista, no Brasil, encerrou-se com as três palavras de nossa Bandeira (a da primeira fase da implantação da “Ditadura Republicana”). Imaginem se tivéssemos que aturar, a vida inteira, o governo de um “ditador” chamado Lula (que teria, como sucessor, Lulinha “Telemar” da Silva), ou de um triunvirato composto por Dirceu, Dilma e Valério?

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