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Brincando com a segurança dos colombianos

5 de abril de 2010 - 20:20:56

A ambiciosa operação retoma o tema dos “falsos positivos” para explorá-lo desde o ângulo viciado da propaganda das FARC: como “um assassinato planejado de milhares de civis inocentes por parte do Estado”, como uma operação abominável montada cínica e conscientemente pelo presidente Uribe e secundada por seu ministro da Defesa, Juan Manuel Santos.

Tudo começou em um mitin em Pamplona, em 27 de março de 2010, onde Gustavo Petro rechaçou a tese oficial de que os “falsos positivos” refletem atitudes criminosas individuais e são conseqüência da infiltração do narcotráfico em certos setores do Exército. Petro afirmou que esses assassinatos devem-se ao cumprimento de “uma resolução secreta segundo a qual o ministério da Defesa dava um incentivo econômico aos militares que dessem baixa a prováveis guerrilheiros”. E acrescentou: “É o governo civil em nome de Camilo Ospina (…) que assina uma resolução secreta, a 029, que permite intercambiar 3 milhões e 800 mil pesos por cada morto da base guerrilheira ou para-militar que se entregue morto, dar baixa, diz a resolução” [1].

A imprecisão, o reducionismo e o equívoco desses parágrafos são calculados. Petro falou de uma “resolução secreta, a 029″. Esse documento não existe. Existe sim, a Diretriz Ministerial 29, de 17 de novembro de 2005. Porém, Petro teve o cuidado de citar com exatidão esse texto para que a confusão fosse maior, assim como a dificuldade para encontrar o texto autêntico e poder compará-lo com o que ele diz.

Petro adulterou o conteúdo e a natureza dessa diretriz para enganar seu auditório. Ocultou algo muito importante: que desde sua segunda linha esse texto diz claramente que as recompensas serão dadas “pela captura ou abatimento em combate [de] cabeças das organizações armadas à margem da Lei”. A diretriz emprega sempre a fórmula “em combate”. A diferença é, pois, enorme. Não há nada nessa diretriz ministerial que convide, incite, patrocine ou ordene assassinar civis indefesos ou prováveis guerrilheiros em troca de dinheiro. A diretriz acrescenta que toda informação séria “sobre a localização de material de guerra, intendência e munições, e informação sobre atividades relacionadas com o narcotráfico” também poderá ser recompensada. A diretriz criou, ademais, um sistema de controle desses pagamentos para evitar os abusos: um Comitê Técnico de Seguimento com representantes do ministério da Defesa, do Comando Geral das Forças Militares, mas também do DAS, da Polícia Nacional e da Fiscalização Geral da Nação (Artigo 8 da Diretriz 29).

Petro omite esses detalhes para que seu público não descubra a natureza real desse dispositivo de segurança que teve um papel central na luta anti-terrorista e anti-tráfico de drogas. Petro procura deslegitimar as capturas e baixas de terroristas e a colaboração dos cidadãos na localização de combatentes ilegais, mecanismo que permitiu às autoridades evitar catástrofes e reduzir a capacidade de dano dos bandos armados. Como, por exemplo, o descobrimento de um taxi em Neiva com 50 kilos de explosivos, graças a que a rede de informantes pôs as autoridades de “sobreaviso” [2]. Como a imprensa não havia posto à disposição do público a Diretriz 29 de 2005, Petro tratou de fazer crer qualquer coisa a esta. Finalmente, a tal resolução apareceu na página web de um diário espanhol [3] e a embrulhada caiu por terra.

Todavia, a segunda etapa da montagem estourou no dia seguinte. La Vanguardia, diário catalão de esquerda, publicou uma entrevista com o candidato esquerdista Rafael Pardo sob este título provocador: “Uribe é o responsável pelo assassinato de 2.000 jovens para fazê-los passar por guerrilheiros?” [4].

Joaquim Ibarz, que é um dos jornalistas melhor informados sobre a América Latina, esqueceu vários detalhes capitais: que sobre os falsos positivos em geral, e os de Soacha em particular, não há sentenças firmes. Esqueceu de dizer que, stricto senso, não se sabe o que aconteceu ali. Esqueceu de dizer que transcorreram mais de quinze meses sem que os fiscais que estão à frente desses processos tenham encontrado as provas necessárias para avançar na instrução e muito menos para firmar um sentença. Esqueceu de dizer que os juízes preferiram deixar os militares investigados pelo caso de Soacha em liberdade, por “decurso de prazo”. Esqueceu de dizer que as Forças Militares pediram que esses soldados investigados sejam detidos de novo. Ibarz, Pardo e Petro exploram esse tema como se nada disso fosse certo, como se o poder judicial já tivesse se pronunciado. Isso não é assim. Não existe verdade judicial acerca dos falsos positivos. Existem sim, conjeturas, cálculos e muitas mentiras, como o dos “2.000 assassinados”, cifra fabricada pelos propagandistas.

Obcecado com a idéia de que Álvaro Uribe seja julgado (por haver derrotado as FARC?), Joaquim Ibarz lançou esta pergunta a Rafael Pardo: “No Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi condenado a 25 anos de cárcere pelo assassinato de nove estudantes e um professor universitário. Aqui há ao menos 2.000 assassinatos de jovens. Pode dar-se na Colômbia o processamento do presidente?”.

A resposta, vacilante, de Pardo incluiu três mentiras: “A Fiscalização tem que investigar. A Fiscalização só está investigando os executores e não investigou por quê isso ocorreu, por quê se repetiam esses assassinatos, por quê não havia controles, nem por quê ante denúncias repetidas não se fez investigação alguma. Só quando o escândalo chega a Bogotá o Governo reconhece os fatos. Porém, fazia três anos que se formulavam denúncias repetidas sobre falsos positivos, sem que se abrisse nenhuma investigação. E agora já há denúncias sérias das Nações Unidas e de congressistas norte-americanos”.

Os fiscais investigaram sim o porquê do ocorrido, e houve controles sim, e ante as denúncias, o Governo e a Fiscalização tomaram medidas rapidamente. O de Soacha o prova. As destituições de militares e a abertura da investigação da Fiscalização ocorreram muito antes que congressistas norte-americanos abrissem a boca e muito antes do informe do relator da ONU, Philip Alston, que assegurou, da maneira mais irresponsável e sem respaldo judicial algum, que as mortes de Soacha eram só “a ponta do iceberg dos assassinatos a sangue frio de jovens por militares do Exército”.

Rafael Pardo, que tem porquê sabê-lo, omite que os mal chamados “falsos positivos” são casos que, em sua grande maioria, constituem falsas denúncias contra agentes do Estado, instauradas por organizações aliadas das FARC e do ELN com sórdidos fins ideológicos e financeiros.

Pardo esqueceu que Juan Manuel Santos, com o respaldo do Presidente Uribe e do General Freddy Padilla de León, tomou severas medidas. O candidato Pardo ridiculariza o mecanismo das recompensas. Na entrevista, chega a comparar esse dispositivo com os “prêmios ou gratificações da General Motors”!

Para os que trataram de montar a maquinação de que na Colômbia não há baixas em combate senão “assassinatos de inocentes”, é vital fazê-lo dizer à Diretriz 29 de 2005 algo que esta não diz, omitir suas exigências essenciais. Após cobrir de lodo esse dispositivo, que as FARC sempre quiseram abolir, rematam com a impostura da “omissão”, da “falta de investigação” e do “controle” do Estado. Tudo isso é grotesco. Se há “crimes de Estado”, por que esse mesmo Estado se empenha em deter os prováveis culpados para que sejam julgados?

Travestir um crime individual em crime coletivo é uma técnica de desinformação. Contra isso não há nada mais contundente do que os fatos. Por isso eles os detestam tanto, os ocultam, os maquiam. O grave é que a imprensa livre deixe passar essas manipulações sem desvelá-las. Evidentemente, o pior é o que ocorre na esfera política: o candidato do Partido Liberal, ex-ministro da Defesa, se presta agora a montagens desse alcance, os quais até agora eram impulsionados pelos agentes das FARC e por extremistas da oposição. Até onde irá Rafael Pardo?


Notas:

[1] Ver “Gobierno abrió el camino a los falsos positivos”: Petro, Radio Caracol e El Espectador, 27 de março de 2010. http://www.caracol.com.co/nota.aspx?id=979857

[2] Ver Diario Exterior, de Madri e agências de notícias colombianas, 1º de abril de 2010.

[3] Ver: http://www.lasillavacia.com/sites/default/files/media/docs/historias/Directiva_29_2005-comentado.pdf

[4] http://www.lavanguardia.es/lv24h/20100328/53899138358.html

Tradução: Graça Salgueiro

 

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