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Como dizia Aristóteles…

5 de outubro de 2009 - 6:40:03

Bem, democracia é palavra grega e o mais abrangente tratado sobre a organização do Estado e os diversos regimes políticos é, sem dúvida, a Política de Aristóteles.

Na época de Aristóteles a Grécia já era país antigo, com séculos de história. Embora os gregos se identificassem como uma só nacionalidade, seu país era subdividido em dezenas de cidades-estados independentes que, na sua diversidade, haviam experimentado de tudo em matéria de regimes, constituições, ideologias e sistemas de governo: comunismo, repúblicas, teocracias, ditaduras, monarquias absolutas, monarquias liberais, oligarquias, aristocracias e, é claro, democracias. Um pequeno território onde se falava uma só língua, no qual as cidades, interligadas por mar, podiam rapidamente ser visitadas, constituía laboratório político inigualável, de cuja fervilhante atividade Aristóteles participava.

Nesta série de artigos sobre democracia, vamos apegar-nos à definição dada por Aristóteles, retocada mais tarde por Políbio. São autores muito antigos. Será que seus conceitos ainda têm validade? A história do pensamento político nos 23 séculos seguintes diz que sim, enfaticamente. E, quando passarmos ao exame da fraude que é o conceito moderno, e mais ainda o pós-moderno, de democracia, veremos que a chave para desmontar o sofisma está no confronto com a definição ortodoxa de Aristóteles.

Na Política Aristóteles evidentemente discute a democracia praticada na Grécia. Considerava-a como regime instável, exposto à degeneração ou à corrupção e, por essas razões, difícil de manter. Uma democracia estável só poderia existir em raros casos, quando aplicada a comunidades com as seguintes características: (1) compostas de indivíduos naturalmente iguais, (2) cujo número permitisse que, quando reunidos em assembléia, a voz de cada um pudesse ser ouvida por todos os demais, (3) que se vivessem dispersos (como, por exemplo, pastores, agricultores ou navegadores), (4) que só se reunissem esporadicamente, para tratar dos assuntos de interesse comum, (5) que fossem individualistas, auto-suficientes e aptos para se defender por si mesmos, (6) cujo governo jamais se intrometesse na vida privada de cada um, (7) cujos tributos fossem pagos de modo equitativo, e despendidos exclusivamente no interesse comum, (8) regidos por contrato solene, cujas regras ninguém pudesse quebrar ou modificar, ainda que a maioria concordasse.

Na democracia assim descrita, o poder do governo é mínimo. Os cargos políticos são encarados como obrigação ou serviço à comunidade. Governar é abacaxi que ninguém deseja, de modo que todos se afastam da política. Os que aceitam não são remunerados, não enriquecem, nem sequer adquirem poder sobre os demais e, ao término do mandato, só ganham agradecimentos e votos de louvor. Quando ganham.

Longe de considerar a democracia como regime desejável ou virtuoso, Aristóteles a enumerava apenas como mais uma forma de governo, entre outras. Forma peculiar, que só servia em casos excepcionais e, se fosse aplicada fora das suas condições naturais, seria impraticável, ou pior, não seria regime, mas doença política degenerativa.

A democracia degenerativa, ou a degeneração democrática, é coisa que muito nos interessa porque começa a indicar o rumo das nossas investigações. (Lembre-se o leitor: nosso objetivo é revelar o que é, afinal, essa democracia que todos elogiam tanto nos tempos atuais.)

Examinando a lista de requisitos da democracia estável, o leitor verificará que a primeira é que a comunidade seja constituída de pessoas naturalmente iguais. Que acontece quando se tenta aplicar a democracia a uma sociedade de pessoas naturalmente desiguais? Simples: essa coisa – pois não é democracia, é coisa cujo nome aprenderemos adiante – automaticamente iguala por baixo os desiguais, de modo que os piores elementos, que nesse caso são a maioria, passam a dominá-la.

Eis como Aristóteles descrevia a degeneração democrática:

Há uma forma de república (…) na qual o poder supremo não emana da Lei, mas da multidão, cujas reivindicações passam por cima da Lei. Pois nas repúblicas constitucionais, os melhores cidadãos ocupam os primeiros lugares, e não há espaço para demagogos mas onde a Lei não é suprema, os demagogos prosperam. Esse tipo de regime é uma degeneração da república, assim como a tirania é uma degeneração da monarquia. O espírito de ambas as degenerações é o mesmo. Os decretos da multidão se assemelham aos éditos do tirano e o demagogo que corteja o povo corresponde ao cortesão que bajula o ditador. (…) Os demagogos, submetendo as decisões políticas às assembléias populares, fazem que as vontades da multidão fiquem acima da Lei. E como o povo é conduzido pelos demagogos, estes se engrandecem. Se alguém não se conforma e recorre à Justiça, os demagogos dizem: “que o povo decida.” E o povo aceita com prazer a incumbência. Desse modo as autoridades constituídas se desmoralizam. Essas democracias, na verdade, não têm Constituição pois onde a Lei não tem autoridade, não há Constituição. (Aristóteles, Política, livro IV, 4).

No próximo artigo verificaremos que a degeneração democrática tem um nome, aplicado por Políbio, um dos sucessores de Aristóteles na linhagem de grandes autores políticos. Trata-se da oclocracia, a ditadura da ralé.

* O autor é economista.
Publicado no Jornal Inconfidência, nº 142, Agosto/2009.

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