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Como reformar a máquina pública

10 de setembro de 2009 - 14:58:20

As tentativas dos então presidentes Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso foram desastrosas justamente porque não procuraram satisfazer a ambos os critérios, e os efeitos de longo prazo de suas ações terminaram por deixar o estado brasileiro um tanto pior do que no respectivo estado anterior de cada uma de suas gestões.

O presidente alagoano decidiu fazer tudo na marra, aliás, como é típico de seu comportamento soberbo e irascível. Afastou servidores concursados e manteve-os em disponibilidade. Com os anos, todos voltaram, com polpudas indenizações. Já FHC praticou uma política voltada ao congelamento dos salários dos servidores públicos e procurou realizar reformas tais que os aposentados recebessem, em média, pelo menos 30% a menos do que os servidores ativos.

O grande demérito de Collor foi desrespeitar direitos adquiridos e sim, prejudicar pessoas inocentes. Por mais que possamos defender que os servidores públicos incorram em despesas grandes – e muitas vezes desnecessárias – eles são pessoas comuns, que se prepararam para um posto de trabalho que frequentemente não admite paralelo na iniciativa privada. Muitas destas pessoas, desempregadas, sobreviveram graças à ajuda de parentes, que acabaram por comprar-lhes as mágoas e reforçar o decréscimo do capital político do arrogante chefe do executivo.

FHC, por sua vez, desencadeou uma grande corrida dos servidores mais antigos rumo à aposentadoria precoce, temerosos que eles estavam com relação à sua política de redução de vencimentos das aposentadorias. Esta corrida para as aposentadorias parciais, somada às aposentadorias especiais para certas profissões, propiciou o pretexto para que FHC xingasse seus beneficiários de “vagabundos”, atitude política que lhe valeu como um tiro saído pela culatra, quando se comprovou publicamente que o vagabundo-mor era ele próprio, por ter se aposentado antes mesmo dos quarenta anos de idade.

Tendo os servidores temerosos de sofrer retrações salariais refugiado-se na aposentadoria parcial, estes foram para casa mais cedo, com os proventos engordados, já que, no serviço público, mantém o salário integral, mas não descontam para o regime de previdência. Isto, por sua vez, desencadeou uma falta de servidores em muitos órgãos, que foram completados por novos concursos públicos, aumentando ainda mais o inchaço da estrutura administrativa do estado.

Como se vê, meter os pés pelas mãos em um país gigantesco onde o apadrinhamento político do serviço público e seu apoio popular são fortíssimos exige do futuro governante uma habilidade maior do que a demonstrada pelos seus antecessores. Ainda assim é possível – e é mais que necessário – que este procedimento seja tomado.

Tomando por base um raciocínio matemático bastante simplificado, poderíamos aqui estatuir, com pouca chance de erro, que a previsão de aposentadoria do servidor público situa-se na faixa dos quarenta anos de contribuição. Considere-se que as mulheres saem da ativa aos sessenta anos e os homens, aos sessenta e cinco, fora os regimes especiais, e que nem todas os servidores ingressam no serviço público exatamente aos vinte e um anos de idade.

Desta forma, um programa de diminuição do concurso público pode fazer com que, em cerca de oito anos – ou o equivalente a dois mandatos – a máquina pública possa ser reduzida em pelo menos vinte por cento.

Este programa não deve ter como base o número de servidores ativos, mas sim, o número de servidores aposentados e pensionistas, dado que a despesa pública com servidores somente se extingue com o exaurimento destas aposentadorias e pensões. Desta forma, a nossa sugestão é a de que o novo governo implemente uma política de renovação de quadros à base de 10% do total de aposentadorias e pensões que se findaram no ano anterior. Estamos falando de valores em reais, não de número de servidores. Renovar os quadros é necessário, para que os órgãos possam ter uma continuidade de vida, com repasse de conhecimento, e principalmente para evitar os vícios que decorrem de uma estagnação nos quadros, com grave risco para a corrupção.

Com relação aos cargos de confiança – os famosos DAS – que se tornaram abundantes no governo FHC e uma verdadeira praga nos dois mandatos de Lula, nossa posição é que sejam extintos sumariamente, porque estes cargos são passíveis de demissão “ad nutum”, isto é, não repercutem em benefícios futuros ou indenizações trabalhistas. Além disso, seus ocupantes são pessoas integralmente voltadas ao ativismo político, com baixíssima produtividade, e podem muito bem trabalhar para sabotar o novo governo. Finalmente, é grande a economia de recursos que se pode obter com tal medida, a ponto de suplantar as despesas com as novas admissões.

Voltando-nos agora ao produto da economia obtida com o exaurimento das aposentadorias e pensões obtidas no ano anterior, sugerimos que seja dado um quádruplo destino: implementar um programa de melhoria salarial dos atuais servidores; desonerar a carga tributária; sanear as contas públicas e também investir em infra-estrutura. Creio que, mesmo despido de um estudo exato, uma distribuição 20-20-30-30 seria razoavelmente acertada.

Uma política de atualizações salariais teria um efeito político muitíssimo positivo. Os atuais servidores públicos não estão tão preocupados com a admissão de novos colegas, mas muito mais com as condições de melhoria de seus salários. Desde que este plano seja apresentado como proposta de governo, estabelecidos na dupla “não haverá demissões” + “haverá um plano de melhorias salariais”, o candidato terá a seu favor uma importante fatia do eleitorado, que usualmente vota em bloco e possui um poder de formação de opinião considerável.

A desoneração da carga tributária é também importantíssima, para que o mercado possa começar a respirar, e com isto contratar mais empregados, o que, paulatinamente, irá aumentar-lhes também a importância salarial, tornando os empregos da iniciativa privada mais atrativos face ao serviço público, e não menos, engordar o estado com mais impostos oriundos de mais produção, e não de mais exação.

Os investimentos também não devem ser descuidados, e neste quesito o futuro governante deverá ser muito consciencioso, evitando torrar dinheiro em elefantes brancos. Creio que, para começar, melhorar a rede viária e a rede elétrica já será uma conquista visível e necessária, com grande trunfo político.

Enfim, chegamos ao saneamento das contas públicas, que da mesma forma exige o comparecimento dos recursos para o pagamento das dívidas e para a formação de sólidas divisas, de modo a começar a descomprometer o futuro do estado.

Concluindo, um programa gradualista tem o mérito de ser mais humano, evitando confrontos inúteis e contraproducentes; de possibilitar à iniciativa privada que paulatinamente se ajuste e que cresça, para absorver de uma forma produtiva aqueles que hoje se dedicam aos concursos públicos e outros mais; de propiciar mais recursos ao estado para a realização de investimentos em infra-estrutura e curar-se do ciclo vicioso de endividamento.

Sobretudo, tal programa, apresentado em campanha e bem cumprido, propiciará ao seu executor dividendos políticos mais sólidos, duradouros e virtuosos do que a atual política de inchaço da máquina estatal praticado nos governos de Lula, e que há de estourar em breve.

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