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Esquerdismo fiscalista da Folha de São Paulo

27 de maio de 2009 - 2:56:13

Entenda o mecanismo, caro leitor: o secretário Mario Ricardo impôs o recolhimento antecipado do ICMS na fonte, para tanto arbitrando o valor da mercadoria a ser vendido na ponta final do varejo. Quem é comerciante sabe que a coisa não funciona assim, mais das vezes mercadorias são vendidas abaixo do custo, seja por necessidade de caixa, seja por motivo de concorrência, seja ainda pelo simples fato de o consumidor rejeitar o produto. Mas os burocratas da tributação ignoram as leis de mercado mais simples. Assim, as mercadorias objeto da ganância tributarista passaram a recolher ICMS na fonte de 17%. Se o mesmo produto for comprado em um estado vizinho recolherá apenas 12% do preço de custo. Tudo dentro da lei. Qual a decisão mais racional do comerciante varejista? Comprar do estado vizinho, mesmo pagando frete adicional.

Pois não é que a Folha já julgou o ato racional e legal dos comerciantes como um crime de sonegação? Vejam o que escreveram: “Não tardou, porém, para que as incongruências da legislação do ICMS no país dessem margem à burla. Comerciantes paulistas logo descobriram que ficou mais barato comprar de fornecedores de outros Estados“.

Caro leitor, não há nenhuma burla e nenhuma ilegalidade no ato de se comprar mercadorias em situação mais vantajosa. O editorialista cometeu crime de injúria e difamação contra todos os varejistas de São Paulo, além de ter faltado com a verdade para com o seu distinto leitor. O viés socialista de quem escreve o jornal é de tal ordem que ficaram cegos para a realidade dos fatos, a ponto de se transformarem em tribunais de exceção de crimes inexistentes.

Na verdade, estamos diante de um ato de rara incompetência da autoridade fiscal, que praticamente expulsou das terras paulistas um dos setores que historicamente fizeram a força de São Paulo, o comércio atacadista. E, como conseqüência, a arrecadação tributária minguou, provocando o efeito oposto ao desejado. Se o governador José Serra atentar para isso demite seu secretário de Fazenda por simples incompetência.

Veja que a Folha prefere bater no elo fraco, o contribuinte. Ignora os potentados da Fazenda estadual, tornando-se assim cúmplice e conivente com a má administração do senhor Mauro Ricardo.

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