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Honduras: Inicia la fiesta electoral

29 de novembro de 2009 - 19:13:33

A notícia mais importante será o número de abstenções. Em Honduras o voto não é obrigatório, como nos países realmente livres em que o voto é um direito, não um dever. Nas últimas eleições presidenciais a abstenção atingiu 45% dos eleitores. Hoje, no entanto, este número pode crescer ou diminuir sensivelmente, apesar do clima de entusiasmo e euforia que nos relata Peña Esclusa direto de Tegucigalpa (ver áudio abaixo) e que transparece nos principais jornais do país.

Uma abstenção abaixo de 20% ou 25% será um Xeque das azuis. Se for muito grande, será um Xeque das vermelhas. Mesmo com pouca abstenção e vitória do melhor colocado nas pesquisas, ‘Pepe’ Lobo do Partido Nacionalista os riscos continuarão enormes para a Iberoamérica, pois como disse Nivaldo Cordeiro com muita propriedade ‘Lula declarando que não reconhecerá as eleições próximas, porque seu aliado Zelaya não foi reconduzido ao poder (…) significa que provavelmente o Foro de São Paulo vai se engajar na derrubada do novo governo’.

No comentário de um leitor de MSM ao meu artigo GRAVE AMEAÇA À LIBERDADE! Fica claro que qualquer resultado que seja submetido ao rule of law será contestado pelo Foro de SP:

Prezado Heitor,

Muito bom o seu artigo. Mas dando continuidade ao que você abordou, chamo a sua atenção para um outro fato que favorece essas idéias totalitárias. Cada vez mais se amplia no discurso dos “juristas”, seja nas faculdades, seja nos congressos, seja na literatura, a idéia de que a tripartição de poderes precisa ser “repensada”. Cada vez mais se fala numa “interpenetração dos poderes”. Note, no entanto, que isso não significa reforçar o sistema do “check and balances”, mas sim reforçar o exercício das funções atípicas dos poderes, subvertendo-os. Daí temos juízes legisladores e o executivo legislando a partir de portarias (o que as desvirtua enquanto institutos de direito público). Nesse jogo, o poder mais prejudicado é o Legislativo, sustentáculo da democracia representativa. Não é por acaso que já se promovem “debates” sobre o fim do Senado. Primeiro extingue-se o Senado, em breve talvez a Câmara. Assim, repensam a tripartição de poderes extinguindo um desses, subvertendo as atribuições dos outros dois e criando, quiçá, um outro poder, o técnico-planejador.

É exatamente isto que está em jogo em Honduras. Zelaya foi apeado do poder executivo porque negou-se a obedecer os demais poderes que usaram os checks and balances do rule of law, apelando para argumentos puramente democráticos: Qualquer impedimento do ‘eleito pelo povo’ é golpe de Estado!

O Xeque-Mate ainda demora e ningué poderá ter certeza de que lado virá, independente do resultado das eleições!

ENTREVISTA DE ALEJANDRO PEÑA ESCLUSA A FERNANDO LODOÑO HOYOS

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