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Hospitais públicos: o retrato do socialismo

20 de dezembro de 2009 - 9:34:40

Malgrado tudo isto, no ano que vem uma nova campanha eleitoral terá como tônica oferecer mais saúde pública “de graça” e “de qualidade” para a população. Um “de graça” que não é nada barato: a parcela do orçamento dos três entes estatais (governo federal, estados e municípios) é considerável, e não me surpreenda que ultrapasse, em termos percentuais, os orçamentos das pessoas comuns com planos de saúde. Um “de qualidade”, que é assim julgado não pelos usuários, mas pelos próprios políticos: por eles, a saúde anda à “beira da perfeição”, não é Sr. Presidente?

No Pará, o governo anterior entregou o Hospital Metropolitano de Belém, cujas filmagens de propaganda atestavam o alto nível de atendimento no tempo de sua inauguração, repleto de depoimentos felizes de médicos, de funcionários e de populares. Hoje este hospital faz parte dos noticiários pelo caos no atendimento, com a falta de remédios, equipamentos, médicos, e tudo aquilo que já citamos no parágrafo anterior. Sabotagem do atual governo? Sim, claro, perfeitamente. Também por aqui ficaram famosas as notícias de mortes de bebês em série na Santa Casa de Misericórdia, pertencente ao estado, logo após os barbudos tomarem conta do lugar, bem como da absoluta falência do Pronto Socorro Municipal, este administrado pela prefeitura de Belém.

Isto sempre acontece. Ninguém quer amamentar filho do outro – esta á a máxima mais aplicada na política. Os políticos são como os leões – não por seu garbo, mas pelo que de mais bestial há na natureza destes animais – porque, os novos que chegam, ao derrotarem o então dono do pedaço, matam os filhotes, e as fêmeas, temerosas pela própria pele, entram logo no cio, afirmando a lealdade ao novo rei. No nosso caso, os filhotes são as obras e as fêmeas, os servidores públicos.

Podemos dar explicações sobre algumas destas mazelas. Eu disse explicações, e não justificativas! Médicos faltam por absoluto corporativismo dentro da gestão pública. Remédios faltam e sobram porque são adquiridos por meio de licitações, cujas quantidades são mal previstas, umas a menor, outras a maior, e isto se estes procedimentos não estiverem viciados por corrupção ou novelisticamente atrasados por impugnações ou recursos de ordem administrativa ou jurídica. A conservação dos prédios, dos equipamentos e das ambulâncias também deriva de licitações, cujos contratos são fiscalizados por funcionários públicos negligentes, isto se a Administração não começa a atrasar o pagamento das empresas contratadas. Enfim, tudo isto depende do orçamento, que pode ser diminuído porque o novo governo pretende fazer novas obras que lhe rendam novas propagandas.

São princípios da Administração Pública, conforme ensinado nos cursos de Direito Administrativo, entre outros, a impessoalidade, a urbanidade, e, não duvide, a eficiência. Os teóricos desta doutrina um dia entenderam que qualquer monopólio pode funcionar a contento se um rol de “princípios” tais como estes vierem a ser postulados como virtudes objetivamente identificáveis.

Será, todavia, que isto corresponde à realidade? Em uma instituição pública, uma pesquisa de opinião pode muito bem retratar tais opiniões positivas por parte dos usuários que não têm escolha, segundo mais ou menos este esquema: “fui mais bem tratado do que mal tratado” (o que certifica a impessoalidade e a urbanidade), e bom, de qualquer forma, “estou curado ou remediado” (embora tenha dormido do lado de fora na véspera à espera de uma senha). Segundo o sistema de mercado, eu posso ser atendido numa ocasião com impessoalidade, urbanidade e eficiência, e não muito tempo depois, ser atendido em outro estabelecimento com mais impessoalidade (ou com uma pessoalidade que me atenda melhor), com mais urbanidade (com maior demonstração de interesse por parte dos médicos e funcionários desta instituição) e principalmente, com mais eficiência (o serviço foi mais rápido, custou menos, doeu menos, as instalações eram mais confortáveis, etc.).

É um apelo recorrente dos defensores do serviço público de saúde questionar como um pobre pode pagar por tais serviços. Este argumento é falacioso, mas é muito poderoso, porque as pessoas tendem a enxergar as coisas conforme a realidade que vivenciam, olvidando-se de refletir como seria se elas não tivessem de pagar impostos tão altos por estes sofríveis serviços. Claro, estamos aqui falando de um cenário em que o dinheiro, de há muito, estaria sendo gerido pelo “público”, ao invés de “pelo serviço público”. Isto significa que as pessoas que hoje estão empregadas teriam um salário maior, e as que estão desempregadas teriam uma colocação no mercado de trabalho, porque seus patrões, neste novo esquema, teriam mais poupança para investir. Isto significa também que ambos, empresários e trabalhadores, teriam também um capital acumulado muito maior, derivado da gestão privada dos seus próprios rendimentos de suas poupanças e investimentos.

Neste novo ambiente, qualquer pessoa que hoje se alegue pobre já não mais o seria, não pelo menos na insuficiência de pagar por um plano de saúde que lhe permita escolher o melhor hospital, os melhores médicos, e os melhores remédios (melhor, aqui, na acepção subjetiva, de atender à relação custo-benefício que mais atenda ao interesse do paciente.), e que também lhe permita processar qualquer uma destas figuras que descumpram com suas obrigações contratuais.

A desgraça dos hospitais públicos será eterna enquanto durar. Este é o estilo socialista. Como é difícil, entretanto, convencer as pessoas a acreditarem em si mesmas como as melhores procuradoras de seu próprio dinheiro! Lamentavelmente, nas próximas eleições, milhões delas irão novamente às urnas, acreditando que desta vez alguém se preocupará com elas e lhes oferecerá outro “paraíso” ou “outro mundo possível”, assim, de graça e oras, com qualidade!

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