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Livraria (In)Cultura agride covardemente o Mídia Sem Máscara

10 de março de 2011 - 22:25:23

Para legitimar juridicamente o cancelamento da parceria, não basta que vocês citem uma lista de infrações hipotéticas. Têm de esclarecer também:

1. Qual ou quais dessas cláusulas, em particular, teríamos infringido de fato.

2. Qual a prova lícita de que o fizemos — e nenhuma prova de acusação é lícita se não for confirmada por sentença judicial.

Cancelar a parceria de repente, sem nos dar esses esclarecimentos, importa em fazer ao nosso site acusações gravíssimas, desprovidas da mais mínima prova, caracterizando crimes de injúria, difamação e calúnia.

Tendo em vista as boas relações que sempre mantivemos com a Livraria Cultura, nada faremos de imediato, concedendo a vocês o prazo de 48 (quarenta e oito horas), a contar deste momento (19h01, hora de Brasília) para que nos informem quais as infrações alegadamente cometidas e nos apresentem cópia autenticada da respectiva sentença judicial.

Além disso, vocês têm também de nos explicar por que fizeram o cancelamento de maneira unilateral, abrupta e afoita, sem nos dar qualquer advertência prévia – submetendo-nos assim a um vexame público que em muito prejudica a reputação do nosso site e expõe o autor dessa iniciativa a um processo de reparação por danos morais, além da devida sanção penal.

O fato de que vocês tenham comunicado o cancelamento a “parceiros cadastrados” em geral, sem tê-lo comunicado diretamente a nós primeiro ou mesmo simultaneamente, revela acima de toda possibilidade de dúvida que seu intuito foi menos o de resguardar seus direitos — jamais violados — que o de trazer dano à nossa reputação.

E que, em vez de esclarecer com fatos e documentos a infração concreta que teríamos supostamente cometido, vocês espalhassem uma lista de infrações hipotéticas, dando a impressão de que cometemos todas elas, é coisa de uma perfídia sem par, excluindo in limine a hipótese de que tenham agido de boa-fé.

De todas as ofensas, agressões e ações discriminatórias que sofremos ao longo de muitos anos de atividade, essa foi a mais sórdida, a mais canalha, a mais intolerável.

Um bom pedido de desculpas é o mínimo que vocês nos devem.

Atenciosamente,

Olavo de Carvalho

P. S. – Cópia desta mensagem, bem como da comunicação que a motivou (v. abaixo), será imediatamente publicada no site Mídia Sem Máscara. Não costumamos agir em segredo nem atacar pelas costas, como vocês fizeram conosco.

———- Forwarded message ———-

From: Livraria Cultura S.A. <caroline.zanao@livrariacultura.com.br>

Date: 2011/3/10

Subject: Ref. 14352635 LCultura

To: Roxane Carvalho <*****@gmail.com>

Olá Roxane,

Enviamos aos emails cadastrados como parceiros uma mensagem informando o motivo do cancelamento. No Termo de Parceria há algumas cláusulas que restringem o uso da parceria em sites que contenham alguns conteúdos específicos, são else:

· Blasfêmias, obscenidades, nudez e violência gráfica;

· Manifestações de caráter político-partidário, religioso ou que denotem qualquer forma de preconceito;

· Promoção de atividades ilegais;

· Violação de propriedade intellectual e direitos autorais.

Os sites que contenham qualquer um dos conteúdos acima podem ter sua parceria cancelada a qualquer momento, conforme descrito no Termo de Acordo.

Caso tenha qualquer dúvida, estou à disposição.

abs,

Caroline

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