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Lula visa garantir aborto como “direito” e proibir crucifixos

26 de janeiro de 2010 - 9:03:43

O programa legislativo, que se chama Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), estabelecerá um nível de controle sobre os meios de comunicação e propriedade privada que está sendo chamando de “golpe de Estado” não violento e “ditadura” de um partido socialista. O programa provocou protestos generalizados de instituições abrangendo desde a Igreja Católica até a liderança militar, o setor agrícola e até ministros de governo.

A liderança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma declaração que “reafirma sua posição, muitas vezes manifestada, em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos”.

A liderança da CNBB “rejeita, também, a criação de ‘mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Ditadura de um partido socialista?

Se o Partido dos Trabalhadores tiver êxito em impor o pacote legislativo contido no PNDH-3, receberá amplos poderes para silenciar organizações da mídia que discordem de sua ideologia, para impor sua agenda política pró-aborto e pró-homossexualismo no país inteiro e para minar os direitos de propriedade privada. Os abrangentes poderes propostos pelo governo levaram pelo um proeminente jornalista do Brasil a falar de “ditadura” de um partido.

Por exemplo, o programa trata o assassinato de bebês em gestação como “direito humano” a ser protegido pelo Estado. A Diretiva 9 inclui “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

A diretiva também ordena a criação de “campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo”.

“Educação e Cultura em Direitos Humanos”, o quinto “eixo” do programa, determina que as crianças desde a infância devem ser doutrinadas no conceito governamental de “direitos humanos”, o qual inclui “o estudo da temática de gênero e orientação sexual” com o propósito de “combater o preconceito, às vezes arraigado na própria família”.

A Diretiva 10 dá um golpe decisivo na tradição brasileira de mostrar crucifixos em dependências públicas, ordenando a criação de “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”.

A diretiva também propõe “Realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos à… identidade sexual e de gênero”.

A Diretiva 19 do programa exige a criação de currículos “para todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica” para “promover o reconhecimento e o respeito das diversidades de gênero, orientação sexual, identidade de gênero…”

As diretivas educacionais do programa terão um impacto ainda maior considerando o fato de que o governo recentemente aprovou uma emenda constitucional obrigando todas as crianças a serem enviadas para a escola a partir de 4 anos de idade.

Amplo Controle dos Meios de Comunicação e Propriedade Privada

A Diretiva 22 do PNDH-3 estabelecerá o controle estatal no conteúdo dos meios de comunicação, exigindo que as estações de rádio e TV mostrem “respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação [de suas licenças], prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas”.

A diretiva também determina a criação de “incentivos” para “pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia”.

A Diretiva 8 propõe o uso dos meios de comunicação como porta-vozes do programa governamental de doutrinação em “direitos humanos” para jovens, determinando a “informação às crianças e aos adolescentes sobre seus direitos, por meio de esforços conjuntos na escola, na mídia impressa, na televisão, no rádio e na Internet”.

Com relação à propriedade privada, o PNDH-3 propõe que um “sistema legal” especial seja criado para a “mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade”. O programa usa linguagem semelhante para os conflitos de propriedade rural. De acordo com o jornal conservador espanhol El Pais, a linguagem é quase idêntica a do presidente Hugo Chavez da Venezuela, que fala do conceito de “propriedade social”.

O programa provocou choque e ameaças de demissão de elevados líderes militares por propor a criação de uma “Comissão da Verdade” para examinar crimes cometidos pelo regime militar na década de 1960 e 1970. Os líderes militares estão isentos de ações legais de tais crimes de acordo com as atuais leis brasileiras. Lula acalmou temores entre líderes militares concordando em aplicar a comissão para todas as violações de “direitos humanos”, as quais presumivelmente incluem as atividades terroristas da oposição socialista durante o mesmo período.

Controvérsias entram em erupção no Brasil

Embora o presidente Lula tenha aquietado temores de uma perseguição socialista contra seus antigos inimigos militares, o plano continua a provocar revolta e feroz oposição dentro do Brasil.

Reinaldo Azevedo, que dirige um blog para a revista mais lida do Brasil, a Veja, diz que a proposta estabelecerá uma “ditadura” dirigida pelos camaradas do presidente Lula, chama-a de um “golpe de Estado” sem derramamento de sangue e compara o governo ao de Hugo Chavez, que está gradualmente eliminando as liberdades civis na Venezuela.

Azevedo também escreve que as propostas “extinguirão a propriedade privada no campo e nas cidades” e declara que “o Regime Militar instituído em 1964 foi mais explícito e mais modesto” em suas intenções.

Dimas Lara Resende, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, comentou que “daqui a pouco vamos ter de demolir a estátua do Cristo Redentor”.

As associações de mídia e agricultura também levantaram a voz contra as propostas.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu, disse que a criação de programas de mediação em casos em que as pessoas invadem propriedade privada incentivará a violência rural e prejudicará os direitos de proprietários de terras. Andre Meloni Nassar, diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, escreve que o programa é um “funeral para o agronegócio”.

Até mesmo o ministro da agricultura de Lula, Reinhold Stephanes, rejeitou a idéia, expressando temores de que tais medidas “aumentarão a insegurança no país” e “fortalecerão organizações radicais”.

Embora o próprio Lula tenha expressado preocupação com algumas partes do programa, ele parece determinado a defendê-lo, embora o programa ameace minar a forte popularidade de Lula em seu último de governo.

Publicado originalmente com o título Presidente do Brasil busca garantir aborto como “direito” e proibir crucifixos em prédios governamentais.

Tradução: Julio Severo

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/jan/10012208.html

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