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Tróias Indígenas

14 de abril de 2009 - 4:24:39

As ressalvas impostas pelo STF, algumas já existentes na legislação, não eliminam a ameaça.  Existem fatos consumados! Há imensas terras indígenas (TIs), nas fronteiras, onde o Estado cedeu sua autoridade a ONGs e outras organizações, muitas sem compromisso com o Brasil, e que representam potências por quem são sustentadas. Tais organizações não consideram os indígenas cidadãos brasileiros e querem sua reunião em nações autônomas. O Brasil, inexplicavelmente, votou a favor da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas, que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares, a estabelecer instituições políticas, econômicas e jurídicas e a aceitar ou não medidas administrativas do governo nas TIs. É uma autonomia superior à dos estados da Federação e o artigo 42 da Declaração permite respaldar a intervenção internacional para impor os termos do documento. É a balcanização do País!

As potências ocidentais, desde o início dos anos 90, aplicam contra o Brasil uma estratégia tácita e velada para impor-nos a soberania compartilhada na Amazônia. São ações sucessivas exitosas, pois a Nação a elas se dobra voluntariamente, tornando efetiva e interna uma ameaça antes latente e distante. Ressalvas não revertem fatos consumados! Os conflitos nos Bálcãs, no Oriente Médio e na Ásia Central e a destruição da Sérvia pela OTAN são provas cabais para quem não vê a Amazônia como alvo. Nas relações internacionais, vale o direito da força e não a força do direito. A Resolução da ONU autorizando a intervenção da OTAN no Kosovo tinha como ressalva manter a integridade territorial da Sérvia. Hoje, o Kosovo é independente.

As sociedades das potências ocidentais atingiram um elevado nível de vida e consomem imensa quantidade de recursos, que seus países não podem prover a partir dos próprios territórios ou precisam tê-los como reserva estratégica. É interesse vital garantir o acesso privilegiado a matérias primas e, assim, projetam poder político-militar sobre áreas detentoras de tais recursos. Precisam, portanto, manter o status de potências dominantes para controlar regiões de alto valor geopolítico ou negá-las a seus oponentes.

Eis o cenário de crise, que se está desenhando há duas décadas: “Os recursos da Amazônia brasileira e sua posição geopolítica são vitais para as grandes potências – EUA, Grã-Bretanha, França e outras – contra quem o Brasil não tem capacidade de dissuasão. Não lhes interessa surgir um poder competidor, que controle a região e usufrua soberanamente de seus recursos. Prossegue, em âmbito mundial, a campanha que acusa o Brasil de não ter condições de gerir a Amazônia, preservar o meio ambiente, proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de drogas e outros delitos transnacionais. Advoga-se a ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da região e o aproveitamento de suas riquezas ‘pela comunidade de nações’; deter a destruição da floresta, que alegam ser uma das causas principais do aquecimento global; e, ainda, proteger os ‘povos indígenas’. A autoridade brasileira na região está bastante comprometida e é contestada internacionalmente. No futuro, grandes populações indígenas desnacionalizadas e submetidas às ONGs internacionais vão requerer a autodeterminação de TIs e a proteção da ONU. Estas condições objetivas e outras servirão como pretexto para uma resolução da ONU ou uma declaração de potências coligadas, impondo a soberania compartilhada na região, sem a necessidade do uso da força ante um País que perdeu a vocação de grandeza. Porém, se um novo Brasil reagir, a campanha será intensificada nos campos político (pressão), psicossocial (propaganda adversa e guerra psicológica), econômico (embargo) e científico-tecnológico (boicote), aplicando-se a estratégia indireta para evitar o custo de uma operação militar. Se, ainda assim, o País resistisse sofreria a escalada da estratégia indireta, a que se somariam ameaças de ocupação, bloqueio e danos em áreas sensíveis da infraestrutura nacional com emprego do poder militar não, necessariamente, na Amazônia (estratégia direta)”.

A soberania compartilhada será exercida pela imposição de diretrizes e pelo uso privilegiado dos recursos da região, deixando-nos o ônus da administração sob fiscalização estrangeira. Não implica a conquista militar de toda região, basta controlar um ponto forte para usar como moeda de troca. A ameaça principal está na calha norte do rio Amazonas, pois é mais exposta a ações militares estrangeiras que a fronteira a oeste e ao sul da Amazônia. Ao norte estão as “guianas”, prováveis cabeças de ponte de potências da OTAN como a Grã-Bretanha, França e Holanda, com quem mantêm laços históricos, e os EUA.  

A política indigenista, segregacionista, transformou terras indígenas em tróias indígenas e as potências nos deram os cavalos – as ONGs – um autêntico “presente de grego”. Em Tróia houve ingenuidade, mas no Brasil há, também, miopia, conivência ou omissão de toda Nação. O final desse filme é conhecido!

Luiz Eduardo Rocha Paiva é General da Reserva.

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