1. Artigos
  2. Brasil
  3. Destaques
  4. Direito

A impunidade, sempre a impunidade!

11 de fevereiro de 2018 - 0:02:18

Mesmo a turma que vive dentro de uma bolha, no mundo da lua, com fones de ouvido e óculos de realidade virtual concordará com a afirmação de que soltar bandido é um mau exemplo. A impunidade faz mal. Gilmar Mendes acaba de mandar outro para casa. Uhuh! A gangue do guardanapo respira ainda mais aliviada e já pode pensar em novas put**ias, para usar a desavergonhada expressão com que o próprio beneficiado pela medida se referiu a seus crimes. Mais adiante, a ação penal enfrentará nosso prodigioso sistema recursal.

Há três anos, o Brasil festejou a decisão do STF que autorizou a execução provisória das penas após decisão em segunda instância. Na vida real de todo criminoso abonado, a regra até então vigente funcionava como um habeas corpus de crachá. Sentença definitiva com trânsito em julgado era sinônimo de “nunca”. Por isso, a nação aplaudiu e reconheceu a importância social da decisão, enquanto as manifestações contra o novo entendimento resumiram-se ao círculo dos advogados criminalistas, bem como aos garantistas e desencarceramentistas (sim, isso existe e está em atividade).

Não obstante, subsistem inconformidades no STF. Há ministros que preferem a moda antiga, creem que coisas bem feitas exigem vagar, demandando a quase pachorra de certos artesanatos. Doze horas para um costelão bem assado, três anos para um pedido de vistas, no mínimo oito para um uísque e duas décadas para um processo bem julgadinho. Suponho que, nesse entendimento, a prescrição, arraste consigo a sabedoria do tempo. Eis por que a caneta usada por alguns ministros para soltar presos parece não ter tampa. É claro que a sociedade fica indignada com essa conduta. Afinal, ela é outra face da mesma impunidade que viabilizou o cometimento de tantos e tão danosos crimes ao longo dos últimos anos. Das esquinas aos palácios. Os indultos, as progressões de regime e as atenções dadas a dengues e privilégios de alguns fidalgos de elevada estirpe ampliam o mal-estar.

Eu ficaria até constrangido de examinar a possibilidade de que o caso Lula possa influenciar as posições dos ministros sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Não farei isso. Meu assunto, aqui, diz respeito às consequências sociais do retorno à regra da impunidade. O país não suporta mais. A impunidade não é parteira, apenas, da criminalidade. Ela estimula o retorno ao estado de natureza, a uma situação hobbesiana. Se o comando do jogo fica com o crime, os indivíduos tomam as rédeas em que possam deitar mão. As vaias cada vez mais assíduas nos aeroportos e aeronaves nacionais são o preâmbulo de algo que não se pode tolerar, tanto quanto não se deve tolerar a impunidade.

http://puggina.org

 

  • marcelo almeida

    Impunidade é a marca registrada de vários “juristas” brasileiros.
    Como diria o Olavo, “todo poder emana do povo e CONTRA ele será exercido.”

  • Carlos Eugênio Abreu Camargo

    Enquanto somente houver vaias e desaforos verbais,essa situação permanecerá indefinidamente.
    Tem que pegar esse pessoal que garante vida longa à criminalidade e impunidade,e dar uma coça.
    Tem que acossar esse pessoal, deixando-os até com medo de sair às ruas e até mesmo viajar nos aviões de carreira.
    Enquanto o povo continuar nessa passividade os bandidos continuarão a se perpetuar no poder.

    • Alexandre Texas

      E você, já fez sua parte?

  • Wesley Souza Lima

    Na republica das bananas,uns bananas.Nas putarias do carnaval,nossa PUTARIA não pode acabar.Ta tudo certo camarada……

  • Odilon Rocha

    Eis aí a resposta, suplementando o excelente artigo do Professor Puggina:
    http://www.puggina.org/artigo/outrosAutores/por-que-a-esquerda-ama-os-bandidos/12005

  • Fesurfattack

    Dá só uma sacada na expressão facial deste senhor da foto.

  • Luiz F Moran

    …mas o importante mesmo é pular carnabosta: encher a lata, fumar maconha e trepar até rachar.

  • Darci Pereira Velasco

    Lamentável que o nobre e infeliz Juiz seja acometido pela ação voluntária de injustiças movido por secretas ambições, no mínimo filosóficas e as quais não interessam para a contribuição da vida dos brasileiros. Esses vivem sendo massacrados pelo poder público com a enxovalhada de impostos da magnitude mais elevada do planeta e tendo como retorno apenas o “abandono dessas instituições”! Se o Povo cumpre seu pesado papel perante o País, porque esses “pseudo” representantes não fazem a sua parte já que recebem muito mais do que merecem? Já sei! Não bastam os altos salários, é preciso fazer “putarias” (parafraseando o último bandido amigo do Gilmar Mendes) com o dinheiro público! Mas juram que é tudo calúnia!? Resumo: Não dá pra dar crédito a esses periféricos usurpadores do direito!