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Nossa instituições não funcionam? Quem dera não funcionassem!

1 de novembro de 2017 - 14:57:37

O maior problema das nossas instituições é que elas funcionam. Seria melhor para o país se não funcionassem porque, então, o colapso provocaria as necessárias mudanças. Infelizmente não é assim.

Ao funcionar, elas fazem exatamente isso que se vê. Você acha que é fácil conseguir um Congresso Nacional com o perfil do nosso? Faz ideia de o quanto é trabalhosa uma construção institucional capaz de recrutar lideranças com esse perfil?

Só um modelo muito ruim produz o que vemos no Brasil
Não é qualquer modelo que consegue fazer de um Barroso, de um Toffoli, de um Facchin, de um Lewandowski ou Rosa Weber, ministros do STF. Não, meu caro. Você precisa de décadas de non sense constitucional, de tolice legislativa e de irracionalidade política para dar dois mandatos presidenciais a alguém como Lula. E vai necessitar do efeito corrosivo desses oito anos para atribuir outros dois mandatos a uma pessoa como Dilma Rousseff.

Assim como um bom automóvel precisa de muita tecnologia embarcada, um país precisa de muita burrice e criminalidade instaladas para compor governos como os que têm regido os destinos do nosso país (resguardadas, com indulgências, as honradas exceções).

Instituições são como sementes férteis. Uma vez plantadas em solo adequado germinam e fornecem seus bens conforme sua natureza. É tão impossível obter de um modelo institucional algo diferente daquilo que está em sua genética, quanto colher maçãs plantando semente de laranja, ou morangos de uma semente de pimenteira.

Instituições são pedagogas em vários sentidos
Por outro lado, elas, as instituições, não são a origem de todo o bem, nem de todo mal na vida dos povos. Inúmeros fatores também exercem influência. Poderíamos gastar páginas discorrendo sobre eles, e um bom espaço seria dedicado ao desenvolvimento social e aos valores morais da sociedade. Ambos são de longa maturação, mas a mudança institucional seria boa porta de entrada num jogo de ganha-ganha. As instituições são pedagogas, para o bem e para o mal; influenciam positiva ou negativamente na conduta moral da sociedade e um bom modelo serve melhor ao desenvolvimento social do que um mau modelo. Este último, exatamente por seu mau, sempre pode piorar com facilidade.

Vou exemplificar. Nossas sucessivas constituições republicanas insistem em adotar o presidencialismo e, com ele, entregam a uma mesma pessoa, eleita em pleito majoritário direto, a chefia do Estado, do governo e da administração. Com isso, partidariza o Estado (que é de todos e não deveria ter partido) e a administração (que serve a todos e, igualmente, deveria ser politicamente neutra). Como se faz para piorar isso? Dê tempo de rádio e TV, mais um milhão de reais por ano, a cada partido que se forme e compareça à mesa das barganhas; autorize aos parlamentares a dispor de um determinado valor em emendas parlamentares; estabeleça inusitadas prerrogativas financeiras e defina irrestritas e irremovíveis isonomias; conceda privilégios de foro. E por aí vá.

Um modelo melhor ou um príncipe encantado?
É de nosso hábito queixar-nos de tudo e a nada mudarmos, como se a cada diagnóstico disséssemos – “Está mal, mas não mexe!”. E algo mais vai, aos poucos, apodrecendo. As principais mudanças institucionais que levariam o Brasil a um outro patamar de racionalidade política seriam a adoção do sistema parlamentar de governo, separando a chefia de governo da chefia de Estado; a eleição parlamentar por voto distrital puro ou misto; mandato de dez anos e escolha pela cúpula das carreiras jurídicas para os ministros do STF; privilégio de foro apenas para as chefias dos poderes.
Mas a nação continua pensando que as instituições “não funcionam” e que seja possível, então, a um príncipe encantado eleito em 2018, fazê-las funcionar. Como se de uma pimenteira se pudesse colher morangos…

Compulsão pelo retrocesso

No mesmo dia em que o Senado Federal, por um triz, não acabou com os aplicativos de celular para o transporte privado de passageiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou estudo preliminar em que os afirma benéficos ao consumidor por aumentarem a concorrência e possibilitarem a redução de falhas que ocorriam no mercado. Por isso, acrescenta o Cade, “regulamentações muito restritivas podem impactar negativamente o setor”.

É impressionante a capacidade do poder público brasileiro de jogar contra o interesse da sociedade! Os aplicativos criaram um vasto mercado consumidor, que, em grande parte, não era usuário de taxis. Esse novo mercado abriu oportunidades de trabalho, com a autonomia própria das atividades privadas, servindo como renda ou complementação de renda para milhares de operadores do modelo. Por outro lado, revolucionaram o transporte urbano, assegurando aos usuários o prévio conhecimento do preço, a possibilidade de avaliar o atendimento recebido, a estimativa do tempo de chegada do transporte e do tempo de rodagem até o destino, o débito automático em cartão de crédito, e um padrão de cortesia que modificou para melhor o atendimento prestado pelos taxistas noutro nicho do mercado de transporte urbano.

Estes últimos vinham, de longa data, abusando de uma reserva tutelada pelo poder público, que acabou transformando a licença para operar em uma forma de patrimônio com elevado valor comercial, dado ser a oferta inferior à demanda. Nas horas de maior solicitação, o taxi se tornava um serviço indisponível.

No estudo preliminar que divulgou, o Cade constata algo que os liberais sempre souberam: havendo competição, as falhas se corrigem sem necessidade de regulação. Em viés oposto, quando o governo começa a regulamentar, os preços tomam o elevador para cima e a qualidade desce rapidamente para o nível do chão.

Chega a ser irritante saber que os representantes do povo brasileiro na Câmara dos Deputados aprovaram e enviaram ao Senado um projeto que, na prática, tornaria irreconhecível um serviço ao qual a população dera tão efusivas boas vindas.

É a velha compulsão para o retrocesso, que nos empurra do “Espírito das Leis” para a assombração legislativa, sempre pronta a criar espantalhos, a complicar o que pode ser simples, a onerar o que pode custar barato e, de quebra, taxar, tributar, multar, controlar, autorizar ou não, liberar ou não, conferindo importância à burocracia às custas da criatividade e do trabalho alheio.

Com as emendas aprovadas no Senado, o projeto volta para a Câmara. Esperemos que seja a câmara mortuária do arquivo.

 

http://puggina.org

 

  • Rodrigo Taira

    O título explica a confusão… é como o prof Olavo dizia nos True Outspeak, para a mesma palavra, existe um significado exotérico, e um esotérico; um para os “iniciados”, outra para o público em geral. .
    Quando um Lewandowski diz que as instituições estão funcionando, ele está certo. A expectativa do ouvinte é que é mal informada. Para o ouvinte as instituições funcionarem significaria, por exemplo, que os bandidos do projeto criminoso de poder deveriam estar todos sendo julgados e condenados e presos. E que o cidadão poderia seguir sua vida em paz.
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    Em resumo, para os donos do poder, as instituições foram criadas para conter o povo mesmo diante dos mais absurdos abusos que sofre. Foram feitas para manter os donos do projeto criminoso de poder controle de tudo. Assim, é nesse sentido que os cretinos usam dizer quando falam que “as instituições estão trabalhando”, ou que “as instituições estão funcionando”. E é claro que nesse sentido, que é o único verdadeiro, eles estão corretíssimos.
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    O descompasso acontece porque o povo acha que as instituições foram feitas para manter a justiça, dar segurança, etc.

    • Osvaldo Pereira Júnior

      Exatamente. Para as elites todo regime e todas instituições de tais regimes funcionam e muito bem. Os caras ganham bem, estão cheios de privilégios e ninguém pode contestá-los. Quer melhor funcionamento institucional do que esse?

      Apenas para o povão é que as instituições não funcionam. Mas é óbvio que o Lewandowski não vai dizer isso.

      Para Kim Jong-Il por exemplo as instituições norte-coreanas são as melhores do mundo.

    • Newton (ArkAngel)

      É mais ou menos como a noção de “paz” para os muçulmanos.

  • Fabio Barreiros

    Caro Percival, já se perguntou porque os EUA funcionam? É o direito comum guardado pelo primeiro e último direito civil que se tem notícia: The Constitution e seu Bill of Rights. Para explicar melhor o quero dizer, e porque considero que o principal lhe escapa, reproduzo aqui uma postagem no Facebook na tentativa de comprovar que pouco importa o regime de governo, o que importa é isso:

    “Antes que uma nação possa nascer, precondições éticas e culturais devem existir.
    Essas precondições somente se edificam se prevalecer um método ético-cultural difuso a selecionar o que deve ser mantido e descartar o que deve ser descartado segundo uma infinidade de critérios de mérito concorrentes entre si a forjarem uma infinidade de meios de vida razoavelmente bem sucedidos entre si. Ou isso, ou a proto nação se desfaz ou se condena à flagelos e conflitos intermináveis.
    Isto é:
    Antes que uma nação possa nascer, é preciso que, do indivíduo e sua família para a sociedade e vice-versa, o bem prático ao elevado tenha prevalecido sobre o mal prático ao elevado, sendo exatamente a relativização entre o bem e o mal a fim de se forjar uma união ou uma separação – de ordem econômica, territorial ou outra, não importa – o interminável flagelo dos seus.
    Qualquer nação bem sucedida viu o seu Estado ser intencionalmente forjado para expressa-la, porém jamais viu alguém forja-la intencionalmente e, logo, jamais um Estado que expressasse a nação surgiu sem que alguns a descobrissem como tal e jamais um Estado bem sucedido surgiu sem que antes ali já houvesse uma nação bem sucedida.
    Nesse contexto, o papel de ilustres anônimos – anônimos até que se reunissem na descoberta e na definição de uma ordem constitucional a expressar a ética e a cultura nacionais – foi muito mais o de evitar a relativização entre o bem e o mal do que dirigir a seleção do bem e o descarte do mal, essa última tarefa do indivíduo comum no seu dia-a-dia junto à sua família e sua comunidade local muito antes que ali naquele amontoado de gente e de terras surgisse uma nação para ser descoberta por ilustres e expressa por uma ordem constitucional.
    E o que seria a alta cultura de uma nação senão a reunião desses ilustres anônimos a constituírem um direito civil mínimo a garantir tão somente o direito comum de onde e pelo qual a nação emanou?
    Feliz é a ordem constitucional com a herança genética do método ético-cultural difuso, mas também cuja função nada mais é do que tão somente assegurar a universalidade do acesso aos meios de ação para prosseguimento da descoberta e da efetivação do direito comum, o mesmo de onde quase que espontaneamente se forjou e se mantém a nação.
    Triste – ou melhor: sádica – a ordem constitucional que visa ela própria tentar construir uma nação, sua ética e sua cultura. É a receita para o flagelo nacional.
    Em síntese:
    Deve a constituição ser o primeiro e último direito civil a assegurar uma ordem espontânea baseada no direito comum. Simples assim. É como as nações bem sucedidas funcionam sob a realidade organizacional de um estado então bem sucedido e seus – aí sim – concidadãos.”

  • Osvaldo Pereira Júnior

    É muito fácil saber se uma proposta é boa ou não para a sociedade brasileira. Basta ver quem é a favor e quem é contra.

    Se o PT, PCdoB, PSOL, Rede, Podemos, PSB, PCO, PSTU e PV estiver se posicionando contra algo, então você pode apoiar sem medo que a proposta é boa para você e para a sociedade.

    Agora se essa gente estiver sendo a favor de alguma coisa, então seja contra que a proposta será uma tragédia caso aprovada.

    O próprio UBER por exemplo antes de procurar ler sobre o projeto e me posicionar a respeito eu dei uma olhada primeiro em quem havia criado o projeto e quem estava apoiando. Quando eu vi que era essa turma de psicopatas, já me posicionei contra a proposta imediatamente.

  • Marcus Soares

    No atual contexto, só vejo duas medidas que poderiam servir como base para um processo de mudança a médio/longo prazo: a federalização verdadeira da nação e o fim da casta criada dos super privilegiados servidores públicos. A primeira medida, que passa pelo modelo de eleição distrital e fortalecimento dos estados em relação à união(principalmente no que tange a distribuição da arrecadação), proporcionaria uma fiscalização mais próxima e efetiva da população sobre nossos governantes e evitaria a concentração do poder. A segunda, é indispensável para equilibrar a balança, pois não há orçamento que resista remunerando compulsoriamente, de forma discrepante e apartada da meritocracia, uma autêntica casta, que deveria servir aos interesses públicos, mas só se presta aos interesses próprios, de seus pares, parentes e amigos, além de deterem o poder de fiscalizarem a si mesmos e legislarem em causa própria.

    • Carlos Eugênio Abreu Camargo

      Não sei qual câncer é pior é mais corrosivo para o país:-os políticos ou essa casta privilegiada do judiciário,que além de obscenas mordomias,recebem salários incompatíveis com a realidade dos demais cidadãos.E o câncer,se não combatido,mata o paciente.