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Rússia: cada vez mais agressiva contra a liberdade religiosa, aponta relatório

27 de abril de 2017 - 19:40:57

USCIRF – Press release

Nota do ICC – International Christian Concern:
Como a Rússia continua a violar incessantemente a liberdade religiosa, a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa (USCIRF), ao divulgar seu relatório anual de 2017, recomenda que a Rússia seja categorizada como um país de particular interesse. Os sistemas jurídico e judicial da Rússia afetaram direta e negativamente vários grupos religiosos de praticarem livremente sua fé, como é o caso da recente proibição do reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová. Sob o pretexto da segurança nacional e do anti-extremismo, a Rússia continua a invadir e a violar a liberdade religiosa e os direitos garantidos pelo artigo 28 de sua própria Constituição.

2017-04-26 Washington, DC (USCIRF) – Hoje, a Comissão dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) divulgou seu Relatório Anual 2017 sobre o estado da liberdade religiosa em países selecionados. “Globalmente”, disse o presidente da USCIRF, Thomas Reese, “a Comissão concluiu que o estado de coisas para a liberdade religiosa internacional está piorando tanto na profundidade como na amplitude das violações. No relatório de 2017, a Comissão pede ao Congresso e à administração que insistam consistentemente na importância da liberdade religiosa no exterior, para todos, em todas as partes, em declarações públicas e reuniões públicas e privadas “.

A Lei Internacional de Liberdade Religiosa exige que o governo dos Estados Unidos designe como um “país de particular preocupação”, ou CPC, qualquer país cujo governo envolva ou tolere violações de liberdade religiosa particularmente severas que sejam sistemáticas, contínuas e flagrantes. Para cumprir o mandato da USCIRF de aconselhar o Departamento de Estado sobre quais países devem ser designados como CPC, a Comissão pesquisa e monitora as condições de liberdade religiosa no exterior e publica um relatório anual sobre países com violações graves da liberdade religiosa.

O relatório deste ano pede ao secretário de Estado que designe a Rússia como CPC, em parte devido ao seu uso contínuo de sua lei “anti-extremismo” como um instrumento para restringir repetidamente as liberdades religiosas de várias crenças, mais recentemente as Testemunhas de Jeová. “O direito das Testemunhas de Jeová à liberdade religiosa está sendo eliminado por meio de uma aplicação errada desta lei”, comentou o presidente da USCIRF, Thomas Reese. “A recente decisão da Suprema Corte russa proíbe a existência legal do grupo em toda a Rússia”.

A USCIRF recomenda agora ao Departamento de Estado designar novamente os seguintes 10 países como CPCs: Birmânia, China, Eritreia, Irã, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. A USCIRF também aponta outros seis países que se enquadram como CPC e devem ser assim designados: República Centro-Africana, Nigéria, Paquistão, Rússia, Síria e Vietnã.

Leia o relatório da USCIRF na íntegra clicando aqui.

Publicado no Persecution.org.