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União Européia: Tornando o totalitarismo grande novamente

8 de fevereiro de 2018 - 22:00:32

Por Judith Bergman.

Tanto o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker (à esq.) como o presidente francês, Emmanuel Macron (à dir.), propõem restrições que violariam o direito à liberdade de expressão e à informação garantidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. (Imagem: Comissão Europeia)

A União Europeia está intensificando a campanha para censurar e marginalizar as vozes que discordam de suas políticas, atuando segundo as diretrizes do conveniente eufemismo de combater “fake news”.

“A Comissão precisa apreciar os desafios que as plataformas da Internet promovem nas nossas democracias no que diz respeito à disseminação de informações falsas e iniciar uma reflexão sobre o que seria necessário na esfera da UE para proteger nossos cidadãos,” salientou Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, em maio de 2017. Quanta bondade e consideração de Juncker que, de forma totalitária, quer proteger os cidadãos da UE de notícias que não se encaixam nas narrativas e programas da Comissão Europeia.

Em outubro de 2017, a Comissão Europeia anunciou suas diretrizes sobre “fake news” e como pretende “projetar soluções para abordar a disseminação de notícias falsas”. De acordo com a Comissão, “fake news consiste na disseminação da desinformação intencional através das plataformas sociais da Internet, meios de comunicação ou a tradicional mídia impressa”. Além disso, de acordo com a Comissão, a política em relação às fake news da UE é guiada, entre outras coisas, “pela liberdade de expressão, pluralismo dos meios de comunicação e o direito dos cidadãos ao acesso a informações das mais variadas tendências além da confiabilidade”.

Essa garantia de liberdade de expressão e pluralismo parece bastante risível: a UE já está fazendo o possível para acabar com o “pluralismo na mídia e… no tocante às informações de diversas tendências e confiabilidade”. Por exemplo, a UE conta com programas que já estão em vigor, como o Programa de Direitos, Igualdade e Cidadania (REC), que se debruçam pesadamente em influenciar os principais meios de comunicação europeus e seus jornalistas com seus próprios programas, como a contínua migração em massa da África e do Oriente Médio para a Europa. Para este fim, a Comissão Europeia patrocinou recentemente a publicação de um manual com as diretrizes, destinadas aos jornalistas, sobre como redigir matérias sobre migrantes e migração. O manual foi lançado em 12 de outubro pelo International Press Institute (IPI), associação de profissionais de mídia que representam os principais veículos de comunicação de notícias digitais, impressas e de rádio e televisão em mais de 120 países. Especificamente, em relação aos muçulmanos, as diretrizes recomendam o seguinte:

… Tenha cuidado para não estigmatizar mais ainda termos como “muçulmano” ou “Islã” quando associá-los a determinados atos… Não deixe que afirmações de extremistas sobre agir “em nome do Islã” fiquem sem resposta. Destaque… a diversidade das comunidades muçulmanas…

A UE também apoia financeiramente a campanha “Mídia Contra o Ódio” gerida pela Federação Europeia de Jornalistas (EJF), a maior organização de jornalistas da Europa, representando mais de 320 mil jornalistas em 43 países. A campanha objetiva:

…aprimorar a cobertura da mídia no tocante à migração, refugiados, religião e grupos marginalizados… combater o discurso de incitamento ao ódio, intolerância, racismo e discriminação… aprimorar a implementação de estruturas legais que limitem o discurso de incitamento ao ódio e a liberdade de expressão…

Com o intuito de promover as incipientes diretrizes em relação às “fake news”, a Comissão Europeia acabou de contratar 39 “especialistas” para o assim chamado “Grupo de Alto Nível (HLEG) para tratar das Fake News e desinformação na Internet”:

O Grupo de Alto Nível é composto por representantes da sociedade civil, plataformas de redes sociais, organizações de órgãos de imprensa, jornalistas e representantes do mundo acadêmico…

“O Grupo de Alto Nível orientará a Comissão sobre o alcance do fenômeno das fake news, definirá os papéis e responsabilidades das partes interessadas, compreendendo sua dimensão internacional, avaliando os posicionamentos em questão, formulando recomendações”.

Os representantes da mídia foram quase que exclusivamente escolhidos dentro das organizações da grande mídia, de gigantes como ARD, RTL, televisão pública da Suécia, Sky News, AFP e News Media Europe, o que torna qualquer tipo de resultado equilibrado desses “especialistas” bastante ilusório. Na medida em que eles veem a mídia nova ou alternativa como ameaça, é, ao que tudo indica, de interesse dos representantes dessa mídia, rotular a concorrência da mídia alternativa ou nova, como “fake news”. O Grupo de Alto Nível realizou sua reunião inaugural em 15 de janeiro de 2018.

A Comissão Europeia fará levantamentos de cidadãos da UE e realizará uma pesquisa de opinião com o Eurobarômetro a ser lançada no início de 2018 “com o objetivo de medir e analisar as percepções e preocupações dos cidadãos europeus com respeito às fake news”. A Comissão também organizará uma “conferência com todos os interessados na questão Fake News”, que “definirá os limites do problema, avaliará a eficiência das soluções já implementadas por plataformas de redes sociais e… concordará com os princípios fundamentais para conduzir novas atividades”.

A UE não está sozinha na ameaça de acabar com a liberdade de expressão sob a máscara do combate às “fake news”. Na França o presidente Emmanuel Macron anunciou que ele quer introduzir uma nova legislação destinada a regulamentar as “fake news” durante o período eleitoral, incluindo “ações judiciais de emergência” que permitiriam ao governo francês remover “fake news” de um Website ou bloquear websites por completo. Macron ressaltou:

“Se quisermos proteger as democracias liberais, devemos ser fortes e ter regras claras. Quando as fake news forem disseminadas, será possível ir até um juiz… e, se for o caso, ter o conteúdo retirado, contas de usuários excluídas e por fim, sites bloqueados”.

Uma lei como essa significaria que o Estado francês ou qualquer um com autoridade para agir como patrulheiro ideológico se tornaria o árbitro do que constitui a “verdade”, da mesma forma que a nova lei de censura alemã exige que as redes de mídia social atuem como patrulheiros ideológicos privatizados do estado alemão.

No entanto, a lei francesa proposta, irá ainda mais longe do que a censura alemã, na medida em que permitirá às autoridades francesas bloquearem Websites inteiros durante os períodos eleitorais, medida draconiana que visa combater os opositores políticos, o que colocará a França em pé de igualdade de países como a China e o Irã que bloqueiam sites que não se adequam aos programas do governo.

Essa lei francesa também violará o direito à liberdade de expressão e à informação garantidas no Artigo 10 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, da qual a França é signatária e também a jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. O Artigo 10 estabelece que todos não apenas têm o direito à liberdade de expressão, mas também “de receber ou de transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas e sem considerações de fronteiras…” Os governos não devem interferir nesse direito, com algumas exceções específicas descritas no Artigo 10, porque essa interferência constitui censura governamental.

No geral, a Europa parece aspirar tornar o totalitarismo grande novamente.

 

Judith Bergman é colunista, advogada e analista política.

Publicado no site do Gatestone Institute – https://pt.gatestoneinstitute.org

Tradução: Joseph Skilnik

 

  • Odilon Rocha

    Não seria lícito supor que as FakeNews foram produzidas em larga escala, como finta, como engodo, com efeitos calculados de pouca repercussão, se tornando elas mesmas a causa para esse constrangimento de liberdade?
    Vocês querem ver?
    As fakes sobre a vitória de Trump. Muitas caras e bocas, muito mimimi, comportamentos teatrais de jornalistas e tal, mas, de fato, que consequências graves tiveram? Os EUA não estão indo de vento em popa? O Trump não foi vaiado em Davos, como se supunha.
    No Brasil há um projeto de Lei querendo fazer a mesma coisa, justificando as notícias falaciosas.
    Posso estar enganado, mas desconfiar não custa nada.

  • pliniogti

    A internet livre está com os dias contados, a eleição de Trump, o apoio que Bolsonaro tem conseguido através das redes sociais e mídias da internet representam uma grande pedra no sapato aos globalistas, a iniciativa de rotular os divergentes de suas ideologias já é muito forte, toda a informação consumida tende a ser 100% manipulada futuramente, como 70% já é atualmente.

  • Luiz F Moran

    Carta aberta de KARL MARX para o mundo ocidental:

    Inferno, 13 de Fevereiro

    Olá camaradas!

    Aqui no inferno o comunismo trouxe a igualdade prometida pelas minhas idéias: está todo mundo ferrado por igual.

    Além disso, aqui no inferno não existe Estado conforme as minhas idéias também prometiam: o que tem no lugar do Estado é um ditador com um chifre enorme e rabo afiado, o nome dele é Satanás, ele é todo vermelho, tem uma estrela no peito, cospe fogo e é muito mal humorado.

    Tem mais uma coisa: quem não obedece às ordens do ditador é obrigado a ouvir funk brasileiro por 02 semanas seguidas, trancafiado numa sala sem direito de recorrer a nenhum dos vários advogados que moram aqui embaixo.

    Ah! Quanto a mim: sou o conselheiro do Satanás, ele diz que eu sou o seu braço esquerdo, uma recompensa que jamais imaginei pudesse alcançar. Consegui esse reconhecimento junto ao Satã (só para os íntimos) graças aos resultados que as minhas idéias produziram para a humanidade. Engels também está no conselho, ele é o braço direito do nosso querido ditador.

    Na próxima carta tecerei comentários acerca das eleições para presidente que ocorrerão este ano no meu querido Brasil.

    Saudações vermelhas!
    KARL MARX

    • tabajara_music

      A pior parte é “ouvir funk brasileiro por duas semanas”. O próprio Satanás fugiria de lá.

      • Rafael Nascimento

        se o inferno tiver uma trilha sonora, com certeza é funk

  • Robson La Luna Di Cola

    A grande mídia, patrocinada pelos ricos e poderosos (grandes anunciantes privados e estatais) foi enfraquecida pelos meios de comunicação digital. Portanto tiveram reduzido o seu poder de controle das informações para favorecer estes dois grandes grupos.

  • Marcos Menezes

    A Europa já vive numa ditadura.Só não ve quem não quer.

  • Marcos Menezes

    Também tem aquele projeto que quer acabar com a lei da neutralidade da internet,outra coisa que se for aprovada vai prejudicar todo mundo.