Editoria MSM


Derrama tributária não dá trégua

Tornou-se uma lamentável rotina a seqüência de recordes de arrecadação registrados pelo governo federal.

Em agosto deste ano a receita da União em termos reais (a preços de agosto de 2004 – IPCA), excluindo a Previdência Social, somou R$ 25,9 bilhões, contra uma média de 2000 a 2003, para o mesmo mês, de R$ 22,7 bilhões. A arrecadação total nos oito meses do ano somou R$ 212,7 bilhões, um incremento de 10,8% em relação ao mesmo período de 2003.

Parte desse crescimento pode ser atribuída à recuperação da atividade econômica neste ano em relação ao desempenho medíocre de 2003. O IPI que serve como importante termômetro da atividade industrial registrou crescimento real de 10%, causado principalmente pela maior arrecadação daquele tributo sobre veículos, que cresceu 13%.No entanto, o que cabe destacar é a expansão real de 24% na arrecadação da Cofins, tributo cuja alíquota foi majorada de 3% para 7,6%, quando de sua mudança para o sistema não-cumulativo. A Cofins gerou R$ 50,8 bilhões para o governo em 2004 contra R$ 41,0 bilhões no ano anterior.A avaliação de cada tributo na composição da receita federal revela que a Cofins foi o tributo que mais cresceu em termos relativos. Enquanto o IPI permaneceu representando 7% do total de 2003 para 2004, a participação da Cofins cresceu de 21% para 24%.A Cofins faz parte de um processo de transferência de ônus tributário para o setor de serviços. Nos últimos dois anos prevaleceu uma visão que os prestadores de serviços eram subtributados. Essa tese se mostrou falaciosa em um estudo da Fundação Getulio Vargas, que revelou que o ônus sobre os prestadores de serviços em 2001, portanto anterior às mudanças iniciadas no ano seguinte, foi de 31,9%, ligeiramente superior ao do setor industrial, que registrou 31,4%.Além da mudança na Cofins, a nova lei do ISS, a mudança na base da CSLL e a alteração do PIS compuseram o pacote de alterações das regras tributárias que fizeram do segmento de serviços o mais prejudicado pela insaciável sanha fiscal do poder público.Tornou-se uma lamentável rotina a seqüência de recordes de arrecadação registrados pelo governo federal. Ao que tudo indica, a promessa da atual equipe econômica de não elevar a carga tributária brasileira não será cumprida.O desempenho das receitas federais em agosto de 2004 mostra que a derrama tributária empreendida pelo poder público brasileiro não dá trégua. A forte pressão sobre a carga tributária, sobretudo sobre os prestadores de serviços e assalariados, continua mais cruel do que nunca.

Notas:

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 59, doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV, foi deputado federal (1999-2003). É autor do livro “A Verdade sobre o Imposto Único” (LCTE, 2003).

Hitler está aqui

O diário oficialista Últimas Notícias lançou ontem um balão de ensaio para medir a capacidade de resposta da sociedade, frente ao projeto chavista de estabelecer na Venezuela uma tirania com roupagem institucional. A reforma é calcada no que Hitler fez na Alemanha em circunstâncias iguais, quando a cidadania ainda tinha alguma força para resistir ao seu projeto de poder pessoal totalitário.

Segundo o diário oficialista, o MVR apresentaria à Assembléia Nacional uma reforma da Constituição que, sem dissimulação, porá nas mãos de Chávez todos os mecanismos de poder, com capacidade discrecional para encarcerar cidadãos civis e militares, fechar empresas, aprovar as leis que acomodem seu projeto e, assentado no terror, reeleger-se indefinidamente como o tem feito Fidel e o teria feito Hitler se os aliados não tivessem entrado em Berlim.

A emenda de 21 artigos converterá a Constituição em um instrumento de poder total do presidente sobre os indivíduos e a sociedade. É exata a “coincidência” entre esta reforma chavista e a que Hitler efetuou desde o poder, em circunstâncias exatamente iguais.

A mudança fundamental, estritamente copiada de Hitler, é que o presidente poderá prender sem julgamento prévio de mérito a generais e almirantes, o qual lhe permitirá aterrorizar a Força Armada e usá-la sem limitações para esmagar os cidadãos. Em seguida vêm os artigos dirigidos para, segundo a proposta do MVR, “…atacar com severidade e prontidão o procedimento dos grupos econômicos…”, com o qual Chávez poderá encarcerar indefinidamente os empresários que “não cooperem com seu regime”, e fechar suas empresas.

Se nesta reforma ainda resta algum resquício de liberdade, a “debilidade” será coberta rapidamente aprovando leis orgânicas específicas que preenchem o vazio e, se fizer falta, genéricas leis habilitantes (poder discrecional para o governante) por maioria simples. Este procedimento da maioria simples se considera inaceitável nos países democráticos, quando se trata de reformas estruturais, às quais em teoria democrática e lógica sã não podem ser impostas à maioria por uma minoria, muito embora esta seja a menor das minorias como é o caso do MVR na Assembléia.

Tudo isto será coroado aprovando a reeleição indefinida do presidente da República. Uma e outra vez, até o infinito, procedimento absolutamente eliminado em todas as constituições do mundo civilizado, pois o utilizam somente em nações primitivas onde um homem forte se eterniza no poder mediante o terror, como no passado fizeram os velhos ditadores latino-americanos.

O projeto será introduzido e aprovado em qualquer momento na Assembléia Nacional, eliminando definitivamente qualquer possibilidade de Liberdade e Democracia na Venezuela. É o mais trágico que ocorreu a um país do ocidente depois que desapareceram ditaduras como a de Trujillo… e o resultado pode ser ainda mais horrendo do que o de Cuba governada por Fidel Castro.

Notas:

Fonte: Coluna “A sangue frio”, diário El Nuevo País.

Tradução: Graça Salgueiro

Delenda Curitiba

No momento em que novamente o eleitor curitibano vai ser solicitado a se pronunciar nas urnas, parece importante fazer um breve retrospecto dos motivos que vêm fazendo da capital paranaense um exemplo de cidade progressista.

Essa parece ser a ordem emanada do Palácio Iguaçu, ao calor da disputa eleitoral que se avizinha, quando fica evidente que o projeto de poder elaborado pelo governo do PT – que, pelo menos nesta fase, conta com o apoio do PMDB/PR – inclui a capital do Paraná entre as cidadelas a serem conquistadas.

Não é a primeira vez que isso acontece. Já em 1993, a vitória irretorquível de Rafael Greca representou, além do reconhecimento das qualidades do candidato, a transferência ao sucessor do prestígio político de Jayme Lerner, o consagrado administrador de cidades. Assim, naquela ocasião, Curitiba pôde comemorar seus 300 anos livre da ameaça das soluções demagógicas e enganadoras. É certo que nunca ficou de todo livre das invasões e das eventuais manifestações da prepotência do grande derrotado naquela eleição (Requião), mas continuou, embora com alguns sustos, a ver a grande obra de uma galeria de bons prefeitos ter a continuidade que seus habitantes desejam e o vêm manifestando nas urnas.

Mas, neste momento em que novamente o eleitor curitibano vai ser solicitado a se pronunciar nas urnas, parece importante – principalmente para os mais jovens – fazer um breve retrospecto dos motivos e circunstâncias que, ao longo dos anos, vêm fazendo da capital paranaense um exemplo de cidade progressista, bem administrada e atraente para os de fora e motivo de satisfação para a maioria dos seus habitantes. De fato, Curitiba nasceu bem nascida, cresceu e se desenvolveu sob bons signos.

Seu primeiro plano urbanístico – do francês Agache, mais tarde revisado por Prestes Maia – foi o arcabouço de um desenvolvimento urbano bem orientado, malgrado os pequenos desvios de uma certa fase de prefeitos temporários e de administrações-relâmpago. Destes, talvez a única exceção tenha sido o prefeito Erasto Gaertner que conseguiu deixar algumas obras de relevo. Outros houve que, por descuido ou por ignorância, contribuíram para que, em certa época, Curitiba fosse a capital brasileira campeã das desapropriações, resultantes de concessões feitas à revelia do planejamento urbano já existente.

Mas foi a partir da administração de seu primeiro prefeito eleito diretamente que as coisas começaram a tomar novo rumo. A gestão de Ney Braga assinalou essa mudança de mentalidade, com a implantação de obras e melhoramentos que, além de marcarem as novas feições da até então provinciana cidade, projetaram o seu jovem prefeito para maiores vôos no cenário político nacional. Não obstante os bons resultados obtidos, Ney, estreante na política, não conseguiu fazer seu substituto e Curitiba viveu quatro anos de uma administração populista, mas de resultados medíocres.

A eleição seguinte conduziu à Prefeitura o engenheiro Ivo Arzua Pereira que retomou o ritmo de Ney Braga e iniciou obras e providências de grande alcance. Uma delas foi o início da regularização do rio Ivo, responsável por inundações na área central da cidade a qualquer chuva de maior intensidade. Outra foi o trabalho de regularização e normalização dos loteamentos nos arredores de Curitiba que, graças a uma controvertida legislação, tinham-se multiplicado de forma clandestina, irregular e desordenada. Na administração Arzua foi criado o IPUC que teria grande influência no planejamento urbano e na vida de Curitiba.

Sucedeu a Ivo Arzua o engenheiro sanitarista Omar Sabbag, cujo trabalho deu à Curitiba a solução definitiva na regularização dos rios Ivo e Belém, obras hoje deslembradas, pois que sepultadas longe dos olhos dos que trafegam pelas largas avenidas que as cobrem.

Em seguida viria Jayme Lerner, nomeado para seu primeiro mandato, o mais difícil, pois exigiu coragem para, enfrentando preconceitos e idéias retrógradas, revolucionar a concepção urbana da cidade e lançar as bases da metrópole moderna de que hoje nos orgulhamos. Os contemporâneos devem lembrar-se do furor desencadeado pelo fechamento ao trânsito da Rua XV. Estudando há anos no IPUC as soluções para evitar que Curitiba tivesse o destino das megalópoles, Lerner possuía, ao assumir o cargo, os estudos e projetos que lhe permitiram adiantar-se à maioria das cidades brasileiras na obtenção de recursos para a execução de seus projetos, imunes, pela conjuntura política da época, ao embaraço dos interesses eleitoreiros “das bicas d’água”. Ajudado, em mandato intermediário, pela ação eficiente de Saul Raiz – que orientou seu esforço na expansão para os bairros das melhorias já conhecidas das áreas centrais – Jayme Lerner foi reconduzido à Prefeitura mais duas vezes – a última pelo voto direto na famosa “eleição dos 12 dias” – para dar continuidade à sua obra que nem mesmo os interregnos populistas dos prefeitos do MDB puderam desfigurar. Uma das iniciativas mais polêmicas foi a implantação da Cidade Industrial de Curitiba, um vultoso investimento cujo sucesso fez silenciar seus críticos. Era uma “obra faraônica” municipal, com desapropriações milionárias, dizia-se na Boca Maldita. Na realidade, um extraordinário e consciencioso trabalho técnico realizado pelo IPUC, sob a direção de Lubomir Ficinski. Meninos, eu vi!

O atual prefeito – Cássio Taniguchi, recrutado para a equipe do IPUC há mais de trinta anos – é um técnico que, descontadas as inevitáveis nuances pessoais, vem dando continuidade aos rumos que orientam Curitiba desde a administração de Ney Braga.

Notas:

Publicado originalmente no jornal Gazeta do Paraná.

O dano já está feito na CBS

O que está em exame no caso dos documentos forjados apresentados pela CBS contra o presidente Bush não são os documentos em si, mas a própria CBS.

Quando ouvimos pela primeira vez falar sobre os documentos aparente e provavelmente forjados , exibidos no Programa 60 minutos, da CBS, em uma tentativa de enlamear o prontuário de serviço do Pres. Bush na Guarda Aérea Nacional, um coro de indignação foi escutado em todos os EUA. Uma vez mais, os suspeitos costumeiros, alojados na corrente majoritária da imprensa esquerdista, lançaram seu veneno por sobre um republicano.  Desta vez, porém , parece que a mal-ajambrada pesquisa e a questionável autenticidade dos documentos que foram apresentados retornaram a seus donos, para os morderem no “sentador”.

Não surpreende que Dan Rather e companhia estejam-se agarrando com unhas e dentes à história mal-contada que eles inventaram, isto é, de que os documentos são reais.  Esqueça o relato feito pelo Dallas Morning News, que sugere que uma das figuras-chave nos documentos havia-se aposentado meses antes da data do memorando. Não dê atenção ao fato de que o Washington Post, certamente um noticioso não-esquerdista, produziu provas convincentes de que os documentos são falsos

Não, o que importa mais é que o estrago esta feito. A CBS e o programa 60 minutos sofreram um golpe muito forte. Mesmo fãs do venerando  programa de notícias da CBS estão-se dando conta de que  ele deu uma “barrigada”. Parece que a CBS prejudicou o noticioso e, querendo ou não, tornou-se cúmplice daqueles que, desesperadamente, desejam diminuir as chances de reeleição de nosso Presidente.

Assistir TV vendo imagens dos estúdios da CBS, durante o noticiário, enquanto esta história se desenrola é bastante divertido. Pela primeira vez, os repórteres e jornalistas tornaram-se, eles próprios, a história e o que está em exame é a própria CBS e não, como era desejado, os relatórios, parte de uma campanha difamatória. Já era tempo.

Querendo ou não admitir, Dan Rather teve sua  carreira maculada e a sua fama de jornalista esquerdista anti-Republicano, confirmada, pelo menos nas cabeças de milhões de americanos.

O grande vencedor em toda esta confusão é o Presidente Bush. Ao mesmo tempo em  que John Kerry continua a cair nas pesquisas, esta controvérsia vai-se transformando em um mau bocado para o candidato Democrata. Afinal, o plano , nesse ponto, parece óbvio: sujar a imagem de Bush para capturar votos para Kerry. Para um grande número de eleitores, principalmente os indecisos, esta tática cai muito mal. Uma coisa é saber que o homem que declarou ter “movido os pauzinhos” para que o jovem Bush fosse colocado na Guarda seja um militante Democrata, que doou milhares de dólares a políticos esquerdistas. Outra, bem diferente, é pensar que uma rede de TV esteja conspirando com forças pró-Kerry para forjarem  documentos destinados  a criar um fato político.  Não fique furioso, portanto, Aproveite o momento. O dano já foi feito

Notas:

O autor é é radialista e colaborador do  Fox News Channel e seu apresentador convidado. Está terminando de escrever seu primeiro livro: “Surrounded by Idiots – Fighting Liberal Lunacy in America”, (Cercado por idiotas- Combatendo a Demência Esquerdista na América) a ser publicado por  William Morrow, com a impressão da Harper Collins.

Publicado originalmente por Newsmax.com

Tradução: Ricardo A. N. Dornelles.

Petrobras x Bancos

Recentemente os bancos Bradesco e Itaú divulgaram seus demonstrativos contábeis referentes ao semestre encerrado em junho. Ambos apresentaram lucros que andam por volta de um bilhão e meio de reais. Instantaneamente os jornais correram a publicar notícias que, como sempre, traziam aquela mensagem subliminar de ganhos espúrios, de injustiça social, de capitalismo selvagem e por aí vai. Os leitores, sempre bem doutrinados, correram a enviar mensagens de desagrado, indignação e revolta.

Lendo estas notícias e respectivas cartas dos leitores, lembrei-me imediatamente do nosso maior e melhor exemplo da doutrina patrimonialista e estatizante que toma conta do país há mais de meio século: a PETROBRÁS, e de um trabalho realizado no início deste ano que se destinava a fazer uma análise econômico financeira sobre os Demonstrativos contábeis apresentados por ela para o exercício de 2003. O estudo abaixo teve como origem uma discussão acalorada com um amigo ex-funcionário da empresa, que se mostrava contra os leilões das áreas de exploração pela ANP.

O trabalho consistiu, basicamente, em coletar dados contábeis consolidados do conglomerado Petrobrás, estabelecer alguns índices à partir desses dados e compará-los com uma outra empresa do mesmo setor. Para efeito de comparação a segunda empresa deveria ter um perfil bastante semelhante, devendo englobar a maioria das atividades desempenhadas pelo conglomerado BR: pesquisa, extração, refino e distribuição. Pela facilidade de pesquisa e por sua óbvia representatividade no setor, escolhi trabalhar com a americana Exxon Mobile, porém se tivesse escolhido outras, como a Texaco, o resultado não seria muito deferente.

É importante esclarecer que todos os números utilizados neste trabalho foram retirados dos demonstrativos contábeis das duas empresas, disponíveis nos sites oficiais das mesmas em: http://petrobrasinfoinvest.com.br/modulos [e] www.exxonmobil.com/corporate/files/corporate/ARfinancial2003.pdf .

Os dados utilizados foram os seguintes, deles se extraindo todos os índices e taxas analisados:

Informações Contábeis Petrobrás (**) Exxonmobil

Lucro Liquido do Período U$ 6,16 bilhões U$ 21,50 bilhões

Patrimônio Líquido (fim exerc.)* U$ 10,93 bilhões U$ 89,90 bilhões

Receita Liquida do Período U$ 33,15 bilhões U$ 246,70 bilhões

Ativos Totais (fim do exercício) U$ 47,17 bilhões U$ 174,28 bilhões

Numero total de empregados 49.100 homens 88.300 homens

(*) Valor Exclui o lucro do ano corrente

(**) Valores convertidos em dolar pela própria empresa

O primeiro ponto que me chamou a atenção nos demonstrativos da Petrobrás foi um resultado líquido (lucro) espetacular no exercício, da ordem de 17,8 bilhões de reais (6,2 bilhões de dólares), muito superior ao lucro auferido por todos os dez maiores bancos brasileiros juntos no mesmo período. Como este número por si só não significa muita coisa, levantei a taxa de retorno sobre o Patrimônio Liquido, que vem a ser a relação entre o lucro líquido do período e o Patrimônio Liquido (Capital Próprio + Reservas). Qual não foi a minha surpresa ao constatar um índice de 56,35%. Quase saí correndo para comprar todas as minhas reservas em ações da Petrobrás, pois há muito poucas empresas na face da terra que produzem tal taxa de retorno. Só para se ter uma idéia, o mesmo índice para a Exxon foi de 22,5% (menos da METADE).

O segundo passo foi levantar o valor da margem líquida da empresa durante aquele exercício. Este índice se obtém pela relação entre o lucro líquido e a receita líquida do período analisado. E foi aí que comecei a sentir-me meio assustado e meio roubado, pois o índice encontrado foi, nada mais, nada menos do que 18,58% (22,24 nas contas da Petrobrás?), ou seja: de cada cem reais de vendas líquidas (descontados todos os impostos diretos incidentes), nada menos do que entre 18 e 22 reais eram puro lucro liquido. Só para se ter uma idéia do absurdo que este número representa, a margem líquida da Exxon, que vem a ser a maior empresa petrolífera do mundo, contando com todo o seu poder de barganha junto a clientes e fornecedores, foi de 8,70%, quase 2,5 vezes menor.

Como teria sido possível tal façanha? A primeira hipótese seria a de que se tratava de uma empresa extremamente eficiente, o que se mostrou falso pelos índices posteriormente analisados. Sobrou então a segunda, da qual eu já desconfiava de longa data: os preços praticados pela Petrobrás em 2003 estavam absurdamente inchados, não só em decorrência da queda brutal do dólar em relação ao real no período, como também em função da queda do próprio preço do petróleo naquele ano.

A pergunta que se colocava, então, era: quem ganhou e quem perdeu com isso?

Em primeiro lugar, como de costume, ganhou a União, que faturou alto nos impostos (estimo algo em torno de 15,40 bilhões de dólares), tanto nos diretos (Cofins, Pis, ICMS, CIDE, etc..) quanto nos indiretos (IR e CSSL), além de, como acionista majoritário, ficar com a maior fatia do lucro.

Logo em seguida vieram os empregados da companhia, que além dos salários (será que ainda são 15 por ano?) médios bem acima do mercado, mais os benefícios extras (as famosas conquistas), ainda levaram o equivalente a 5% do lucro líquido auferido (participações estatutárias). Isto é o que se pode chamar textualmente de re-distribuição de renda (do bolso do consumidor diretamente para o do funcionário público). Pelas contas, se cada empregado recebesse o mesmo valor, daria aproximadamente 17.800 reais para cada cabeça.

O terceiro ganhador são os acionistas minoritários, que receberão polpudos dividendos.

Já os perdedores, bem… os perdedores, infelizmente, fomos todos nós consumidores de derivados de petróleo e gás, ricos e pobres, indiscriminadamente, que passamos um ano inteiro pagando pelos nossos combustíveis muito mais do que seria razoável, desejável e necessário, graças ao monopólio que ainda insistem em defender. O mais interessante de tudo é que não me lembro de uma carta sequer aos jornais reclamando dessa situação.

O passo seguinte foi tentar aferir o nível de eficiência da empresa e de seus empregados, tão propalada pela propaganda maciça. O parâmetro escolhido, em princípio, foi a relação entre a receita líquida e os ativos totais de cada uma das empresas. Este índice serve para medir a capacidade de uma empresa em gerar receitas com base em seu patrimônio total. Como este índice não está sujeito à interferência de uma margem de lucro artificial, criada em função da posição monopolista, a disparidade encontrada foi enorme: enquanto a empresa americana obteve uma receita liquida total da ordem de 141% do seu patrimônio, a nossa eficientíssima Petrobrás obteve apenas a metade, ou seja, 70%. Isto demonstra que o lucro da empresa brasileira no ano passado não foi resultado da sua capacidade empresarial, mas simplesmente dos preços absurdos praticados. Por este índice, a Exxon é duas vezes mais eficiente que a Petrobrás.

Não satisfeito com os resultados encontrados, resolvi dar um crédito à nossa estatal e passei a analisar os resultados em termos da eficiência funcional das duas empresas. A primeira comparação foi entre os valores das Receitas Líquidas em relação ao número total de empregados. Chegamos à conclusão que, em média, cada um dos funcionários da Exxon produziu uma receita líquida da ordem de US$ 2.794.300, enquanto na Petrobrás este valor foi de aproximadamente US$ 676.530. Significa dizer que a produtividade média dos empregados da Exxon em função da sua receita é de cerca de 4 vezes a dos eficientíssimos trabalhadores da Petrobrás. Cabe ressaltar que nestes números não estão incluídos os milhares de funcionários terceirizados da empresa brasileira (este dado não está disponível) e portanto a disparidade é certamente ainda maior.

Mesmo sabendo que o próximo índice não seria muito ilustrativo, haja vista que o lucro apresentado pela Petrobrás encontrava-se artificialmente inchado pela margem líquida analisada acima, resolvi estabelecer a relação entre o lucro líquido das empresas e o seu quantitativo de empregados. Qual não foi a minha surpresa ao ver que, apesar daquela margem exorbitante, que resultou num lucro liquido nominal imenso para os padrões brasileiros, os índices encontrados aqui foram ainda amplamente favoráveis à Exxon e seus empregados, ou seja: Petrobrás ? lucro de US$ 125.714 por empregado; Exxon ? lucro de 243.488 por empregado.

Para finalizar, como este setor é (ou deveria ser) eminentemente de “capital intensivo?, resolvi apurar o índice que mede o valor dos ativos por trabalhador em cada uma das empresas analisadas, chegando aos incríveis números de: Petrobrás ? US$ 962.653 em ativos para cada funcionário e Exxon ? US$ 1.973.703 para cada um. Que grande cabide de empregos!

Como se vê, exceto pela margem líquida artificialmente conseguida, com base única e exclusivamente num monopólio extemporâneo e fora de propósito, qualquer índice que se cogite a vantagem é sempre larga em favor da empresa americana. E, por favor, não me venham dizer que em outras épocas a Petrobrás bancou preços artificialmente baixos em prejuízo próprio porque o balanço que analisei mostra uma saúde financeira invejável tanto em termos de índice de endividamento quanto de liquidez.

Resumo dos índices apresentados:

Índice Medido Petrobrás Exxonmobile

Lucro Líquido / Patrimônio Líquido (%) 56,35 22,50

Margem Líquida (Lucro Líquido / Receita Líquida) (%)18,58 8,70

Receita Líquida / Ativos Totais (%) 70,00 141,00

Receita Líquida / n.º de empregados formais (US$) 676.530 2.794.300

Lucro Líquido / n.º de empregados formais (US$) 125.714 243.488

Ativos Totais / n.º de empregados formais (US$) 962.653 1.973.703

Notícias de Jornal Velho: treinamento de guerrilha em Cuba

Por Carlos I.S. Azambuja em 03 de fevereiro de 2005 (*)

Resumo:
Durante mais de um década 250 militantes da luta armada no Brasil receberam treinamento de guerrilha em Cuba.

© 2005 MidiaSemMascara.org

“Em vez de comandar uma coluna guerrilheira, o grande sonho de minha vida, vou ter que comandar uma coluna de carros oficiais em Brasília”. (José Dirceu, por ocasião de um Seminário do PT dias 15 e 16 de abril de 1989). Durante 13 anos (1961-1974), aproximadamente 300 militantes da luta armada no Brasil receberam treinamento de guerrilha em Cuba e na China (em números redondos, 250 em Cuba e 50 na China). Os que sobreviveram foram anistiados e estão sendo recompensados financeiramente. Recompensados por terem sido derrotados na luta para instaurar no Brasil uma
democracia popular, seqüestrando, matando, assaltando e “justiçando” alguns de seus próprios companheiros e até militares estrangeiros, como o Major do Exército da então Alemanha Ocidental, Edward Von Westernhagen, em 1 de julho de 1968, no Rio, o Capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em São Paulo, em 12 de outubro de 1968, e o Marinheiro inglês David Cuthberg, no Rio, em 5 de fevereiro de 1972. Os dois primeiros, observem, antes da assinatura do Ato Institucional nº 5. Isso é um paradoxo! Militantes das Ligas Camponesas, ainda antes de 1964, e do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), em 1965 e 1966 e mais tarde, até 1974, da Ação Libertadora Nacional (ALN) – organização na qual os cubanos mais apostavam -, da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) e do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) receberam treinamento de guerrilha em Cuba. E militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e da Ação Popular (AP), freqüentaram a Academia Militar de Pequim nos anos de 1965 e 1966. É interessante e altamente instrutivo conhecer a opinião de alguns militantes treinados em Cuba:  
Maria Augusta Carneiro Ribeiro (“Natacha”, “Márcia”, “Renata”, “Sofia
), militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), que integrou o grupo de banidos em setembro de 1969, em troca da liberdade do embaixador dos EUA no Brasil, seqüestrado no Rio de Janeiro pelo MR8, conta que 20 dias depois de os banidos chegarem ao México, veio o convite, através de enviados do governo cubano, para treinarem em Cuba, quando, então, assumiriam um compromisso com Fidel Castro: “
Faríamos toda a propaganda anti-americana que ele queria e em troca, ele nos daria apoio para treinar, viver lá e voltar” (livro “Exílio: entre Raízes e Radares”, de Denise Rolemberg, 1999).

Em Havana, os militantes recebiam pseudônimos, documentos e eram instalados em aparelhos. Embora tivessem liberdade de circular pela cidade, não eram estimulados a entrar em contato com a população, segundo as orientações recebidas, por questões de segurança. Os militares cubanos os agruparam em turmas de aproximadamente 12 pessoas, de acordo com a organização a que pertenciam. Primeiro, era ministrado um Curso de Explosivos com um mês de duração, em um quartel na província de Havana, onde passavam a semana. Aí, aprendiam fórmulas, a montagem e a desmontagem de explosivos. Em seguida, iniciavam o Curso de Tiro ao Alvo e de Manipulação de Pistolas e Fuzis, que consistia em montá-los e desmontá-los com os olhos abertos e, depois, fechados.

Por fim, as turmas eram conduzidas para o interior do país, onde passavam cerca de 8 meses, no treinamento propriamente dito de guerrilha rural. Os militares cubanos cuidavam da preparação física dos militantes, davam aulas de tática e de cartografia, simulavam emboscadas, promoviam marchas e exercícios de tiro e de sobrevivência na mata.

Embora isso fosse levado muito a sério pelos integrantes de todas as organizações, as condições de treinamento que, supostamente, os colocariam no ambiente e nas situações de uma guerra de guerrilha foram considerados decepcionantes e despertaram críticas de vários militantes:

“Nós fomos para lá acreditando que íamos encontrar um treinamento que nos desse as condições próximas às que teríamos na guerrilha rural no Brasil. Mas nada disso ocorreu. Nós ficamos num barracão de madeira, onde havia uma cama para cada um; uma coisa rudimentar, mas havia. As refeições eram todas servidas por caminhões do Exército. Até para tomar banho tinha um cano… era um acampamento! Nós protestamos contra isso. Tentamos ganhar os cubanos para o fato de que nós queríamos dormir no mato todos os dias, por mais que isso fosse terrível. Porque aquilo ali era uma brincadeira. O próprio Zé Dirceu dizia que o treinamento era um teatrinho de guerrilha e o pior, um vestibular para o cemitério”
(Daniel Aarão Reis, “Exílio, Entre Raízes e Radares. Denise Rolemberg, 1999).

  Embora bem-intencionados, os instrutores eram primários do ponto de vista teórico e político. Longe da realidade que encontrariam na guerrilha, até as marchas eram feitas em trilhas. Apenas uma vez foi realizado um exercício com a duração de 24 horas, procurando se aproximar das condições reais: a chamada marcha da sobrevivência. Na ocasião, deixava-se o acampamento com as mochilas vazias e era preciso comer frutas, caçar, pegar água nos riachos, dormir ao relento:
“Esse dia foi realmente terrível. Se a gente tivesse feito todo o treinamento nessa base, de duas uma: ou a gente não teria agüentado ou teria realmente adquirido uma certa familiaridade com aspectos sérios de uma guerrilha rural”. (Daniel Aarão Reis, “Exílio: Entre Raízes e Radares”). Militantes do MR8 acabaram convencendo a direção de que o treinamento era dispensável, decidindo que os banidos que haviam chegado ao Chile em janeiro de 1971 não o fariam, causando-lhes enorme decepção. “
A gente achava que não valia a pena, que era perda de tempo e consolidou a linha de que o treinamento sério seria montar sítios no Brasil, onde as pessoas ficariam 6 meses de mão na enxada (…) Aquele treinamento, na melhor das hipóteses, dava uma visão crítica do foquismo cubano; na pior, dava a ilusão de que você sabia fazer a guerrilha rural”. (Daniel Aarão Reis, “Exílio
…”). Mas nem todas as organizações brasileiras interpretaram dessa forma a experiência. Prevalecia uma mitificação de Cuba, que as levava a assumir uma atitude subserviente e acrítica em relação aos militares cubanos. Valorizando o treinamento, os militantes valorizavam a si mesmos e a organização à qual pertenciam.

Para os brasileiros, em geral, originários da classe média urbana, que sequer haviam servido o Exército, o treinamento representou um enorme esforço, mesmo levando em conta sua artificialidade. Poucos conseguiam se sair bem dos exercícios e suportar o desgaste físico: “Me lembro que teve um exercício de derrubar árvores com um machado. Nos primeiros 50 golpes que eu dei brotaram logo bolhas enormes em minhas mãos”, conta Daniel Aarão Reis. Vera Silvia Araújo Magalhães fala do treinamento como “um esforço dilacerante, uma barra-pesada psicológica, e uma tensão que tornava a vida um tormento”. Maria Augusta Carneiro Ribeiro encarava esses exercícios como “um pesadelo e uma exaustão física permanente, um horror, um sofrimento”. (livro “Exílio…”).

Ao final do treinamento os militantes saiam do país com documentos preparados em Cuba ou na Argélia ou então, conseguidos por simpatizantes na Europa, ou seja, roubados em festas ou onde fosse possível. No horizonte, entrar no Brasil e dar continuidade à luta. A maior parte desses guerrilheiros treinados em Cuba e que conseguiram voltar, morreram em combates de rua. Os Órgãos de Inteligência possuíam informações sobre essas pessoas, conseguidas através dos depoimentos dos que eram presos ou fornecidas por aqueles que decidiram mudar de lado. O caso mais conhecido foi o do “Grupo Primavera”, ou “Molipo”, ou “Grupo dos 28”, saído da ALN, que foi dizimado, restando apenas quatro sobreviventes, entre os quais José Dirceu, que embora tenha sido aquinhoado pelos cubanos, com o grau de “comandante” (“Comandante Daniel”), regressou ao Brasil clandestinamente, com outro nome e homiziou-se numa cidade no Sul do país, não tendo participado de nenhum combate de rua, como fizeram seus companheiros mortos.

O testemunho de Maria Augusta Carneiro Ribeiro dá uma idéia do que significava, naquele contexto, a possibilidade da morte: o fato de pertencer a uma organização de vanguarda dava um sentido à vida e ao futuro e “não importava se esse futuro era morrer”. Achava que morreria ao voltar o que não a afastava desse objetivo: Segundo ela, “não era uma coisa prazerosa, mas muito lógica. Queria viver, mas era mais importante o papel que estavam me dando. Eu aceitava e achava que era correto”. Além disso, sentia-se em dívida com a Organização, por ter sido libertada através de uma ação de seqüestro. 

Antes de regressar ao Brasil, Maria Augusta submeteu-se a uma cirurgia dentária, na Itália, objetivando mudar a fisionomia a fim de dificultar sua identificação no Brasil. No atual governo, foi nomeada para o cargo de “Ouvidora da Petrobrás”.

A ineficiência do treinamento oferecido pelos cubanos foi evidente, até mesmo para militantes completamente envolvidos pelo projeto da guerrilha. Talvez sua função fosse menos a de preparar guerrilheiros para uma luta, onde as condições e os recursos do inimigo eram tão desiguais mas, como interpretou Vera Silvia Araújo de Magalhães, a de compor “uma mitificação dos militantes, com uma verdadeira identificação a super-heróis”. Correspondia, portanto, à idealização do guerrilheiro voluntarista, cuja disposição seria capaz de mudar o mundo. Neste sentido, talvez o treinamento fosse justificado mas, talvez por isso tornou-se, na realidade, “um estímulo a um delírio” e “um vestibular para o cemitério”.

No caso dos militantes do MR8, eles partiam de Cuba para a Argélia em uma rota que passava pela Checoslováquia e por Moscou. Depois de um certo tempo na Argélia, onde a organização possuía uma base, iriam para o Chile e daí para o Brasil. No entanto, nos primeiros anos da década de 70, antes de chegarem ao Chile a situação já havia mudado consideravelmente: as organizações haviam sido desmanteladas pela chamada repressão e, em Santiago, a deposição de Allende anunciava um outro momento.

Nesse sentido, a próxima estação não seria o Brasil, mas o mundo.

José Anselmo dos Santos (cabo Anselmo”, Augusto”, ”Daniel”, ”Paulo”, ”Renato”, ”Sergio”), em documento por ele próprio redigido, diz ter viajado para Cuba, com outros cinco ex-marinheiros, em 1967, onde receberam treinamento de guerrilha urbana e rural. Todos ficaram em Cuba até fins de 1970.



“Nos cursos de treinamento para atuar como guerrilheiro urbano, além do manuseio de armas curtas, é feito um ensaio permanente para criar hábitos de segurança no local de habitação, nos movimentos diários, em casa e na rua, e mesmo nos momentos de vigília.


Esconderijos

disfarçados nas paredes, nos pisos e nos móveis para conter documentos ou objetos comprometedores. Sinais nas fechaduras, portas da casa, portas de armários, malas, gavetas, para indicar se durante a ausência algum terceiro havia penetrado, visto ou aberto. Em alguns casos, os locais de habitação ou esconderijos domésticos devem estar minados com artefatos explosivos ou incendiários, de tal maneira que se um terceiro abre uma porta ou mala, fecha um circuito que alimenta uma explosão.

Para

estar seguro, um indivíduo na clandestinidade deve desconfiar dos mais insignificantes acontecimentos que não possa explicar na sua vida de relacionamento com outras pessoas. Deve desconfiar de qualquer referência à polícia ou à política. Deve desconfiar de qualquer comentário relativo ao terrorismo. Deve desconfiar de qualquer pessoa que faça perguntas, sejam elas de que tipo for, até mesmo a informação mais banal. Para movimentar-se na rua deve, antes, certificar-se se, à saída de casa, se não está sendo seguido. Para tanto, existem regras: nunca deve tomar o primeiro coletivo e deve fazer uma série de verificações, voltas, checagens e contra-checagens antes de chegar ao local de destino. E com maior cuidado ainda deve proceder quando da volta para casa.


Se vai a um cinema, o que não é aconselhável, deve escolher um assento depois de bem estudar as saídas, a fim de escapar em caso de perseguição.


No local de residência essa medida começa no momento da escolha. Pelo menos os 500 metros de circunferência devem estar bem estudados; os quintais, as ruas, as vielas, as janelas e até mesmo os cachorros.


O dia-a-dia é uma tensão constante. Insuportável, pelo cálculo frio que exige uma situação permanente de fuga. As três regras que os instrutores cubanos aconselham: desconfiança constante; vigilância constante; movimentação constante, no caso de uma guerrilha rural. No caso da cidade, nunca viver mais de 3 meses num único local, e passar os dias vagando, “conhecendo o terreno”. Na impossibilidade de uma vida legal, considerando a estrutura social como “inimigo que deve ser destruído a qualquer custo”, qualquer notícia de caráter oficial tem o peso de uma bofetada. Qualquer notícia ligada à Segurança Nacional vale como uma pressão psicológica e os cuidados se redobram. A amizade e o afeto são perigos que devem ser constantemente combatidos. A beleza deve ser desprezada, a moral social combatida e desvirtuada, e os hábitos de diversão pequeno-burgueses, execrados”.
Prossegue o
“Cabo” Anselmo:
“Em Pinar del Rio, o grupo composto por seis ex-marinheiros nicaraguenses, peruanos, equatorianos e portugueses, passamos a receber treinamento, ler e discutir o livro de Regis Debray “Revolução na Revolução”, cujas páginas abriam uma divergência de grandes proporções no Movimento Comunista Internacional, já que, sem grande profundidade de análise, Debray negava violentamente os principais dogmas leninistas e maoístas. Os velhos comunistas que se autodenominavam marxistas-leninistas não podiam ser dirigentes, vanguardas, em qualquer país latino-americano, uma vez que, habituados nas cidades, não serviam para as selvas e montanhas. Ademais, não era necessária para um guerrilheiro uma perfeita educação marxista-leninista.  
Segundo
Mao-Tsetung, o Partido deveria dirigir o fuzil. Para os professores cubanos, o grupo guerrilheiro já era o Partido, substituindo as velhas estruturas burocráticas dos partidos comunistas tradicionais, seguidores da URSS e da China.
Aprendemos a montar e desmontar fuzis soviéticos e outros. Cada aprendiz disparou milhares de tiros com fuzis, metralhadoras, bazukas de fabricação norte-americana, chinesa, soviética, canhões, revólveres e pistolas. Foi-nos ensinado como montar bombas agressivas e incendiárias. Aprendemos a fazer cálculos para colocar cargas explosivas para destruir pontes, esburacar rodovias, tombar árvores, partir trilhos de ferrovias ou fazer um veículo voar pelos ares. Entramos em intimidade com uma série de recursos e dispositivos da indústria militar e outros de preparação rudimentar provocadores de explosões manuais, elétricas ou retardadas. Conhecemos que a sabotagem urbana, com o objetivo de desorganizar, atrasar e fazer entrar em colapso a produção e a economia, pode assumir variedades incríveis: congestionamento de trânsito provocado; explosão de tanques de gasolina dos autos e conseqüente incêndio de maneira rápida e fácil; rompimento premeditado de aparelhos telefônicos públicos e outros veículos de utilidade pública; depredação de instalações nos locais de diversão pública; paralisação no fornecimento de energia elétrica e outras variedades, todas visando a insatisfação, o mal-estar público, criando assim um clima favorável ao proselitismo e à crítica orientada para a desmoralização dos responsáveis pela máquina administrativa. 


Outra

sistemática utilizada como arma para criar pânico e também para testar dispositivos de segurança são os telefonemas anônimos anunciando bombas colocadas em aviões, locais públicos, embaixadas e consulados, repartições. Mesmo que tais bombas não existam, mobilizam-se corpos policiais, bombeiros e desviam-se pessoas de suas atividades rotineiras num estado psicológico de medo. E se os trabalhadores nas indústrias e serviços, os administradores de empresas internacionais, o pessoal do serviço público, chega a sentir-se inseguro para o cumprimento de suas tarefas, a desmobilização da administração nacional é conseqüente.


Aprende-se a colocar minas no terreno e a escolher locais e distribuir os homens para uma emboscada, cada um com sua tarefa específica. O restante do tempo divide-se em aprender noções de orientação, balística, cálculo de distâncias, distinção de sons noturnos, segurança e guarda nos acampamentos, construção de depósitos de suprimentos e munição, defesa pessoal e táticas de guerrilhas”.

Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz  (“Clemente”, “Quelé”, “Guilherme”), o último dos
comandantes da Ação Libertadora Nacional (assumiu após a morte de Joaquim Câmara Ferreira (“
Toledo”, morto em São Paulo em 23 de outubro de 1970). Participou de assaltos, assassinatos e do
justiçamento de um companheiro. Nesse
justiçamento, o de Marcio Leite Toledo, ele integrou o
Tribunal Revolucionário que o condenou e foi um dos que cumpriram a
sentença, integrando o grupo que assassinou o companheiro, na rua Caçapava, em São Paulo, em 23 de março de 1971. 

A respeito desse episódio recordamos a definição de “Inimigo de Classe” dada por Jorge Semprum (prisioneiro, por 2 anos, do campo de concentração nazista de Buchenwald, de onde foi libertado ao final da guerra; foi expulso do Comitê Central do Partido Comunista Espanhol em 1965 por defender uma linha reformista; de 1988 a 1991 foi ministro da Cultura da Espanha; autor de vários livros): “Não é, de fato, somente quando um comunista se torna agente do ‘inimigo de classe’ que seus camaradas decidem expulsá-lo ou até mesmo executá-lo. É também quando ele se torna agente de si mesmo, ator e não mais somente instrumento da razão-do-partido, do espírito-do-partido. É quando ele decide tornar-se o indivíduo singular, um ser bastante louco, bastante irrresponsável por querer marcar a história do movimento comunista com sua iniciativa pessoal. Mas ele só marcará essa história com o exemplo de sua punição exemplar, com a iniciativa da aceitação, abjeta e ao mesmo tempo gloriosa, dessa punição, em benefício da honra histórica da revolução”. (livro A Montanha Branca”).

Nesse sentido, Marcio Leite Toledo tornou-se agente de si mesmo e foi executado em benefício da honra histórica da revolução.

Em dezembro de 1972, “Clemente” abandonou seus comandados e fugiu para o Chile. E daí, no ano seguinte, para Cuba. 

Em seu livro “Nas Trilhas da ALN”, editora Bertrand Brasil, 1997, “Clemente” traça um quadro contundente dos cursos a que eram submetidos os latino-americanos na ilha da liberdade:

“A interferência deles (dos cubanos) já nos custaram caro demais; a volta dos companheiros do MLP (MOLIPO) sem nossa autorização foi um desastre, 18 mortos e mais tantos presos… e tudo por uma rasteira política de infiltração, querendo influenciar nosso movimento de dentro, para adequar nossa política às necessidades deles. (…) Entendo que militantes nossos, afastados da realidade brasileira e querendo voltar para lutar, questionem a Coordenação Nacional, fundem uma corrente ou saiam da Organização, mas os cubanos não tinham o direito de autorizar a saída deles do país sem nos comunicar, quando havia meios para isso. Cederam os esquemas, promoveram a volta e ajudaram a convencer combatentes que tinham dúvidas. Chegaram a São Paulo procurando militantes queimados, usando esquemas já abandonados por falta de segurança, aparelhos que não mais existiam, despreparados e desinformados dos avanços da repressão. Achavam que não autorizávamos suas voltas para não perdermos o comando da Organização. Infelizmente, sentiram na pele que estávamos cercados, fazendo ações de sobrevivência, assaltando bancos e supermercados na véspera do vencimento de aluguéis, e tentando não desaparecer. (…) O que me revolta é que caíram como moscas, e hoje ninguém assume suas responsabilidades (fls 78 e 79).


No curso de Estado-Maior, em Cuba, esmiúço a história da revolução cubana e constato evidentes contradições entre o real e a versão divulgada América Latina afora (…) Muitas ilusões foram estimuladas em nossa juventude pelo mito do punhado de barbudos que, graças ao domínio de táticas guerrilheiras e à vontade inquebrantável de seus líderes, tomou o poder numa ilha localizada a noventa milhas náuticas de Miami. Balelas, falsificações (…) O poder socialista instituiu a censura, impediu a livre circulação de idéias e impôs a versão oficial. Os textos encontrados sobre a revolução cubana são meros panfletos de propaganda ou relatos factuais, carentes de honestidade e aprofundamento teórico (…).


A ameaça iminente de agressões facilitou a militarização do país. Milícias Populares e Comitês de Defesa da Revolução formam uma teia considerável que abastecem o S2 de informações sobre posições políticas, atitudes sociais e escolhas sexuais dos cidadãos (…) O Partido Comunista é o único permitido, e em seus postos importantes reinam os combatentes de Sierra Maestra ou gente de sua confiança, em detrimento dos quadros oriundos do movimento operário e do extinto Partido Socialista Popular, representante em Cuba do Movimento Comunista Internacional e aliado da União Soviética.


Os contatos com as organizações de luta armada são feitos através do S2, conseqüência esperada das deturpações do regime. A revolução na América Latina não seria uma questão política e sim, usando as palavras do caricato “Totem”
(NOTA: codinome atribuído ao general Arnaldo Uchoa, comandante do Exército em Havana em 1973. “
Totem” lutou na Venezuela e Angola e esteve no Chile durante o governo Allende. No final dos anos 80 foi condenado à morte e fuzilado, sob a acusação de envolvimento com o narcotráfico),
“de mandar bala”. Nos relacionamos com agentes secretos (…) Eles tentam influenciar na escolha de nossos comandantes, fortalecem uns companheiros em detrimento de outros; isolam alguns para criar uma situação de dependência psicológica que facilite a aproximação; influenciam o recrutamento; alimentam melhor os que aderem à sua linha e fornecem informações da Organização; concedem status que vão desde a localização e qualidade da moradia à presença em palanques nos atos oficiais; não respeitam nossas questões políticas e desconsideram nosso direito à autodeterminação (…)
Fabiano” (referência a Carlos Marighela)
negociou com os cubanos de igual para igual, mas “Diogo” (referência a Joaquim Câmara Ferreira)
concedeu demais. Sentiu-se enfraquecido pelas quedas em São Paulo que culminaram na morte do nosso líder, e permitiu algumas ingerências nas escolhas de quadros para a volta e os postos que ocupariam na Organização. No Brasil, recebemos com espanto a volta de um comandante indicado pelos cubanos e aceito por Diogo. O episódio não chegou a ter maiores conseqüências, pois o comandante desertou no caminho e foi morar na Europa” (fls 178 a 181). (referência ao “
comandante
Raul”, Washington Adalberto Mastrocinque Martins,
escalado pelos cubanos para ser o comandante da Coluna guerrilheira, na
Área
Estratégica, no Bico do Papagaio, que desertou no caminho de volta ao Brasil e viveu na Europa até a Anistia). Depois de meses de reuniões de autocrítica, entre “
Clemente” e o que restava da ALN, em Cuba, ainda fazendo cursos, todos decidiram, por unanimidade, abandonar a luta armada. Muitos voltaram ao partido do qual haviam saído, o PCB e outros, como “
Clemente”, optaram por abandonar a luta armada. A montanha de mortos fora em vão.   (*)Carlos I. S. Azambuja é historiador.

O minimanual do guerrilheiro urbano

Resumo: Carlos Azambuja analisa o conteúdo de um dos “guias” do terrorismo urbano ao longo da década de 1960: O Minimanual do Guerrilheiro Urbano,  verdadeira “bíblia” do terror comunista latino-americano.

© 2004 MidiaSemMascara.org

É interessante conhecer alguns dos ensinamentos de CARLOS MARIGHELA expressos no Minimanual do Guerrilheiro Urbano, de sua autoria, editado em panfleto em junho de 1969 – ou seja, há 35 anos – e posteriormente traduzido no exterior para diversos idiomas e posto em prática por grupos guerrilheiros de diversos países. Carlos Marighela escreveu:

 A Guerra Psicológica

É uma técnica agressiva, baseada na utilização direta ou indireta dos meios de comunicação de massa e da notícia de boca em boca, no sentido de desmoralizar o governo. Este sempre leva desvantagem, pois impondo a censura aos meios de comunicação acaba arrastado a uma posição defensiva. Com isso, torna-se mais contraditório e desprestigiado, perdendo tempo e energia num controle dispendioso e enervante.

A Guerra Psicológica tem como objetivo desinformar, difundindo inverdades e meias verdades, o que todo mundo pode fazer, criando, assim, um ambiente de nervosismo, descrédito, insegurança, incerteza e intranqüilidade para o governo.

Pode-se, por exemplo:  – anunciar, por telefone ou correio, pistas falsas à polícia e ao governo, avisos sobre colocação de bombas e atos de terrorismo em repartições públicas e outros locais, ameaças de seqüestro e assassinatos, etc, desgastando as autoridades e mantendo-as ocupadas;  – fazer cair nas mãos da polícia planos falsos, desviando sua atenção;  – espalhar boatos, provocando inquietação no governo e na população;  – explorar, pelos mais variados meios, a corrupção, erros e deslizes do governo e seus representantes, obrigando-os a explicações pelos meios de comunicação de massa, por eles próprios postos sob censura;- Formular denúncias às embaixadas estrangeiras, à ONU, à Nunciatura Apostólica e às comissões internacionais de juristas, de defesa dos direitos humanos ou de liberdade de imprensa, apresentando casos concretos de violações e emprego da violência pela ditadura militar, e fazendo sentir que a guerra revolucionária prosseguirá, com graves danos para os inimigos do povo.

– Os Métodos de Conduzir as Ações

Os métodos revolucionários de conduzir as ações diferenciam o guerrilheiro urbano do marginal. Exigem, forçosa e obrigatoriamente a aprendizagem e o emprego dos seguintes elementos: pesquisas e informações; observação; reconhecimento e exploração do terreno; estudo e cronometragem dos horários e itinerários; planejamento; motorização do pessoal e revezamento; seleção da capacidade de fogo; estudo e meios de execução; cobertura; retirada; desova; resgate ou transbordo; eliminação de pistas; e resgate de feridos.

 Algumas Observações sobre o Método

Quando não existe informação, o ponto de partida para o planejamento da ação pode ser a pesquisa e a observação. Mesmo havendo informação, é necessário verificar o que foi informado.

Negligenciar o reconhecimento ou exploração do terreno e o estudo e cronometragem dos itinerários equivale a dar um salto no escuro.

A motorização não pode ser subestimada ou deixada para as vésperas da ação principal a ser executada. Deve ser encarada a sério, realizada com bastante antecedência, exigindo planejamento rigoroso. Começa pela informação, até ser consumada, com cuidado e precisão. A guarda, conservação, manutenção e descaracterização dos veículos expropriados são particularmente importantes. Falhando a motorização, fracassa a ação principal.

Na seleção do pessoal, evita-se a inclusão dos indecisos e vacilantes, que podem contaminar os demais participantes.

A retirada é tão ou mais importante que a operação em si, devendo ser rigorosamente planejada, mesmo para a hipótese de um fracasso.

O resgate deve ser feito com a maior naturalidade e sempre em terreno em cotovelo, ou níveis diferentes, ou ainda dependendo de passagens estreitas, que permitam a travessia a pé, a fim de evitar o encontro de dois carros. Evitar o resgate ou transbordo levando crianças ou fazendo qualquer coisa que desperte a atenção de pedestres. A obrigatória eliminação das pistas exige o máximo de cautela, visando encobrir sinais de dedos e outros indícios. A falta de cuidado trará o nervosismo às nossas fileiras, fator que o inimigo explora com freqüência.

– O Resgate de Feridos

É um problema que merece atenção especial. Em nenhuma hipótese um companheiro ferido deve ser abandonado em mãos do inimigo. Havendo no Grupo de Fogo alguém com conhecimento de primeiros socorros, eles devem ser aplicados imediatamente.

Devemos criar cursos de enfermagem para homens e mulheres, nos quais o guerrilheiro urbano seja matriculado.

Médicos, estudantes de Medicina, enfermeiros, farmacêuticos ou simples iniciados em socorros de urgência, são necessários para a luta revolucionária moderna. Um pequeno manual de primeiros socorros para o guerrilheiro urbano, mesmo mimeografado, deve ser também motivo de iniciativa de qualquer conhecedor do assunto.

A logística médica não pode ser esquecida no planejamento e execução da ação armada. Isso é resolvido por meio de uma clínica móvel ou motorizada, ou um posto volante montado em um automóvel. Outra solução é um enfermeiro aguardar com sua maleta de curativos em uma casa ou outro lugar, para onde será levado o ferido. O ideal será possuir uma clínica própria, bem montada, o que custa muito dinheiro, a não ser que utilizemos material expropriado.

Falhando os recursos apontados, muitas vezes necessitaremos recorrer a clínicas legais, empregando a mão armada, se for o caso, para obter o tratamento.

Na compra eventual de sangue ou plasma sangüíneo, ou quando recorrermos a hospitais ou casas de saúde, jamais fornecer endereços de quaisquer elementos comprometidos com o trabalho clandestino da organização. As casas onde ficarem os feridos só podem ser do conhecimento de reduzidíssimo número de companheiros incumbidos do transporte e do tratamento e acompanhamento. Panos sujos de sangue, medicamentos e outros indícios de tratamento de companheiros feridos, devem ser eliminados.

– A Segurança do Guerrilheiro

Vivendo em constante perigo, dada a possibilidade de sermos denunciados e descobertos, nosso principal problema de segurança é a garantia de estarmos bem escondidos e bem guardados, bem como que estejam assegurados os meios para impedir a vinda da polícia até onde nos encontremos.

O maior perigo que nos ameaça é a infiltração do espião ou delator de nossa organização. O que for apanhado será punido com a morte. O mesmo acontecerá aos desertores que revelarem à polícia o que sabem.

Cautela e severidade no recrutamento são fundamentais para evitar a infiltração e a obtenção de informações a nosso respeito.

Também não se deve permitir que todos conheçam todos, nem que todos conheçam tudo. Cada um só deve conhecer o que disser respeito ao seu trabalho. Esta é a regra fundamental do ABC de segurança.

É inadmissível que o guerrilheiro urbano forneça o seu ou outros endereços clandestinos ao inimigo, ou que fale demais.

Anotações nas margens de jornais, documentos esquecidos, cartões de visitas, cartas e bilhetes, são pistas que a polícia jamais despreza. Cadernetas de endereços e telefones têm que ser abolidas e não se deve escrever ou guardar papéis, evitando arquivos de nomes legais e ilegais, indicações biográficas, mapas, esquemas e planos. Pontos de encontro devem ser memorizados e não anotados.

O transgressor dessas regras deve ser advertido pelo primeiro que verificar a infração;  se prosseguir, devemos evitar trabalhar com ele.

A necessidade de nos movimentarmos constantemente e a relativa proximidade da polícia face ao cerco policial estratégico a que está submetida a cidade, levam-nos a adotar medidas de segurança variáveis, dependendo da movimentação do inimigo. Impõe-se um serviço de informações diário sobre as atividades ostensivas do inimigo, locais de batidas policiais, gargantas e pontos de estrangulamento que estão submetidos a vigilância. A leitura diária do noticiário policial dos jornais é, no caso, ótima fonte de informações.

O mais importante é jamais permitir na organização o menor sinal de afrouxamento nas medidas e regras de vigilância.

Também, e principalmente,  em caso de prisão, a segurança deve ser mantida. O guerrilheiro preso não pode revelar à polícia nada que prejudique a organização, que resulte na prisão de outros companheiros, na descoberta de endereços e esconderijos ou na queda de armas e munições.

– Os Sete Pecados do Guerrilheiro Urbano

1. A inexperiência. Ofuscado por esse pecado, julga o inimigo tolo, subestima sua inteligência, julga as coisas fáceis e, em conseqüência, deixa pistas que conduzem ao desastre. Pode também superestimar o inimigo, considerando-o mais poderoso do que realmente é, acabando por intimidar-se, permanecer inseguro e indeciso, amarrado e sem audácia;

2. Vangloriar-se de suas ações e alardeá-las aos quatro ventos;

3. Envaidecer-se, pretendendo, assim, resolver os problemas da revolução, desencadeando ações na cidade sem preocupação com o lançamento e a sobrevivência da guerrilha rural. Cego pelos êxitos obtidos, acaba organizando uma ação que considera decisiva e na qual joga todas as forças da organização. Como a cidade é a área do cerco estratégico, que não podemos evitar ou romper enquanto a guerrilha rural não for desencadeada e estiver prestes a ser vitoriosa, sobrevém sempre o erro fatal, por onde será dado ao inimigo atacar-nos com golpes certeiros;

4. Exagerar suas forças e querer fazer aquilo que não tem condições e nem está à sua altura, por não possuir, ainda, uma infra-estrutura adequada;

5. Precipitação, perdendo a paciência e ficando nervoso, não esperando por nada e lançando-se intempestivamente às ações e sofrendo revezes inesperados;

6. Atacar o inimigo quando este está assanhado;

7. Não planejar as ações e agir na base da improvisação.

– O Apoio Popular

Para conquistá-lo, o guerrilheiro urbano deve identificar-se permanentemente com as questões populares.

Onde a atuação do governo se revelar inepta ou corrupta, não devemos vacilar em interferir a fim de mostrar que o combatemos, ganhando assim a simpatia popular.

A rebelião do guerrilheiro urbano e sua persistência em interceder nas questões populares são a melhor maneira de assegurar o apoio do povo à causa que defendemos.

Desde que uma parte razoável da população comece a levar a sério a ação do guerrilheiro urbano, seu sucesso estará garantido.

Para o governo não restará alternativa senão intensificar a repressão, com batidas policiais, invasão de lares, prisões de suspeitos e inocentes, barreiras em estradas, tornando a vida insuportável para os cidadãos.

Vendo os militares e a ditadura à beira do abismo e temendo pelas conseqüências da guerra revolucionária, já então num plano bastante avançado e irreversível, os apaziguadores, sempre existentes entre as classes dominantes, e os oportunistas de direita, partidários da luta pacífica, dar-se-ão as mãos e passarão a murmurar nos bastidores, implorando por eleições, democratização, reformas de cartas constitucionais e outros ingredientes destinados a enganar as massas, buscando fazer cessar o impacto revolucionário nas cidades e nas áreas rurais do país.

Já então, o povo começa a entender que é uma farsa votar em eleições, cujo único objetivo é garantir a continuidade da ditadura militar e dar cobertura a seus crimes.

Atacando em cheio a farsa de eleições e das chamadas aberturas políticas, o guerrilheiro urbano deve tornar-se mais agressivo e violento, recorrendo sem cessar à sabotagem,  terrorismo, assaltos, seqüestros, justiçamentos, etc.

Isso anulará qualquer pretensão de enganar as massas, uma vez que tanto o Parlamento como os partidos são chamados a funcionar por honra e graças de um alvará da ditadura militar, num autêntico espetáculo de cães amestrados.

O guerrilheiro urbano deve ter em vista a ação revolucionária em favor do povo, e com ela buscar a participação das massas na luta contra a ditadura militar e pela libertação do país do jugo dos EUA. Partindo da cidade e com o apoio do povo é que se chegará rapidamente à guerrilha rural, cuja infra-estrutura vai sendo montada cuidadosamente à medida que a área urbana mantém sua rebelião.

– A Guerrilha Urbana – Escola de Seleção do Guerrilheiro

A revolução é um fenômeno social que depende de homens, armas e recursos. Armas e recursos existem no país e podem ser tomados e manejados, mas para isso é necessário contar com os homens, pois sem eles nada tem sentido e valor. Os homens devem ter uma motivação político-revolucionária e possuir um preparo técnico adequado.

Entre os requisitos fundamentais e indispensáveis, o primeiro é encontrado entre o imenso e inconfundível contingente dos inimigos da ditadura militar e da dominação do imperialismo dos EUA. Tais homens afluem quase diariamente, e por isso é que a reação não para de anunciar que desbaratou grupos revolucionários, mas está sempre passando pelo dissabor de vê-los ressurgir das próprias cinzas.

Os homens melhor treinados, mais experientes e dedicados da guerrilha urbana e, simultaneamente, da guerrilha rural, constituem a espinha dorsal da guerra revolucionária. Dessa espinha dorsal surgirá o cerne do Exército Revolucionário de Libertação Nacional, oriundo da guerrilha.   

Esse é um resumo do Minimanual do Guerrilheiro Urbano.

Deve ser assinalado que, quando, de fato, irrompeu a guerrilha urbana, em meados dos anos 60, logo após a Revolução de Março de 1964, com alguns quadros das diferentes Organizações já treinados no exterior e dispostos à luta, as Forças Armadas e seus Órgãos de Inteligência, chamados para combatê-los, não possuíam experiência nesse tipo de guerra, uma guerra não convencional. Dessa forma, as táticas e estratégias foram sendo improvisadas de conformidade com as ações empreendidas pelo inimigo.

Dessa forma, erros foram cometidos, vidas preciosas foram perdidas e carreiras foram abreviadas, mas as guerrilhas urbana e rural, os seqüestros de diplomatas e de aviões comerciais, os “justiçamentos”, os assaltos a bancos e a estabelecimentos comerciais, foram erradicados num espaço de tempo relativamente curto, muito embora muitas pessoas, mal informadas ou desinformadas, hoje, desdenhem essa verdade.

As ações levadas a efeito pelas organizações guerrilheiras, além do elemento surpresa, primavam pela rapidez e violência. Não titubeavam  em utilizar suas armas contra quem quer que fosse. Nesse contexto, muitos inocentes tombaram.

Os Serviços de Inteligência militares desempenharam um papel relevante no levantamento e identificação dos militantes e das estruturas das Organizações terroristas, seus fatores de força e suas mazelas interiores, através, fundamentalmente, de agentes infiltrados e desertores desencantados com a progressiva transformação dessas Organizações em grupos de marginais.

Os desertores recrutados, aliás, tiveram um papel fundamental que ainda não foi escrito em seu todo e está para ser reconhecido. Todos, ou a grande maioria, tiveram suas identidades preservadas, conforme os acordos de cavalheiros que presidiam os entendimentos. A maioria deles está aí, incólume e sem traumas. Alguns, de certa forma, ainda continuam militantes.

A imprensa, em geral, segmento que nunca esteve imune à infiltração da esquerda revolucionária, no início das hostilidades, nos anos 60, teve um papel preponderante em favor da guerrilha urbana, com a divulgação, muitas vezes distorcida, de suas ações, tidas como de propaganda armada, até que, em dezembro de 1968, com a censura imposta pelo Ato Institucional nº 5, esse fator de força foi tirado à guerrilha.

Por divergências entre suas lideranças quanto às táticas, ou seja, às formas de conduzir a revolução, nunca, a não ser no início do ano de 1973 (ainda que precariamente), quando a derrota já se configurava  como inevitável, nunca – repetimos – as Organizações de luta armada conseguiram promover uma aliança estável e atuar coordenadamente. Houve casos em que o mesmo alvo era objeto de assalto simultâneo por mais de uma Organização.

Devido a esse fato, tornou-se relativamente menos difícil combatê-las. Todavia não foi fácil neutralizá-las. Isso exigiu sacrifício e abnegação de um punhado de militares, e também civis, que, hoje, são alvos de uma campanha revanchista, por parte de grupos, nacionais e estrangeiros, preocupados em defender os direitos humanos dos terroristas de então, hoje anistiados e indenizados. Muitos com cargos no governo.

Os nomes mais de 100 vítimas da subversão e do terrorismo aloprado não são recordados e tampouco suas famílias, que nada pediram ou pedem, foram indenizadas.

Conhecer o inimigo, sua organização, estrutura e identidades de seus membros são tarefas dos Serviços da Inteligência. O conhecimento antecipado de todas as nuanças de uma Organização terrorista poupa vidas e é mais econômico e menos doloroso se utilizados agentes infiltrados ou se promovido o recrutamento de militantes desencantados. Esta, todavia, não é uma tarefa para principiantes. Mas foi utilizada, com êxito, maior ou menor, por todos os Órgãos de Inteligência que, constitucionalmente, cumprindo decisão política de um governo legítimo, viram-se empenhados no combate à violência armada.

A História registra que Napoleão Bonaparte teria dito que “um espião implantado nos centros de decisão do inimigo, equivale a um Exército de 100 mil homens”. Essa afirmação não está longe da verdade. Recordemos que na 2ª Guerra Mundial, Richard Sorge, personagem do livro “O Espião que Abalou o III Reich”, infiltrado junto à alta cúpula das nações do Eixo, obteve informações de valor inestimável que, fornecidas aos soviéticos, mudaram o curso da guerra no Leste Europeu.

O combate  e o desmantelamento das Organizações voltadas para a violência armada no Brasil, adeptas da linha cubana consubstanciada na implantação de “focos guerrilheiros”, ou da linha chinesa, de “guerra popular prolongada”, foi concluído em meados de 1974, com a erradicação final da chamada Guerrilha do Araguaia, um projeto do PC do B, apoiado pela China e pela Albânia.

Anteriormente, no início dos anos 70, projetos semelhantes, porém em estágios ainda embrionários, da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares e do Partido Revolucionário dos Trabalhadores – uma cisão na Ação Popular -, em áreas próximas ao Araguaia, haviam sido também desmantelados numa operação denominada “Operação Mesopotâmia”.

Paralelamente ao combate prioritário às organizações voltadas para a violência armada, os Órgãos de Inteligência nunca deixaram de acompanhar as atividades desenvolvidas por grupos trotskistas e por partidos marxistas-leninistas ortodoxos, não inseridos na violência armada, mas com atividades altamente deletérias.

Essas Organizações e partidos vieram a ser também desmantelados – em um menor espaço de tempo, graças à experiência adquirida pela chamada repressão – tão logo concluída a fase de erradicação das guerrilhas rural e urbana. Afinal, esses partidos e grupos haviam sido o grande celeiro onde foram formados no be-a-bá da doutrina científica aqueles jovens que, radicalizados, optaram pela violência revolucionária.