Heitor De Paola


A América dividida – Parte I

Os comunistas devem se preparar para usar todo

tipo de estratagema para evitar e esconder a

verdade (…) A parte prática da política comunista

é a de incitar um inimigo contra o outro (…) não

corrigir seus erros, mas romper as hostes inimigas,

evocando as piores suspeitas e pensamentos entre eles.

Vladimir Ilich Lênin

 

Uma pesquisa realizada pelo pool USATODAY/CNN/GALLUP duas semanas após as últimas eleições americanas, mostrou que 65% dos americanos acreditam que o País está ‘muito dividido’ sobre os valores morais e 72% disseram que ‘nunca antes a divisão foi tão grande’. Jeff Jones, analista da Gallup, acredita que isto se deve ao fim da quase unanimidade causada pelos ataques terroristas de 11 de setembro. A intensidade dos sentimentos em relação a Bush está no auge, pois Bush é o Presidente mais polarizador desde Johnson, em plena guerra do Vietnã.

Desde as eleições Bush tem aprofundado sua agenda política interna, enfatizando o corte de impostos, que deseja tornar permanente, e a reforma da previdência social estatal no sentido de dar aos trabalhadores o direito de investir parte de sua poupança – ambas prioridades para os conservadores, mas às quais se opõem os Democratas e parte dos Republicanos. 2/3 do total dos entrevistados prefere que o Presidente busque um consenso bipartidário. Até mesmo os que se declaram Republicanos dividiram-se ao meio neste item: 46% a 46%. Mesmo assim, mostraram-se mais favoráveis ao Presidente e menos pessimistas em relação à situação da guerra do Iraque.

Chegou-se a falar de uma divisão radical entre estados azuis, predominantes nas duas costas e vermelhos centrais, divulgou-se uma falsa emigração em massa de americanos para o Canadá e psicoterapeutas oportunistas inventaram um ‘surto de depressão coletiva’ nos estados azuis. Alguns analistas políticos chegaram a discretamente avaliar possibilidades de uma nova secessão e guerra civil.

Para um entendimento mais profundo das raízes desta divisão é necessário recuar alguns anos no passado e deslocar-se para o leste.

 *** 

Nos últimos anos da era stalinista instalou-se uma crise no governo soviético, no partido comunista e na ideologia – internamente e no mundo todo. Economia e agricultura em ruínas, poder total da polícia política. Anti-semitismo declarado. Guerrilhas nacionalistas. Crise iugoslava. Reações contra o comunismo no Ocidente. A resposta de Stalin foi mais terror e repressão em massa. Stalin exercia o poder total: sobre o Partido e sobre o Estado. Após sua morte em 1953, estes poderes foram divididos: Nikita Kruschëv assume a chefia do Partido – como Primeiro Secretário – e durante os quatro anos seguintes, estabeleceu-se uma intensa luta pelo poder do Estado, com os governos de Zhdanov, Beria e Malenkov se sucedendo. Em 1956 Kruschëv denuncia os crimes de Stalin em reunião “secreta” no XX Congresso e no ano seguinte elimina o grupo Malenkov-Bulganin-Molotov e assume o poder total.

Em 1958, para tentar reverter a tendência de desintegração do bloco soviético, foi criado o Departamento de Operações Ativas do Comitê Central e indicado para dirigí-lo Alieksandr Shieliepin que apresenta um extenso relatório criticando o KGB (Comitê de Segurança do Estado), por não ser capaz de influenciar a opinião da população em favor do regime e não evitar o crescimento de tendências anticomunistas no mundo. Como resultado das discussões, foi formulada uma nova estratégia de longo prazo para restabelecer o objetivo comunista de sempre: o domínio mundial.

Uma política difere essencialmente de uma estratégia, pelo fato de que a primeira tem objetivos claros e explícitos; uma estratégia tem objetivos secretos enquanto se alardeiam falsos objetivos que servem para conquistar corações e mentes. Estas são as duas características que os ocidentais têm sido incapazes de perceber: o caráter essencialmente secreto do regime comunista e a desinformação (em russo desinformatsiya), a disseminação de informações falsas e provocativas. As operações de desinformação diferem da propaganda convencional, por esconderem suas origens e objetivos reais, e envolvem ações clandestinas que incluem a distribuição de documentos, cartas, memorandos forjados e a propagação de rumores maliciosos. Cria-se a agência de propaganda Novostyi que ao contrário da TASS não se dedicava às notícias e desinformação, mas somente ao último propósito.

Em 1958 Shieliepin é nomeado Diretor do KGB e cria o Departamento D (de Desinformatsiya) que aprofundou a estratégia já formulada por Lênin na década de 20: o padrão ‘fraqueza e evolução’ que consiste em subestimar publicamente o poder comunista e aplacar os temores de seus adversários, por meio da criação de falsas crises internas e divulgação de fraquezas e dissidências no mundo comunista, publicando as más notícias e retendo as boas. Foi minuciosamente estudada a aplicação por Lênin, da Nova Política Econômica, para atrair capital ocidental que financiasse o desenvolvimento soviético.

Em 1960 realiza-se em Moscou o Congresso dos Oitenta e Um Partidos Comunistas. Foi elaborada a Grande Estratégia de longo prazo – eventualmente denominada Perestroika – com objetivos mundiais a se desdobrarem em etapas sucessivas, cujo timing dependeria das ocorrências do mundo real (das ‘condições objetivas’, em linguagem leninista). Interessa-nos aqui somente o que se refere aos Estados Unidos de América, deixando o restante para uma série de artigos sobre a Perestroika a ser brevemente publicada.

 *** 

Perestroika pode ser traduzida por ‘re-estruturação’, porém a fase da re-estruturação interna foi sendo preparada secretamente até chegar a Gorbachëv. Enquanto isto, foram tomadas medidas para re-estruturar a visão que o mundo ocidental tinha sobre os países comunistas, o verdadeiro sentido de perestroika. A primeira tarefa era agir em bloco, mas criar a ilusão de falsos conflitos entre os países comunistas, como foi o “conflito Sino-Soviético”, acertado secretamente entre Kruschëv e Mao. O termo “ditadura do proletariado” foi oficialmente
abandonado e, mais tarde, substituído por “governo de todos”.

Em segundo lugar, era necessário criar uma base segura de operações o mais próximo possível dos EUA, e Cuba – comunista desde 59 e participante do Congresso dos 81 – era o local ideal. O que ocorreu poderia servir para um estudo de caso de como a desinformação funciona: a presença de mísseis russos em Cuba. Sabedor da absoluta superioridade tecnológica americana, Kruschëv jamais cogitou pôr mísseis lá para atacar os EUA. Causariam poucos danos, enquanto a retaliação seria o fim da URSS. Já naquela época a superioridade tecnológica americana era insuperável. Ao mesmo tempo, através de agentes infiltrados na CIA sabia que Kennedy jamais permitiria a permanência dos mesmos lá. O objetivo era, pois, bem outro e foi conseguido com maestria. Com o bloqueio e a exigência de retirada Kruschëv exigiu uma contra-partida, que era o único objetivo verdadeiro: que os EUA assinassem um tratado garantindo que jamais iriam intervir em Cuba, documento até hoje respeitado. Pronto: a base seguríssima de operações na América Latina estava conseguida com a garantia americana. E os americanos – e o mundo todo – se sentiram vitoriosos!

A terceira, já diretamente destinada a provocar uma divisão interna nos EUA, foi engajar os americanos numa guerra impopular, o que foi facilmente conseguido com a ameaça de invasão do Vietnã do Sul, país garantido pelos EUA após a derrota francesa em Dien Bin Phu, pelo Norte e a criação de uma guerrilha interna no Sul, o Vietcong. Como o Congresso americano jamais concedeu a Johnson e depois a Nixon autorização para declaração de guerra formal ao Vietnã do Norte, as Forças Armadas americanas – que teriam fácil e rapidamente ganho a guerra – ficaram chafurdando na lama e acabaram se retirando, numa aparente vitória de pés-rapados sobre a mais poderosa força até então existente. Ao mesmo tempo foram explorados os escrúpulos da opinião pública Ocidental em atacar civis, fazendo o recomendado por Mao: o guerrilheiro é o peixe e o povo a água; um peixe não vive fora d’água! Entenda-se: misturem-se ao povo e não serão atacados pelos estúpidos americanos. O sucesso foi tão grande que se transformou no modelo a ser usado em todo mundo: quem não lembra de como proliferaram os exércitos de libertação nacional?

A história real, secreta, foi bem outra. Foi mobilizada a antiga rede de agentes infiltrados, companheiros de viagem e idiotas úteis no interior dos EUA para criar uma cunha que dividisse o povo americano. Esta infiltração se dera principalmente nos setores culturais e na mídia pela brilhante atuação de Willi Münzenberg, a serviço do KOMINTERN (Internacional Comunista), no período entre guerras. Para atrair a intelectualidade americana e mundial era preciso criar a falsa ilusão de uma ‘humanização’ do regime. Para isto serviu o ‘vazamento’ da denúncia dos crimes de Stalin e se iniciou a “desestalinização” – que não passou de um retorno aos ensinamentos de Lênin, e o Ocidente mais uma vez acreditou que era para valer. Inventaram-se até mesmo falsas dissidências internas no bloco e uma falsa oposição dentro da própria URSS. Estes ‘dissidentes’ democratas entraram em contato com a intelectualidade ocidental dando a impressão de haver convergência de valores e planos. Iugoslávia e Romênia, aparentemente rompidas, atraíam o Ocidente. A falsa ruptura com a China permitiu um movimento de pinça em que a URSS posava de socialismo com face humana e a China de demônio. Mas os mesmo objetivos eram mantidos.

 A CONSTRUÇÃO DE UM “DISSIDENTE”

Era preciso estimular o triunfalismo de que a guerra fria terminara com a vitória expressiva do Ocidente. O reconhecimento da ‘derrota’ da URSS visava o desarmamento dos EUA, pois, se não há inimigos a combater?! A desestabilização do complexo industrial militar americano era o alvo desta farsa – na qual até hoje meio mundo acredita porque a sensação quase tóxica de ser vitorioso é boa demais para ser abandonada, em função dos avisos de paranóicos que querem estragar a festa de todos! Entrava-se na fase da Perestroika propriamente dita e da glasnost (transparência), já preparadas desde 1958.

Esta última consistiu numa abertura seletiva e controlada dos “arquivos de Moscou”, deixando vazar documentos que eram do interesse do KGB para implementar a estratégia leninista de um passo atrás, dois à frente. Previa-se o novo fechamento assim que os objetivos fossem alcançados, o que Putin fez há pouco.

Mas de nada adiantava enfraquecer militarmente a América sem continuar o trabalho anterior de arregimentação interna, pois para conseguir a divisão do País, era preciso minar ainda mais a confiança do povo americano nas suas Instituições, no sistema democrático e federativo, no american way of life (alvo de intensos ataques da esquerda hollywoodiana), e nas crenças religiosas e os fundamentos morais. E a substituição da velha liderança soviética representada por Brejniev, Andropov, Chiernienko, por um líder ocidentalizado, com uma bela esposa muito parecida com as American first ladies.

A preparação para isto deveu-se, entre outras coisas, aos inestimáveis serviços prestados pelo maior agente de influência da KGB no Ocidente: Andrei Sakharov, o “pai da bomba H”, físico respeitado internacionalmente. Já em 1967, num manifesto ao mundo e apresentando-se como porta-voz de uma secretamente controlada “dissidência”, Sakharov divulgava suas “predições”, integralmente ditadas pelo KGB:

a) Vitória dos “realistas” e reformas econômicas e democráticas;

b) Vitória dos reformistas de esquerda contra o racismo e o militarismo;

c) Necessidade de reverter o quadro após a vitória americana, reforçando a posição dos aliados social-democratas (nos EUA chamados “liberais”) para cooperação USA-URSS sobre desarmamento e ajuda ao 3o Mundo;

d) Re-estruturação política e econômica dos dois lados para atingir uma desejável ‘convergência’ entre os sistemas– em russo sblizhenie – a essência do futuro governo mundial: o democratismo, um governo comunista com aparência de democracia.

Para reforçar o mito do dissidente confiável era preciso uma peça genial de desinformação: o “exílio” de Sakahrov para Gorki, em 1980. Aí todas as dúvidas “paranóicas” de dissiparam, choveram manifestos, preparados pelo KGB, de pr
otestos contra este tratamento ignóbil a um dissidente tão ilustre, que “conseguiu ludibriar a censura soviética” enviando uma carta a Carter onde introduzia o ponto de vista dos “dissidentes” sobre direitos humanos, obviamente os ditos “direitos sociais”. Manifestos, manifestações, mesas-redondas e outros, “contra a guerra e pela paz” proliferaram.

E o Ocidente continuou acreditando na farsa – como hoje muitos se deixam iludir pelos suposto assassinato de familiares de Deng Xiaoping e a “abertura” chinesa – mesmo quando, na posse de Gorbachëv, Sakharov foi nomeado seu principal assessor para a Perestroika! Além do papel ativo de Sakharov como elo de ligação entre os “liberais” americanos e seus falsos correspondentes soviéticos, foram de fundamental importância:

 1- Encontro entre Gorbachëv e assessores com membros selecionados da elite americana na sua primeira viagem a Washington;

2- Campanha permanente da Embaixada Soviética; pela primeira vez um Embaixador, Anatoliy Dobrynin, era o próprio rezidient do KGB;

3- Uso permanente da Rezidientura do KGB nos USA;

4- Avalanche de convites para viagens a Moscou e cooperação internacional.

Mas nada disto teria resultado satisfatório se outra condição não fosse preenchida, e este será o objeto da parte II.

Drogas: liberdade de escolha ou compulsão destrutiva?

Uma das maiores falácias dos defensores da liberação das drogas ou da redução de danos, é utilizar argumentos liberais – como o direito dos indivíduos de determinar suas próprias vidas – para o uso de drogas pesadas. Nos seus termos, os usuários de drogas são vistos como uma ‘minoria’ que não deveria ser constrangida ou ter restringido seu direito de usar as substâncias que desejarem. Mesmo estando baseado em princípios constitucionais e legais que garantem os direitos das minorias, este argumento não leva em consideração importantes fatores psicológicos que induzem ao uso de drogas.

Uma característica marcante dos artigos desta área é a falta total de humanismo e de considerações psicológicas. Os usuários são tratados apenas como um ‘grupo social minoritário’, não como indivíduos. No entanto, usar drogas não é pertencer a uma minoria, como as minorias raciais ou religiosas. Não depende da cor da pele ou de opções morais mas de algo muito mais dramático e terrível: uma insuportável e muitas vezes irresistível compulsão. Somente uma observação superficial e afetivamente distanciada pode levar a crer de outra forma. Somente se os virmos como indivíduos, conhecendo algo de seus sofrimentos e desesperança, poderemos entender melhor o que se passa no seu interior. Mas é imperativo abandonar o bias coletivista que impera em nosso meio.

Qualquer um que tenha tido alguma experiência em hospitais psiquiátricos que aceitam usuários de drogas pesadas não pode acreditar na falácia da ‘liberdade de escolha’. São realmente escravos das drogas, dos vendedores e traficantes, não cidadãos autoconscientes capazes de tomar decisões por si mesmos. Esta é uma das razões pelas quais eu não acredito na proposta dos defensores da redução de danos, de estabelecer áreas restritas nas quais o uso de drogas seria livre, ainda que sob supervisão governamental ou de ONG’s ‘especializadas’.

Eu tive a oportunidade de observar a degradação moral, psicológica e física à qual sucumbem os usuários depois de um tempo variável de uso maciço de drogas. Dessas experiências, direi algo sobre uma renomada clínica dos anos 70, cujo nome omito em razão do sigilo.

Embora não sendo membro da equipe internei muitos pacientes de minha clínica psiquiátrica privada, pois lá usavam os mais modernos métodos da época, como Comunidade Terapêutica, Praxiterapia e Hospital Dia, usando medicamentos na menor quantidade possível. Inicialmente usuários de drogas não eram aceitos, pois costumam causar muitas dificuldades e perturbações para os pacientes com problemas psicóticos. Como se poderia esperar de uma clínica particular muito cara, as internações começaram a rarear. Os proprietários decidiram então aceitar usuários de drogas.

Em pouco tempo estabeleceu-se um clima de grande violência, incluindo agressões físicas a pacientes psicóticos, aos membros da equipe e moradores da vizinhança. Membros subalternos da equipe foram induzidos por violência ou pagamento a traficar drogas para dentro da clínica. Várias vezes a intervenção policial foi necessária.

Eu poderia citar várias outras experiências similares que tiveram os mesmos resultados. Todas elas reproduzem, em menor escala, o que é recomendado pelos defensores da redução de danos: locais afastados da sociedade em geral onde reunir usuários com a finalidade de controlá-los e evitar maiores danos a si mesmo e ao meio. Não levar em consideração experiências passadas como a que eu referi leva, certamente, a incorrer nos mesmos erros. Tratados como grupo – certamente maiores do que em uma pequena clínica – tornará impossível controlá-los e contê-los. Lideranças naturais serão desenvolvidas tornando impossível a vida daqueles que querem abandonar as drogas. Mais ainda, a seleção da equipe – ao menos no Brasil, como foi divulgado – será entre pessoas que se auto declaram ex-usuários, transexuais e HIV positivos como ‘agentes terapêuticos’. Posso bem imaginar o que irá ocorrer nestes locais!

A substituição induzida das drogas mais pesadas pela maconha ameaçará qualquer tentativa legítima de abstinência, pois a maconha causa uma falsa sensação de onipotência e onisciência quando, na verdade, os sentidos de realidade, identidade, integridade do self e os valores morais, ficam distorcidos e progressivamente debilitados, até o ponto de estupor chamado de ‘chapado’. A distribuição de seringas – como defendida por várias instituições como LEVI STRAUSS FOUNDATION, TIDES FOUNDATION (financiada pelo Howard Heinz Endowment, co-Presidido por Tereza Heinz Kerry) – através do FUND FOR DRUG POLICY REFORM – e pelo NATIONAL AIDS FUND, por melhores intenções que apresentem, é ainda pior! Não são soluções mas declarações de incompetência e desesperança! Significa dizer aos usuários: vocês estão definitivamente perdidos, sentenciados a usar drogas pelo resto de suas vidas, tudo o que podemos fazer por vocês é retardar este terrível fim, reduzindo os danos físicos que vocês podem causar a si mesmos – como adquirir AIDS ou hepatite – mas psicologicamente, abandonem toda esperança!

Além disto, antevejo estes locais como campos de concentração onde estes indivíduos serão mantidos à parte da sociedade, para que morram sem causar danos à mesma. Em seus portões deverão ser escritas as palavras de Dante: Lasciate ogni speranza voi ch’entrate.

EXISTEM ALTERNATIVAS?

Certamente que nenhuma perfeita. Mas, as alternativas não podem se basear no tratamento de usuários dentro da visão coletivista que defende que eles sejam um grupo minoritário que deve ter liberdade para fazer suas escolhas, como é a moda atual. Mas na atenção aos indivíduos que sofrem e que não são livres mas escravos compulsivos às demandas de seus impulsos destrutivos e, secundariamente, aos traficantes que sabem muito bem como manipular esta compulsão. No entanto, esta visão não representaria um trabalho fácil para discursos belos mas vazios dos que advogam a `engenharia social´. Certamente demandaria um árduo trabalho focado primariamente na conquista de abstinência e não na redução de danos.

Uma pesquisa recentemente realiza da na Escócia [Notas:

http://www.gla.ac.uk:443/newsdesk/stories2.cfm?PRID=2815

Artigo originalmente escrito em Inglês e traduzido pelo próprio autor para o site

Drogas: repressão não resolve?

Recentemente a Revista Época (nº 333, 04/10/2004 – Notas:

Artigo originalmente escrito em Inglês e traduzido pelo próprio autor para publicação no site

Com a Ucrânia pode?

The United States emerged in 1990 as the unique post-Cold War “hyper power”,

 fulfilling the worst nightmare of anti-Americans, who blamed it for all of the

world’s ills and engaged in unprecedented spasms of America-hatred.

                                                                                                               DANIEL PIPES

Quando o governo socialista, mas razoavelmente pragmático de FHC anunciou um acordo com os EUA para aluguel da Base de Lançamentos de Alcântara, Maranhão, foi um Deus nos acuda! AMEAÇA À SOBERANIA NACIONAL! O BRASIL SE PÕE DE JOELHOS FRENTE AO IMPÉRIO! Isto foi o mínimo que se disse para condenar certos sistemas de salvaguarda tecnológica incluídos no texto, tais como: acesso restrito do pessoal brasileiro ao espaço alugado, distribuição por parte dos americanos de crachás para liberação de acesso às áreas de lançamento, não acesso à tecnologia de ponta americana, proibir a inspeção de contêineres que entrassem no País com material aeroespacial, etc. Tudo dentro das normas de contratos de aluguel comuns: se eu alugo um imóvel de minha propriedade para alguém, não posso mais entrar nele para fazer inspeções, controles ou bisbilhotar sua bagagem. Abro mão do usufruto do imóvel para usufruir o aluguel que me é pago. O único ponto que considero polêmico, era o impedimento do Brasil usar o dinheiro para desenvolvimento de sua indústria aeroespacial, mas isto poderia ser resolvido na mesa de negociações.

Mas não houve negociações, pois o projeto esbarrou numa das personalidades mais tacanhas deste País, o jurássico Waldir Pires, então Relator do Acordo na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados. O texto do Relator modificava o acordo: permitia o acesso de brasileiros às áreas restritas, obrigava os contêineres americanos lacrados a serem abertos e vistoriados por brasileiros, distribuía crachás para brasileiros, e incluía que, em caso de falha do lançamento, os brasileiros poderiam fotografar e pesquisar o que encontrassem nos escombros de lançamentos americanos. O deputado sempre disse que o acordo feria a “soberania nacional” e conseguiu aprovar seu relatório na comissão por 41 votos a favor e apenas um contra. Os partidos de oposição, que hoje são da base do governo no Congresso, votaram a favor do texto de Pires. Dizia ele, em agosto de 2001: “Não sou contra o uso comercial da base de Alcântara. Mas esse acordo é incompatível com a ‘soberania’ nacional”. Em setembro de 2002 o então candidato Lula disse: “Esse acordo não é um acordo, pois não levou em conta a ‘soberania nacional’. Não nos permite fiscalizar um contêiner em nosso território e nem ter acesso à tecnologia. Isso aqui não é um quintal para se fazer experiências”.

Tais “destemidas” palavras encontraram eco e pleno apoio de alguns grupos nacionalistas não menos jurássicos, sempre prontos a defender a tal “soberania nacional”. (Existem outros, brasileiros sinceros, que prefiro chamar patriotas). Batendo no peito varonil – alguns feminis – desenterraram a já putrefata campanha “O Petróleo é Nosso”, geradora deste monstro insaciável que é a Petrossauro, que há mais tempo bombeia dinheiro para o bolso e pensão de seus funcionários do que petróleo para o País. No combate ao Acordo surgiram verdadeiros delírios quanto aos satânicos desígnios do “Império”, como cercar nossa cobiçada Amazônia pelo Leste, já que pelo Oeste existem várias bases americanas – só que de monitoramento de satélites e do movimento de aviões de narcotraficantes. Atribuiu-se até o acidente com um VLS nacional que explodiu em terra, possivelmente por incompetência, à suposta presença de navios americanos na área do Caribe. (Que a Amazônia é cobiçada não há dúvidas, mas por outros grupos. Ler meus artigos Lendas e Mistérios da Amazônia e Amazônia: a Doação Anunciada, ambos em MSM).

Pois na semana em curso, o hoje Presidente Lula assinou decreto que promulga acordo idêntico entre Brasil e Ucrânia. Uma das cláusulas prevê a necessidade do uso de crachás, de identificação obrigatória, que serão emitidos exclusivamente pela Ucrânia, quando houver atividades de lançamento. Caso necessária, a presença de brasileiros na área de preparação do Veículo Lançador de Satélite será acompanhada “o tempo todo” por ucranianos. Além de impedir a presença de brasileiros na base, o acordo não permite que os participantes ucranianos prestem qualquer assistência aos brasileiros no que se refere ao projeto e desenvolvimento de veículos de lançamentos, equipamentos da plataforma de lançamentos e espaçonaves, a menos que a assistência seja autorizada pelo governo da Ucrânia. Em outro trecho, o documento afirma que somente os ucranianos terão o controle de determinadas áreas e o acesso ao veículo de lançamento, à plataforma e às espaçonaves. Em caso de falha do lançamento, o governo brasileiro terá que permitir que os ucranianos auxiliem na busca. E restituirá as peças encontradas sem examiná-las ou fotografá-las.

O Presidente da Agência Espacial Brasileira no governo FHC, Luiz Gylvan Meira Filho, disse que os dois aco rdos são quase idênticos. Diz ele que “havia muito desconhecimento na época e houve certo exagero de retórica política”.

Hoje, Ministro da Controladoria-Geral da União, o mesmo indefectível Pires, divulgou nota afirmando que o acordo de salvaguardas tecnológicas, celebrado entre Brasil e Ucrânia para o uso da Base de Alcântara foi assinado num contexto político-diplomático “inteiramente diferente” do que havia quando o governo passado propôs acordo similar com os EUA.

O próprio Globo, órgão oficial do PT – ao menos enquanto jorrarem as tetas magnânimas do BNDES – qualificou, em comentário intitulado Ato Juvenil: “Como o que não foi concedido aos Estados Unidos terminou sendo liberado para a Ucrânia, tornou-se impossível disfarçar o anti-americanismo juvenil por trás do episódio. Não vá depois o governo reclamar se algum troco for dado ao Brasil em mesas de negociações mais importantes. Não há mão única em assuntos desse tipo”.

Anti-americanismo juvenil coisa nenhuma: isto está dentro do novo contexto político-diplomático “inteiramente diferente”, aquele definido pelo Foro de São Paulo. Portanto, não houve contestações sob a alegação de que o acordo fere a “soberania nacional”! Pires justifica dizendo que ao menos a Ucrânia não se nega a transferir tecnologia ao Brasil. Cidadãos de Alcântara, São Luiz e adjacências: TREMEI! Mudem-se ou comprem urgentemente roupas anti-radiação, pois o ápice tecnológico daquele paiseco de quinta categoria, ainda comuno-fascista, é Tchernobyl!

Como bons seguidores da recomendação de Lenin – acuse sempre seus inimigos de fazerem o que na verdade é você que está fazendo –, o que se pretende é ampliar o cerco, não à Amazônia, mas aos EUA. Brasil, Venezuela, Cuba – na retaguarda Argentina, Bolívia e agora o Uruguai. A idéia de que este cerco significará uma ameaça aos EUA é que pode ser chamada de juvenil – pior, infantil ou até mesmo coisa de anencéfalos – pois basta um terço da força aeronaval de um USS Ronald Reagan para acabar com a festa.

E onde estão os protestos dos mesmos que esbravejaram contra o Acordo anterior? Mutismo absoluto! E como se sabe: quem cala consente! Fica definitivamente provado que “soberania nacional” não passa de dissimulação de um virulento, corrosivo e rancoroso anti-americanismo! A Ucrânia pode porque se encaixa perfeitamente na sua ideologia: economia estatizada, com excelentes cabides de empregos para seus apaniguados, política sem nenhuma tradição democrática, tendo evoluído do regime fascista e anti-semita de Kolchak para o dos sátrapas comunistas e hoje ainda uma ditadura comuno-fascista. Por isto os distingo dos verdadeiros patriotas, que querem o bem do Brasil e admiram os EUA por seu desenvolvimento político, moral e tecnológico, buscando alcançá-los. Aqueles, pelo contrário, não pensam no bem de ninguém, só na destruição do invejado inimigo, cuja prosperidade os humilha.

Por isto com a Ucrânia pode; com os EUA não pode!

***

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ARTIGO

 COM A UCRÂNIA PODE?

 Heitor De Paola

13/11/2004

 O Globo publica hoje (13/11/2004) carta do Ministro Waldir Pires dizendo que A interpretação do GLOBO, segundo a qual os textos são praticamente idênticos, nasceu, ao meu ver, de uma leitura aligeirada e absurdamente equivocada do assunto”. E se refere a salvaguardas políticas que não existem no atual e as cita: 1) a que proibia o governo brasileiro de usar o dinheiro obtido para  o desenvolvimento de veículos lançadores – o que o Globo não falou, mas eu sim, dizendo-me contrário a este absurdo; 2) a que proibia a cooperação brasileira com países que não sejam membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MCTR) que não citei por estar plenamente de acordo; 3) a que abria a possibilidade de veto político unilateral de lançamentos, que, apesar de ter lido o acordo, desconheço, deve ser interpretação do Ministro;  4) a que estabelecia a obrigatoriedade de somente assinar novos acordos de salvaguardas com outros países nos mesmos moldes do acordo Brasil/EUA, com a qual concordo em parte, mas também poderia ter sido negociada se o Ministro não tivesse vetado a continuação das mesmas – certamente com apoio quase unânime da Comissão da qual era Relator, como também frisei.

 Embora a carta não tenha sido dirigida ao Mídia Sem Máscara nem a mim, julgo ser nosso dever informar aos leitores que o Ministro não citou nenhuma das salvaguardas que constam do meu artigo e que portanto, não as desmentido, confirma.

Notas:

As informações d’O Globo encontram-se nos seguintes links:

http://oglobo.globo.com/jornal/pais/146939748.asp

http://oglobo.globo.com/jornal/pais/146952657.asp

A América falou!

And the Star-Spangled Banner

in triumph shall wave O’er the land of the free

and the home of the brave!

Com a frase título o Presidente George W. Bush colocou em três palavras, no seu discurso de vitória, o sentido mais profundo da democracia americana: regularmente – o mais amiúde possível – dar a palavra ao povo para que expresse sua opinião sobre os governantes. Sua re-eleição coroou 216 anos ininterruptos de 55 eleições presidenciais, desde a memorável eleição de George Washington, o primeiro Presidente de uma Nação escolhido pelo povo em toda a história da humanidade. Também em nenhum outro País ou época houve tal estabilidade, com eleições até mesmo durante guerras, civil ou externas. A América falou – o maior contingente eleitoral de toda a história – e disse, em números (ainda faltando alguns ajustes):

Bush – 59.117.523 – 51,07% – Venceu em 30 Estados

Kerry – 55.554.584 – 48% – Venceu em 20 Estados

Diferença – 3.562.939 – 3,07%

No Colégio Eleitoral – 286 x 252 (Os sete votos de Iowa foram aqui computados para Bush por já estar terminada a apuração com a vitória de Bush, segundo FoxNews, CNN e New York Times, faltando o anúncio oficial).

Além de ter recebido a maior votação da história dos pleitos presidenciais, o Partido Republicano conquistou maioria no Senado e ampliou a da Câmara de Representantes:

Senado – 55 Rep. x 44 Dem. + 1 Ind. (antes: 48 R x 51 D + 1 Ind.)

Câmara – 231 Rep. x 200 Dem + 1 Independente [faltam decidir 3 cadeiras]

(antes: – 227 R x 205 D + 1 Ind.)

Governos Estaduais após este pleito, com 11 disputados: 28 Rep. x 22 Dem.

 

  Votação por destrito: grande vantagem de Bush.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em termos quantitativos uma vitória por maioria absoluta, sem máculas, completa e incontestável! Nem mesmo os problemas de apuração, tão anunciados, ocorreram: o resultado saiu em pouco mais de 12 horas! O que dirão agora aqueles que, em 2000, consideraram Bush um Presidente ilegítimo pelos problemas havidos na Florida – embora a Associação de Jornalistas do Estado tenha continuado oficiosamente a recontagem na qual a diferença pró-Bush foi maior ainda – e também por ter perdido nos votos populares – numa demonstração de total ignorância da Constituição Americana (ver meu artigo O Processo Eleitoral Americano)? E agora Josés? Principalmente se compararmos que em 2000 Bush era apenas um ex-Governador do Texas e filho de ex-Presidente, e agora foi duramente testado por quatro anos! Não tenho ilusões de que os Josés nada dirão quanto à legitimidade de mais de 3.5 milhões e meio de votos.

ANÁLISE QUALITATIVA INICIAL

Qualitativamente, no entanto, a América disse muito mais!

A América disse não à radicalização esquerdista que imperou no Partido Democrata, com a escolha de um Candidato que, mesmo sendo um Veterano, se opôs à Guerra do Vietnã, expondo seus compatriotas prisioneiros de Guerra à sanha assassina dos comunistas. Com isto afastou seus eleitores conservadores e centristas, como já acontecera com McGovern. Até mesmo o Líder Democrata no Senado, Tom Dashle, não foi re-eleito, perdendo a vaga para um Republicano pela primeira vez. Os democratas que conquistaram lugares no Congresso o fizeram com base em plataformas relativamente conservadoras.

Disse não à manobra Democrata de transformar os conflitos do Afeganistão e do Iraque em novos Vietnãs. Não se deixou enganar porque as situações são radicalmente diferentes: se a América se cansou de uma guerra interminável num País que nunca atacara os EUA diretamente e não entendia porque seus filhos deviam morrer lá – embora as razões fossem, a meu ver, válidas –, entendeu perfeitamente a necessidade de uma luta incansável contra o terrorismo, onde quer que se encontre – pois a América foi ferida diretamente em 11 de setembro – e reagiu! Os Democratas não entenderam este sentimento e tentaram uma jogada em que foram fragorosamente derrotados. Não entenderam que além de ser the land of the free, a América também é the home of the brave, como diz o seu Hino!

Disse não às tentativas da “comunidade internacional” de manipular suas políticas interna, externa e de segurança; disse não aos inimigos europeus travestidos de aliados, França e Alemanha, a primeira salva duas vezes pelas armas Americanas da invasão de seu território pela segunda – ocupação com a qual souberam colaborar muito bem! Disse não, sobretudo à famigerada ONU e seu arrogante Secretário Geral e às inúmeras ONGs que desejam acabar com a América como ela é; mostraram que a defesa e a segurança da América não podem ser decididas por votações de outros países, alguns seus inimigos confessos e que abrigam terroristas, como a Síria e a Líbia, na ocasião. Como já advertia Alexander Hamilton em 1787 (devemos nos precaver dos adversários) chiefly from the desire in foreign powers to gain an improper ascendant in our councils! Rejeitou, assim, a invasão de suas fronteiras políticas e culturais por outros num movimento travestido da bela palavra “multilateralismo”. Particularmente, por indivíduos só rdidos como Georges Soros – que está tão desolado que anunciou a retirada do seu blog do ar – cujo principal interesse é a legalização das drogas para tomar para si este mercado gigantesco da morte!

A América disse sim aos seus valores tradicionais, morais, religiosos e econômicos, dizendo não ao casamento gay, em todos os onze Estados em que Emendas neste sentido foram votadas pelo povo, inclusive naqueles em que Kerry ganhou, como Michigan e Oregon! E disseram não às leis liberalizantes do aborto, re-elegendo um Presidente campeão da campanha contra. Tanto os eleitores democratas quanto os republicanos votaram a favor de várias propostas republicanas ou conservadoras em diversos referendos. Os resultados por distritos eleitorais (precincts) em Ohio evidenciam que foi nos rurais que Bush conquistou sua vitória no principal battleground state deste ano. E foi assim nos demais Estados em que a diferença foi pequena. Foram os americanos que constroem o País com suas próprias mãos que lhe deram a vitória, não os intelectuais da Costa Leste. Os Democratas de lá, cuja visão não ultrapassa muito as fronteiras acadêmicas de Massachusetts, não se deram conta de que o último de seus candidatos “aristocráticos” a ser eleito foi John Kennedy. Depois dele só ganharam com os “matutos” Carter, da Geórgia, e Clinton, do Arkansas, que sabiam como Bush falar a linguagem simples do povo do que aqui chamamos grotões. O mesmo erro de perspectivas levou os candidatos Edwards e Kerry a mencionarem a filha lésbica de Cheney, o que certamente ofendeu muitos Americanos não treinados nas artes do politically correct.

O registro de aproximadamente 10 milhões de novos eleitores, muitos jovens, animou os Democratas porque eles achavam que detinham o monopólio da juventude. Pois se enganaram redondamente! Nem mesmo a tentativa de imputar aos Republicanos a idéia esdrúxula de ressuscitar o draft, a convocação militar obrigatória, os enganou.

Sobretudo, como bem o disse Amity Shlaes, do Financial Times, “essa vitória derrubou algumas das premissas que dominaram o ano eleitoral, entre elas a idéia de que a direita americana é basicamente marginal e desprezível. E (a vitória de Bush) é uma vitória (da direita) que foi conquistada em três frentes: da política externa, da política social e da econômica”.

A primeira pesquisa pós-eleitoral, realizada pela insuspeitíssima CNN, indicou que 51% dos entrevistados estavam satisfeitos com os resultados; 39% estavam desolados. 57% pensam que Bush unirá a Nação; 39% que desunirá ainda mais. 74% consideraram a vitória fair and square; compare-se com este último resultado em 2000: 48% apenas a acharam legítima.

33% se disseram otimistas com o segundo mandato, 23% entusiasmados, somando 56%! 24% se disseram amedrontados e 18% pessimistas, somando 42%.

CONGRATULATIONS, MR BUSH! FOUR MORE YEARS! GOD BLESS YOU AND AMERICA!

A derrota do liberalismo no Brasil

Sobre a nudez forte da Verdade

O manto diáfano da fantasia

EÇA

Peço desculpas ao mestre da Póvoa do Varzim, por utilizar suas belas palavras em assunto tão prosaico como as eleições municipais brasileiras, às quais, pela falta de importância, sua genialidade não dedicaria sequer uma sílaba.

Em 1958 reuniu-se em Moscou a nata do pensamento soviético, sob o comando de Aliexandr Shieliepin, recentemente nomeado Diretor Geral do KGB. Nestas reuniões, convocadas por Nikita Kruschëv, ficou evidente que as estratégias comunistas para o domínio mundial haviam falhado até então. Principalmente a truculência de Stalin tinha se mostrado ineficaz, embora conseguindo adeptos em todo o mundo até seus crimes serem denunciados pelo próprio Kruschëv no XX Congresso do Partido. Decidiu-se que uma nova estratégia, de longo prazo, se impunha. Foi, então, elaborado o plano que veio a se chamar Perestroika, a ser desenvolvido para enganar o Ocidente a respeito da “morte do comunismo”. Perestroika significa re-estruturação mas até a defecção de Golitsiyn não se soube que a idéia era re-estruturar o Ocidente para absorver a nova estratégia.

Anatoliy Golitsyn, um dos mais importantes agentes do KGB, fugiu para o Ocidente em 1961. Tão logo chegado aos EUA passou a alertar a CIA despachando inúmeros memorandos, onde pretendia demonstrar que o método de análise ocidental estava erradíssimo e que um novo método se impunha: o que levasse em consideração as decisões de tais reuniões, ou seja, que se planejara, já em 58 o que viria a acontecer em 85. (Por uma coincidência [ou presságio?] Orwell escrevera em 48 o que previu para 84!). A ascensão de um líder “ocidentalizado” tipo Gorbachëv, inclusive com uma esposa tipo American first lady, como Raíssa, estava no programa. Este líder daria “fim” à URSS de modo a fazer o Ocidente acreditar que “o comunismo acabara”. Com isto previa-se que o Ocidente se desarmaria, principalmente abandonando o projeto Star Wars previsão plenamente confirmada. O que mais se ouve dizer é que o comunismo acabou na queda do Muro de Berlim, etapa também planejada em 58.

Não obstante a CIA não aceitou as sugestões de Golitsiyn e continuou com o método antigo de análise. Este método é baseado na inocente tolice do Ocidente de que as coisas são como parecem ser, isto é, que é melhor acreditar no “manto diáfano da fantasia” do que desvendar a “nudez forte da verdade” que jaz sob o mesmo. Assim, acreditou-se num “conflito sino-soviético” em 1964, quando tudo estava arranjado entre Kruschëv e Mao. Um radicaliza, e o outro mostra-se “liberal”, para atraírem as duas vertentes do pensamento ocidental. Mao é o diabo, os russos são a salvação. E o Ocidente acreditou! Gorbachëv acabou com o comunismo! E o Ocidente acreditou! Hoje, a China abre-se para o capitalismo e a Rússia se fecha politicamente. O jogo segue num nunca acabar de movimentos de gangorra. E os ocidentais, nem tão inocentemente – porque muitos se locupletam com lucros fantásticos – continuam se enganando!

Lamentavelmente, o mesmo está a ocorrer nas análises liberais sobre as eleições municipais de 2004. A mesma inocência de que as coisas são como parecem ser leva inúmeros liberais a acreditar que o PT foi derrotado quando o que importa é que as esquerdas venceram em toda a linha, acabando de vez com o liberalismo no Brasil! Kruschëv (Serra/Fogaça) ganhou de Mao (Marta/Pont) e os liberais se ufanam. Ganhamos, o PT foi derrotado! Quando a grande estratégia de Fidel e do Foro de São Paulo não passa apenas pelo PT, mas também pelo PSDB – cuja principal função foi preparar a vitória de Lula em 2002 – e principalmente pelo PPS do Fogaça, pelo PC do B, e pelo PDT.

Tristes liberais que não levantam o manto diáfano da fantasia para atingir a nudez forte da verdade: a derrota final do liberalismo no Brasil, pois quando liberais têm que apoiar notórios comunistas como Serra, Fogaça, et caterva, o liberalismo acabou!

O processo eleitoral norte-americano

Além do fato de que as pessoas comparecem em um local apropriado para depositar seus votos, o sistema americano difere em tudo o mais do brasileiro, levando a enormes confusões baseadas na falta de informação, misturadas com muita desinformação proposital para desacreditá-lo. Até mesmo em quem os americanos votam – e sabem disto – difere de nós, ao menos nas eleições presidenciais e de alguns Estados. A seguir vão algumas informações que suponho úteis para acompanhar o processo.

ALGUNS DADOS HISTÓRICOS

Até antes mesmo da chegada do Mayflower os pioneiros que vinham da Inglaterra traziam consigo o germe da plena autonomia, pois mesmo submetidos à autoridade real britânica, os princípios enunciados na Magna Carta e no direito consuetudinário Inglês davam aos mesmos uma liberdade de ação de que não gozavam os europeus do Continente. Longe do poder real imediato que era representado por um Governador Geral das Colônias, este espírito de liberdade floresceu. Ao invés de formarem um estado centralizado, logo começaram a se dividir em colônias [i] semi-independentes com legislaturas próprias. Como o Governo central era exercido pelo Governador, as colônias foram se tornando cada vez mais independentes entre si. Duas já nasceram repúblicas: Rhode Island e Connecticut e ambas obtiveram Cartas Regias onde se estatuía que “os homens livres teriam o poder de governar a si mesmos, desde que nenhuma Lei por eles elaborada contrariasse a Lei Inglesa”. A restrição era tão vaga que jamais foi obedecida. Era início do self government.

Portanto, o governo autônomo e independente já estava nas próprias raízes do futuro País. Quando da Guerra de Independência (1776-1783) todas se uniram na defesa de Massachusetts contra a declaração do Parlamento Inglês de “estado de rebelião”. Já em 1774 se havia reunido o Primeiro Congresso Continental, ao qual todas mandaram um representante, menos a Georgia. Esta união era muito fraca, o que logo ficou demonstrado ao fim da guerra: as 13 colônias se transformaram nos 13 Estados e não queriam saber de um Governo Central. Em 1776, proclama-se a independência no que viria a se tornar o primeiro dos American State Papers: a Declaração de Independência, redigida por Thomas Jefferson, mas os 13 Estados não conseguiram formar um Governo Central. Em 1781 adotaram um segundo documento, os Articles of Confederation and Perpetual Union, um instrumento fraco e inadequado que era mais uma espécie de liga de amizade do que a constituição de um País. Em 1786 havia o constante risco de guerra entre eles por emitirem leis conflitantes e não havia nem mesmo um Judiciário único que dirimisse as divergências.

Tornou-se inadiável convocar uma Convenção que redigisse um documento aceito por todos os Estados que previsse alguns mecanismos executivos, legislativos e judiciários comuns a todos.

A CONSTITUIÇÃO AMERICANA

A Convenção era constituída de quantos membros cada Estado quisesse mandar, mas cada Estado só tinha um voto. Iniciou-se com 55, mas só 33 permaneceram até o fim. Reuniu-se em Filadélfia e trabalhou em extremo sigilo, a portas fechadas para evitar pressões dos eleitores e discursos inflamados para as galerias – exatamente o oposto ao que ocorreu no Brasil em 1988 para elaborar a Constituição “cidadã”. Foi adotado o princípio de três poderes, sugerido nas obras de Locke e Montesquieu. As maiores discussões foram quanto à distribuição dos poderes relativos do governo central e dos Estados. Os protestos dos Estados menores foram resolvidos com a criação do Senado, com representação igual para todos.

A Constituição possui apenas seis artigos e vinte e seis Emendas, sendo que as 10 primeiras constituem o Bill of Rights (Declaração de Direitos) tendo sido propostas em 1789 e aprovadas em 810 dias. Interessa-nos aqui, somente os Artigos Primeiro (Os Poderes Legislativos Nacionais) e Segundo (O Poder Executivo Nacional).

O Artigo Primeiro

Os Poderes Legislativos foram investidos em um Congresso dos Estados Unidos da América, constituído de um Senado e uma House of Representatives (equivalente à nossa Câmara de Deputados). Cada Estado tem direito a dois Senadores eleitos pelo povo por seis anos e renováveis em seu terço a cada dois. Exigem-se idade mínima de 30 anos e nove de cidadania americana, e residência no Estado que o eleger no momento da eleição.

Os Representantes, eleitos pelo povo para um mandato de dois anos, serão em número proporcional à população de cada Estado, no mínimo um por 30.000 habitantes e, independente da população, cada Estado terá no mínimo um Representante. A representação deve ser recalculada a cada recenseamento decenal. Em 1910 era de 1/212.000 habitantes e o número aumentava de acordo até 1929, quando uma nova Lei fixou o número de Representantes em 435. Desde então, em cada censo é feito um reapportionment, no qual alguns Estados perdem e outros ganham representações [ii]. A idade mínima é de 25 anos, 7 anos de cidadania e residente no Estado no momento da eleição.

As eleições para ambas as Casas devem ser simultâneas em todos os Estado e desde 1872 foi fixada a terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro dos anos pares. (Nos anos pares divisíveis por quatro – bissextos – coincidem com a eleição do Presidente). Porém o momento, o lugar e a maneira de se proceder à eleição dos Senadores e Representantes serão regulamentados pelas legislaturas estaduais.

O Artigo Segundo

Secção 1 – O Poder Executivo será investido em um Presidente dos Estados Unidos da América. Este desempenhará o seu cargo durante um período de quatro anos e, junto com o Vice Presidente, escolhido por igual prazo, será eleito do seguinte modo:

2 – Cada Estado nomeará, segundo a maneira ordenada pela sua legislatura, um número de eleitores igual ao número total de Senadores e Representantes a que tiver direito no Congresso; nenhum Senador ou Representante ou qualquer pessoa no exercíci o de cargo remunerado ou de confiança dos Estados Unidos poderá ser eleitor.

3 – [Já modificado pelas Emendas XII e XX]. (Redação simplificada) – Os eleitores reunir-se-ão no mesmo dia (primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro) em seus respectivos Estados e votarão por escrutínio para Presidente e Vice Presidente, um dos quais pelo menos, não será habitante do mesmo Estado que eles; usarão cédulas separadas numa das quais indicarão Presidente e Vice Presidente; enumerarão todas as pessoas votadas assim como os números de votos em cada uma e estas listas serão encaminhados ao Presidente do Senado. Serão abertas em reunião conjunta das duas Casas e os votos serão contados. Será eleita Presidente a pessoa que obtiver o maior número de votos, se tal número constituir a maioria do total de eleitores; se ninguém obtiver esta maioria a Câmara de Representantes elegerá imediatamente o Presidente, por escrutínio, dentre as três pessoas mais votadas para o cargo. Cada Estado terá direito a um voto e o quorum é a presença de 2/3 dos Estados. (Repete-se para Vice Presidente, só que no Senado e será decidido entre os dois mais votados nas listas).

Este é o Colégio Eleitoral em ação. Como o Distrito de Colúmbia, que não é representado no Congresso, tem direito a 3 votos para as Eleições desde 1929, o número de Eleitores é de 435 + 3 + 100 = 538. O número mínimo de votos será, portanto 538/2 +1 = 270. Em dois terços dos Estados os membros do Colégio Eleitoral não são obrigados a votar no Candidato do Partido que os inscreveu e por isto os Partidos têm métodos extremamente criteriosos para escolhê-los.

A maioria dos Estados adota o sistema de winner-take-all, isto é, o candidato que obtiver mais votos leva todos os votos do Estado. Só Nebraska e Maine adotam o sistema proporcional: dois votos seguem o sistema acima (os correspondentes aos Senadores) e os demais vão para quem vencer em cada Distrito. O Colorado estará votando em 2004 a proposta de alteração para este último sistema que, se aprovado, valerá já para estas eleições.

Exatamente este método indireto de eleição tem sido criticado como antidemocrático. Além da óbvia estabilidade que ele tem proporcionado, deixo a palavra com Alexander Hamilton (The Federalist Papers, n 68):

O método de escolha do Supremo Magistrado foi a única parte do sistema que não sofreu nenhuma censura, nenhuma oposição (…) Julgou-se desejável que a eleição imediata ficasse a cargo dos cidadãos mais capazes de analisar as qualidades apropriadas para o cargo e agir em circunstâncias favoráveis à deliberação e a uma judiciosa combinação de todas as razões e circunstâncias apropriadas. Um número pequeno de pessoas selecionadas por seus concidadãos do povo em geral, será mais capaz de possuir as informações requeridas para tais complicadas investigações. (…)

É desejável reduzir as oportunidades de tumulto ou desordem. (…) um corpo intermediário de eleitores está menos apto a convulsionar a comunidade (…) Como os eleitores escolhidos em cada Estado devem se reunir e votar neste mesmo Estado, esta situação de distanciamento os deixará muito menos expostos ao calor e à agitação (…) do que se se reunissem num só local. (…) [devemos nos prevenir] dos inimigos do governo republicano (…), mormente do desejo de potências estrangeiras de ganhar uma ascendência imprópria nos nossos negócios [Profético???!!!]. Este processo eleitoral garante uma certeza moral de que o ofício de Presidente nunca cairá nas mãos de homens que não possuam em alto grau as qualificações requeridas. Talento para intriga e popularidade fácil podem ser capazes de elevar um homem a estas honras num único Estado; mas para colocá-lo sob a estima e confiança de toda a União serão necessários outros talentos e méritos (…).

Apesar de tudo, somente três vezes [1876,1888 e 2000] o candidato minoritário nos votos populares ganhou no Colégio Eleitoral e somente duas vezes [1800 e 1824] a Eleição do Presidente foi pelos votos da Câmara. Para Vice-Presidente apenas uma vez [1837] a decisão foi no Senado.

O SISTEMA FEDERATIVO EM AÇÃO

Para um País cujo nome oficial é República Federativa do Brasil – mas que de federação nada tem – é difícil entender como este sistema funciona nos países em que ele realmente existe. Estamos acostumados aqui com uma Federação pró-forma, falaciosa, onde impera o centralismo absoluto das decisões no governo “federal”, em Brasília. Não é nada disto que se passa lá onde impera o princípio federativo básico: tudo o que pode ser resolvido pelo indivíduo ou pela comunidade, as autoridades não se metem; tudo que puder ser resolvido pelas autoridades locais (municípios e counties) o Estado não se mete; tudo que puder ser resolvido pelo Estado, o Governo Federal não se mete.

Como claramente expressa a X Emenda:

Os poderes não delegados aos Estados Unidos [iii] pela constituição, nem proibidos pela mesma aos Estados, são reservados aos Estados, respectivamente, ou ao povo.

combinada com a Secção 3 do Artigo 6 (o chamado ponto nodal da Constituição, the linch pin of the Constitution):

Esta Constituição, as leis dos Estados Unidos ditadas em virtude dela e todos os tratados celebrados sob a autoridade dos Estados Unidos constituirão a lei suprema do País; e os Juízes em cada Estado serão sujeitos a ela, ficando sem efeito quaisquer disposições em contrário na Constituição e nas leis de qualquer dos Estados.

Administrativamente os 50 Estados americanos são divididos em counties – condados – que podem ou não coincidir com municípios inteiros, parte de município ou vários municípios. Na Louisiana a divisão é em parishes – paróquias – respeitando a tradição da colonização católica franco-espanhola, mas aplicam-se os mesmo princípios. Excetuando-se as grandes metrópoles onde impera uma organização administrativa mais semelhante à nossa – com Prefeito, Câmara, etc. – é nos counties que reside o centro de onde emanam todas as decisões. A organização escolar, a jurídica e a policial estão nesta unidade administrativa. E a administra&cce dil;ão interna deles é absolutamente autônoma, variando enormemente: há condados que elegem suas autoridades, outros contratam administradores profissionais e estabelecem um orçamento rigorosamente fiscalizado por um conselho de cidadãos escolhidos das formas mais diversas possíveis. Há uma gama imensa de decisões que os condados podem tomar, p. ex., proibir total ou parcialmente o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos, são os dry counties.

Outro centro da vida americana é a Igreja. Os salões paroquiais são importantes centros de decisão informal. Enquanto as crianças vão para a escola dominical, os adultos decidem. Personagens que não faltam são o Juiz, o Promotor, o Xerife e o Administrador ou Supervisor Escolar. Todos geralmente são eleitos com mandato fixo.

Eleitoralmente os Estados estão divididos em distritos, um número fixo para cada Estado, sendo direito do Estado organizá-los sem interferência do Governo Federal nem do Judiciário – lá não existe Justiça Eleitoral – nem do Trabalho! – existe a Justiça, ponto, que só interfere se for acionada e se constatar que houve algum ato fora da Lei. A Justiça está, grosso modo, organizada em Cortes de Condado, Cortes Estaduais e a Suprema Corte – esta última só aceita processos que digam respeito a direitos constitucionais. Sua ação na Eleição de 2000 foi fundamental e pouco compreendida fora dos EUA.

Um parêntesis para explicar este ponto. Terminada a eleição, os Democratas foram derrotados na Flórida por poucos votos e isto influiu na decisão de quem seria o próximo Presidente. Sentindo-se prejudicados, entraram com um processo na Suprema Corte Estadual da Flórida pedindo a recontagem de votos e esta autorizou. Os Republicanos entraram com outro processo – na verdade uma simples pergunta – na Suprema Corte dos EUA: é constitucional que a Corte Estadual autorize a recontagem? A resposta foi não.

Notas:

Para informações mais detalhadas sugiro o link:

 

Carta ao O Globo

Nota do autor: Enviei ontem (27/10/2004) esta carta ao Globo e como eu já previra, não saiu. O Globo tem que esconder a ignorância política de seus comentaristas políticos que ainda se metem a dar conselhos. Abaixo o artigo comentado.

Prezado Redator

Na coluna Tereza Cruvinel de hoje (27/10/2004), com o título “Nada modelar”, a articulista demonstra um total desconhecimento de como funciona um sistema federativo, o que é indesculpável para alguém que se pretenda comentarista política. Ela critica a votação descentralizada e não simultânea com regras que variam de estado para estado, o voto facultativo, a ausência de Justiça eleitoral centralizada – que, tal como é estruturada, só existe no Brasil – e a existência do Colégio Eleitoral que, na sua opinião e do citado Boaventura de Sousa Santos, “distorce a vontade popular”. 

Mostra desconhecer também a história americana, pois a marca daquele sistema eleitoral, ao longo de vários séculos, tem sido sua estabilidade fundamental, baseada exatamente na descentralização federalista, exigência do povo americano desde a Independência e a proclamação da primeira – e única! – Constituição, em 1787! Desconhece a articulista que o Colégio Eleitoral não “distorce” mas é a vontade explícita do povo. Uma Emenda à Constituição resolveria o problema, mas lá é o povo que decide, pois a Emenda exige a ratificação por no mínimo 35 Estados, a maioria exigindo consulta plebiscitária – e não como na democracia “perfeita” de nosso sofrido País, onde tudo é resolvido em convescotes de lideranças nas mornas tardes de Brasília. Pois o sistema que a articulista tanto se orgulha é o de nossas maquininhas de votar que não emitem nada impresso, tornando impossível a recontagem de votos, estando muitíssimo mais vulnerável a fraudes o nosso processo.

Na ânsia de desmoralizar a mais antiga democracia ininterrupta do mundo faz especulações racistas e, arrogantemente, sugere que “uma boa reforma política iria bem na pátria da democracia”, numa demonstração explícita de ensinar missa ao vigário.

Atenciosamente,

Heitor De Paola 

***

Tereza Cruvinel

O Globo 27/10/2004

Nada modelar

O segundo turno municipal de domingo coincide com a escolha do novo presidente do Uruguai e com o transcurso da eleição americana, pois esta já começou em alguns estados embora esteja marcada para a terça-feira, dia 2. A votação descentralizada e não simultânea é apenas um dos aspectos do sistema eleitoral americano que o faz parecer nada modelar nesta hora.

A campanha presidencial que tem mobilizado os americanos de forma inédita nas últimas décadas é também a que tem despertado mais interesse em outros países, pela razão óbvia de que todos serão, uns mais outros menos, afetados pelo resultado. Muitos são os sites que permitem o voto simulado em Bush ou Kerry, a exemplo do vote.com, onde muitos brasileiros (inclusive do governo e do Congresso) têm dado vazão a suas preferências.

As limitações do sistema americano que saltam à vista enchem de justo orgulho democracias bem mais jovens, como a brasileira. Desde 2000, quando as fraudes da Flórida escandalizaram o mundo, no ano em que fizemos a primeira eleição totalmente informatizada, temos nos orgulhado com razão de nossa tecnologia eleitoral, que proporciona eleições limpas e apuração em tempo recorde.

O risco de fraude é hoje a grande preocupação dos americanos, além do comparecimento, que pode ser decisivo, já que o voto é facultativo. Se os anti-Bush tiverem mais disposição, podem garantir a vitória de Kerry, ou vice-versa. Inúmeros sites na internet alertam e orientam os eleitores, milhares se oferecem como fiscais voluntários. “Quem diria que os americanos ainda teriam esta preocupação, típica das frágeis democracias do Terceiro Mundo”, diz o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos em artigo (agênciacartamaior.com.br) em que chama a atenção para outras falhas. A primeira, o próprio sistema de votação descentralizado, com regras que variam de estado para estado, inscrição em cadernos eleitorais pouco confiáveis e equipamento de votar obsoleto.

Tudo isso, mais a ausência de uma Justiça Eleitoral centralizada, torna a fiscalização impraticável.

Problema mais grave, aponta Boaventura, é a existência de um colégio eleitoral que distorce a vontade popular. Se o candidato vitorioso em um estado leva todos os seus delegados, pode ganhar mesmo tendo sido o menos votado. Foi o que aconteceu em 2000, quando 50.996.039 votaram em Gore e 50.456.141 em Bush, que foi o vencedor.

Outra falha grave está no financiamento de campanhas, baseado em regras que permitem uma intervenção brutal dos interesses econômicos na escolha dos governantes.

E mesmo sendo o voto facultativo, há restrições, como a que impede os ex-presidiários de votar (mesmo que tenham cumprido suas penas há anos). Parece endereçada aos negros. De nossa parte, demos conta de incluir no processo democrático milhões de analfabetos. As fraudes da Flórida revelaram também formas ilegais de manipulação, que podem ir da intimidação à anulação de votos.

A votação antes do dia oficial do pleito, como já está acontecendo, permite a indução do voto pela propaganda e pelas pesquisas. Aqui, nossos políticos reclamam muito das pesquisas e jamais admitiriam a divulgação delas durante o processo de votação.

São problemas deles, dirão alguns. O que nos importa é o rumo da política monetária americana depois das eleições, e deve haver alta dos juros com Kerry ou com Bush. Mas, como diriam nossos reformadores de plantão, uma boa reforma política iria bem na pátria da democracia.

Marta x Serra: a falsa contenda

Existe alguma diferença entre Serra e Marta, entre PSDB e PT? Se existe, eu não conheço, e a candidatura de ambos somente reforça a tese que as eleições no Brasil se resumem, desde 1985, a um verdadeiro me engana que eu voto! Por Heitor de Paola.

Fico impressionado quando leio analistas políticos de inegável competência afirmarem que em São Paulo haverá uma eleição fundamental no segundo turno. Mesmo o meu amigo José Nivaldo Cordeiro, de quem raramente divirjo, acredita nisto. Ainda bem que em algo divergimos! Pois a meu ver, no dia 31 de outubro haverá em São Paulo uma falsa contenda entre aliados, um logro, uma cortina de fumaça, uma deception, como é bem expressado em inglês.

Alega-se que a vitória de Serra seria um golpe no projeto hegemônico do PT, só que não existe este projeto. O verdadeiro projeto hegemônico não é do PT, é do Foro de São Paulo, do qual Serra e seu fraudulento PSDB não fazem parte diretamente, mas apoiam discretamente! Exatamente por isto, Serra protagonizou um dos episódios mais ridículos da história da República: a candidatura que não era, pois o verdadeiro candidato do PSDB, do FHC e do próprio Serra atende pelo nome de Luis Inácio Lula da Silva! Era o candidato do Foro de São Paulo e de Sua Eminência, o Supremo Assassino do Caribe.

À pantomima, à palhaçada das eleições presidenciais de 2002, que denunciei num de meus primeiros artigos sobre o tema, Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse, segue-se agora a eleição em São Paulo – e de quebra também a de Porto Alegre, onde os raros liberais e conservadores vão ter que escolher entre o candidato da ultraesquerda e o da hiperesquerda. Outra falsa contenda!

Como nosso preclaro Presidente adora dizer, “temos que discutir as biografias dos candidatos”. Pois vamos lá. Enquanto a Dona Martinha se refestelava em congressos de psicanálise – onde a conheci pessoalmente e achei-a um belo invólucro para o nada, um vácuo intelectual ambulante – ou nos de “sexologia” (seja lá o que isto significa, talvez trocar de marido?), em seus programinhas cafonas de TV, e discutia a cor preferida de suas calcinhas com o pseudo-intelectual Jô Soares – isto é, a biografia típica de uma imbecil deslumbrada – o que fazia José Serra?

Em 1964 Serra, então Presidente da UNE, participava do comício da Central do dia 13 de março, ao lado de Jango, Brizola e outros que queriam levar nosso País para a órbita de Havana e Moscou. Fugindo da Revolução de 31 de março foi para o Chile, onde junto com FHC e César Maia et caterva, foi parte integrante do “projeto Allende”, o primeiro do Supremo Assassino do Caribe para a América Latina (ou seria América latrina de Fidel?), felizmente frustrado pela decisiva ação das Forças Armadas chilenas sob o comando de Augusto Pinochet. De lá, continuou suas andanças pela esquerda mundial apoiando a ONU e o governo mundial socialista, o projeto cepalino de atraso econômico, junto com o que há de pior na economia das Américas, como Celso Furtado e Maria da Conceição “Tovaritch”. Mas para compor uma imagem oposicionista foi preciso apoiar um projeto qualificado como neoliberal, uma idiotice que ninguém sabe definir mas que incluía privatizações corruptas deixando nas mãos do Estado onipotente o verdadeiro poder de decisão, via “agências reguladoras”. A alegada desestatização de FHC foi feita por quem não acredita no que está fazendo, senão teria começado pela Petrossauro, pelo Banco (ou Bando?) do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e com a extinção pura e simples do BNDES. Como Ministro da Saúde destruiu com golpes de canetaço um dos princípios básicos da sociedade de confiança capitalista: o direito à propriedade intelectual, quebrando demagogicamente patentes para criar os “genéricos” e “por coincidência” passar as férias pós-rescaldo eleitoral, no país onde foram criadas estas verdadeiras piratarias medicamentosas, a Índia.

Existe alguma diferença entre Serra e Marta, entre PSDB e PT? Se existe, eu não conheço. Para usar uma expressão do Nivaldo, “sou daqueles que não vê diferenças entre sociais democratas e petistas”. A social-democracia é a ante-sala da ditadura comunista, nos países mais pobres. Os sociais-democratas começam distribuindo benesses, como aposentadorias integrais, controle de preços, saúde e educação “para todos”, distribuição de medicamentos, etc., tornando quase impossível a instalação de um governo liberal pois o povo não aceitará abrir mão facilmente destas benesses. Ao mesmo tempo, jogam a culpa de seu fracasso no capitalismo e nesta modernosa noção vazia, o neoliberalismo. É claro que deixam o trabalho sujo para os comunistas e continuam posando de bonzinhos esperando retomar o poder e continuar o jogo que impede a instalação da verdadeira liberdade. O Brasil é um país social-democrata desde 1930, mas tudo de ruim é culpa do capitalismo que não existe entre nós. Os únicos que tentaram furar este esquema – além dos primeiros governos militares – acabaram renunciando: Jânio e Collor.

PT e PSDB são ambos estatistas, defendem a Petrossauro e demais intervenções estatais, ambos projetaram e realizaram o desmonte e sucateamento de nossas Forças Armadas e o aviltamento de seus membros com salários de fome e desmoralização, e esta vexaminosa proibição dos filhos de militares transferidos cursarem universidades sem prestar novo vestibular, pois já o fizeram antes; um começou e o outro continua os processos de indenizações milionárias de comunistas e terroristas que mais mereciam a cadeia do que ganhar dinheiro às nossas custas. FHC entregou nosso Banco Central a um dos agentes do diabólico Soros e Lula continuou com o agente mor da banca internacional. Ambos apóiam firmemente o desarmamento dos cidadãos de bem. Ambos aprofundaram a entrega da Amazônia para a ONU e as ONGs européias, enquanto jogam as suspeitas nos EUA. Poderia desfiar um rosário de coincidências e nenhuma, repito, nenhuma diferença. Alguém, por favor, poderia me indicar uma sequer? A resistência a Marta parece ser mais coisa de criança teimosa que bate o pezinho no chão, gritando não gosto do PT, não gosto do Lula! O Supremo Carn iceiro Caribeño e os membros de sua quadrilha de malfeitores já devem ter estourado várias garrafas de champagne, comemorando a burrice do eleitorado do maior país do continente.

Bem fiz em obedecer a voz de minha consciência, pela primeira vez, e não comparecer às eleições. Abstive-me conscientemente desta palhaçada que elegeu o trânsfuga César Maia, que já mudou várias vezes de partido mas sempre fez parte do esquema allendista e por isto, tão logo re-eleito, compareceu ao ritual do beija-mão à Metamorfose Ambulante, hipotecando sua solidariedade e apoio ao PT nas falsas contendas do segundo turno no Estado do Rio. Alguém cunhou esta frase excelente: me engana que eu voto! As eleições no Brasil se resumem, desde 1985, a milhões de assaltados sendo obrigados a escolher qual a quadrilha que vai roubá-los. Ok, continuem me roubando, mas não me obriguem a escolher o ladrão.

O vencedor desta falsa contenda terá todo o direito a herdar o título de Barão – ou Baronesa – de Itararé, a batalha que não houve, vago desde a morte de seu genial inventor, Aparício Torelli. Isto se o eleito em Porto Alegre não reivindicá-lo para si. Neste caso, teríamos ao menos uma verdadeira batalha judicial! Como bem o diz Carlos Alberto Reis Lima em recente artigo: Já vimos que uma contagem como essa (51% das intenções de voto em Porto Alegre) só pode ser atingida por uma ideologia vitoriosa, aquela que domou o povo e o obrigou a gostar de carrascos comunistas: – não existe outra ideologia tão majoritária assim no Brasil que não essa esquerda e seu passado de terror! E Fogaça é do time! O mesmo diria de Serra e de Marta se estivesse em São Paulo (…).

Notas:

Sobre o assunto leia também: Eleições 2004 – socialismo triunfante e democracia em risco e Democracia? Onde?

Este é John Kerry

Resumo: O candidato democrata à Casa Branca,
John Kerry, embora seja apresentado pela grande mídia como um homem sério e “herói de guerra”, na verdade possui um histórico nada recomendável, inclusive em termos de patriotismo.

© 2004 MidiaSemMascara.org

JOHN  “HANÓI” KERRY PARA PRESIDENTE?

Foto abaixo: o candidato “herói de guerra” na mesma manifestação com  Jane ‘Hanói’ Fonda, uma das mais fanáticas ativistas pró-comunistas durante a guerra do Vietnã.

Uma foto aparentemente mostrando o candidato Democrata a Presidente John Kerry protestando contra a Guerra do  Vietnã, junto com a atriz anti-Americana “Hanoi Jane” Fonda – a foto mais temida pelos Democratas – existe e foi obtida por NewsMax.com 

Uma outra, comparativa, feita pelo PoliticalHumor é ainda mais clara (abaixo):

 

A foto foi tirada no Dia do Trabalho de 1970. Kerry, então uma estrela em ascensão entre os Veteranos contra a Guerra do Vietnã, juntou-se a Fonda neste violento protesto em Valley Forge, Pensilvannia.

Nesta manifestação, os oradores acusavam os soldados americanos de cometer um genocídio e de “racismo internacional”. E foi neste protesto, exatamente, que Kerry brilhou, começando sua carreira política. No seu discurso ele disse: “Nós estamos aqui acima de tudo porque ganhamos o direito de criticar a guerra”, levantando a platéia, sendo Jane a mais entusiástica. Naquele momento ele se tornou um novo líder nacional.

Seu discurso, mais tarde, como líder dos Democratas em Massachusetts, solidificou ainda mais sua relação com Jane. Eles viajaram juntos a Detroit, para organizar um evento chamado “Winter Soldier Investigation”, em janeiro de 1971. Eles reuniram uma assembléia de veteranos desiludidos descrevendo as maiores atrocidades. De acordo com Jug Burkett, Jane teve um papel fundamental neste evento, inclusive como financiadora. Muitas das “testemunhas” vieram a ser denunciadas, mais tarde, como rematados impostores.

Foi neste encontro que Jane encontrou seu futuro marido, Tom Hayden, da organização radical, “Students for a Democratic Society”.

Foi no ano seguinte que Jane seguiu para Hanói e onde tirou a foto abaixo, onde ela, numa bateria antiaérea norte vietnamita, simulava atirar nos aviões “americanos imperialistas”:

(AP/Wide World Photos)

É interessante notar que a foto abaixo, nitidamente uma montagem, foi publicada unicamente pelo New York Times, jornal que apóia Kerry com unhas e dentes:

De acordo com snopes.com ela é totalmente falsa e é a montagem de duas outras (abaixo), separadas no tempo e no espaço, mostradas abaixo. O fato do NYT reconhecer a falsidade e pedir desculpas, e esta montagem estar servindo às mil maravilhas para a propaganda Democrata, não nos permite suspeitar que tenha sido uma “armação” da campanha de Kerry?

Em vista disso tudo, a organização “Vietnam Veterans Against John Kerry” (Veteranos do Vietnã contra John Kerry)  já elegeu seu cartaz principal: