Ipojuca Pontes


Política externa de risco

“Diplomacia é fazer e dizer as coisas mais sujas da maneira mais gentil”

Isaac Goldberg, editor

        

Ao contrário do que se proclama entre os áulicos do governo, os negócios externos brasileiros nunca estiveram tão emperrados  quanto agora. Um breve olhar sobre a atuação do Ministério das Relações Exteriores demonstra claramente que a diplomacia oficial, exercitada  pelos desvãos do mais puro sectarismo (marxista-leninista), tornou-se uma espécie de ferrolho suíço a entravar as portas de expansão do nosso comércio com os demais paises e blocos que formam o mercado mundial (salvo a China, assunto que abordaremos depois).

Deixando de lado a exclusão do inglês das provas eliminatórias no Instituto Rio Branco (para o respectivo ingresso na atividade diplomática), veja-se o caso das negociações relativas à criação de livre comércio com a União Européia, por exemplo. Desde o ano passado, em que pesem as “conversas de alto nível”, sustentadas em dólares e pagas com o suor do contribuinte, nenhum acordo foi estabelecido e sequer um roteiro para transpor o impasse foi claramente definido. Os europeus, velhos colonizadores, temendo os prejuízos da liberalização comercial em termos de renda e emprego internos, afirmam que a oferta apresentada pelos representantes do Mercosul, além de fraca, basicamente impede o comércio da Europa nos setores de serviços e compras governamentais, para eles, os mais atraentes. “Vamos perder 23% de oferta dos nossos empregos a troco de quê?” – aventou o Sr. Peter Mendelson, o implacável comissário europeu para comércio externo.     

Já o Mercosul, por sua vez, tendo a frente o Itamaraty, considera que a proposta da UE para a abertura de seus mercados agrícolas é mais do que insuficiente. (Só para dar tratos a bola: os franceses – para Voltaire, “uns marotos” – abominam a idéia de abolir os subsídios agropecuários, visto que uma vaca nos campos da Normandia, para ajudar a produzir 246 espécies diferentes de queijo, ganha mais benefícios do que qualquer trabalhador latino-americano).      

Como demonstra o noticiário, o próprio Mercosul tornou-se uma complicada “cabeça-de-porco”, espaço comercial improvável, duro de entrar e pior ainda de sair. Com o exercício da diplomacia “ativa” do Itamaraty, que faz do acordo regional um biombo para o mais defasado antiamericanismo, o comércio entre o Brasil e a Argentina (os principais países do bloco) parece confirmar o preceito de Chu Em-Lai, inverso ao de Clausewitz, para quem “a diplomacia é apenas a continuação da guerra por outros meios”.

Com respeito à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a última informação pertinente, de 2004, apontava, segundo o chanceler Amorim, para uma retomada de negociações dentro de restrito “formato à la carte”, o que nos faz acreditar que a nossa diplomacia voltou à fase  de jantares e coquetéis que se imaginava para todo o sempre enterrada.   

O fato concreto no que tange ao diálogo com os Estados Unidos é que regredimos ao “pragmatismo responsável” da Era Geisel, quando a retórica embasada na afirmação de uma política externa “independente” não escondia, para qualquer observador, o notório antiamericanismo embutido na legenda “Blame America first” (“Culpe a América em primeiro lugar”) – a marca de uma diplomacia hostil que colide de forma sistemática com a proposta de criação da Alca no espaço continental, a pretexto de se impor formalidades que fazem do estreito e problemático Mercosul um obstáculo intransponível para o necessário acordo.

De fato, subestimando nosso melhor parceiro comercial, os EUA, cuja balança pesa sempre em nosso favor, a diplomacia sectária deprecia a única possibilidade à vista de pactuar acordo capaz de mobilizar a economia de área que soma 800 milhões de pessoas e um PIB que chega a casa dos US$ 12 trilhões. Na diligência firme de se procrastinar a criação da Alca, basta assinalar que um dos negociadores escalados pelo MRE para tratar das conversações, no pleno exercício da diplomacia de guerra, classificou-a alto e bom som como uma “odalisca de cabaré barato”.

Dir-se-á que o quadro interno do País, ao protelar a Alca, é de plena   prosperidade; que os recursos para investimentos tecnológicos e de infra-estrutura estão garantidos e que a massa trabalhadora se regozija no pleno emprego – para não falar que a fome, como quer o atual presidente, foi reduzida ao patamar zero e que, afinal, atravessamos um cotidiano de paz e amor.

Mas dá-se exatamente o oposto. Como exemplo, vale mencionar aqui o informe da World Economic Forum, órgão de avaliação da economia mundial sediado em Genebra, Suíça, em que o Brasil aparece, no universo de 104 nações, como um país que perdeu em competitividade e credibilidade: caindo de 45ª para 57ª posição, evidenciou-se para o mundo que o país, por força de fatores negativos, entre eles o excesso de burocracia e elevada carga tributária, não está a merecer crédito para os investimentos externos.  

No mesmo diapasão, boletim técnico do IBGE voltado para  análise dos indicadores econômicos, dá conta de que as taxas de investimentos registradas no Brasil estão, nos últimos anos, “aquém do necessário para garantir um desenvolvimento com sustentabilidade”. Em números reais, a taxa de investimentos, que era baixa, caiu de 18,42% (percentual do PIB), em 2000, para 18,04%, 2003. O parecer dos analistas é de que “é preciso de uma taxa de investimento de pelo menos 25% para garantir um crescimento sustentável nos próximos anos”.

Ademais, por causa das regras hostis ao capital externo, os investimentos estrangeiros despencaram de US$ 32 bilhões, em 2000, para US$ 10 bilhões, em 2004, com tendência para redução maior nos próximos anos. Em decorrência do escasso investimento interno, tanto público quanto privado, está-se patinando na estagnação, para não falar em retrocesso. Beira ao masoquismo desfilar dados estatísticos alarmantes, mas a simples constatação de que o Brasil soma 47 milhões de miseráveis e 57 milhões de pobres, por si mesmo revela a dimensão do abismo.              &nbs
p;                        

Curiosamente, com o Mercosul “em construção” e o eterno adiamento das negociações de comércio com a União Européia, o que não pára de crescer são os gastos do governo com viagens (e diárias) internas e externas. Segundo o Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo, em menos de 10 meses o Planalto já gastou mais de R$ 760 milhões com o vaivém dos burocratas.

Se juntarmos a isso, para efeito de contabilidade, as despesas bilionárias com o AeroLula, o perdão de US$ milhões da dívida de países da África e da América do Sul, os empréstimos do BNDES a Cuba, Venezuela e a Argentina, para não falar no problemático envio de tropas ao Haiti, considerado um “buraco negro”, se verá, afinal, que no campo da política externa, ao contrário do que afirma o pensamento “politicamente correto”, a nave Brasil esta à deriva.

Lula 2005

“Every decent man is ashamed of the government he lives under”

Mencken

Em meados de dezembro de 2004, depois de fazer análise até certo ponto generosa dos dois anos do governo Da Silva, ponderei quanto as suas reais perspectivas para 2005: “O grande enigma para as consciências livres não é mais saber o que de promessas, escândalos e arrochos aguarda a população brasileira no próximo ano, mas, sim, em que escala, amplitude ou proporção elas ocorrerão”.   

Transcorridos apenas 20 dias de 2005, o quadro não poderia ser mais animador. Senão, vejamos:

1º) Logo no primeiro dia do ano o governo, caladinho, assinou retroativamente a Medida Provisória 232/2004, que elevou de 32% para 40% a base de cálculo dos “prestadores de serviço”, as pequenas empresas que pagam tributos sobre o “lucro presumido”. O governo, como sempre, para elevar a carga tributária, comportou-se como um assaltante ardiloso. Assim, afirmando estar reduzindo em 10% a alíquota do Imposto de Renda das pessoas físicas (quando o exigido seria de 17% em face de inflação de 9,6%), o governo Da Silva meteu a mão no bolso das pessoas jurídicas prestadoras de serviços, expropriando, com o canetaço fiscal picareta, mais de R$ 200 milhões.

Como imediata reação à medida espoliadora, a Associação Brasileira de Supermercados já anuncia um repasse ao consumidor entre 1% e 2%. Sem contar com os milhares de “prestadores de serviço” que serão colocados no olho da rua (só em dezembro, com carteira assinada, foram 352 mil). 

2º) Se no plano econômico o ano começou mal para o trabalhador brasileiro, no âmbito da arena política a coisa ganha proporções alarmantes (e imprevisíveis): Da Silva, após breve namoro com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), exatamente por sabê-lo flexível no diálogo com as oposições, resolveu passar a perna no aliado e promover a candidatura do deputado Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à presidência da Câmara Federal, o menos aceito pelas bases do partido, que o encara como nocivo para o exercício do cargo.

Entre outros problemas, Greenhalhg, antigo advogado e mentor intelectual de Da Silva nas lides sindicais, carrega um perfil nada animador para chefiar o 3º posto na hierarquia política da nação: além de ser considerado tipo intolerante, esteve envolvido – quando Secretário de Assuntos Jurídicos na gestão da prefeita Luiza Erundina, em São Paulo – no indigesto “Escândalo Lubeca”. Greenhalgh, à época, foi acusado por um funcionário da empresa, o Sr. Paulo Albanaze, de ter recebido propina da empreiteira Lubeca na ordem de U$ 200 mil. O Secretário negou o seu envolvimento no escândalo, mas a paraibana Erundina o demitiu no ato, alegando “quebra de confiança” (daí, a marginalização e, mais tarde, a saída de Erundina do PT).

Para tisnar ainda mais o perfil do embigodado candidato oficial, sabe-se que ele, embora seja favorável a lei do desarmamento, anda sempre acompanhado por um guarda-costas empunhando metralhadora (no caso, o segurança Pedro Lobo de Oliveira, a julgar pelo prontuário da Polícia Civil de São Paulo, um dos responsáveis nos anos 70 pela execução – diante da mulher e de um filho de 9 anos – do Capitão do exército americano Charles Chandler).

3º) E, not but not least, para consolidar ainda mais a promissora temporada de arrochos e escândalos no país de Fome 1000, temos o caso trivial do filho de Lula, que, à custa de dinheiro do contribuinte, prodigaliza almoços, jantares, banhos de piscinas e dispendiosos passeios de avião e lancha para quatorze amiguinhos da esquina. Um deles, cara de pau e, sem dúvida analfabeto, teceu depois do convescote, em site doméstico, comentário único, mas revelador dos tempos em que vivemos: “Esse dia nóis foi andá de lancha – todos os mulekes, menos o Lula”.

O que espanta em toda essa melopéia permissiva é a completa omissão do presidente (vai ver, acha “bonito”), que tinha a obrigação de vir a público e pedir desculpas à população faminta, que amarga o pão que o diabo amassou. Tal como fez, por exemplo, o príncipe Charles, da Inglaterra, que depois de ver filho Harry fantasiado de nazista, não só o castigou, como pediu desculpas à comunidade judaica, à população Inglaterra e à Europa inteira.

Pensei em terminar escrevendo sobre os escandalosos temas do AeroLula, juros extorsivos, o premeditado silêncio em torno dos prejuízos ocasionados pela intervenção no Banco de Santos, os vampiros do Ministério da Saúde, os casos Waldomiro Diniz e Duda Mendonça e ainda a novela da Ancinav, que em futuro próximo voltará às manchetes com outro nome digno de (feroz) agência de controle para os meios de comunicação de massa – mas faltou espaço. Fica para depois.

Notas:

(A propósito da Ancinav, por enquanto arquivada, Vladimir Carvalho, cineasta de “talento vermelho”, diz em entrevista que fui “um desastre para o cinema brasileiro”. Vladimir repete Cacá Diegues (“sinhozinho do cinema” e péssimo cineasta) e confunde o cinema brasileiro com o cinema de Estado que se mantém em cima da espoliação das massas. Na escumalha do cinema chapa branca, sacanear Ipojuca Pontes é um álibi.

Nos anos 60, conhecido na Paraíba como “Borotchenko”, o Vladimir era um “quadro” encarregado das tarefas popularescas do PC. Em Brasília, no auge do “desmonte” do Collor, me ofereceu almoço em mansão de luxo do Lago Norte, pois queria que arranjasse emprego para um seu aliado e, depois, detrator.

Já pensei em traçar o perfil crítico do chamado “cineasta vermelho”, daqui e do exterior, mas será que esse tipo de gente merece mais do que desprezo?

De minha parte reafirmo que me sinto honrado de ter ajudado a fechar a Embrafilme, uma célula do esquerdismo e instrumento oficial de corrupção da ditadura de 64 dentro do cinema).

Desmoralizada ONU

“A ONU é uma gigantesca máquina burocrática operada por pigmeus”.

Roberto Campos

Uma boa notícia para o mundo real: a ONU, ou pelo menos a atual versão da ONU – Organização das Nações Unidas – pode estar chegando ao fim, tal qual o seu modelo predecessor no final dos anos 30, a também desmoralizada Liga das Nações. Dois fatos reforçam o prognóstico: 1) Baseado em livro-denúncia de ex-diplomata “da casa”, produtores de Hollywood iniciaram um seriado para televisão tendo como fundo os bastidores da organização e sua promíscua vida sexual, pontilhada por casos de adultério, homossexualidade, lesbianismo e bacanais, e 2) Um americano típico, Howard Kaloogian, saturado de pagar impostos para sustentar o colossal elefante branco, está recolhendo 1 milhão de assinaturas para tirar a sede da ONU dos Estados Unidos, mais precisamente da Praça das Nações Unidas, em New York.

O indignado Sr. Kaloogian, criador da afluente associação Move America Forward (Conduza a América para adiante), já recolheu mais de 250 mil adesões. Espera chegar ao número pretendido em pouco tempo e, com um intróito de repúdio, entregar o abaixo-assinado ao Congresso americano, cuja maioria – hoje composta por republicanos – não tem um só motivo para tolerar a tendenciosa ONU. Se a proposta for aprovada, a organização vai para o espaço.

“Eles não gostam de nós” – disse o cidadão americano – “então nós não os queremos em nossa casa. Que se mudem para a Europa ou o Sudão, onde há um genocídio, e eles não fizeram nada para impedir. Ouvi dizer que o Brasil é bonito. Por que a ONU não se muda para lá?”

Bem que o Itamaraty (com sua idéia fixa de integrar o Conselho de Segurança da matrona) gostaria. Mas o Brasil não tem fortuna para manter semelhante preciosidade: a ONU, com o seu espantoso e muitas vezes inútil aparato burocrático, custa uma enormidade, algo em torno de US$ 3 bilhões anuais, 23% dos quais financiados até recentemente pelos EUA. Com essa grana toda, admite-se, parte significativa dos urgentes problemas provocados na Ásia pelas tsunamis poderiam ser enfrentados. Mas as cotas que alimentam o caixa da entrópica organização são em boa parte consumidas com o pagamento de benefícios e salários de burocratas empedernidos que olham o mundo, dentro dos seus custosos casacos, de cima para baixo.

Como se sabe, o centro da burocracia diplomática internacional foi criado em 1945 (completa 60 anos em junho próximo) e instalado nos EUA, no crepúsculo da II Guerra Mundial, com a aprovação de uma Carta assinada por cerca de 50 países. Seus objetivos, em nada desprezíveis, eram os de manter a paz e a segurança entre os povos, controlar a proliferação de armas nucleares, resolver querelas entre nações, fomentar a cooperação e o respeito aos direitos humanos – para não falar no empenho de enfrentar, em âmbito universal, as tarefas de combate ao analfabetismo, fome e doenças em geral.

De lá para cá, no entanto, os objetivos estratégicos da organização tornaram-se imperiosos (e imperiais) e seus mentores, sedimentados no mais puro anti-americanismo, se empenham em torná-la o centro de um governo mundial, a partir da (in)formalização de estranha comandita entre as principais nações da Europa e os manipuláveis paises do Terceiro Mundo. De fato, por força do predomínio de idéias coletivistas e manobras astuciosas, a ONU vem, nos últimos tempos, impondo preconcebida agenda de temas globais “politicamente corretos” e de notório anti-capitalismo, a mobilizar dispendiosas ONGs que procuram fazer (artificialmente) a cabeça da opinião pública mundial, em especial a dos países tidos como subdesenvolvidos.

Com efeito, ao lado do incompreensível silêncio diante da ação de tiranos brutais e da mobilização de organizações e paises terroristas, a ONU parece inverter as prioridades na busca da paz e da segurança para se envolver ativamente na consecução de compromissos heterodoxos como, por exemplo, as questões que dizem respeito às problemáticas do relacionamento gay, descriminalização das drogas, legislação ambiental radical, etc. que a torna, no cenário atual, avalista e gestora do caos que se abate em escala crescente sobre a face da terra.

Mas a indisposição da Move America Forward não cresce apenas pelo indisfarçável anti-americanismo que tomou conta da ONU, pois o seu criador se diz plenamente favorável à existência da entidade (fora dos EUA). O que torna a organização alvo da indignação das consciências ativistas é a onda de escândalos financeiros que varre os corredores da Velha Senhora, agora assumidamente indigna: de comboio com a incompetência generalizada, o seu secretário-geral, o Sr. Kofi Annan, nascido em Gana, vem sendo acusado de encobrir fraudes e desvios do programa Petróleo por Comida, criado para ajudar o Iraque, e que envolve diplomatas da ONU, Saddam Hussein, empresários e o filho do próprio Annan, Kojo, em “maracutaia” de bilhões de dólares.

De concreto, sabe-se o seguinte: após 50 auditorias levantadas pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna (que agora se prolonga pelo Congresso norte-americano), estão sendo divulgadas informações que detalham como as agências da ONU “atiraram pelo ralo milhões de dólares doados pelo mundo inteiro”. Nos relatórios publicados em site de internet por comitê independente nomeado pelo próprio Annan, fica evidenciado que o escândalo é de largo espectro e envolve desde pagamentos superfaturados a empreiteiros, até administração incompetente de recursos e vista grossa sobre operações fraudulentas de funcionários. O próprio Saddam usava o dinheiro do Programa para comprar armas.

No caso especifico da família Annan existe o seguinte: a empresa suíça Cotecna, contratada pela ONU sem licitaç&ati lde;o para inspecionar os containers de alimentos que entravam no Iraque, além de conviver com o não cumprimento das normas de fiscalização do programa, tinha na folha de pagamento o filho de Annan, que ganhava sem trabalhar. O esquema de fraude movimentou o repasse de subornos na ordem de US$ 10 bilhões.

Com seus ternos impecavelmente cortados e o pendor para encaminhar as questões diplomáticas usando dois pesos e duas medidas, o secretário-geral da ONU parece dobrar os joelhos quando, acuado, justificou:

“Reconheço que esses pagamentos criam uma percepção de conflito de interesses e malversação de dinheiro. Mas meu filho é um homem de negócios, independente, e não se envolve nas minhas atividades – nem eu nas dele”.

Para Annan, tudo está explicado. Mas só até a entrega do abaixo-assinado e a previsível reação do Congresso americano diante dos escândalos da ONU.

Notas:

Para maiores informações sobre as Nações Unidas, acesse a editoria
ONU em
MSM.

Perfil de Brasília

“Brasília é um universo tenso de expectativas”

Clarice Lispector

Diz a versão original que Brasília nasceu de um porre. Deu-se o seguinte: Juscelino Kubitschek, seu criador, estava fazendo discurso de campanha eleitoral para Deputado Constituinte, em 1946, quando recebeu aparte de um fazendeiro, visivelmente embriagado, indagando se o candidato, caso eleito, encaminharia projeto de mudança da capital federal para o Triângulo Mineiro – ou para o planalto central – conforme previsto na 1ª Constituição Republicana de 1891. O futuro presidente, sempre muito “político”, logo encampou a idéia e dela fez cavalo de batalha, não só enquanto deputado constituinte, mas, principalmente, em meados dos anos 50, como candidato à Presidência da República.

Eleito, temendo a sabotagem dos políticos adversários, em praticamente três anos JK construiu, transferiu e inaugurou a capital, fomentando colossal soma de gastos, origem, para muitos, do processo inflacionário que nos assalta e que até hoje deixa buraco no bolso de cada brasileiro vivo. Para construir Brasília, o presidente imprimiu dinheiro sem fundo, pediu empréstimos aos americanos (e obteve), estourou várias previsões orçamentárias e transformou, no país, o que era pobreza com dignidade em miséria sólida e galopante. Em abril de 1956, quando JK encaminhou ao Congresso o projeto de lei para a construção da nova capital, um quilo de “carne fresca” em João Pessoa (PB) custava dois cruzeiros. Em abril de 1960, quando Brasília foi inaugurada a toque de caixa, a mesma “carne fresca” estava por Cr$ 300. Uma coisa de doido!

Hoje, plenamente construída e cada vez mais problemática, Brasília, ou o “custo Brasília”, representa uma fábula incalculável de dinheiro sacada impunemente das demais unidades da Federação, muitas delas, em que pese a produtividade, vivendo a pão e água para manter em posição de privilégio a “mãe de todos os escândalos”.

Com efeito, ao contrário de São Paulo, responsável pela força do PIB nacional, Brasília, produzindo basicamente discurso e muito papel, tem hoje a maior renda per capita do País, alguma coisa em torno de R$ 16,300 (contra R$ 11,353 de SP). Quando lá estive há mais de dez anos, seus funcionários podiam ser considerados verdadeiros príncipes em relação aos demais habitantes do País: além dos proventos, tinham direito a auxílio moradia, transporte, saúde, educação, segurança, etc., etc., sendo que alguns, mais categorizados, viviam um ano de 15 meses, pois usufruíam inquestionável direito ao 15º salário. Sem falar, é claro, em passagens aéreas, banquetes, mordomias & conexões (tipo, por exemplo, férias dos quatorze amigos dos filhos de Lula no Palácio da Alvorada).

À época, o permanente foco das atenções não era propriamente o manuseio da papelada burocrática – inútil, infindável e fatigante -, mas saber-se qual ministro “pisou na bola”, quem iria entrar no seu lugar, qual o estilo do novo chefe de gabinete, se o futuro ministro era ou não sensível à isonomia salarial, às aposentadorias precoces, em suma, às reivindicações sempre “pertinentes” dos membros da vigorosa máquina burocrática. Ou seja: Brasília, em que pese ser a presumível capital do Brasil, configurava o espaço da nomenclatura voltada para si própria, alheia às agruras enfrentadas pela população nacional, em última análise, a responsável pela pródiga mordomia em que se refestela.

Outro problema era a vida física de Brasília e o seu entorno.

Considerada obra arquitetônica e urbanística singular, a chamada Esplanada dos Ministérios tinha os seus prédios envidraçados, o que, devido à excessiva claridade solar, obrigava o serviço de manutenção a fechar cortinas e acender as luzes em pleno meio dia – um desperdício irracional de energia. E no plano doméstico, embora traçada pelo arquiteto socialista Oscar Niemeyer, os quartos de empregados dos apartamentos do DF em nada diferiam de celas ou cubículos.

No papel, idealizada para chegar à virada do milênio com população estimada em 500 mil habitantes, Brasília vê-se sufocada por doze carentes (e violentas) cidades-satélites (Ceilândia, Taguatinga, Gama, etc.) que somam mais de dois milhões de pessoas – quem sabe a esta hora sendo instigadas por algum Stédile da vida para repetir no planalto a definitiva marcha que Mussolini empreendeu sobre Roma.

Em ensaio que unia o sensível ao inteligível, a ucraniana Clarice Lispector dizia que a estranha cidade era um “universo tenso de expectativas”. De fato, Brasília, para quem nela vive, exige atenção redobrada, o que a torna estressante e, dentro da rotina a que está atrelada, de ampla imprevisibilidade – o que explica o seu compreensível apego ao alcoolismo, adultério e esoterismo, “atitudes comportamentais”, de resto, já sobejamente assinaladas.

Para muitos observadores, o problema básico de Brasília é de ordem moral. Seus hábitos, costumes, tradições, usos e atitudes, vistos com isenção, contrariam as disposições gerais que ordenam o resto da nação. Por isso, a consciência nacional a tem – na melhor das hipóteses – na conta de “Ilha da Fantasia”, onde tudo se resolve, o mais das vezes, por força do conluio de “lobbies” e dos interesses corporativos (vide PPPs – Putarias Públicas e Privadas, apud Osíris Filho), inesgotáveis, que reafirma, por sua vez, o poder do círculo fechado da sólida nomenclatura. No cotidiano, o sujeito pode ser deputado, senador, ministro ou burocrata e se comportar naturalmente na unidade federativa que representa. Mas, uma vez em Brasília, torna-se “de Brasília”, isto é, um ser tocado pela Conveniência do Poder. E aí, salve-se quem puder!

De minha parte, acho que só uma perversão de tal natureza pode explicar o fato do sujeito considerar tolerável a completa inversão dos poderes que faz o Executivo legislar por força de medidas provisórias e o Legislativo permitir e apoiar – dizendo-se antagônico – os sucessivos aumentos dos impostos e tributos, a despeito de entender que eles sã
o um ônus criminoso e insuportável para aqueles aos quais devia – por força da representação política – defender.

Que Deus se apiede de nós.

Chico Fanatizado Buarque

Os jornais de domingo são uma pausa para reflexão; alguns com intermináveis ensaios, outros com entrevistas longas e surpreendentes. Como os jornais de São Paulo, embora em crise, sobrevivem hoje mais endinheirados do que os jornais do Rio, um deles mandou um enviado especial atrás de Chico Buarque para entrevistá-lo em Roma e Paris.

Na entrevista, o compositor popular fala sobre o que esta fazendo e o que não está fazendo, cita Montaigne a propósito de uma frase (“Parce qu´etait lui, parce qu´était moi” – “Porque era ele, porque era eu”), faz suas ponderações de compositor milionário (tem apartamento em Paris, casa de campo, etc.) e diz das suas peripécias criativas – coisa que, no momento, devo confessar, não me interessa, pois em matéria de música popular parei (melancolicamente) em Ataulfo Alves, Cole Porter e Manezinho Araújo, o genial criador de emboladas que nasceu na cidade do Cabo, perto do Recife, Pernambuco.

Lá para as tantas o compositor deixa a música popular de lado e passa a falar sobre política, especificamente política internacional. Ele revela, por exemplo, que nos anos 70 era conhecido na Cuba do ditador Fidel Castro com o “el embajador”, mobilizando ativo “intercambio” que envolvia artistas e intelectuais. Ele próprio, sem meio-tom, considera que, neste terreno, “cumpriu bem o seu papel”.

(Só para não perder o embalo: nos anos 70, enquanto Chico “cumpria bem o seu papel”, Castro mantinha sob tortura permanente nas masmorras de La Cabana e Porto Boniato milhares de presos políticos, entre os quais, trancafiados em inimagináveis celas-gaveta, os poetas Armando Valladares e Heberto Padilla, considerados pela Anistia Internacional como “prisioneiros de consciência”. El Caballo, como Fidel era conhecido, navegava num mar de violência. Entre mortos, torturados e desaparecidos, “O Livro Negro do Comunismo – Crimes, terror e repressão”, pesquisa dos historiadores esquerdistas Stéphane Courtois e Jean Louis Margolin (Editora Bertrand Brasil, Rio, 1999), contabiliza no “Gulag das Américas” cerca de 50 mil prisioneiros)

Em tom de aparente nostalgia, o compositor justifica-se afirmando que existe na sua geração (dele, lá), uma forte relação afetiva com a revolução de Castro, a ponto de considerar o ditador como “um exemplo de resistência”: “Ele é o único adversário dos Estados Unidos na América Latina que resistiu a golpes e assassinatos e ali está. Ele sobreviveu a vários atentados. Manteve e mantém até hoje uma posição altiva. E isso é algo que ninguém deve ignorar e que eu admiro”.

O que Chico Buarque chama de “altivez” em Fidel (na juventude, tido e havido como sicário) é a petrificação de uma alma tirana e egoísta que transformou Cuba numa ilha-prisão, mantendo a ferro e fogo, em verdadeiros campos de concentração, os dissidentes políticos que ousam enfrentar a ditadura castrista – ditadura que há mais de 45 anos leva o povo cubano a sobreviver num cotidiano de miséria, medo e repressão e, o mais humilhante, a matar a fome em cima dos dólares enviados por foragidos da ilha a partir dos sempre generosos Estados Unidos da América.

No final da entrevista, plenamente “engajada”, mas nada estranhável para o universo em que se projeta o chamado beautiful people da vida artística brasileira, o famoso compositor se diz “contrariado”. E confessa: “É claro que me desagrada a idéia de um partido único, das liberdades vigiadas, mas existe ao mesmo tempo a necessidade de um controle para manter os valores da revolução, que a meu ver são louváveis”.

E aqui se revela todo fanatismo do sujeito que é considerado o “grande compositor” popular do país. Ele, anestesiado pela embriaguês do antia-mericanismo declarado (e, no meu entender, irracional), não quer saber se Fidel Castro tornou-se um tirano vulgar que se mantém no poder pela força do terror policial, oprimindo com prisões, torturas e fuzilamentos em série os que se manifestam contra “os valores da revolução”, que Chico Buarque acha louvável, mas que a realidade vivida pelo povo cubano demonstra ser intolerável. O que importa, para o “agrado” do compositor, é que Fidel Castro “é o único adversário dos Estados Unidos na América Latina” – o que, no seu entender, justifica plenamente o “controle” exercido por Castro e sua corriola para que se mantenha na ilha o lodaçal de sangue que cimenta a encalacrada ditadura do tirano.

No plano internacional, a tolerância com Fidel Castro (e sua revolução) está chegando – se não já chegou – ao fim. Seus constantes apelos à violência institucionalizada que se abate sobre Cuba levam o mundo civilizado a execrá-lo. Ninguém com razoável dose de consciência está mais disposto a justificar a infindável tirania de Castro e até mesmo comunistas declarados como José Saramago, por exemplo, renunciaram o papel de defensores da ditadura sanguinária[*].

No Brasil, no entanto, uma elite intelectual que se proclama sábia e justa, mas que, de ordinário, faz exatamente o oposto do que diz, não tem o menor pejo em cultuar ou – quando não – manter sob uma cortina de silêncio as estripulias do empedernido ditador. Para os integrantes da jubilosa corporação “pega bem”, para sacanear os Estados Unidos, tecer, em entrevistas domingueiras, elogios ao “Comandante Castro”, pois, em que pesem as evidencias, persistem na defesa de uma revolução que eterniza a repressão, o cárcere e a miséria (física e moral).

Quem os amaldiçoa, em sites e artigos que escapam ao “controle” do tirano do Caribe são os milhares e milhares de dissidentes que amargam o seu jugo.

Que Deus os proteja.

Notas:

[*] Nota Editoria MSM: Na verdade, o "rompimento" de Saramago com Castro foi uma ridícula mise-en-scéne que naquele momento era importante representar, e ambos já voltaram ao bom e velho relacionamente de cúmplice e criminoso.

A estranha moralidade de Lula

"A diferença entre um Estado benfeitor e um Estado totalitário é questão de tempo" -Ayn Rand, pensadora russa 

 "Vamos parar de ficar se queixando do domínio do cinema americano e tratar de fazermos um cinema brasileiro bom e competitivo", disse o presidente Lula numa solenidade realizada em Brasília, no ano passado, quando anunciou, diante de burocratas do governo e membros da corporação do cinema, o projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, a contestada Ancinav.

Qual a receita apontada por Lula e sua burocracia para que o cinema nacional venha se tornar um negócio "bom e competitivo"? (De fato, até hoje, centenas de especialistas e estudiosos, nos vários cantos do mundo, tentam decifrar o enigma, que, sabe-se, permanece ainda sem resposta prática satisfatória).

O receituário de Lula para o problema é o seguinte: recriar uma Agência oficial com poderes discricionários para regular, controlar, fiscalizar, fomentar e financiar o cinema, a ser sustentada com a imposição da cobrança de impostos e taxas que incidirão sobre a vida dos brasileiros e, de forma mais pesada, sobre a massa trabalhadora. E, ao que se anuncia, de modo atrabiliário: o que antes se limitava à taxação sobre o ingresso das salas de cinema e vídeos locadoras, agora se estenderá sobre o bolso de qualquer pessoa que se habilite adquirir um aparelho de televisão, um computador ou um simples telefone celular.

No caso especifico da televisão serão cobradas taxas de 3% sobre todo tipo de comercial veiculado pelas emissoras, uma verdadeira cornucópia de dinheiro a ser subtraída das empresas televisivas, que pagarão multas diárias de até R$ 500 mil, no caso de não cumprirem as determinações da coercitiva Agência.           

Cooptado irracionalmente pela corporação do cinema e solidário com a sede de expansão da burocracia do governo, o festivo presidente parece ignorar que, ao agir assim, está sacrificando não apenas o justo poder de arbítrio do cargo que ocupa, mas o próprio eixo de equilíbrio da governabilidade do país. Com efeito, o governo Lula vem se distinguindo pelo fato de ampliar de forma crescente a carga tributária e sacar dinheiro da população e das atividades produtivas para enfiá-lo nos desvãos de atividades empresarias largamente deficitárias.

Ora, sabe-se, o respeito ao dinheiro é o elo que possibilita a normalidade das relações econômicas no seio da sociedade. Se o governo se esmera em subtrair dinheiro da maioria das pessoas para privilegiar uma minoria, de forma reiterativa, simplesmente abriga uma moral ambígua, de dois pesos e duas medidas, que apodrece e contamina todo o tecido social – coisa que agora se alastra diante dos olhos da nação.

Em solenidade palaciana recente, diante da mesmíssima platéia, Lula afirmou: "Não é fácil no nosso país qualquer mudança em profundidade que se queira fazer sobre qualquer ramo das atividades econômicas no país". No caso da atividade em pauta, o presidente não poderia estar mais enganado. De fato, desde a criação da Embrafilme e do Concine pela Junta da ditadura militar, em 1969, o cinema brasileiro, por força do arraigado intervencionismo estatal, se tornou um crescente ônus na rubrica financeira do Tesouro Nacional.

De lá pra cá, em essência, nada mudou, ou muda apenas de ritmo: há quase quatro décadas, a atividade, com suas instituições burocráticas e clientela sempre em expansão, tem sido sistematicamente beneficiada por amplos recursos sacados de tributos, dotações orçamentárias, subsídios, isenções fiscais e repasses de agências financeiras e de estatais tipo Petrobrás, BNDES e Banco do Brasil, consumindo somas bilionárias dos  cofres públicos. E tudo sem retorno econômico algum, pois o cinema de Estado só tem consolidado a prática de socializar o prejuízo entre os contribuintes e privatizar lucro – quando há – na algibeira dos membros  da corporação.

É comum ouvir-se, no meio burocrático, que a proposta de  desenvolvimento do cinema brasileiro está associada ao modelo Europeu, especialmente o modelo protecionista que se prática na França. Se assim for, é bom aprofundar a questão: o cinema francês, à margem o fato de ser um dos mais indefinidos da face da terra, tem sido preterido em gênero, número e grau por parcela majoritária do sofisticado público nativo, que, embora nutrido no mais profundo antiamericanismo veiculado pela mídia, prefere o lazer dos filmes de Hollywood: no ano passado, por exemplo, segundo dados estatísticos de revistas especializadas, de cada 100 espectadores de cinema, apenas 32 assistiam produções francesas. E os assentos oferecidos nas salas de cinema para o filme francês apresentavam índice médio de elevada ociosidade, superando, em certos espaços, a casa dos 60% e 70%.                                                               Curiosamente, vez por outra o ministro da Cultura do governo Lula fala na importância de se aplicar um "choque de capitalismo" na atividade cinematográfica do País. Trata-se de afirmação no mínimo despropositada, pois nela repousa uma contradição flagrante entre o que ele insinua e o governo propõe. Na verdade, o capitalismo real, berço da cinematografia mais sólida do mundo, a dos Estados Unidos, é antagônico a qualquer restrição arbitrária que se coloque contra o livre mercado – justo o oposto do que a burocracia do governo apregoa.

Foi mencionado acima que são enigmáticos os caminhos que levam a construção de um cinema vivo e competitivo. De fato, basta examinar com isenção a história da atividade. Uma coisa, no entanto, tem-se como certa: não é pelo caminho da estatização que o cinema evolui.

O governo Lula

“O governo Lula não é governo, mas, sim, uma agência de marketing”

Aristóteles Ferreira, um desempregado

 

Palavra de honra: acompanho ao vivo o exercício macabro da  política brasileira há 45 anos, mas nunca vi (e ouvi) governo mais ordinário do que o de Luiz Inácio Lula da Silva. E olha que desde que entrevistei JK numa coletiva de imprensa (1959) já cruzei com uma dúzia de presidentes, entre os tidos como loucos, alcoólatras, ladrões, cínicos, subversivos, irresponsáveis, adúlteros, torturadores, ignorantes e preguiçosos – sem contar com os três integrantes da Junta Militar que sucedeu Costa e Silva (um deles, paraibano) e o velho Tancredo Neves, que ganhou no colégio eleitoral, mas morreu 1985 antes de tomar posse. Num deles, a que pertenci (e depois renunciei o cargo), tive de conviver com uma ministra da Fazenda (esquerdista da Unicamp) que confiscou a poupança popular e posava de Cinderela.

 O que mais impressiona no governo Lula da Silva (quase ia escrevendo Lula da Selva) é a capacidade de mentir – e de mentir de forma astuciosa, mecânica, fria e calculada. Se o leitor não é um idiota chapado, pode tomar conhecimento diário, nos jornais, rádios, sites e especialmente nos tele-jornais subvencionados da Rede Globo, de uma enxurrada de promessas (sob forma de projetos, reformas e futuras realizações) em que o governo garante tomar providências para mudar a face miserável do País e tornar a vida do brasileiro – vá lá a palavra – palatável. São todas promessas bem (e mal) articuladas, pesadas e medidas, em que o “líder messiânico”, para efetivá-las, arranca (comprovadamente) cerca 38,09% da renda per capita do brasileiro – mas que, no resumo da ópera, em termos reais, embora circulem alvissareiras, nunca se cumprem ou chegam para o usufruto genérico ou parcial da população. É uma coisa de doido!

O conde russo Leon Tolstoi (1828-1910), a quem não se deve ignorar, dizia que a desgraça humana estava em que, para fugirmos dos ladrões ocasionais, entregamos nossos destinos aos ladrões organizados que se vendem por benfeitores – os governos. Por sua vez, o cardeal Richelieu, a raposa velha do reinado de Luís XIII e virtual mandatário da França, garantia que, para se tornar um mal pelo menos necessário, o governo devia sempre ouvir mais e falar (prometer) menos – exatamente o oposto do que faz o governo Lula, ele próprio um boquirroto vulgar e incorrigível.

De fato, o temerário governo Lula começou sob a égide da mentira, prometendo criar dez milhões de novos empregos, liquidar com o analfabetismo, reduzir a fome ao patamar zero e estabelecer, sem remissão, pela primeira vez na história da República, um regime de “justiça social”. Tudo mentira. Se fosse um mineiro, como Tancredo Neves, ou um milico parcimonioso de palavras, como Emílio Garrastazu Médici, Lula da Silva enfiaria a viola no saco e ia devagar com o andor. Mas como quer – porque quer – ser reeleito e precisa “mostrar serviço”, e sabe que o brasileiro adora navegar na maionese da fantasia, o ex-sindicalista agora no Palácio do Planalto segue rijo às instruções do publicitário (contraventor) Duda Mendonça, para quem, muito justamente, o esboço de uma promessa vale mais do que mil imagens.

Daí, a cornucópia da fortuna: são bilhões e bilhões que são liberados diuturnamente para universidades federais com os seus regimes de cotas pluri-supra-raciais, subvenções para PPPs (Putarias Púplicas e Privadas, apud Osíris Filho) e ampliação das obras de infraestrutura, empréstimos subvencionados para o estabelecimento do desenvolvimento sustentado, dinheiros pródigos para países africanos insolventes que nos garantirão votos a fim de que possamos ingressar no Conselho de Segurança – sem falar, é claro, no próprio bem estar da burocracia planaltina, sempre insaciável e plena de haveres e direitos adquiridos.

No entanto, por uma estranha inversão de objetivos, o que se afigura verdadeiro no Governo Lula, para além da impertinente vocação de mentir (e também de auto-louvar-se), é acúmulo de escândalos em que vive submerso: a rigor, nos dois anos em que tomou conta das rédeas do Poder, o governo Lula já cortejou quase todos os dispositivos faltosos expostos no código civil, a começar pelo emblemático caso Waldomiro Diniz, o sub-Chefe da Casa Civil e homem de confiança do ministro Zé Dirceu, especialista em tomar dinheiro da contravenção do jogo de bicho eletrônico para enfiar nos cofres de campanha do PT.  

O grande enigma para as consciências livres não é mais saber o que de promessas, escândalos e arrochos aguarda a população brasileira no próximo ano, mas, sim, em que escala, amplitude ou proporção elas ocorrerão. Sabe-se que Lula, seguindo religiosamente o marqueteiro (contraventor) Duda Mendonça, tem como objetivo básico reeleger-se presidente da República, o que significa dizer que o País viverá mais uma temporada submerso num mar de mentiras sob forma de projetos, reformas ou da simples parlapatice de discursos tão vazios quanto pretensiosos. E tudo diante de um congresso omisso ou a reboque das infindáveis medidas provisórias estrategicamente enviadas pelo Palácio do Planalto.

Notas:

PS – Disse acima que o governo Lula era o mais ordinário da vida brasileira nos últimos 45 anos. De fato, o desgoverno Sarney, entre 1985/1990, que atingiu a marca inflacionária de 3% ao dia (e elegeu Collor), em nada se inferioriza ao de Lula – hoje, por sinal, ambos de mãos dadas.

Velhíssimo Cacá

Em site da internet encontro artigo do famoso Cacá Diegues publicado em “O Globo” (06/07/04), em que o cineasta, aparentemente contestador, mas querendo mais privilégios para ele, a casta do cinema e a burocracia do governo, pontifica: “Se essa lei (que cria a Ancinav) for homologada do jeito que baixou, por acaso, na internet, produzirá uma crise muito mais grave no setor, a maior desde os tempos do velho Ipojuca Pontes”.

Antes de tudo, convém ressaltar um fato: Diegues é o cineasta sobre o qual Luís Sérgio Person, o grande diretor de “São Paulo S/A” (talvez o melhor filme urbano brasileiro de todos os tempos), num momento de rara felicidade, observou: “Cacá não tem um fotograma de talento”. E o mesmo sobre quem o vitorioso Anselmo Duarte, em instante de transparente lucidez, arrematou: “É o único sujeito do mundo que fez o mesmo filme duas vezes (Zumbi/Quilombo) e fracassou miseravelmente em ambos”.

Fama à parte, os filmes de Diegues, todos eles, são muito ruins, artificiosos e cerebrinos, embora sejam tratados pela crítica ideológica e pelos teóricos “participantes” da USP como se fossem “obras de arte”. (Um lembrete: em que pese o proselitismo nacionalisteiro, há anos o cacique da corporação estatizante do cinema tenta, por todos os meios, já não digo ganhar o Oscar de filme estrangeiro, o que seria a Glória, mas ter pelo menos um selecionado na trêfega festa de Hollywood – inutilmente, de resto, pois a turma da Academia, que tem o hábito de aceitar o passável como norma, recusa enxergar qualquer mérito nos seus filmes).

No plano sociológico (para entrar na seara do vaselina FHC), Cacá é o exemplar que, à falta de outro mérito que não seja o da persistência, preenche o espaço do que na (discriminatória) hierarquia social do cinema brasileiro tem-se como “o cineasta de prestigio”, alguma coisa transitória entre a privilegiada figura do “senõrito” mexicano e o intocável sinhozinho do Brasil feudal, ainda hoje reinante no País. Nesta condição, o de “saber colocar-se” e ser efetivamente o “cineasta de prestígio”, Diegues atingiu a excelência. Por isso, há mais de 30 anos, “sem um fotograma de talento”, vem fazendo filmes milionários, na quase generalidade produzidos com amplos recursos extraídos dos cofres públicos, alguns distinguidos em festivais descartáveis, mas todos, salvo exceção, “prestigiados” pela crítica amestrada, editorias de cadernos culturais e, em especial, pelos doutrinários analistas acadêmicos afinados com o insolvente cinema da corporação.

Mas, se o cinema de Diegues se afigura tão badalado quanto falso, a manipulação de dados e informações que labora em causa própria em torno do cinema brasileiro estatal é pura fantasia. Diegues gargareja muito sobre as conquistas de um cinema que, na realidade, por viver sempre atrelado aos dinheiros públicos, tornou-se, por força do intervencionismo permanente e da falta de real competitividade, singularmente pobre em inventividade e vigor mercadológico. De fato, ao contrário do que diz, o “nosso” cinema não é visto pelo povo, suas distinções na maioria dos casos são inexpressivas ou previsíveis pela vassalagem ideológica que carregam e, do ponto de vista econômico – uma vez estabelecidos os necessários parâmetros de custo/benefício -, rigorosamente daninho às massas famintas do País pela apropriação indevida de recursos. Não tem papo: o cinema novo-rico de Diegues (e afins) corre célere em cima do dinheiro subtraído das entranhas da merenda das escolas públicas ou, se quiserem, da própria habitação popular.

(Outro lembrete: de fato, nos anos 70 o cinema nacional atingiu, como diz Diegues, perto dos 90 filmes anuais e um público que ultrapassava em média a casa dos 30 milhões de espectadores – mas não por força do oneroso produto oficial, que nunca ultrapassou a casa dos 22% dentro do universo da produção, mas, sim, pelo vigor dos produtores independentes e o poder de comunicação das comédias eróticas (pornochanchadas) então produzidas e, mais tarde, escorraçadas das telas pela ação discriminatória do cinemanovista Celso Amorim, o homem de confiança – traída – dos militares na área do cinema).

De ordinário, sempre que possível, o velhissímo Cacá Diegues confunde propositadamente o cinema brasileiro com o produto oficial que foi fincado pela ditadura militar de 64 e que levou a atividade à estatização e ao parasitismo do cinema chapa branca. Apenas lembro aos interessados que desde Paschoal Segreto, Antonio Leal, José Medina, Carmem Santos, Ademar Gonzaga, passando pelos filmes da Cinédia, Vera Cruz, Cinedistri, Herbert Richers, os ciclos da Chanchada, Comédia Erótica, parte do Cinema Novo, sindicatos, laboratórios, cadeias de exibição, Palma de Ouro – tudo leva a marca de empresários que corriam riscos e que conquistou o público para o cinema brasileiro livre das amarras do dinheiro fácil do Estado predador e sua burocracia.

Quanto à Embrafilme, empresa sempre lembrada pelos que estimam o dinheiro fácil do governo (e que tinha em Diegues um dos principais beneficiários, quem sabe, até por sombra de parentesco), foi simplesmente fechada no Governo Collor porque, ao lado de ser uma rubrica corrosiva aos cofres da nação, era instrumento oficial de corrupção e privilégios. Sua extinção, de resto, era prevista a partir de pesquisa de opinião feita pela Agência R&M, de São Paulo, nos anos 80, quando a estatal do cinema foi tida pela opinião pública nacional na conta de “empresa corrupta, antro de politicalha, funcionando para uma panelinha de cineastas”, concluindo, no final da consulta, que a “produção cinematográfica no Brasil não deveria ser estatizada e, sim, privatizada”.

Há ainda outro dado mentiroso, com objetivos marcados, que Diegues (e acólitos) manipula de forma velhaca: é quando proclama que a produção de filmes parou na Era Collor, com o objetivo manhoso de (im)pressionar governos irresponsáveis a fim de sacar mais benesses dos cofres públicos e manter o esquema estatizante. De fato, durante os dois anos de Collor, foram produzidos e lançados no Brasil cerca de 105 filmes de longa-metragem, conforme registra e prova o Dicionário de Filmes Brasileiros, de Antonio Leão Neto, a única pesquisa de mercado confiável lançada nos últimos 20 anos. No mesmo site onde Diegues defende de forma hipócrita os seus privilégios de sinhozinho do cinema, há, curiosamente, um artigo, “Da na tureza das Rêmoras”, em que outro áulico do cinema estatal, o Sr. Paulo Halm, associa a figura do cacique ao peixe ameba (rêmora) que vive de sugar parasitariamente os predadores (tubarões) nos quais se atrela. O mais intrigante de tudo é que o articulista denuncia Diegues como o relator de um projeto do cinema intervencionista que origina o atual modelo traçado para a Ancinav, que pretende se apropriar de vez do que se convencionou chamar cinema nacional. Sugere o Sr. Halm que Diegues faz jogo duplo por estar associado aos interesses da TV Globo e das “majors” de Hollywood no Brasil, suas permanentes parceiras em produções milionárias – o que é absolutamente real.

Tudo isso configura o quadro da miséria moral que contamina a nação: as elites intelectuais, a pretexto de defender o “povo brasileiro” e lutar pela manutenção de uma “identidade nacional”, terminam por sacar do estômago das massas o alimento farto de que se nutrem.

Não é por outro motivo que o País vegeta hoje em trauma profundo, alheio a uma moral compartilhada, mergulhado no horror da guerra civil, da exploração e da segregação social. Com uma elite dessas como não soçobrar?

Parcerias Público-Privadas

“PPPs – Putarias Públicas e Privadas”

Osíris Filho, ex-Secretário da Receita Federal

As últimas informações em torno das PPPs – Parcerias Público-Privadas, a nova fórmula redentora sacada pelas elites políticas e empresariais brasileiras para a criação de uma cornucópia insondável – dão conta de que oposição e governo concordam, para a sua respectiva aprovação pelo Senado, que os sócios da iniciativa privada deverão participar com “pelo menos” 30% de recursos próprios dos projetos aprovados por um comitê gestor (composto pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil), enquanto o governo entra com parcela majoritária de 70%  “como ressarcimento do investimento feito pela iniciativa privada”.

A bem da verdade, diz o informe, o percentual da iniciativa privada poderá cair para 20% quando houver a participação de financiadores públicos, tais como o BNDES e fundos de pensão, o que eleva, óbvio, o percentual de investimento do governo para o índice de 80%. Apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta deverá enfrentar análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto, aprovado pelo Senado, dará margem ao uso imediato dos recursos.

Muito já foi escrito sobre as PPPs e, ao que tudo indica, muito será dito ou denunciado. Políticos experientes e especialistas da área fiscal entendem que o projeto, ainda que guarnecido por “rigorosos dispositivos de controle”, é um caminho certo para se burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, um dispositivo legal que parece proteger o cidadão contribuinte contra a fúria dos governantes sedentos de gastos públicos, o mais das vezes inflacionários.

Outros analistas, partidários dos investimentos públicos em geral, consideram as PPPs “fundamentais para a retomada do crescimento”, “ferramentas sem as quais não se resolveriam os urgentes problemas de infra-estrutura do país”. Na ânsia de consolidar a necessária aprovação das parcerias miraculosas, tais analistas usam como argumento definitivo o fato de que elas vêm funcionando em países da Europa, com destaque para Portugal, França, Espanha e Inglaterra. A dedução que se faz é a seguinte: se deu certo na Europa por que não dará certo no Brasil?

Na melhor das hipóteses, o projeto das PPPs afigura-se como preocupante. Em primeiro lugar porque a tradição brasileira em empreitadas semelhantes tem sido, ao cabo de tudo, da total responsabilidade financeira do setor público. Em especial no caso de obras de infra-estrutura financiadas por agentes do governo tipo BNDES, a experiência comprova que elas terminam por onerar duplamente o bolso do contribuinte, visto que, em geral, são recursos avalizados pelo Tesouro Nacional.

No histórico, muitas dessas obras, ajustadas por períodos de carência de várias décadas, perdem os referenciais financeiros por conta das turbulências que acodem a economia de países instáveis, levando os interessados ao questionamento e a pedidos de reajustes de cifras, tidas como defasadas. Tais questões, que terminam por punir os cofres públicos, acabam por penalizar também as próprias empresas querelantes, que ganham em processos judiciais, mas nunca recebem o arbitrado. Quem já não ouviu falar nos problemáticos títulos precatórios, a moeda corrente em tais circunstâncias? E também nas centenas de casos de pontes, estradas, portos e aeroportos que nunca foram concluídos após o desperdício público (e privado) de milhões de dólares?

O mais provável é que se instale nas obras aprovadas pelas PPPs, ocasionadas por motivações diversas, o velho esquema dos reajustes orçamentários para suas conclusões e, quem sabe, até mesmo o vazamento de comissões polpudas (ou de mísero 1%) para o bolso dos eternos agenciadores privados de negócios públicos, pois, como se sabe, no Brasil, desde tempos imemoriais “uma mão lava a outra”.

Por sua vez, o argumento de que as PPPs são instrumentos testados na Europa não se afirma como dado confiável. Primeiro porque as experiências nos países citados ainda estão sob observação e, em alguns casos como em Portugal, por exemplo, problematizadas por questões fiscais. Segundo porque é notório que o cenário econômico, político e social do “Velho Mundo” espelha hoje, inquestionavelmente, o espectro da decadência. Com efeito, como tomar por base experiências (ainda que promissoras) de continente que de há muito navega na estagnação econômica, no desemprego crônico e nos desvãos de uma burocracia sedentária e bem pensante – para não falar nos graves problemas da violência e da discriminação étnica? Seria uma adesão no mínimo precipitada, especialmente quando encaminhada a toque de caixa por burocratas convictos e legisladores salvacionistas.

Ademais, investigando-se a origem das PPPs, não seria despropositado encará-las como variante sinuosa de um keynesianismo retardatário – o mesmo que levou o velho continente, por conta do receituário de “fazer um grande volume de despesas de empréstimos sob os auspícios do Estado” à sedimentação de privilégios corporativos, ao descontrole fiscal, ao assistencialismo, à crise previdenciária e a burocratização – vale dizer, como demonstra a realidade, ao imobilismo econômico que nem mesmo a União Européia consegue debelar.

É fundamental, portanto, que o Senado reflita com isenção sobre o que está legislando e, se for o caso, resguarde o País do novo “canto de sereia”, sedutor aos ouvidos, mas danoso ao bolso do indefeso contribuinte.

Políticos – de lá e cá

“A Política tem a sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano”

Voltaire, moralista francês                 

 

Antes das eleições, diante de insistentes mensagens eletrônicas  indagando sobre a minha conduta pessoal na teoria e prática eleitoral, escrevi o seguinte: “Alguns leitores do Rio, que os tenho, me perguntam em quem eu vou votar. Como no Brasil os políticos vivem de ampliar a carga tributária e os próprios salários, insistindo sempre que vão mudar o Brasil sem abrir mão, antes, dos próprios privilégios, informo que voto em branco pelo menos há dez anos – o que considero, no meu estágio de consciência, a melhor opção”. 

Então, ao que tudo indica irritada com minha posição, a leitora Maria Morais, residente em Londres, enviou-me na sexta-feira, dia 29 de outubro último, em forma de “corrente”, o seguinte e-mail, em que dá conta das mesquinhas práticas parlamentares britânicas, que revelam todo chauvinismo, sovinice e hipocrisia dos políticos daquelas bandas. Diz (ou repassa) ela:

“Os deputados ingleses, na Mãe dos Parlamentos, não têm lugar certo onde se sentar na Câmara dos Comuns (como se pode ver pela TV);

“Não têm escritórios, não têm secretários nem automóveis, não têm residência (pagam pela sua em Londres ou nas províncias);

“Não têm passagem de avião gratuita, salvo quando em serviço do próprio Parlamento”.

“Tudo isso têm de pagar de seu próprio bolso. E seu salário equipara-se ao de um Chefe de Seção de qualquer repartição”.

“Em suma, são SERVIDORES DO POVO e não PARASITAS dele”.

Mas a leitora não fica por ai. Desconhecendo que a política, na maioria dos casos, “é a arte de se servir do próximo” (Montherlan), num arroubo até certo ponto patriótico, contrapõe, em números, a tacanha realidade do Parlamento inglês à realidade parlamentar brasileira e, sem conter uma ponta de orgulho, dá a conhecer o generoso comportamento da vida parlamentar brasileira, que muitos desconhecem:

Os deputados de cá (ganham):

“Salário: R$ 12 mil”;

“Auxílio moradia: R$ 3 mil”;

“Transporte: 4 passagens aéreas de ida e volta a Brasília/mês (em torno de R$ 990 mil)”;

“Dois salários extras” (13º e 14º salários, no fim e no início de cada ano legislativo, em torno de R$ 24 mil”;

“Verba para despesas comprovadas: R$ 7 mil”;

“Verba para assessores: R$  3,8 mil além de 90 dias de férias anuais e folga remunerada de 30 dias, mais R$ 35 mil como conta de verba de gabinete”.

“Direito a contratar 20 servidores para seu gabinete (com custos mínimos de R$ 60 mil mensais, sem falar em encargos sociais e aposentadorias precoces)”;

“Adicionais de reuniões em recesso parlamentar: em media, R$ 25 mil anuais”.

A patriótica leitora, é evidente, não está totalmente informada, e não menciona outros privilégios, tais como cota extra para o envio de correspondências nos Correios, chamadas telefônicas, combustíveis, papéis, envelopes, clips, café, água mineral, papel higiênico, etc., etc.,  além de remuneração paga em dólar para representação quando em viagem ao exterior.

Tampouco a distante leitora está informada sobre a nova realidade que afeta os parlamentos do país, em torno da qual gira a Roda da Fortuna, que evidencia, subvertendo todos os princípios de decência humana, a mágica transformação de bicheiros e contraventores (vide o caso de Carlinhos Cachoeira) em recalcitrantes defensores da moralidade pública, e converte parlamentares (vide o caso do deputado André Luiz) em agenciadores de propinas para os chamados “representantes do povo” – homens públicos, em suma, que fazem de um sagrado instrumento de investigação parlamentar (como as CPIs) simples aríete para  enriquecimento pessoal.

E tudo, evidentemente, sem tocar no caso de Waldomiro Diniz, o ex-assessor para Assuntos Parlamentares da Chefia da Casa Civil do governo Lula no Congresso e amigo pessoal do ministro Zé Dirceu, especialista em vender facilidades em licitações oficiais para obter propinas para fundos partidários e eleitorais. 

Contudo, como diria o carniceiro jacobino Lênin, é preciso sempre dar um passo em frente e dois passos para trás. A leitora está consciente de que a vultosa quantia que chega mensalmente aos bolsos dos nossos parlamentares, todos eles, “vem dos cofres públicos”, sem esquecer, é claro, que os cofres públicos são permanentemente abastecidos com os tributos sacados do bolso do contribuinte, ao que se sabe, cada vez mais combalido e indefeso. E assim, a missivista brasileira residente em Londres, de forma imperativa e categórica, termina por fazer a singela solicitação, que encerra a correspondência eletrônica:

–     “Mostre sua solidariedade aos nossos parlamentares e repasse este texto para mostrar, aos ingleses e ao mundo, a pujança do nosso pais e o alto padrão dos nossos deputados e senadores, que não são pés-de-chinelo como os lords e comuns de lá”.

Certo, patriótica leitora: seja feita, então, a vossa vontade.