Ipojuca Pontes


E Waldomiro?

É bem possível que os verdadeiros responsáveis pelas ações criminosas de Waldomiro Diniz jamais sejam punidos.

Voltou ao noticiário a figura de Waldomiro Diniz, agora, segundo a CPI da Loterj do Rio, a ser enquadrado em 8 modalidades de crime. A última vez que escrevi sobre o ilustre cidadão, associei o seu caso ao de Kirov, 2º membro do Politburo soviético assassinado com um tiro na cabeça, e ao caso dos ossos de Dana de Teffé, rica senhora da sociedade carioca desaparecida do convívio humano no final dos anos 50, por obra e graça, segundo as evidências, de ação criminosa nunca comprovada de Leopoldo Heitor, o Advogado do Diabo. Leopoldo era advogado de Dana e tinha procuração para tratar dos bens da milionária, que desapareceu, misteriosamente, após presumível viagem noturna com o causídico. A promotoria responsabilizou Leopoldo pelo crime, mas para se provar as acusações era necessário mostrar os ossos da vítima e comprovar que ela de fato morrera. Na época, todo o Brasil ficou fissurado nos ossos de Dana de Teffé: atendendo denúncias imprecisas, polícia e interessados fizeram escavações na vasta baixada fluminense, na região dos lagos, depois próximo ao Morro do Coco (despontando para o Espírito Santo) e até mesmo na região de Vassouras, em antigas e decadentes fazendas de café. Nada se encontrou. Minto, um roceiro de Rezende, abrindo uma cova, deu de cara com par de tíbias finas e longas, embora Dana fosse baixa e forte. Feita a perícia, constatou-se: eram pernas de avestruz.                    

De fato, a associação do caso de Waldomiro Diniz – ex-assessor e amigo de Zé Dirceu, o atual chefe da Casa Civil – com o misterioso desaparecimento dos ossos de Dana de Teffé só resistiu curto espaço de tempo – menos do que as chuvas de verão. O próprio Waldomiro, em parte, esclareceu o enigma: ele confessou que cometeu o “pecado” de aceitar propina de 1% do bicheiro Carlinhos Cachoeira (de quem, em nome do PT e como funcionário do governo, tomou vários R$ milhões) só para ajudar um “amigo” de trabalho, Armando Dili, já falecido – uma amizade, por sua vez, contestada pela viúva de Dili em depoimento prestado a CPI da Loterj, no Assembléia do Rio de Janeiro: “Eles tinham aversão um pelo outro”, assegurou.       

Agora – depois da recente e escabrosa revelação de que o assessor parlamentar de Zé Dirceu também esteve por trás da criação de provas fraudulentas que levaram a cassação, pelo Congresso Nacional, do deputado Ibsen Pinheiro -, a Polícia Federal confirma ter encontrado provas cabais que evidenciam a participação de Waldomiro em reunião secreta entre diretores da Caixa Econômica e da Gtech (empresa especializada na operação de redes de loterias) com o objetivo de “facilitar” a renovação de contrato considerado lesivo (pelo TCU e pelo Ministério Público) aos cofres do País em mais de R$ 650 milhões. O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, por motivos óbvios, negava a presença do subchefe da Casa Civil na reunião, mas a Policia encontrou o registro do acesso de Waldomiro (dia 25 de março de 2003) pela portaria reservada da garagem.      

Em recente pesquisa coordenada pelo Banco Mundial (uma agência da ONU), o Brasil foi catalogado como tendo a 5ª pior burocracia do planeta. Para se abrir legalmente um estabelecimento no território nacional o empresário leva 152 dias (contra 25 em outros paises). Para se demitir um empregado relapso, o custo médio ultrapassa o dispêndio de três anos de salários (contra dois meses de indenização, por exemplo, nos Estados Unidos). Como já se tornou lugar-comum afirmar, no Brasil a burocracia vende dificuldades para obter imensas facilidades, isto é, grossas propinas, privilégios e mordomias. Com a crescente ampliação do Estado e dos impostos, Brasília tornou-se a sonhada galinha dos ovos de ouro. Só para exemplificar o apreço do brasileiro pela cornucópia do Distrito Federal: há três anos, numa enquete levada a afeito pela Universidade de São Paulo (cidade tida como símbolo do capitalismo nacional), apenas 1% dos consultados admitiu a possibilidade de encarar a livre empresa: 99% dos alunos estavam decididos pelo “sacrifício” da função pública.

De fato, ser empresário no Brasil, só mamando, antes, nas grossas tetas do BNDES e similares, pois, entre nós, contraditoriamente, o poder há muito deixou de ser econômico, de quem trabalha, investe e produz, para se tornar mero instrumento do jogo político e burocrático instalado em Brasília, que, hoje, só de salários está custando em cima do suor da plebe rude cerca de R$ 100 bilhões anuais.

E Waldomiro com isso?

Bem, como diria a filha de Tarso Genro, ministro da Educação do PT de Lula, ele é apenas a ponta do iceberg, que esconde toda a volúpia da corrupção estatal brasileira, curiosamente mantida por um governo que veio para “mudar” e que só fez (e faz) expandi-la, como demonstra sobejamente o cotidiano tupiniquim. Na minha modesta opinião, tal como nos casos de Kirov e de Dana de Teffé, os verdadeiros responsáveis pelas ações criminosas do assessor parlamentar do Planalto jamais serão punidos.            

Se há alguma dúvida, é só aguardar.

PS – Íntimos de Waldomiro dizem que ele anda inconformado: acha uma injustiça um homem de sua competência ficar por fora de negócios da importância das PPPs – Parcerias Públicas e Privadas -, para bons intermediários, um maná.

Cornucópia da miséria nacional

Enquanto o governo não possui recursos para investimentos em áreas como habitação, o cinema nacional drena valores da ordem de US$ 2 bilhões anuais dos cofres públicos.

 

Outro dia, participando de dois programas de televisão  transmitidos em rede nacional – “Olhar 2004” e “Brasil é Isso ai”, na TVE e Rede Vida, respectivamente – revelei aos telespectadores um fenômeno a um só tempo impressionante e deletério: num país transbordante de miseráveis, analfabetos e de portentoso índice de criminalidade, e cujo principal ornamento publicitário oficial gira em torno de programa assistencialista denominado “Fome Zero” – piéce de résistance de Lula agitada em campanhas dispendiosas pelo marqueteiro Duda Mendonça -, o governo, por meio de doações diretas e indiretas, está canalizando para o cinema brasileiro alguma coisa entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão anuais.

No ato, durante os programas, recebi inúmeros telefonemas de espectadores surpresos com a informação, visto que todos imaginam o cinema nacional sobrevivendo na sarjeta, especialmente depois que o governo Collor (que criou a Lei Rouanet, ora em vigência, e indicou o rumo da atual Lei do Audiovisual com o Projeto de Lei nº 5/91, a disposição dos interessados nos anais do Congresso) fechou a Embrafilme e, durante um ano, retirou os recursos públicos da atividade cinematográfica.

Só para esclarecer melhor a questão – que merece auditoria do Tribunal de Contas da União e, se quiserem, uma CPI para se checar os  números aqui aventados –, avalio hoje, para o conhecimento dos interessados, as onerosas fontes de recursos oficiais de financiamentos a fundo perdido, destinados à insaciável corporação:

A) Leis de incentivos fiscais na órbita do Governo Federal: (Recursos subtraídos da cadeia produtiva em favor de empresas                     e atividades deficitárias) 1) Lei do Audiovisual  2) Lei Rouanet Desembolso aproximado: R$ 600 milhões.

B) Ministério da Cultura

Investimentos orçamentários diretos e indiretos para   manutenção da Ancine, salários e custeio, viagens nacionais e internacionais, ajuda de custo, apoio a festivais, eventos, festas, premiações, promoções, publicações e concursos para produção de filmes culturais (contando também c/recursos de taxações sobre venda de ingressos/cópias/títulos,etc.)              

Desembolso aproximado: R$ 300 milhões.               C) Imposto de Renda sobre a remessa de lucros das empresas  estrangeiras (Warner, UIP, Columbia, Fox, etc.) retido para  investimentos em produção e distribuição de filmes e eventos do   cinema nacional:

Desembolso aproximado: R$ 150 milhões.

D) Títulos da Dívida Pública Resgatáveis no Mercado Externo:

(Disponíveis e oscilantes, mas sempre resgatados para produção de filmes):

Desembolso aproximado: R$ 100 milhões.           

E) Leis de Incentivos Fiscais e investimentos orçamentários diretos e indiretos de governos estaduais e municipais:     

Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará (entre outros).

Municípios:Rio de Janeiro (RioFilme), São Paulo (Lei Mendonça/ isenção de ICMS/IPTU), Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza (entre outros).

Distrito Federal: Brasília        Desembolso aproximado: R$ 500 milhões.

F) Estatais (BNDES, Petrobrás, Banco do Brasil, Furnas,Vale do Rio Doce e outras): 

Salários e custeio de departamentos especializados, concursos e financiamentos de filmes, festivais, eventos, premiações, compra e doação de ingressos, publicações, promoções e viagens nacionais e internacionais, compra e manutenção de salas de exibição, etc.

Desembolso aproximado: R$ 300 milhões.   

Com a criação da Ancinav, por força de Projeto de Lei ora em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a ampliação e cobrança de novas taxas, sobretaxas e adicionais (agora também incidentes sobre receitas das emissoras de rádio e televisão), é provável que o cinema brasileiro venha se apropriar, em futuro próximo, por força do dinheiro público tirado do contribuinte, de cerca de US$ 2 bilhões de receitas anuais – muito embora a burocracia do Minc, de modo conveniente, avalie de início a nova arrecadação na ordem de R$ 400 milhões, para investir,  mais uma vez, no “desenvolvimento de cinema nacional”.

E é aqui que se dá inana: há mais de 35 anos (desde o AI-5, em 1969, com a criação da Embrafilme) que burocracia e a corporação do cinema vêm drenando recursos substancias da  economia, sem nunca apresentar saldo positivo, sempre dependurados parasitáriamente nos cofres da nação – de resto numa nação miserável, que, segundo fontes do próprio governo, não consegue levantar R$ 6 bilhões para solucionar o problema da habitação popular.

Dá para entender uma miséria assim?  Dá, sim, e depois explico a razão.