Ipojuca Pontes


Velhíssimo Cacá

Em site da internet encontro artigo do famoso Cacá Diegues publicado em “O Globo” (06/07/04), em que o cineasta, aparentemente contestador, mas querendo mais privilégios para ele, a casta do cinema e a burocracia do governo, pontifica: “Se essa lei (que cria a Ancinav) for homologada do jeito que baixou, por acaso, na internet, produzirá uma crise muito mais grave no setor, a maior desde os tempos do velho Ipojuca Pontes”.

Antes de tudo, convém ressaltar um fato: Diegues é o cineasta sobre o qual Luís Sérgio Person, o grande diretor de “São Paulo S/A” (talvez o melhor filme urbano brasileiro de todos os tempos), num momento de rara felicidade, observou: “Cacá não tem um fotograma de talento”. E o mesmo sobre quem o vitorioso Anselmo Duarte, em instante de transparente lucidez, arrematou: “É o único sujeito do mundo que fez o mesmo filme duas vezes (Zumbi/Quilombo) e fracassou miseravelmente em ambos”.

Fama à parte, os filmes de Diegues, todos eles, são muito ruins, artificiosos e cerebrinos, embora sejam tratados pela crítica ideológica e pelos teóricos “participantes” da USP como se fossem “obras de arte”. (Um lembrete: em que pese o proselitismo nacionalisteiro, há anos o cacique da corporação estatizante do cinema tenta, por todos os meios, já não digo ganhar o Oscar de filme estrangeiro, o que seria a Glória, mas ter pelo menos um selecionado na trêfega festa de Hollywood – inutilmente, de resto, pois a turma da Academia, que tem o hábito de aceitar o passável como norma, recusa enxergar qualquer mérito nos seus filmes).

No plano sociológico (para entrar na seara do vaselina FHC), Cacá é o exemplar que, à falta de outro mérito que não seja o da persistência, preenche o espaço do que na (discriminatória) hierarquia social do cinema brasileiro tem-se como “o cineasta de prestigio”, alguma coisa transitória entre a privilegiada figura do “senõrito” mexicano e o intocável sinhozinho do Brasil feudal, ainda hoje reinante no País. Nesta condição, o de “saber colocar-se” e ser efetivamente o “cineasta de prestígio”, Diegues atingiu a excelência. Por isso, há mais de 30 anos, “sem um fotograma de talento”, vem fazendo filmes milionários, na quase generalidade produzidos com amplos recursos extraídos dos cofres públicos, alguns distinguidos em festivais descartáveis, mas todos, salvo exceção, “prestigiados” pela crítica amestrada, editorias de cadernos culturais e, em especial, pelos doutrinários analistas acadêmicos afinados com o insolvente cinema da corporação.

Mas, se o cinema de Diegues se afigura tão badalado quanto falso, a manipulação de dados e informações que labora em causa própria em torno do cinema brasileiro estatal é pura fantasia. Diegues gargareja muito sobre as conquistas de um cinema que, na realidade, por viver sempre atrelado aos dinheiros públicos, tornou-se, por força do intervencionismo permanente e da falta de real competitividade, singularmente pobre em inventividade e vigor mercadológico. De fato, ao contrário do que diz, o “nosso” cinema não é visto pelo povo, suas distinções na maioria dos casos são inexpressivas ou previsíveis pela vassalagem ideológica que carregam e, do ponto de vista econômico – uma vez estabelecidos os necessários parâmetros de custo/benefício -, rigorosamente daninho às massas famintas do País pela apropriação indevida de recursos. Não tem papo: o cinema novo-rico de Diegues (e afins) corre célere em cima do dinheiro subtraído das entranhas da merenda das escolas públicas ou, se quiserem, da própria habitação popular.

(Outro lembrete: de fato, nos anos 70 o cinema nacional atingiu, como diz Diegues, perto dos 90 filmes anuais e um público que ultrapassava em média a casa dos 30 milhões de espectadores – mas não por força do oneroso produto oficial, que nunca ultrapassou a casa dos 22% dentro do universo da produção, mas, sim, pelo vigor dos produtores independentes e o poder de comunicação das comédias eróticas (pornochanchadas) então produzidas e, mais tarde, escorraçadas das telas pela ação discriminatória do cinemanovista Celso Amorim, o homem de confiança – traída – dos militares na área do cinema).

De ordinário, sempre que possível, o velhissímo Cacá Diegues confunde propositadamente o cinema brasileiro com o produto oficial que foi fincado pela ditadura militar de 64 e que levou a atividade à estatização e ao parasitismo do cinema chapa branca. Apenas lembro aos interessados que desde Paschoal Segreto, Antonio Leal, José Medina, Carmem Santos, Ademar Gonzaga, passando pelos filmes da Cinédia, Vera Cruz, Cinedistri, Herbert Richers, os ciclos da Chanchada, Comédia Erótica, parte do Cinema Novo, sindicatos, laboratórios, cadeias de exibição, Palma de Ouro – tudo leva a marca de empresários que corriam riscos e que conquistou o público para o cinema brasileiro livre das amarras do dinheiro fácil do Estado predador e sua burocracia.

Quanto à Embrafilme, empresa sempre lembrada pelos que estimam o dinheiro fácil do governo (e que tinha em Diegues um dos principais beneficiários, quem sabe, até por sombra de parentesco), foi simplesmente fechada no Governo Collor porque, ao lado de ser uma rubrica corrosiva aos cofres da nação, era instrumento oficial de corrupção e privilégios. Sua extinção, de resto, era prevista a partir de pesquisa de opinião feita pela Agência R&M, de São Paulo, nos anos 80, quando a estatal do cinema foi tida pela opinião pública nacional na conta de “empresa corrupta, antro de politicalha, funcionando para uma panelinha de cineastas”, concluindo, no final da consulta, que a “produção cinematográfica no Brasil não deveria ser estatizada e, sim, privatizada”.

Há ainda outro dado mentiroso, com objetivos marcados, que Diegues (e acólitos) manipula de forma velhaca: é quando proclama que a produção de filmes parou na Era Collor, com o objetivo manhoso de (im)pressionar governos irresponsáveis a fim de sacar mais benesses dos cofres públicos e manter o esquema estatizante. De fato, durante os dois anos de Collor, foram produzidos e lançados no Brasil cerca de 105 filmes de longa-metragem, conforme registra e prova o Dicionário de Filmes Brasileiros, de Antonio Leão Neto, a única pesquisa de mercado confiável lançada nos últimos 20 anos. No mesmo site onde Diegues defende de forma hipócrita os seus privilégios de sinhozinho do cinema, há, curiosamente, um artigo, “Da na tureza das Rêmoras”, em que outro áulico do cinema estatal, o Sr. Paulo Halm, associa a figura do cacique ao peixe ameba (rêmora) que vive de sugar parasitariamente os predadores (tubarões) nos quais se atrela. O mais intrigante de tudo é que o articulista denuncia Diegues como o relator de um projeto do cinema intervencionista que origina o atual modelo traçado para a Ancinav, que pretende se apropriar de vez do que se convencionou chamar cinema nacional. Sugere o Sr. Halm que Diegues faz jogo duplo por estar associado aos interesses da TV Globo e das “majors” de Hollywood no Brasil, suas permanentes parceiras em produções milionárias – o que é absolutamente real.

Tudo isso configura o quadro da miséria moral que contamina a nação: as elites intelectuais, a pretexto de defender o “povo brasileiro” e lutar pela manutenção de uma “identidade nacional”, terminam por sacar do estômago das massas o alimento farto de que se nutrem.

Não é por outro motivo que o País vegeta hoje em trauma profundo, alheio a uma moral compartilhada, mergulhado no horror da guerra civil, da exploração e da segregação social. Com uma elite dessas como não soçobrar?

Parcerias Público-Privadas

“PPPs – Putarias Públicas e Privadas”

Osíris Filho, ex-Secretário da Receita Federal

As últimas informações em torno das PPPs – Parcerias Público-Privadas, a nova fórmula redentora sacada pelas elites políticas e empresariais brasileiras para a criação de uma cornucópia insondável – dão conta de que oposição e governo concordam, para a sua respectiva aprovação pelo Senado, que os sócios da iniciativa privada deverão participar com “pelo menos” 30% de recursos próprios dos projetos aprovados por um comitê gestor (composto pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil), enquanto o governo entra com parcela majoritária de 70%  “como ressarcimento do investimento feito pela iniciativa privada”.

A bem da verdade, diz o informe, o percentual da iniciativa privada poderá cair para 20% quando houver a participação de financiadores públicos, tais como o BNDES e fundos de pensão, o que eleva, óbvio, o percentual de investimento do governo para o índice de 80%. Apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta deverá enfrentar análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o projeto, aprovado pelo Senado, dará margem ao uso imediato dos recursos.

Muito já foi escrito sobre as PPPs e, ao que tudo indica, muito será dito ou denunciado. Políticos experientes e especialistas da área fiscal entendem que o projeto, ainda que guarnecido por “rigorosos dispositivos de controle”, é um caminho certo para se burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, um dispositivo legal que parece proteger o cidadão contribuinte contra a fúria dos governantes sedentos de gastos públicos, o mais das vezes inflacionários.

Outros analistas, partidários dos investimentos públicos em geral, consideram as PPPs “fundamentais para a retomada do crescimento”, “ferramentas sem as quais não se resolveriam os urgentes problemas de infra-estrutura do país”. Na ânsia de consolidar a necessária aprovação das parcerias miraculosas, tais analistas usam como argumento definitivo o fato de que elas vêm funcionando em países da Europa, com destaque para Portugal, França, Espanha e Inglaterra. A dedução que se faz é a seguinte: se deu certo na Europa por que não dará certo no Brasil?

Na melhor das hipóteses, o projeto das PPPs afigura-se como preocupante. Em primeiro lugar porque a tradição brasileira em empreitadas semelhantes tem sido, ao cabo de tudo, da total responsabilidade financeira do setor público. Em especial no caso de obras de infra-estrutura financiadas por agentes do governo tipo BNDES, a experiência comprova que elas terminam por onerar duplamente o bolso do contribuinte, visto que, em geral, são recursos avalizados pelo Tesouro Nacional.

No histórico, muitas dessas obras, ajustadas por períodos de carência de várias décadas, perdem os referenciais financeiros por conta das turbulências que acodem a economia de países instáveis, levando os interessados ao questionamento e a pedidos de reajustes de cifras, tidas como defasadas. Tais questões, que terminam por punir os cofres públicos, acabam por penalizar também as próprias empresas querelantes, que ganham em processos judiciais, mas nunca recebem o arbitrado. Quem já não ouviu falar nos problemáticos títulos precatórios, a moeda corrente em tais circunstâncias? E também nas centenas de casos de pontes, estradas, portos e aeroportos que nunca foram concluídos após o desperdício público (e privado) de milhões de dólares?

O mais provável é que se instale nas obras aprovadas pelas PPPs, ocasionadas por motivações diversas, o velho esquema dos reajustes orçamentários para suas conclusões e, quem sabe, até mesmo o vazamento de comissões polpudas (ou de mísero 1%) para o bolso dos eternos agenciadores privados de negócios públicos, pois, como se sabe, no Brasil, desde tempos imemoriais “uma mão lava a outra”.

Por sua vez, o argumento de que as PPPs são instrumentos testados na Europa não se afirma como dado confiável. Primeiro porque as experiências nos países citados ainda estão sob observação e, em alguns casos como em Portugal, por exemplo, problematizadas por questões fiscais. Segundo porque é notório que o cenário econômico, político e social do “Velho Mundo” espelha hoje, inquestionavelmente, o espectro da decadência. Com efeito, como tomar por base experiências (ainda que promissoras) de continente que de há muito navega na estagnação econômica, no desemprego crônico e nos desvãos de uma burocracia sedentária e bem pensante – para não falar nos graves problemas da violência e da discriminação étnica? Seria uma adesão no mínimo precipitada, especialmente quando encaminhada a toque de caixa por burocratas convictos e legisladores salvacionistas.

Ademais, investigando-se a origem das PPPs, não seria despropositado encará-las como variante sinuosa de um keynesianismo retardatário – o mesmo que levou o velho continente, por conta do receituário de “fazer um grande volume de despesas de empréstimos sob os auspícios do Estado” à sedimentação de privilégios corporativos, ao descontrole fiscal, ao assistencialismo, à crise previdenciária e a burocratização – vale dizer, como demonstra a realidade, ao imobilismo econômico que nem mesmo a União Européia consegue debelar.

É fundamental, portanto, que o Senado reflita com isenção sobre o que está legislando e, se for o caso, resguarde o País do novo “canto de sereia”, sedutor aos ouvidos, mas danoso ao bolso do indefeso contribuinte.

Políticos – de lá e cá

“A Política tem a sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano”

Voltaire, moralista francês                 

 

Antes das eleições, diante de insistentes mensagens eletrônicas  indagando sobre a minha conduta pessoal na teoria e prática eleitoral, escrevi o seguinte: “Alguns leitores do Rio, que os tenho, me perguntam em quem eu vou votar. Como no Brasil os políticos vivem de ampliar a carga tributária e os próprios salários, insistindo sempre que vão mudar o Brasil sem abrir mão, antes, dos próprios privilégios, informo que voto em branco pelo menos há dez anos – o que considero, no meu estágio de consciência, a melhor opção”. 

Então, ao que tudo indica irritada com minha posição, a leitora Maria Morais, residente em Londres, enviou-me na sexta-feira, dia 29 de outubro último, em forma de “corrente”, o seguinte e-mail, em que dá conta das mesquinhas práticas parlamentares britânicas, que revelam todo chauvinismo, sovinice e hipocrisia dos políticos daquelas bandas. Diz (ou repassa) ela:

“Os deputados ingleses, na Mãe dos Parlamentos, não têm lugar certo onde se sentar na Câmara dos Comuns (como se pode ver pela TV);

“Não têm escritórios, não têm secretários nem automóveis, não têm residência (pagam pela sua em Londres ou nas províncias);

“Não têm passagem de avião gratuita, salvo quando em serviço do próprio Parlamento”.

“Tudo isso têm de pagar de seu próprio bolso. E seu salário equipara-se ao de um Chefe de Seção de qualquer repartição”.

“Em suma, são SERVIDORES DO POVO e não PARASITAS dele”.

Mas a leitora não fica por ai. Desconhecendo que a política, na maioria dos casos, “é a arte de se servir do próximo” (Montherlan), num arroubo até certo ponto patriótico, contrapõe, em números, a tacanha realidade do Parlamento inglês à realidade parlamentar brasileira e, sem conter uma ponta de orgulho, dá a conhecer o generoso comportamento da vida parlamentar brasileira, que muitos desconhecem:

Os deputados de cá (ganham):

“Salário: R$ 12 mil”;

“Auxílio moradia: R$ 3 mil”;

“Transporte: 4 passagens aéreas de ida e volta a Brasília/mês (em torno de R$ 990 mil)”;

“Dois salários extras” (13º e 14º salários, no fim e no início de cada ano legislativo, em torno de R$ 24 mil”;

“Verba para despesas comprovadas: R$ 7 mil”;

“Verba para assessores: R$  3,8 mil além de 90 dias de férias anuais e folga remunerada de 30 dias, mais R$ 35 mil como conta de verba de gabinete”.

“Direito a contratar 20 servidores para seu gabinete (com custos mínimos de R$ 60 mil mensais, sem falar em encargos sociais e aposentadorias precoces)”;

“Adicionais de reuniões em recesso parlamentar: em media, R$ 25 mil anuais”.

A patriótica leitora, é evidente, não está totalmente informada, e não menciona outros privilégios, tais como cota extra para o envio de correspondências nos Correios, chamadas telefônicas, combustíveis, papéis, envelopes, clips, café, água mineral, papel higiênico, etc., etc.,  além de remuneração paga em dólar para representação quando em viagem ao exterior.

Tampouco a distante leitora está informada sobre a nova realidade que afeta os parlamentos do país, em torno da qual gira a Roda da Fortuna, que evidencia, subvertendo todos os princípios de decência humana, a mágica transformação de bicheiros e contraventores (vide o caso de Carlinhos Cachoeira) em recalcitrantes defensores da moralidade pública, e converte parlamentares (vide o caso do deputado André Luiz) em agenciadores de propinas para os chamados “representantes do povo” – homens públicos, em suma, que fazem de um sagrado instrumento de investigação parlamentar (como as CPIs) simples aríete para  enriquecimento pessoal.

E tudo, evidentemente, sem tocar no caso de Waldomiro Diniz, o ex-assessor para Assuntos Parlamentares da Chefia da Casa Civil do governo Lula no Congresso e amigo pessoal do ministro Zé Dirceu, especialista em vender facilidades em licitações oficiais para obter propinas para fundos partidários e eleitorais. 

Contudo, como diria o carniceiro jacobino Lênin, é preciso sempre dar um passo em frente e dois passos para trás. A leitora está consciente de que a vultosa quantia que chega mensalmente aos bolsos dos nossos parlamentares, todos eles, “vem dos cofres públicos”, sem esquecer, é claro, que os cofres públicos são permanentemente abastecidos com os tributos sacados do bolso do contribuinte, ao que se sabe, cada vez mais combalido e indefeso. E assim, a missivista brasileira residente em Londres, de forma imperativa e categórica, termina por fazer a singela solicitação, que encerra a correspondência eletrônica:

–     “Mostre sua solidariedade aos nossos parlamentares e repasse este texto para mostrar, aos ingleses e ao mundo, a pujança do nosso pais e o alto padrão dos nossos deputados e senadores, que não são pés-de-chinelo como os lords e comuns de lá”.

Certo, patriótica leitora: seja feita, então, a vossa vontade.

O ovo da serpente

“Tudo para o Estadonada contra o Estado,ninguém fora do Estado”

Giovanni Gentile, filósofo fascista

Em programa de entrevistas de canal público de televisão – desses em que o entrevistador politicamente correto levanta a bola para os membros da afinada corporação -, acompanhei entrevista reveladora do cantor Gilberto Gil, o atual ministro da Cultura do governo Lula. A entrevista, em si, pode e deve ser definida como um espetáculo audiovisual, já que nela o ministro, incorporado por uma espécie de “caboclo messiânico”, entre esgares diversos, desfilou variado rosário de intenções, projetos e proposições para o que se convencionou chamar “cultura brasileira”.

No seu complexo e metafórico palavreado, atirado em ritmo febril, o entrevistado manifestou, como homem de Estado, seu entusiasmo por “políticas públicas propositivas” – a partir da necessária imposição de “novos marcos regulatórios”, já em andamento -, sem as quais seria postergável a afirmação da “nossa cidadania”. Num crescendo vertiginoso, o entrevistado, no seu quase depoimento, destacou de forma reiterativa a preocupação fundamental: “Impregnar no governo um sentido mais amplo da cultura”, na convergência de “áreas mais organizadas” com a ampliação de “novos recursos orçamentários”, para se colocar, oficialmente, “a cultura na mesa do brasileiro”. O ministro de Lula acha – como, de resto, qualquer representante da burocracia do atual governo – que o papel do Estado é fundamental e que só Estado pode regular e promover o “desenvolvimento da cultura nacional”. O papel da sociedade, imatura e pouco solidária, se limitaria ao de eterno provedor de recursos.

Com efeito, as bilionárias somas para fomentar a política cultural do governo de partido “hegemônico”, especialmente da sofisticada indústria cinematográfica, viriam, como sempre, do bolso dos contribuintes e trabalhadores, via novas taxações e impostos, e a criação de um novo mostrengo estatal, a Ancinav, logo de início, incorporaria à máquina burocrática cerca de 500 novos barnabés, com a perspectiva de se verem transformados em 1.000, pois, como se sabe, o objetivo de Lula, na contramão da História, é recriar um “Estado forte”.

Ouvindo Gilberto Gil, de imediato associei a retórica do governo Lula à retórica de “Diretrizes para uma Política Nacional de Cultura”, documento programático do governo do general Médici para o setor, no qual a “defesa dos nossos bens culturais” era considerada pelos mentores autoritários de então, tal como repetiu o próprio Gil, uma “questão de segurança nacional”. De fato, nos anos de chumbo, procurando centralizar, promover, coordenar e fiscalizar – tal como pretende agora o projeto da Ancinav – programas, diretrizes e planos na área da cultura, a ditadura militar de 1964 terminou por fincar na área do cinema, por exemplo, a política econômica do capitalismo de Estado da Embrafilme – expediente perverso que socializava (e socializa) o prejuízo entre os contribuintes e privatiza o lucro na algibeira de uns poucos privilegiados. E que, de resto, ontem como hoje, só consolida socialmente o daninho sistema de castas institucionalizado pelas nomenclaturas totalitárias: o povo paga a conta para burocratas e cor porações produzirem uma cultura da qual o próprio povo não participa e que – por vezes – até abomina.

No entanto – e eis aqui o mais grave -, a retórica do ministro do governo de partido hegemônico não se limitou a ressaltar o papel da cultura como instrumento de política do Estado, por si só uma ameaça. O ministro, quem sabe impulsionado pelos eflúvios do “caboclo messiânico”, se fez arauto (sem saber, é claro) dos princípios totalitários do “idealismo objetivo”, desenvolvidos pelo filósofo Giovanni Gentile em Fascismo e Cultura (Itália, 1928): no livro basilar, considerado um clássico do pensamento fascista, Gentile, quefoi ministro da Educação de Mussolini, propugnava, a partir da conjunção de forças do governo e das corporações, pelo estabelecimento de políticas públicas a serem postas em prática e fiscalizadas por “grandes conselhos operativos”, cujo objetivo final seria, segundo oministro fascista, o efervescer de um “Nuovo Rinascimento” italiano.

E mais: na sua epistemologia de filósofo entusiasta do papel estatal, Gentile pregava que só o Estado (o “monstro frio” denunciado por Nietzsche) possibilitaria, na sua posição de autoridade máxima, como um “pai zeloso”, fazer o indivíduo encontrar uma “nova individualidade”, por meio de sua participação nas corporações e sua adesão aos ideais coletivistas. Daí a frase-síntese, que Gentile repetia como um monomaníaco: “Tudo para o Estado, nada contra o Estado, ninguém fora do Estado.”

Anos mais tarde em Havana, em 1971, outro “conduttore” que não desassociava a própria revolução do aparelho do Estado totalitário que até hoje mantém, alertou de público aos intelectuais e artistas cubanos: “Dentro da revolução, existe tudo; fora da revolução, não existe nada.” E até hoje a vida cultural de Cuba se limita a praguejar contra o “imperialismo ianque” e a trovejar loas para uma revolução que apenas sobrevive por força da violência, do cárcere e do silêncio: a cultura totalitária de Fidel Castro, o amigo acolhedor do ministro Zé Dirceu, que é, ao que se sabe, o mentor político da nova e tentacular agência controladora das atividades audiovisuais.

No caso do Brasil – vejam-se os índices estatísticos -, o dado irônico, mas doloroso, é que o Estado cresce e a burocracia enriquece, enquanto o povão paga a conta com muito pouco na mesa – para comer e beber.

Notas:

Publicado pelo jornal
O Estado de São Paulo, em 25/10/2004.

E Waldomiro?

É bem possível que os verdadeiros responsáveis pelas ações criminosas de Waldomiro Diniz jamais sejam punidos.

Voltou ao noticiário a figura de Waldomiro Diniz, agora, segundo a CPI da Loterj do Rio, a ser enquadrado em 8 modalidades de crime. A última vez que escrevi sobre o ilustre cidadão, associei o seu caso ao de Kirov, 2º membro do Politburo soviético assassinado com um tiro na cabeça, e ao caso dos ossos de Dana de Teffé, rica senhora da sociedade carioca desaparecida do convívio humano no final dos anos 50, por obra e graça, segundo as evidências, de ação criminosa nunca comprovada de Leopoldo Heitor, o Advogado do Diabo. Leopoldo era advogado de Dana e tinha procuração para tratar dos bens da milionária, que desapareceu, misteriosamente, após presumível viagem noturna com o causídico. A promotoria responsabilizou Leopoldo pelo crime, mas para se provar as acusações era necessário mostrar os ossos da vítima e comprovar que ela de fato morrera. Na época, todo o Brasil ficou fissurado nos ossos de Dana de Teffé: atendendo denúncias imprecisas, polícia e interessados fizeram escavações na vasta baixada fluminense, na região dos lagos, depois próximo ao Morro do Coco (despontando para o Espírito Santo) e até mesmo na região de Vassouras, em antigas e decadentes fazendas de café. Nada se encontrou. Minto, um roceiro de Rezende, abrindo uma cova, deu de cara com par de tíbias finas e longas, embora Dana fosse baixa e forte. Feita a perícia, constatou-se: eram pernas de avestruz.                    

De fato, a associação do caso de Waldomiro Diniz – ex-assessor e amigo de Zé Dirceu, o atual chefe da Casa Civil – com o misterioso desaparecimento dos ossos de Dana de Teffé só resistiu curto espaço de tempo – menos do que as chuvas de verão. O próprio Waldomiro, em parte, esclareceu o enigma: ele confessou que cometeu o “pecado” de aceitar propina de 1% do bicheiro Carlinhos Cachoeira (de quem, em nome do PT e como funcionário do governo, tomou vários R$ milhões) só para ajudar um “amigo” de trabalho, Armando Dili, já falecido – uma amizade, por sua vez, contestada pela viúva de Dili em depoimento prestado a CPI da Loterj, no Assembléia do Rio de Janeiro: “Eles tinham aversão um pelo outro”, assegurou.       

Agora – depois da recente e escabrosa revelação de que o assessor parlamentar de Zé Dirceu também esteve por trás da criação de provas fraudulentas que levaram a cassação, pelo Congresso Nacional, do deputado Ibsen Pinheiro -, a Polícia Federal confirma ter encontrado provas cabais que evidenciam a participação de Waldomiro em reunião secreta entre diretores da Caixa Econômica e da Gtech (empresa especializada na operação de redes de loterias) com o objetivo de “facilitar” a renovação de contrato considerado lesivo (pelo TCU e pelo Ministério Público) aos cofres do País em mais de R$ 650 milhões. O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, por motivos óbvios, negava a presença do subchefe da Casa Civil na reunião, mas a Policia encontrou o registro do acesso de Waldomiro (dia 25 de março de 2003) pela portaria reservada da garagem.      

Em recente pesquisa coordenada pelo Banco Mundial (uma agência da ONU), o Brasil foi catalogado como tendo a 5ª pior burocracia do planeta. Para se abrir legalmente um estabelecimento no território nacional o empresário leva 152 dias (contra 25 em outros paises). Para se demitir um empregado relapso, o custo médio ultrapassa o dispêndio de três anos de salários (contra dois meses de indenização, por exemplo, nos Estados Unidos). Como já se tornou lugar-comum afirmar, no Brasil a burocracia vende dificuldades para obter imensas facilidades, isto é, grossas propinas, privilégios e mordomias. Com a crescente ampliação do Estado e dos impostos, Brasília tornou-se a sonhada galinha dos ovos de ouro. Só para exemplificar o apreço do brasileiro pela cornucópia do Distrito Federal: há três anos, numa enquete levada a afeito pela Universidade de São Paulo (cidade tida como símbolo do capitalismo nacional), apenas 1% dos consultados admitiu a possibilidade de encarar a livre empresa: 99% dos alunos estavam decididos pelo “sacrifício” da função pública.

De fato, ser empresário no Brasil, só mamando, antes, nas grossas tetas do BNDES e similares, pois, entre nós, contraditoriamente, o poder há muito deixou de ser econômico, de quem trabalha, investe e produz, para se tornar mero instrumento do jogo político e burocrático instalado em Brasília, que, hoje, só de salários está custando em cima do suor da plebe rude cerca de R$ 100 bilhões anuais.

E Waldomiro com isso?

Bem, como diria a filha de Tarso Genro, ministro da Educação do PT de Lula, ele é apenas a ponta do iceberg, que esconde toda a volúpia da corrupção estatal brasileira, curiosamente mantida por um governo que veio para “mudar” e que só fez (e faz) expandi-la, como demonstra sobejamente o cotidiano tupiniquim. Na minha modesta opinião, tal como nos casos de Kirov e de Dana de Teffé, os verdadeiros responsáveis pelas ações criminosas do assessor parlamentar do Planalto jamais serão punidos.            

Se há alguma dúvida, é só aguardar.

PS – Íntimos de Waldomiro dizem que ele anda inconformado: acha uma injustiça um homem de sua competência ficar por fora de negócios da importância das PPPs – Parcerias Públicas e Privadas -, para bons intermediários, um maná.

Cornucópia da miséria nacional

Enquanto o governo não possui recursos para investimentos em áreas como habitação, o cinema nacional drena valores da ordem de US$ 2 bilhões anuais dos cofres públicos.

 

Outro dia, participando de dois programas de televisão  transmitidos em rede nacional – “Olhar 2004” e “Brasil é Isso ai”, na TVE e Rede Vida, respectivamente – revelei aos telespectadores um fenômeno a um só tempo impressionante e deletério: num país transbordante de miseráveis, analfabetos e de portentoso índice de criminalidade, e cujo principal ornamento publicitário oficial gira em torno de programa assistencialista denominado “Fome Zero” – piéce de résistance de Lula agitada em campanhas dispendiosas pelo marqueteiro Duda Mendonça -, o governo, por meio de doações diretas e indiretas, está canalizando para o cinema brasileiro alguma coisa entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão anuais.

No ato, durante os programas, recebi inúmeros telefonemas de espectadores surpresos com a informação, visto que todos imaginam o cinema nacional sobrevivendo na sarjeta, especialmente depois que o governo Collor (que criou a Lei Rouanet, ora em vigência, e indicou o rumo da atual Lei do Audiovisual com o Projeto de Lei nº 5/91, a disposição dos interessados nos anais do Congresso) fechou a Embrafilme e, durante um ano, retirou os recursos públicos da atividade cinematográfica.

Só para esclarecer melhor a questão – que merece auditoria do Tribunal de Contas da União e, se quiserem, uma CPI para se checar os  números aqui aventados –, avalio hoje, para o conhecimento dos interessados, as onerosas fontes de recursos oficiais de financiamentos a fundo perdido, destinados à insaciável corporação:

A) Leis de incentivos fiscais na órbita do Governo Federal: (Recursos subtraídos da cadeia produtiva em favor de empresas                     e atividades deficitárias) 1) Lei do Audiovisual  2) Lei Rouanet Desembolso aproximado: R$ 600 milhões.

B) Ministério da Cultura

Investimentos orçamentários diretos e indiretos para   manutenção da Ancine, salários e custeio, viagens nacionais e internacionais, ajuda de custo, apoio a festivais, eventos, festas, premiações, promoções, publicações e concursos para produção de filmes culturais (contando também c/recursos de taxações sobre venda de ingressos/cópias/títulos,etc.)              

Desembolso aproximado: R$ 300 milhões.               C) Imposto de Renda sobre a remessa de lucros das empresas  estrangeiras (Warner, UIP, Columbia, Fox, etc.) retido para  investimentos em produção e distribuição de filmes e eventos do   cinema nacional:

Desembolso aproximado: R$ 150 milhões.

D) Títulos da Dívida Pública Resgatáveis no Mercado Externo:

(Disponíveis e oscilantes, mas sempre resgatados para produção de filmes):

Desembolso aproximado: R$ 100 milhões.           

E) Leis de Incentivos Fiscais e investimentos orçamentários diretos e indiretos de governos estaduais e municipais:     

Estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará (entre outros).

Municípios:Rio de Janeiro (RioFilme), São Paulo (Lei Mendonça/ isenção de ICMS/IPTU), Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza (entre outros).

Distrito Federal: Brasília        Desembolso aproximado: R$ 500 milhões.

F) Estatais (BNDES, Petrobrás, Banco do Brasil, Furnas,Vale do Rio Doce e outras): 

Salários e custeio de departamentos especializados, concursos e financiamentos de filmes, festivais, eventos, premiações, compra e doação de ingressos, publicações, promoções e viagens nacionais e internacionais, compra e manutenção de salas de exibição, etc.

Desembolso aproximado: R$ 300 milhões.   

Com a criação da Ancinav, por força de Projeto de Lei ora em tramitação no Congresso Nacional, que prevê a ampliação e cobrança de novas taxas, sobretaxas e adicionais (agora também incidentes sobre receitas das emissoras de rádio e televisão), é provável que o cinema brasileiro venha se apropriar, em futuro próximo, por força do dinheiro público tirado do contribuinte, de cerca de US$ 2 bilhões de receitas anuais – muito embora a burocracia do Minc, de modo conveniente, avalie de início a nova arrecadação na ordem de R$ 400 milhões, para investir,  mais uma vez, no “desenvolvimento de cinema nacional”.

E é aqui que se dá inana: há mais de 35 anos (desde o AI-5, em 1969, com a criação da Embrafilme) que burocracia e a corporação do cinema vêm drenando recursos substancias da  economia, sem nunca apresentar saldo positivo, sempre dependurados parasitáriamente nos cofres da nação – de resto numa nação miserável, que, segundo fontes do próprio governo, não consegue levantar R$ 6 bilhões para solucionar o problema da habitação popular.

Dá para entender uma miséria assim?  Dá, sim, e depois explico a razão.