Percival Puggina


O antipetismo

As avaliações feitas nestes dias sobre o recém-concluído processo eleitoral, reiteram as características nas quais se envolveram as análises da eleição estadual de 2002 e revelam que os atuais fracassos petistas são tema de relevância política superior ao êxito de seus opositores. A derrota de Tarso Genro foi mais discutida do que a vitória de Germano Rigotto e o fracasso de Raul Pont parece ser mais importante do que a vitória de José Fogaça.

O eleitorado porto-alegrense é composto por três segmentos bem nítidos: um terço petista, um terço antipetista e um terço sem alinhamento automático. Foi esse terço que decidiu a eleição da capital para o PT durante quatro mandatos e, agora, inclinou-se na direção de José Fogaça. Para produzir essa reversão, subtraindo do PT votos que vinham sendo seus, foi necessário que houvesse uma força militante antipetista agindo de maneira convincente, um conjunto de acertos do candidato vencedor e um conjunto de erros por parte da corrente política derrotada e do candidato que a representava. Estes erros incluem entre suas conseqüências a perda, se não dos votos, ao menos da militância espontânea de inúmeros eleitores que precisaram ser, em grande parte, substituídos pela militância paga, antes tão criticada por esse partido quando a serviço de seus adversários. “Dez mil réis e dois pastéis!” vociferavam os petistas nas esquinas, até 2002, para os portadores das bandeiras alheias…

Longe de mim a idéia de um país sem PT, ou seja, sem um partido de esquerda para representar no contexto democrático plural as idéias da fração eleitoral que lhe corresponde. No entanto, há um PT politicamente necessário e há um PT politicamente desprezível, determinante do surgimento do antipetismo tão ferozmente atacado pelos derrotados de 2002 e 2004.

Aquele que para mim é o mais brilhante intelectual petista no Rio Grande do Sul, derrotado pelo partido na tentativa de se reeleger deputado federal, produziu, em 2002, uma extraordinária análise daquela eleição para o governo gaúcho. Lá pelas tantas, afirma: “Não há, portanto, como entender as raízes do ‘antipetismo’ – fenômeno desconhecido até há pouco, pelo menos na dimensão atual – sem um balanço autocrítico daquilo que construímos de simplificação, maniqueísmo e intolerância em nossa própria trajetória quando oposição”.

Como adversário, espero que o PT continue se considerando vítima. Como cidadão que reconhece a importância da política para o bem comum, espero que venha a refletir sobre seus erros e se afaste daqueles que nada aprenderam nas vitórias e nas derrotas, conservando-se na linha do radicalismo, da simplificação, da intolerância, do maniqueísmo e da arrogância.

A mudança

O que vi nestas últimas três semanas da campanha eleitoral em Porto Alegre me fez lembrar um episódio do qual participei, anos atrás, quando representava um candidato ao governo do estado em reunião na qual se estabeleciam regras para certo debate entre os disputantes do pleito. Em dado momento, a jornalista que representava o PT perguntou se as questões formuladas pela produção do programa iriam abordar os pontos fracos dos candidatos. Nessa ocasião, tomei a palavra para sustentar que meu candidato não participava desse tipo de preocupação porque não tinha rabo nem pontos fracos. Podiam lhe perguntar o que bem quisessem. Diante disso, a jornalista do PT comentou: “Se não tiver a gente põe”. Todos riram, mas eu sabia do que ela estava falando. O partido que a jornalista representava especializou-se em destruir reputações, em desqualificar seus adversários, em fazer da mentira argumento e em substituir fatos por versões. Quem se atravessa no caminho do PT está sujeito a enfrentar esse tipo de campanha. E foi o que presenciamos em Porto Alegre, mais uma vez. Dia após dia, durante três semanas, enquanto José Fogaça tratou dos assuntos de Porto Alegre e apresentou propostas para a cidade, Raul Pont e seu partido preocuparam-se e ocuparam-se em atacar a imagem de seu adversário, um homem de bem, sensato, cordial, respeitado pelos mais diferentes partidos (inclusive pelo PT) até o momento em que se interpôs entre essa organização e seu projeto de poder. Assim, com base na opinião manifestada pelo vice Eliseu Santos, o PT tratou de pôr em dúvida a veracidade de Fogaça quando afirmava que manteria o OP. Mesmo que lhe fosse insistentemente sugerido por todos, Fogaça recusou-se a devolver a grosseria. Ele poderia afirmar, por exemplo, que descumprir compromissos de campanha era especialidade petista, a começar por Tarso Genro, que se comprometeu “peremptoriamente” a permanecer quatro anos na prefeitura e abandonou o posto quinze meses depois. Poderia, também, lembrar a imensa coletânea de contradições do governo Lula. Mas não fez isso. O PT apresentou como denúncia grave a aposentadoria proporcional de Fogaça como senador, na forma da lei vigente. E embora reiteradamente concitado a lembrar que Olívio Dutra trabalhou quatro anos como governador e receberá aposentadoria vitalícia integral, na forma da lei, Fogaça se negou a mencionar isso e a lembrar as agressões perpetradas pelo governo Lula nos direitos de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Do mesmo modo, embora sistematicamente agredido por quem cuidava de lhe por rabos que não tinha, ele não quis falar de Waldomiro Diniz, da lavanderia de dinheiro do Clube da Cidadania, de Delúbio Soares, e dos inúmeros escândalos que já cercam o governo Lula. Ela era candidato a prefeito de Porto Alegre e trataria dos assuntos da cidade. O eleitor de Porto Alegre teve oportunidade de comparar diferentes condutas. E escolheu a mudança para um nível ético superior.

Igreja e Estado

“Ainda temos um Cristo na parede desta sala, mas há muito ocorreu a separação entre a Igreja e o Estado” afirmou o ministro Marco Aurélio, apontando para o crucifixo atrás da mesa do presidente. Estava em curso a sessão do STF em que o plenário deliberava sobre a liminar que permitia o abortamento em casos de fetos anencéfalos. E a mesma idéia, com menor teatralidade, também foi exibida por mais um ou dois ministros e pelo advogado da postulante. O argumento da separação entre a Igreja e o Estado, na circunstância exposta pelo ministro, é juridicamente desprezível e socialmente inaceitável, embora costume ser invocado quando se debatem temas de natureza moral em relação aos quais a Igreja tem posição. Que a Igreja e o Estado ocupam esferas distintas da vida social é coisa sabida. Existem estados ateus (os que proscrevem a menção a Deus e negam ou inibem a atividade religiosa na vida social),   estados laicos (os que, como o Brasil, concedem liberdade religiosa mas não assumem como sua qualquer religião), e alguns estados confessionais (que adotam como sua alguma das religiões existentes). É juridicamente desprezível invocar a separação entre a Igreja e o Estado como forma de defender posições jurídicas reprovadas pela moral cristã porque ninguém está pretendendo que nosso ordenamento legal seja submetido à sanção eclesiástica, nem querendo substituir nosso direito pelo direito canônico. E é também socialmente inaceitável invocá-la porque essa separação não esteriliza a condição cívica dos indivíduos com convicções religiosas. O que o ministro Marco Aurélio pretende é transformar a religiosidade e as posições dela decorrentes em coisas interditas fora do ambiente familiar ou eclesial. Aos relevantes espaços da política e do universo jurídico somente teriam acesso e legitimidade as opiniões materialistas, atéias, hedonistas, utilitaristas, relativistas e assemelhadas. Os cristãos, mesmo quando ocupando posição em tais círculos, ficariam constrangidos ao silêncio, como catecúmenos de uma nova igreja, a igreja dos sem fé alguma. Não percebe o ministro o absurdo que decorreria de sua exigência: noventa e cinco por cento dos brasileiros que crêem em Deus e professam alguma religião estariam submetidos às normas impostas pela ínfima minoria restante, ungida, graças à sua descrença, com a legitimidade para definir os padrões morais que iriam influenciar a vida social através dos instrumentos legais e das decisões judiciais. Assim, se restabeleceria a submissão do Estado a uma nova e peculiaríssima igreja, a igreja dos incrédulos. Maravilha! E o sujeito, com esse discernimento de periquito, é ministro do STF.

O nome disso é projeção

Em todo o planeta, graças àquele troca-troca de troféus e galardões que os esquerdistas promovem entre si, o OP porto-alegrense se constitui em objeto de reverência.

Tenho certeza de que um viajante que chegue a Porto Alegre nestes dias e procure inteirar-se sobre a campanha eleitoral em curso ficará convencido de que o único problema desta cidade é o modo como se deliberará, no próximo quadriênio administrativo, a respeito do orçamento municipal. Só se fala em OP. Faltaria espaço para discriminar e não constitui objeto deste artigo, aquilo que a população de Porto Alegre gostaria de ver sendo debatido pelos candidatos. O que importa analisar é o que está na pauta, trazido pelo candidato da situação e seus marqueteiros que flagraram uma contradição entre a posição do candidato da oposição e seu vice. De fato, Eliseu Santos manifestou-se contra o OP e José Fogaça, reiteradamente, a favor. Bastou isso para que o PT passasse a difundir a idéia de que com uma vitória oposicionista em Porto Alegre, o OP seria extinto. É evidente que só há uma forma de fazer com que a premissa (a divergência de posição entre o candidato a prefeito e seu vice) leve à conclusão extraída e propagada pela campanha petista (o OP vai acabar): Fogaça seria um dissimulador e um mentiroso que estaria ocultando suas verdadeiras e sinistras intenções. A duas semanas da eleição esse é, na mecânica eleitoral petista, o eixo da campanha de Porto Alegre. Pois que seja. Três por cento da população da cidade participa das reuniões do Orçamento Participativo, mas às custas de muita propaganda o partido convenceu o resto da cidade e a opinião pública mundial de que o mecanismo é a cereja do bolo da democracia. E em todo o planeta, graças àquele troca-troca de troféus e galardões que os esquerdistas promovem entre si, o OP porto-alegrense se constitui em objeto de reverência. Inverte-se então o dito espanhol segundo o qual “yo no creo em brujas pero que las hay las hay”. No caso do OP, fora de Porto Alegre, se dirá: “yo creo en el OP pero que no lo hay no lo hay”. E, de fato, nem em Brasília “lo hay”. Pois Fogaça decidiu assumir a bruxa e afirma que, se eleito, vai mantê-la intacta e distante da fogueira. Restou ao PT colocar sua palavra em dúvida, certamente motivado pela própria experiência de quatro anos atrás, quando o candidato Tarso Genro assumiu o peremptório compromisso de exercer seu mandato até o fim e renunciou quinze meses mais tarde. Os psicólogos denominam isso de “projeção”.

Essa moeda chamada liberdade

Quem quiser ser absolutamente livre, precisará mudar-se para um mato totalmente desabitado, onde não haverá impostos, autoridade pública, regras de condomínio, sirene de polícia, nem campanhas eleitorais.

A implantação de câmaras de vídeo a serviço da segurança pública, controlando o ambiente em determinados locais de Porto Alegre, tardou muito e ainda suscita polêmicas. Pergunta-se: estaremos diante de uma das muitas possíveis faces do delírio orwelliano expresso no livro “1984”, no qual todos viveríamos sob controle do “grande irmão”, o “big brother”? Há quem sustente que sim e agregue que a instalação e a operação desses equipamentos infringem o preceito contido no inciso X do art. 5º da nossa Constituição Federal: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Penso que a tentativa de encontrar no texto constitucional base para obstar a ação das câmaras de vídeo não tem fundamento. Quem sai às ruas renuncia a diversos atributos da vida privada: está sob a vista de estranhos, sob controle do olhar não eletrônico dos mesmos agentes de segurança que operam as câmaras de vídeo e se submete a regras de conduta que não se aplicam ao recesso do lar. Impossível desconhecer que a liberdade (e correlatos como a privacidade e a ausência de deveres e obrigações) constitui a principal moeda de troca da vida social. Quem quiser ser absolutamente livre, precisará mudar-se para um mato totalmente desabitado. Ali não haverá impostos, autoridade pública, regras de condomínio, sirene de polícia, nem campanhas eleitorais. Pardais serão de fato passarinhos. E o despertador será o ronco de algum bugio. Mas haverá a chuva, o sol, o frio, a fome, a enfermidade sem remédio ou atenção médica, os animais predadores, a perda da linguagem, a solidão enferma e a velhice sem proteção. Portanto, certas restrições de liberdade são preço da civilização. Trocamos a liberdade de acordar a qualquer hora e fazer nada pelo patrão e o salário que nos paga. Aceitamos as fronteiras da nossa liberdade porque elas representam os limites da liberdade alheia em relação a nós. Trocamos nossa liberdade sexual por amor e estabilidade conjugal. Trocamos o uso mais prazeroso do nosso dinheiro por plano de saúde e aposentadoria, prestação da casa, pagamento de impostos que nos garantam serviços públicos, e assim por diante. Trocamos os prazeres de todos os vícios pelo respeito que advém da virtude. Nos sujeitamos à fé e suas imposições no imanente em troca dos bens transcendentes. A liberdade é, pois, um bem valiosíssimo e não me arrependo das boas transações que me proporciona. Uma delas envolve, exatamente, a possibilidade de ser observado nas ruas pelo olho eletrônico da mesma autoridade que esteja atenta ao criminoso que ameaça a minha segurança.

Lula e Roosevelt

O presidente Lula, que se enrosca cotidianamente com as dificuldades nacionais, fala como quem tem solução simples e voluntarista para as angústias essenciais da humanidade e da civilização.

O impressionante avanço do Partido dos Trabalhadores na direção do poder implicou o uso de alguns procedimentos que deveriam ser adotados por outros partidos: firme disciplina interna, correta meritocracia no âmbito do serviço partidário e da produção intelectual e mecanismos de organização e/ou infiltração nos movimentos sociais. E empregou, também, certos hormônios de crescimento que deveriam ser banidos como doping nos laboratórios da opinião pública: infusão de um fervor pentecostal à militância, sistemática desqualificação moral e satanização dos adversários e um  discurso sobre os problemas nacionais que atribuía responsabilidades à maldade alheia, propondo soluções tão simplistas e voluntaristas quanto erradas. Desnecessário reiterar o que o Brasil assistiu durante o primeiro terço do mandato presidencial de Lula, nem apontar com o dedo a pequena fresta em que se transformou a astronômica distância que separava o discurso petista das práticas políticas e administrativas dos governos a que o partido fazia oposição. Ainda estou à espera, por exemplo, de que alguém, nesta campanha eleitoral, retome aquela árvore que o PT sistematicamente apresentava, e na qual os demais candidatos eram exibidos como frutos de uma mesma e infame ramagem da qual pendiam Sarney, ACM, Maluf, Quércia, Barbalho e tantos os outros que agora enfeitam os galhos do governo Lula. Meu objetivo é mostrar que a política externa desse governo incorpora, no contexto internacional, os mesmos hormônios de crescimento que levaram seu partido a romper a fita na maratona presidencial. Segundo tal política, há uma inata maldade nos poderosos da terra e os males da humanidade se resolvem mediante o enunciado e os subseqüentes aplausos a um discurso benevolente. O mesmo chefe de Estado e de governo que se enrosca cotidianamente com as dificuldades nacionais, que perdoa dívidas de outros países e sufoca em cobranças os estados da federação, fala como quem tem solução simples e voluntarista para as angústias essenciais da humanidade e da civilização. Li, reli e tresli o discurso de Lula na ONU. E, em meio aos aplausos que acolheram aquela mal costurada peça, fiquei como o saudoso Roberto Campos enquanto Ulisses Guimarães louvava a Constituição Cidadã no momento de sua promulgação. Sentado, quieto, pensando. Lá pelas tantas, Lula citou Theodore Roosevelt: “O que mais se necessita hoje é de audácia da experimentação”. E me lembrei de outra frase do estadista norte-americano: “…a pessoa que realmente conta no mundo é aquela que faz. Não o mero crítico, mas o que realmente faz o trabalho, ainda que imperfeito. Não o que apenas fala e escreve sobre o que precisa ser feito”.

Ricos ou pobres?

Quem pede aumentos dos níveis salariais do Brasil deveria juntar-se aos que clamam por remoção dos muitos ônus incidentes sobre as folhas de pagamento das empresas.

O sujeito de poucos recursos que julga ser rico e se conduz como se fosse está embarcado numa canoa muito furada: em pouco tempo levará seu barco ao fundo da mais negra miséria. É de total prudência, portanto, que formemos um juízo adequado sobre nossas posses e possibilidades. Não é o que acontece no Brasil. De tanto ouvirmos dizer que este é um país rico, acabamos convencidos e adotamos um comportamento social e político compatível com essa condição. Nossos constituintes de 1988 redigiram uma Constituição que concede direitos com prodigalidade e atribui ao Estado deveres insuportáveis pelo Erário. Nossos governantes, por seu turno, com raras exceções, se esmeram em comprometer recursos em programas e gastos que demandam um dinheiro que não temos. Pode ser rico um país com 180 milhões de habitantes que gera um PIB de apenas meio trilhão de dólares? Ricos com uma renda per capita de 2800 dólares no ano passado? Ricos com um PIB menor do que a pequenina Holanda e seus 16 milhões de habitantes? Pode ser rico um país cuja economia produz menos do que a cidade japonesa de Osaka? Enquanto nossa produção não crescer muito, a mais de 5% ao ano, durante longos anos, não chegaremos a esse patamar, que somente será alcançado se e quando atingirmos um PIB per capita da ordem de 15 mil dólares anuais. Embora não exista – que eu saiba – um coeficiente aritmético predeterminado para a relação entre o salário mínimo e a renda per capita, parece sensato admitir que essa relação não é aleatória. Um país pobre não pode ter um salário mínimo de país rico e vice-versa. O salário mínimo brasileiro corresponde a 2,9% de nossa renda per capita. O salário mínimo norte-americano, de 900 dólares, equivale a 2,4% da renda per capita daquele país. E não devemos esquecer de que em nosso país, quem paga salário tem a despesa multiplicada por dois, elevando o custo do nosso salário mínimo a 5,8% da renda per capita. Portanto, quem, com inteira razão, pede aumentos dos níveis salariais do Brasil deveria juntar-se aos que, também com toda razão, clamam por remoção dos obstáculos ao desenvolvimento econômico, entre os quais se incluem os muitos ônus incidentes sobre as folhas de pagamento das empresas.