Cultura


A lei do barão

A escolha indireta, pela maioria parlamentar, do chefe de governo é um sistema muito superior ao da eleição direta, que, cada vez mais, favorece o acesso dos mentirosos e demagogos ao poder.

Por alguma estranha razão estabeleceu-se entre nós a idéia de que a separação dos poderes é uma espécie de primeiro mandamento da lei de Deus, determinação a partir da qual tudo deriva e sem a qual nenhum modelo de instituição pode ser concebido.

O pai da idéia foi o senhor Charles-Louis de Secondat, senhor de La Brède, para os ilustrados, ou, mais resumidamente, para nós, o Barão de Montesquieu. Isso a gente sabe, porque sua obra é bem conhecida. Surpreendente não é a idéia, nascida no berço iluminista francês em tempos de absolutismo monárquico, mas o fato de que tantas nações ainda hoje a adotem na América, ao passo que, na Europa onde foi concebida ela não encontra seguidores.

Tenho certeza de estar causando surpresa entre muitos leitores destas linhas. “O quê? Esse sujeito é contra a separação dos poderes?” Calma, meu caro. Pondere comigo antes de me abandonar na reflexão que estou propondo. Primeiro o que afirmo é verdadeiro: nenhuma das mais de duas dezenas de nações da União Européia organiza suas instituições em consonância com a tese do Barão, ao passo que, na América, temos uma formidável concentração de chefes de Estado que são, ao mesmo tempo, chefes de governo eleitos diretamente.

Quem olhe para a história dos povos da América Ibérica a partir do século 19, perceberá a instabilidade política que caracteriza o continente, a sucessão de deposições, golpes, revoluções, contra-golpes e contra-revoluções, suicídios e crises políticas que se arrastam ao longo de quase duzentos anos. Mesmo assim, estamos convencidos de haver encontrado, nas lições do Barão de Montesquieu, uma perfeição que seus vizinhos mais chegados não vislumbraram.

O Brasil, no período do Segundo Império, sob a égide de um sistema que atribuía a chefia do governo à maioria parlamentar, viveu o mais extenso período de estabilidade política da história continental. Por outro lado, a partir do momento em que abandonou esse modelo, nosso país passou a compartilhar dos males que eram vividos por todos os vizinhos de língua espanhola. 

Atribuir a chefia do governo ao partido ou bloco partidário que constituir maioria parlamentar é uma ação política que responsabiliza essa maioria perante o governo e a minoria perante a oposição. Nesse sistema, os parlamentares da base operam comprometidos com o governo, de cujo sucesso depende a manutenção de suas cadeiras e os da oposição ficam, de fato, comprometidos com o contraditório. Ademais, ele permite a substituição do mau governante de modo rápido e não-traumático, a preservação do bom governante pelo tempo que for conveniente, a dissolução do parlamento, e fecha a porta do governo para os que se valem da ingenuidade das massas. A escolha indireta, pela maioria parlamentar, do chefe de governo é um sistema muito superior ao da eleição direta, que, cada vez mais, favorece o acesso dos mentirosos e demagogos ao poder. As mais bem sucedidas democracias jamais deram bola para a lei do barão.

Uma ova!

Afirmar que uma mescla das virtudes do liberalismo com o socialismo seria o ideal é papo de gente oportunista.

“A virtude está sempre no meio”. Certamente, o estimado leitor já ouviu ou leu essa frase uma centena de vezes. Trata-se de um dos chavões prediletos da esquerda relativista, usado amiúde para contrapor opiniões e conceitos emitidos por seus opositores ideológicos.

Assim, quando os liberais fazem a defesa de um Estado mínimo, calcados nos direitos individuais elementares e, principalmente, na defesa da mais ampla liberdade possível, os estatólatras – especialmente após a queda do Muro de Berlim e a conseqüente derrocada do dito comunismo real – assumem aquela costumeira postura altiva e cospem o velho jargão: “o mercado não é perfeito e cabe ao Estado corrigir as suas imperfeições”. E, não raro, finalizam com sua sentença símbolo: “não há, no mundo moderno, mais espaço para radicalismos. A experiência mostra que a virtude está sempre no meio”.

Sempre que ouço isso, sabem o que respondo?

“Uma ova!  As virtudes – e principalmente as grandes virtudes – quase sempre estão bem longe do meio”.

E, ante o olhar incrédulo do meu interlocutor, desafio:

“Se sua filha estivesse num dilema para escolher entre dois pretendentes. O primeiro, um homem corajoso e fiel; o segundo, um indivíduo meio covarde e infiel. Qual deles você preferiria que ela escolhesse?”

Agora, digamos que você seja um empresário e deseje contratar alguém para trabalhar ao seu lado. Sua preferência recairia sobre um sujeito honesto e trabalhador ou sobre um outro, digamos, desonesto dependendo das circunstâncias e meio preguiçoso?

Entre uma pessoa que diz sempre a verdade e outra que mente só de vez em quando, quem você escolheria como amigo?

Enfim, eu poderia ocupar inúmeras laudas aqui com exemplos que demonstram que as virtudes não estão no meio coisa nenhuma. Muito pelo contrário: na grande maioria dos casos elas estão exatamente nos extremos.

Portanto, esse negócio de dizer que uma mescla das virtudes do liberalismo com o socialismo seria o ideal é papo de gente oportunista. De fato, o capitalismo, para que funcione de modo adequado, precisa de alguns marcos institucionais, dentre os quais alguns precisam ser promovidos pelo Estado – pelo menos até que se invente uma alternativa melhor. Segurança pública, segurança jurídica, respeito aos contratos, defesa da propriedade privada, investimentos em infra-estrutura, etc., são pressupostos básicos para o bom funcionamento de uma economia de mercado. Daí, no entanto, a extrapolar estas funções básicas e requerer cada vez mais interferência do Leviatã em nossas vidas privadas, como querem as viúvas do comunismo, vai uma enorme diferença.

A distância entre os modelos de organização social mais radicais e polares, o anarco-capitalismo e o comunismo absoluto, é enorme, em vários aspectos. O espaço “do meio”, entre eles, portanto, é muito grande e diversificado. Defender que o modelo ideal seja um ponto, “no meio”, sobre a linha intermediária é chover no molhado; engabelar os incautos com frases de efeito que justifiquem suas pretensões sempre totalitárias.

O problema central da economia política está justamente em descobrir onde exatamente se encontra o ponto ideal, ou seja: entre um mercado operando sem a estrutura de um Estado por trás de si e uma superestrutura estatal que suprimisse qualquer vestígio de mercado, onde estará o ponto de eficiência máxima, que concilie os maiores níveis de liberdade possíveis, proteja eficazmente a vida e a propriedade privada, promova o desenvolvimento econômico e – vá lá – garanta um mínimo de dignidade aos “handicapped?

Por motivos óbvios, é bem possível que este ponto jamais seja cientificamente determinado. Eu, particularmente, tendo a pensar que ele estaria bem mais próximo do anarco-capitalismo do que do comunismo absoluto. Eis aí, a meu ver, o grande dilema. O fato de não podermos prescindir da presença quase sempre nefasta do Estado torna o problema complicado e dá aos estatólatras a possibilidade de impor seus sofismas.

Quem já conseguiu largar algum vício sabe bem do que estou falando. Depois que parei de fumar – e lá se vão 10 anos – jamais coloquei nenhum cigarro na boca, pois tenho certeza de que, no momento em que o fizer, voltarei ao vício. Os Alcoólicos Anônimos (AA) sustentam que um alcoólatra jamais deixa de sê-lo e, portanto, o segredo do sucesso está em não ingerir a primeira dose. Tanto num caso, como no outro, a abstinência só é possível porque não precisamos daqueles produtos para sobreviver e podemos passar uma vida inteira sem jamais ingeri-los.

Mas há uma espécie de vício que é muito mais difícil de tratar. O dos comilões compulsivos, por exemplo. Para estes, o método da abstinência radical não é factível –  afinal, ninguém pode viver sem comer. Não dá, simplesmente, para evitar a primeira garfada, o que torna o tratamento muito mais complicado e, em alguns casos, só uma intervenção cirúrgica complicada e perigosa de redução de estômago resolve o problema – pela mutilação física.

O vício dos estatólatras é como o vício dos glutões. Não há como, simplesmente, abandonar o Estado e passar a viver sem ele. É preciso administrar as doses. Para quem não é viciado, a coisa é simples. Inúmeros indivíduos provam que é perfeitamente possível consumir bebidas alcoólicas esporadicamente ou fumar um cigarrinho sem que isso represente um perigo à saúde ou torne-se um vício perigoso.

O problema dos estatólatras é que eles são viciados e, como tais, não conseguem mais viver sem uma mãozinha do Estado. A propensão deles, como a de qualquer viciado compulsivo, é, paulatinamente, querer sempre mais e mais. Como, no fundo, sabem que o seu vício é pernicioso não só a eles mesmos, mas também aos demais, inventam sofismas, desculpas esfarrapadas, para justificá-lo. A mais famosa é esta baboseira segundo a qual “a virtude está sempre no meio”.  Uma ova!

 

Fundamentalismo e relativismo

O livro “Infiel” exibe duas extremidades de um mesmo erro: o fundamentalismo e o relativismo.

“Infiel” é um desses livros que se deve ler para ampliar a compreensão do mundo em que vivemos. Fui atrás dele por recomendação do meu vizinho de página, o jornalista Marcos Rolim, que o referiu, meses atrás, ao pé de uma de suas colunas.

A autora, Ayaan Hirsi Ali, nasceu na Somália, onde uma cultura de clãs se mistura com certo tipo de fundamentalismo islâmico. Sob seus preceitos, sujeitas a toda sorte de violência, as mulheres são privadas de dignidade e se transformam em propriedades, bens de consumo e prestadoras de serviços para a população masculina. Naquela terra, a exemplo de outras regiões da África, persiste a brutal mutilação genital feminina porque o prazer sexual é reservado exclusivamente aos homens. Para que se tenha idéia dos limites a que chegam as coisas: o crime, a culpa e a punição, em casos de estupro, recaem exclusiva e pesadamente sobre a mulher que dele foi vítima.

O livro, autobiográfico, desfia fatos recentes, de modo linear, seco, sem pretensões literárias, tendo como eixo a formação da consciência crítica da autora. Contida por devota e rigorosa submissão aos preceitos do clã, do Corão e da família, desenrola-se, em seu íntimo, uma luta incessante em direção à inconformidade. Em 1992, esse impulso a faz fugir para a Holanda.

Ayaan tem hoje apenas 39 anos. No entanto, a coragem com que enfrentou e desvelou a crueldade do ambiente cultural e do fanatismo religioso vigente em uma porção do planeta colocou-a na lista das cem personalidades mais influentes do mundo em 2005. A comoção da leitura não vem de artifícios literários, mas da rudeza dos fatos e da luta travada na alma de uma jovem que encontrou sozinha, no íntimo de si, os valores universais da dignidade humana, da liberdade e da solidariedade. Todas essas tensões internas explodem quando ela chega à Holanda. Sempre lhe fora ensinado que a perfeição consistia em viver segundo as leis de sua crença. E elas haviam transformado sua vida e a vida de sua comunidade num inferno. Seu país era um desastre social, político e econômico. Paradoxalmente, na Holanda, terra de “infiéis”, encontrou um povo onde homens e mulheres desfrutavam de iguais direitos e viviam em liberdade, onde tudo funcionava bem e onde ela podia sair à rua, cabeça descoberta e rosto exposto, sem ser tratada como prostituta.

Não tardou a perceber, também, as contradições do país que a adotara. Assim, por exemplo, embora o ultraliberal povo holandês acolhesse generosamente os refugiados, aceitava que as respectivas comunidades se regessem pelos próprios costumes. A conseqüência era a manutenção das mulheres muçulmanas em condições idênticas àquelas a que estavam submetidas nos países de origem. A mobilização contra isso lhe proporcionou visibilidade e a moça somali acabou deputada.

Julgo que o livro, em resumo, exibe duas extremidades de um mesmo erro: o fundamentalismo e o relativismo. O primeiro se apropria dos direitos naturais da pessoa e tanto pode transformá-la em bomba que explode a serviço de um projeto político quanto submeter milhões de mulheres a uma vida de humilhações e violências. O segundo crê que tudo é relativo, que não há Direito Natural anterior e superior às culturas, que coisas como certo e errado, verdade e mentira, bem e mal, são de definição subjetiva. Nenhum dos dois serve à dignidade e à felicidade da pessoa humana. O primeiro pode destruir o Oriente. O segundo pode destruir o Ocidente.

Notas:

Publicado pelo Zero Hora, 22/06/2008

Cinema novo, Glauber Rocha e merda

Atacando pessoas, coisas e instituições, o guru baiano Glauber Rocha, com ou sem razão, se esmerava num palavreado tão sujo que a expressão “merda”, por ele frequentemente usada, podia ser entendida como uma jóia de delicadeza verbal.

Um integrante da turma do Casseta e Planeta, Marcelo Madureira – um sujeito talentoso, por sinal – afirmou em debate público travado no Cine Odeon, no Rio de Janeiro, que “Glauber Rocha é uma merda”. Bem entendido, não propriamente o temerário cineasta baiano, mas os seus filmes tidos pelo entourage cinemanovista como intocáveis. Depois, em carta enviada ao Segundo Caderno de “O Globo” (11/04/08), Madureira explicou-se melhor: considera as fitas de Rocha “mal filmadas, mal dirigidas, onde tudo parece ser feito meio nas coxas e com umas alegorias, por vezes, primárias”. No arremate, foi veemente: “Sempre achei todos muitos chatos; enfim, para ser bem impressionista, uma merda mesmo”.

Um dos señoritos da corporação estatizante, o velhíssimo Cacá Diegues, justamente o mais badalado, se insurgiu contra a declaração, considerando-a “um desrespeito”. Para o ele, tachar de merda os filmes do finado cineasta “é uma agressão desnecessária”. Ora, se existiu um sujeito desrespeitoso e agressor na história do cinema, a merecer reprimenda permanente, este é justamente Glauber Rocha, conhecido pelo destempero verbal. Basta conferir nos anais do movimento inconcluso: atacando pessoas, coisas e instituições, o guru baiano, com ou sem razão, se esmerava num palavreado tão sujo que a expressão “merda”, por ele frequentemente usada, podia ser entendida como uma jóia de delicadeza verbal.

Para se ter idéia de como funcionava a coisa, à época, basta mencionar o seguinte: certa vez, no Bar da Líder (ponto da patota do Cinema Novo, em Botafogo, Rio) um roteirista cinematográfico da velha-guarda, Ítalo Jacques, depois de fitar o genioso diretor nos olhos, cumprimentou-o assim: – “Como vai, Boca Podre?”

Glauber Rocha, no auge da sua intempestividade político-ideológica, se acreditava o “Che” Guevara do cinema. Sem conhecer Marx, ou conhecendo apenas por meio de comentadores, passou a enxergar o mundo sob a estreita ótica do materialismo dialético, a mixórdia marxista chupada da dialética hegeliana, cuja síntese histórica (ultrapassagem), no entrechoque da tese (imediação) com a antítese (mediação), permanece até hoje sem comprovação. Seus mentores intelectuais, pela ordem, eram: um advogado sindicalista baiano crente na história movida pela eterna luta de classes (Walter Silveira); um professor trotskista da USP siderado pelos filmes de propaganda soviéticos (P. E. Salles Gomes) e um panfletário crítico de cinema da linha djanoviana-stalinista, cujo objetivo era “destruir Hollywood” (Alex Viany).

Em pleno efervescer da revolução cubana, logo transformada numa ditadura comunista impenitente, o desbocado Rocha, impulsionado pela distinção européia de “Barravento”, um filme “naif”, partiu para a razzia do cineasta radical. Estabelecendo-se na praça como “enfant terrible”, armou-se cedo do conveniente arcabouço conceitual do “cinema de autor”, celebrado nas páginas do “Cahiers du Cinéma” pelo oportunismo maroto da “nouvelle vague” francesa. A partir daí, instalado no beco sem saída da vanguardismo desenfreado, elevou aos cornos da Lua a crença de que não existia “arte revolucionária sem forma revolucionária”. Para completar, mordendo a isca do cinema “épico-didático” reclamado por Stalin ao mitificado Eisenstein, e ainda impregnado pelos “damnés de la terre” do terceiro-mundista (fanático) Franz Fanon, caiu na exasperação da estética do caos, vertente natural do que tinha como a “dialética da violência”.

Decerto que Madureira, não vivendo sob a pressão da impostura intelectual dos anos 1960, está com a razão: os filmes de Glauber Rocha, todos eles, são chatíssimos, além de intencionais – feitos nas coxas para “provar” alguma coisa. “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, pela grandeza dramática da paisagem evocada por Euclides da Cunha e a força vulcânica dos tipos sociais levantados por Zé Lins do Rego – beatos e cangaceiros – escapa, em alguns instantes, da amolação geral. Mas “Terra em Transe”, um “ideograma chinês de cabeça para baixo”, no dizer de Nelson Rodrigues, é sem dúvida o mais ininteligível embuste “autoral” jamais concebido sob a forma de “cinema político” – e sobre o qual o próprio realizador, ao cabo de uma exibição, confessou “não ter entendido nada”.

Já “A Idade da Terra”, gerado num estágio de pré-loucura, quem sabe provocado pelo consumo freqüente da cannabis sativa, é caso para investigação mais acurada de como uma mente criativa pode chegar à completa desintegração. Nele, radicalizando o seu código autista de percepção da “realidade terceiro-mundista”, o gênio baiano, no exercício sádico da “montagem nuclear”, atinge o paroxismo da desarticulação cinemática, cujos critérios artísticos inconfessos são os de levar o raro espectador ao puro masoquismo. De fato, no apelo insondável do “novo pelo novo”, como proposta estética, a vanguarda da vanguarda não cria a beleza socialmente perceptível, não faz arte e muito menos a incensada revolução. No máximo, promove o caos.

O resultado de tudo é que a platéia, mesmo a que procura no cinema mais do que lazer, deu às costas aos filmes glauberianos. E, junto com eles, aos filmes do cinema novo, menos radicais, mas igualmente empenhados em fazer do espectador uma cobaia de suas malogradas experiências estéticas e pretensões revolucionárias. “O diretor é genial, mas o filme é uma merda” – foi mais ou menos o mote que se tornou público, veiculado no auge do movimento pelo próprio “Pasquim”, o tablóide da esquerda etílica.

Na ausência de bilheteria para produzir filmes cada vez mais insolventes, o Cinema Novo, depois de um pacto com o general Golbery, apropriou-se da Embrafilme, empresa criada pelo contragolpe militar de 64 com objetivos da cooptação política. O dinheiro passou a correr fácil, e de revolucionária a corporação do CN transformou-se numa aristocracia parasitária (burguesa) com todos os privilégios e nenhum dever – aristocracia que o governo Lula sustenta hoje com empenho e malícia.

Quer dizer, uma merda, sobretudo para o contribuinte.

Um dia acordaremos

Nada há de errado em que um partido da base exija, no governo, espaço correspondente aos votos parlamentares que agrega. A tragédia moral se instala quando os deputados, individualmente, passam a negociar seus próprios votos.

É da natureza do pluripartidarismo, em qualquer sistema de governo, que as tarefas deste sejam conferidas aos partidos que o assumem, quer se apresentem como blocos, frentes, coalizões ou coligações. No Brasil, a instituição do segundo turno, inclusive, antecipou esse tipo de acordo para um momento anterior ao confronto eleitoral definitivo. Arranjos com vistas à conquista da maioria dos votos parlamentares só não ocorrem onde o espaço eleitoral é ocupado por apenas duas legendas antagônicas.

Portanto, não há novidade ou escândalo no rateio de cargos entre os partidos da coligação vencedora de um pleito, nem na atração de novas siglas para a base de apoio, se isso for conveniente, através de sua integração aos postos de comando providos pelo governo. Durante muito tempo, no Brasil, os acordos firmados entre os partidos exerciam força moral sobre a respectiva base parlamentar e as coligações majoritárias articuladas no pleito se mantinham durante todo o período de governo. Quando ocorriam desentendimentos e rupturas ao longo da gestão, as representações discordantes bandeavam-se, em bloco, para a trincheira oposicionista.

De uns tempos para cá isso mudou. Não basta ao governo agregar apoio entre legendas cujas cadeiras, somadas, representem a desejada maioria. Os acordos não se expressam biunivocamente na base parlamentar. Não basta compor a maioria. É preciso conservá-la a cada votação importante. O mensalão e o valerioduto são as mais famosas evidências dessa dificuldade e das graves implicações éticas que nela se enrolam. No entanto, reitero: nada há de errado em que um partido da base exija, no governo, espaço correspondente aos votos parlamentares que agrega. A tragédia moral se instala quando os deputados, individualmente, passam a negociar seus próprios votos.

Aqui, sim, há um problema. Mas mesmo esse, resulta minúsculo em relação a outro que decorre da fusão que, no Brasil, fazemos de coisas tão distintas quanto são o Estado, o governo e a administração. Ao unirmos tudo isso numa só pessoa, partidarizamos não apenas o governo, o que é normal, mas incluímos no pacote o Estado e a administração. Como decorrência, debilitamos a noção de Estado; enfraquecemos o governo que precisa negociar até mesmo o inegociável; e tumultuamos a administração. Através desta, que deve ser do Estado e não do governo (onde não há mais do que umas poucas dezenas de posições de mando), as peças de negociação no tabuleiro do poder saltam para dezenas de milhares, em prejuízo da competência e da profissionalização nas carreiras do serviço público, cujas direções e chefias estão sempre sob comando das legendas políticas.

Um dia, acordaremos. Deixaremos, então, de reclamar das conseqüências e passaremos, olhos abertos, mente alerta, a buscar as causas dos problemas dos quais nos queixamos. Elas estão no sistema político adotado pela Constituição Federal para o conjunto dos entes federados. Enquanto não fizermos isso, continuaremos, tolamente, a pensar que as coisas vão melhorar quando as pessoas nascerem mais virtuosas e quando os eleitores se tornarem mais zelosos, porque é exatamente isso o que presumem e ensinam quase todos os que influem na opinião pública.