Desarmamento


Armas e liberdade

Assaltantes, estupradores e assassinos sabem que em paraísos desarmamentistas – isto é, qualquer lugar em que saibam que as potenciais vítimas estão desarmadas – os cidadãos estão totalmente indefesos contra eles.

Recentemente aconteceu algo em Buffalo, Nova York, que contradiz a propaganda daqueles que apóiam o “controle de armas” – isto é, o controle de cidadãos cumpridores da lei que desejam apenas ter uma arma para se proteger dos vários elementos nefastos deste mundo. Um cidadão de fato usou uma arma, uma espingarda, para defender sua casa e sua família de invasores armados. E, de acordo com a manchete, ele já havia sido vítima de outras invasões domiciliares.

Mãos ao alto, Brasil!

Embora o estado com menor índice de armas registradas no Brasil (Alagoas), seja, disparado, o estado com maior índice de assassinatos, o ministro acha que é hora de retomar a campanha pelo desarmamento.

Assisti em DVD àquele entulho hollywoodiano que chegou às telas com o nome de “Che”. O filme será considerado péssimo se não for entendido como uma sacada do capitalismo para faturar com um ícone do comunismo. Nessa perspectiva, convenhamos, tem os méritos da ironia. Também, como sempre acontece com esse tipo de obra, a gente acaba aprendendo algo na leitura de suas linhas transversas. Assim, mais de uma vez durante a projeção do filme, os comandantes guerrilheiros, ao recrutarem voluntários para enfrentar o exército de Fulgêncio Batista, descartavam aqueles que não trouxessem suas próprias armas. Não ter armas restringia a cidadania dos revolucionários. A esquerda, quando quer o poder, precisa de armas. Quando está no poder tem medo delas. Ponto e atenção: não estou defendendo o uso de armas para o exercício da dimensão política da cidadania.

Campanha de auxílio aos bandidos

Os desarmamentistas informam que as mortes por bala não diminuíram; logo, sofismam eles, é preciso recolher armas. Recolher do povo ordeiro e nunca dos criminosos.

Se os presos de São Paulo valessem pelo eleitorado nacional, Dilma Rousseff teria sido eleita no primeiro turno, com 63,50% dos votos válidos, à frente de Marina Silva (com 20,65%, sinal de que a política verde começa a ganhar respaldo no sistema carcerário, talvez porque seus moradores prefiram a vida na natureza à vida na cela) e de José Serra (14,38%), o antigo gerente da segurança de São Paulo que, por razões misteriosas, os detentos quiseram longe do comando da segurança nacional.

Suíça diz não ao desarmamento em plebiscito histórico

A pacata e civilizada Suíça é o hoje um dos países mais armados do mundo, rivalizando talvez com os EUA, e no que depender de sua população continuará assim por muito tempo.

Com quase 60% dos votos, a propostas de restrições à posse de armas na Suíça foi rejeitada pela população em plebiscito realizado neste domingo que guardou impressionante semelhança ao referendo brasileiro de 2005.

O Rio e o Velho Oeste

No Velho Oeste, os criminosos eram enfrentados a bala pelos próprios cidadãos, que tinham seus rifles prontos para fazer feroz resistência ao crime. No Rio, os cidadãos se escondem das balas quando conseguem.

Apesar do título, a cidade do Rio de Janeiro nada tem a ver com o Velho Oeste americano. Não que não houvesse violência no Velho Oeste. Havia, mas não tanto quanto se vê no Rio em pleno século XXI.

A injustiça que abunda no Rio não abundava no Velho Oeste. Tal qual no Rio, todos os criminosos do Velho Oeste portavam armas para seus crimes. Mas, muito diferente do Rio, no Velho Oeste TODOS portavam armas, de modo que para atacar o inocente, o criminoso precisava ser bastante astuto para não acabar liquidado.

Comentário MVB sobre “debate” na GloboNews

Não é novidade o desrespeito antidemocrático ao referendo de 2005 e o intento de se impor mais restrições. Sempre alertamos sobre isso e, agora, a postura já não é mais sequer disfarçada, bastando que se observe o PNDH aprovado pelo atual governo e assinado pela candidata Dilma Roussef.

A Globonews promoveu no dia 15 de julho, em seu programa “Em Cima Da Hora”, um debate sobre o aumento da venda de armas no Brasil.

O povo quer armas!

O fato é que o homem sempre usou armas para atacar e se defender. A idéia dos progressistas, relativamente nova em termos históricos, é de que a defesa pessoal, da família e do patrimônio não compete mais ao indivíduo, mas ao Estado.

O povo americano quer manter seu direito a usar armas de fogo:

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que os estados federados não podem limitar ou proibir os cidadãos de possuir armas de fogo, como garante a Segunda Emenda da Constituição. Ao revogar uma proibição de Chicago (Illinois) sobre porte de armas de fogo, a máxima instância judicial americana declarou inconstitucional qualquer restrição nesse sentido por parte dos estados e dos governos locais. Em um duro golpe contra aqueles que buscam um maior controle das armas nos Estados Unidos, o juiz Samuel Alito disse que a Constituição é clara sobre o direito dos cidadãos de portar armas para sua defesa pessoal.

Desarmamento: Olha eles de novo

Responsabilizar cidadãos de bem por tragédias que têm como origem “bala perdida” é ludibriar o contribuinte e não querer resolver o problema.

O título de uma matéria assinada por Jailton de Carvalho e publicada na página 15 do jornal O Globo, de 22/08/2008, é: Nova campanha de desarmamento é lançada pela União. O primeiro fato a chamar a atenção do leitor é que, enquanto nos “bons tempos este assunto teria direito a chamada de capa – incluindo uma foto do Ministro da Justiça, com uma arma na mão, olhando-a com ar de desprezo – , agora a matéria é relegada a um espaço de 6×20 centímetros, escondido no pé da página 15. Tudo indica que o jornal O Globo, escaldado com o certeiro ponta-pé que levou na região glútea, por ocasião do Referendo de 23/10/2005, resolveu não se expor, nem se envolver nesse assunto.

Vamos analisar, em detalhe, o conteúdo da matéria e as opiniões do Ministro da Justiça:

 

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, lançou ontem a nova campanha do desarmamento orçada em R$46 milhões. Nossas polícias, tanto a Militar quanto a Civil ou a Federal, de modo geral sofrem com a crônica falta de verbas para treinamento e reequipamento. Não faria mais sentido usar esse dinheiro em atividades que resultem em melhora dos serviços de segurança ao cidadão, em vez de ficar fazendo pirotecnia eleitoreira?

Com a iniciativa, o governo espera recolher ou incentivar o registro de mais de 300 mil armas de fogo. Primeiro, é preciso separar as coisas: para registrar sua arma, o cidadão paga; para entregá-la, recebe (ou deveria receber) uma determinada quantia em dinheiro. O registro de uma arma não resulta em ônus, e sim em receita para o Estado. Desta forma, todo o desembolso ficará por conta das armas que forem entregues. Vamos assumir que 85% dos que entregarem suas armas receberão R$100, e 15%, R$300. Isso resultará em um desembolso médio ponderado por parte do governo de R$130 por arma recolhida. Como a verba destinada é de R$40 Milhões (mais R$6 Milhões para divulgação), conclui-se que o doutor Tarso tem como meta recolher 308 mil armas, de 21 agosto até 31/12/2008.

O próprio governo informa que, durante a Campanha do Desarmamento que durou 22 meses – com direito ao que chamei de Caravana Rolidei do Desarmamento, apoio maciço das Organizações Globo, ONGs e Governos estrangeiros – conseguiu recolher 550 mil armas. Alguém acredita que agora, sem a antiga infra-estrutura de apoio e desgastados pela acachapante derrota no referendo, vão conseguir recolher, em quatro meses, o equivalente a 54% das armas recolhidas na primeira campanha que durou quase dois anos?

Essa nova campanha está fadada ao insucesso pelas seguintes razões:

    O grosso das armas em mãos de cidadãos idosos influenciados pela algaravia apocalíptica do governo e de viúvas assustadas já foi recolhido. Eram, em sua grande maioria, cacos velhos sem nenhuma utilidade como arma. Quem tem uma arma em bom estado e ainda não a entregou não tem nenhum motivo pra fazê-lo agora;
    A maioria das armas recolhidas era de grandes centros urbanos; restam agora, majoritariamente, armas em áreas rurais. Essas armas são o único instrumento de defesa que o cidadão tem, morando a quilômetros de uma delegacia. Assim, ele não se preocupa com registro – que lhe custará um bom dinheiro – nem, muito menos, vai entregá-la. Alguém que mora em uma cidade longe de um posto de recolhimento necessita ir a uma delegacia de polícia, solicitar uma guia de trânsito, depois pegar um ônibus para ir ao local de entrega. Dependendo do local onde o cidadão more, ele vai gastar mais com passagens do que receberá (receberá?) do governo.
    A população não confia no governo, porque muita gente, ingênua o suficiente para confiar em promessas, entregou suas armas e não recebeu o pagamento (tenho uma pasta cheia de recortes de cartas de leitores reclamando por não ter recebido o pagament o por sua arma devolvida). Por uma questão de respeito aos cidadãos, o governo deveria dizer quanto pagou de indenização e quantos cidadãos ainda devem receber o prometido.
    E aqui reside o fato mais sério: recentemente renovei minha carteira de identidade. É inimaginável o grau de detalhes que você deve fornecer sobre sua vida, coisas como estado civil, nome da esposa, endereço, telefone e, pasmem, e-mail! Fica aqui a pergunta que eu e muita gente se faz: o que impede que amanhã outro congresso, prenhe de “brilhantes cabeças pensantes” como o atual, não resolva fazer uma lei obrigando que todas as armas registradas sejam entregues por seus proprietários à polícia? É só cruzar os dados da carteira de identidade com os do registro da arma e eles saberão exatamente quem tem e onde está a arma a ser confiscada. Quem garante, amigo leitor, que esta não é a estratégia do governo por trás dessa balela toda?
    Segundo o senador Renan Calheiros, que imagino bem informado, existiam no Brasil 20 milhões de armas (eu pessoalmente não acredito nesse número). Vamos assumir que cinco milhões sejam registradas de forma regular. Como foram recolhidas 550 mil, ainda existem 14,5 milhões armas irregulares. Retirar 300 mil, ou seja, 2% delas, vai resolver o problema ou é apenas mais um exercício de ilusionismo governamental?

Para Tarso Genro, a redução das armas em circulação não resolve o problema da segurança pública no país, mas ajuda a conter a violência. Senhor Ministro, o que resolve o problema da segurança pública e ajuda a conter a violência é um eficiente trabalho de inteligência apoiado por um completo banco de dados. Apenas um exemplo: até hoje, o SUS não publicou o relatório anual Intitulado Óbitos por UF de Residência, referentes aos anos 2005, 2006 e 2007. Esse relatório é peça essencial para análise de mortes ocorridas no país. É preciso também que possamos contar com uma polícia bem treinada (segundo o jornal O Globo, policiais do Rio de Janeiro passam até dez anos sem serem treinados ou reciclados), bem paga e bem equipada. Um elemento chave é uma polícia de fronteiras eficiente, com contingente e recursos materiais compatíveis com a tarefa de fiscalizar nossas fronteiras terrestres. Ademais, é preciso falar grosso com o Paraguai e a Bolívia, em especial o primeiro, e dizer-lhes claramente que se eles não tomarem um providência nós vamos tomá-la (já vimos que carinho por essa gente não resolve o problema). Já que o senhor está preocupado com o .38 na mão do cidadão de bem, recomendo-lhe que leia a matéria publicada no Globo de 22/07/08, página 16, onde poderá esclarecer alguns fatos sobre a origem e calibres das armas usadas pelos traficantes cariocas, estas sim o verdadeiro perigo, que tudo leva a crer o senhor, embora Ministro da Justiça, desconhece. Já o exército do companheiro Evo Morales, para retribuir o carinho que o presidente do Brasil dedica ao povo boliviano, tem enviado para os morros cariocas metralhadoras .30, graciosamente decoradas com o brasão boliviano (O Globo, 04/08/08, página 10).

Com menos armas em circulação, a tendência é que os riscos de bala perdida também diminuam, segundo o ministro. Aqui, o ministro bem que se esforçou, mas tudo o que conseguiu produzir foi uma meia verdade. Sim, doutor Tarso, menos armas significam menos balas perdidas. Lamentavelmente, o senhor só esqueceu de dizer que a maioria esmagadora das balas perdidas foram disparadas por armas de calibres exclusivos das forças armadas e das polícias civil e militar (e dos traficantes, naturalmente). Determine que se produza um relatório onde qualquer pessoa morta ou ferida por bala perdida tenha a munição que a atingiu coletada e identificada. O senhor vai então descobrir o que qualquer médico de pronto-socorro ou de Instituto Médico Legal está cansado de saber: que a maioria absoluta das vítimas foi atingida por munição calibre .223, .308, .40 ou 9 milímetros.

Há quatro anos estou fazendo um estudo baseado em notícia de jornais que pretendo publicar em breve. O estudo mostra que, do total de vítimas (só incluindo óbitos, não feridos), aqueles por “balas perdidas” (quando não se pode determinar a origem) representam 5,9% do total das ocorrências, enquanto mortes diretamente relacionadas a conflitos entre a polícia e a marginalidade, resultantes de ferimentos com calibres privativos, são 94,1%.

Portanto, responsabilizar cidadãos de bem por tragédias que têm como origem “bala perdida” é: a) Ludibriar o contribuinte e b) Não querer resolver o problema.

Desarmamento: um livro imperdível

A história sobre a espetacular vitória do “Não” durante o referendo do desarmamento realizado em outubro de 2005 é contada em livro recém lançado.

Livro de Chico Santa Rita:  estratégias de marketing eleitoral.

Todos aqueles que se envolveram de alguma forma na Campanha do NÃO, ou que votaram pelo NÃO no Referendo de 23 de outubro de 2005, não podem deixar de ler o livro de Chico Santa Rita, Novas Batalhas Eleitorais (Ediouro Publicações, 2008, 272 páginas, R$39.90).

Para os que não sabem, Chico Santa Rita foi o estrategista da vitoriosa Campanha do NÃO no referendo que perguntava aos cidadãos se eles queriam a proibição da venda de armas de fogo e munição em todo o território brasileiro [*]. Em linguagem simples, sem fazer uso do publicitês ou marquetês, o autor nos conta toda a emocionante história de como um grupo de trinta pessoas, trabalhando com recursos escassos, premidos pela escassez de tempo e enfrentando um adversário formidável, conseguiu, em pouco mais de um mês, virar o jogo de forma inédita em batalhas eleitorais em nosso país. De fato, esse ”Exército Brancaleone” ousou enfrentar a maior máquina de guerra que jamais havia sido montada no Brasil: o Executivo, Legislativo e o Judiciário, apoiados maciçamente pela chamada grande imprensa (com exceção da revista Veja e alguns jornais regionais), ONGs (Viva Rio, Sou da Paz e outras), governos estrangeiros (Reino Unido), fundações internacionais (Ford, Rockefeller, Soros, Small Arms Institute) e, pasmem, até companhia de aviação (a falecida Varig), se reuniram para, qual o rolo compressor que usaram para esmagar armas velhas e imprestáveis – devolvidas por alguns otários e viúvas assustadas – banir de forma definitiva, e para sempre, o direito sagrado do cidadão de comprar uma arma para defender a si e sua família, isto num país que conta com uma polícia destreinada e desaparelhada e onde a bandidagem (aqui me refiro a bandidos mesmo, não a um certo pessoal que circula por Brasília), hoje domina amplos setores da população, em especial os mais carentes.

Em setenta e oito páginas, mais ou menos um terço do livro, Chico Santa Rita conta em detalhes cada batalha que foram vencendo, as dificuldades que tiveram de superar, desde a falta de dinheiro até decisões da Justiça Eleitoral – no mínimo estranhas, como quando o TSE determinou que a geração dos programas de rádio e TV fosse feita a partir da TV Cultura de Brasília. O leitor não entendeu qual o problema? Deixe-me explicar: os programas da frente do NÃO eram produzidos em São Paulo e, portanto, deveriam ser, diariamente, enviadas por avião a Brasília. Por uma incrível “coincidência”, a turma do SIM, com dinheiro a rodo para gastar, tinha estruturas contratadas no Rio e em Brasília…

Não pretendo fazer um resumo do livro, nem tirar dos potenciais leitores o prazer de tomar conhecimento da história toda, mas para terem idéia da tarefa hercúlea que tinham pela frente, vou mostrar duas situações: segundo o Datafolha, em pesquisa realizada em 6/7 de abril de 2005 – portanto seis meses e meio antes do referendo – 83% da população era contra a venda de armas e apenas 14% a favor. Abertas as urnas em 23 de outubro daquele ano, o resultado final foi: 63,94% a favor do comércio de armas e 36,06% contra. E não foi apenas uma vitória regional, em que uma maior densidade populacional resultou na vitória do NÃO; ou seja: daqueles que acreditavam no direito de comprar, se e quando quisessem, uma arma. O NÃO foi vitorioso em TODAS as cinco regiões geográficas do país, em TODOS os 26 estados e no Distrito Federal, em TODAS as capitais brasileiras, em nove das dez maiores cidades não capitais do país (o SIM só ganhou em Jaboatão dos Guararapes – PE, por 51.5% contra 48.5 do NÃO).

Em suma, parodiando o Grande Apedeuta que nos governa: nunca na história das votações neste país o povo brasileiro deu uma resposta tão inequívoca, tão arrasadora a uma idéia idiota, produto de um Congresso que, hoje sabemos, minado por mensaleiros, aceitadores de propina, aloprados e outras classes de corruptos. Nunca antes um poderoso conglomerado de imprensa envolveu-se, de forma parcial e antiética, em um tema do qual deveria ser o portador isento das informações para ajudar no esclarecimento da população. Nunca ONGs e grupos estrangeiros envolveram-se de forma escandalosa em conúbios (não confundir com Delúbios) indecorosos, a ponto de a Justiça Eleitoral proibir duas ONGs (Viva Rio e Sou da Paz) de participar da campanha que antecedeu o referendo, sob a acusação de receberem polpudas contribuições de entidades e governos estrangeiros para servirem de boneco de ventríloquo dessas entidades.

O que dá credibilidade a Chico Santa Rita é o fato de que, ao contrário de outros marqueteiros políticos, ele não é do tipo que faz campanha para Paulo Maluf em uma eleição e Lula em outra, nem aceita pagamentos em moeda estrangeira depositados em paraísos fiscais. Da mesma forma, só aceita trabalhar para pessoas ou idéias em que acredita. Foi o caso da Campanha do NÃO.

E como foi conseguida tão espetacular vitória em tão curto espaço de tempo?  Leiam o livro. Como escrevi acima, ele é imperdível.

Notas:

[*] Nota Redação MSM: para maiores informações sobre o tema recomenda-se a leitura da Editoria MSM DESARMAMENTO. O livro de Chico Santa Rita também pode ser encontrado na loja virtua da livraria É Realizações.