Direito


Queermuseu/Santander: Um caso puramente legal?

Ainda no gozo das minhas férias deparo-me com a brutalidade da exposição “cultural” do Banco Santander. Não tive acesso a todas as imagens, mas as que vi me bastam para  evidenciar a selvageria que tomou de assalto o termo cultura: em seu nome cometem-se as maiores barbaridades impunemente. Já sabíamos disto, mas o caso em […]

Gilmar Mendes, o libertador

Gilmar Mendes está condenado nas várias instâncias da opinião pública. Foram-lhe concedidos todos os prazos. Boquirroto, quanto mais fala, mais ajuda aqueles que o acusam. Disse e continuará dizendo o que bem entende porque o Senado Federal, a quem caberia processá-lo por crime de responsabilidade, raramente faz o que deve. Hão de recear, os senadores, […]

O mito do encarceramento em massa

“Números redondos são sempre falsos”, alertava o escritor inglês Samuel Johnson. Nos últimos anos, mídia engajada, ativistas e setores da academia jurídica têm repetido à exaustão que o Brasil possui um “sistema punitivista e encarcerador em massa”. De forma a referendar suas convicções, citam os números do relatório Infopen, divulgado pelo Ministério da Justiça em […]

“Desencarceramento”: a esquerda turbinando o crime e a impunidade

Se você ainda não ouviu falar em desencarceramento, prepare seus olhos, ouvidos, nariz e garganta para o que vem por aí. Nada disso é recente, tudo está entre as causas da nossa insegurança e precisa de Lula em liberdade para que o processo se complete. Lula atrás das grades sinaliza o capítulo final de uma […]

Educação domiciliar: perguntas e respostas sobre a atual situação jurídica

1 – A educação domiciliar é ilegal no Brasil? Não. A educação domiciliar, como substituto da educação escolar, não é proibida expressamente por nenhuma norma jurídica no Brasil, seja constitucional, legal ou regulamentar. Apesar de não ser mencionada em nenhuma norma, o direito à educação domiciliar é decorrência direta da soberania educacional da família. 2 […]

Charlie Gard: a mobilização imprescindível para salvar sua vida

Deus está falando com a humanidade através do martírio do indefeso bebê Charlie Gard. O bebê britânico Charlie Gard, de 10 meses, internado no Great Ormond Hospital, em Londres, pode passar por um tratamento experimental que o ajude a resistir à síndrome de depleção do DNA mitocondrial, mas a Corte Europeia de Direitos Humanos aponta, […]

Como o “casamento gay” nos agride? Aqui está.

Integrantes do Templo Satânico de Seattle na parada gay de 2016. (Foto: https://thesatanictempleseattle.com/) Comentário de Olavo de Cavalho: Pura verdade. É IMPOSSÍVEL haver “casamento gay” sem perseguição religiosa.   Os cristãos são freqüentemente perguntados por gayzistas quanto aos motivos de se oporem ao “casamento” homossexual. “Como nosso ‘casamento’ os agride?”, perguntam eles. Bem, posso pensar […]

Brasil: os ardis do establishment para a extinção da democracia

As várias armadilhas em preparação para que a máfia que domina Brasília acabe de vez com o poder do voto e não tenha mais satisfações a prestar à nação, bem como os últimos acontecimentos políticos no Oriente Médio, são os temas analisados por Heitor De Paola na mais recente edição de seu programa, ‘O Outro […]

Prefácio do livro ‘Bandidolatria e Democídio’

Prefácio de Percival Puggina e comentário de Olavo de Carvalho. Quando foi lançado o livro ‘Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil’, eu estava em viagem de férias e não pude comparecer, como tanto gostaria e como seria meu dever, distinguido que fora pelos autores com o privilégio de […]

O “ladrão vacilão” e seu carrasco

Estava em viagem, acompanhando com menos denodo os acontecimentos no Brasil e, por isso, apenas ontem tomei conhecimento do fato que dá motivo a estas considerações. Uma coisa é a crescente indignação com nossa também crescente insegurança; outra é a vingança mediante aplicação de uma suposta justiça por meios próprios. Uma coisa é o legítimo […]