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Venezuela: Por força de leis internacionais, ditadura pode estar com os dias contados

4 de julho de 2017 - 13:47:55

Desde o começo das manifestações, em 1 de abril, a procuradora Luisa Ortega Díaz  vem denunciando as violações aos direitos humanos daqueles que se opõem à crescente ditadura de Nicolás Maduro, e mostrou-se ferrenha opositora à implantação – na marra – da Assembléia Nacional Constituinte alegando a ilegalidade do ato e sua inconstitucionalidade. Por esta razão, foi chamada de “golpista” por Tarek El Aissami, o Ministério Público foi destituído de suas funções que passaram ilegalmente às mãos da Defensoria do Povo, e a procuradora teve decretada sua proibição de sair do país, e seus bens e contas bancárias congeladas.

Os funcionários do ministério começaram a ser perseguidos, agredidos e roubados pelas hordas de “coletivos”, motivo pelo qual Luisa Ortega (foto à dir.) entrou com uma medida cautelar pedindo proteção na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, ela também ingressou no TSJ a dois processos por violação dos direitos humanos, invasão de domicílio, privações ilegítimas de liberdade e encarceramento de pessoas cuja justiça já havia decretado a soltura. Os imputados são o diretor do SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, a polícia política da ditadura madurista), Gustavo González López, e o comandante-geral da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), Antonio Benavides, que deverão prestar depoimento amanhã, dia 4 de julho.

Já são 94 dias de manifestações e protestos nas ruas de toda a Venezuela e o saldo é aterrador: 89 mortos, mais de 1.400 feridos, 3.529 pessoas detidas das quais 1.118 continuam presas e 415 civis foram julgados em tribunais militares, segundo o Foro Penal Venezuelano, uma organização civil e sem vínculos com o governo.

Ocorre que, após essas sanções à procuradora Ortega Díaz, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que perdeu há muito sua independência e não opera mais com base nas leis mas nas ordens do ditador Nicolás Maduro, abriu um processo contra ela acusando-a de orquestrar um golpe de Estado, cujo julgamento será no mesmo dia 4 de julho quando serão julgados Benavides e González López.

Em entrevista ao programa Conclusiones, conduzido por Fernando del Rincón no canal CNN en Español, o advogado constitucionalista e presidente da Associação Nacional do Direito Constitucional da Venezuela, José Vicente Haro, explicou alguns procedimentos e lançou uma luz no fim desse túnel. Rincón perguntou o que aconteceria nesses dois julgamentos, uma vez que quem apresentou as denúncias contra os agentes do governo seria julgada no mesmo dia, caso ela fosse condenada e destituída do cargo. Segundo Haro, quando o Ministério Público apresenta a imputação a funcionários públicos e as citações se referem a imputações concretas, já havia adiantado investigações preliminares conforme o Código Orgânico Processual Penal, e chegado à conclusão de que há elementos suficientes para imputar e iniciar o procedimento correspondente, de modo que essa imputação depois dê cabimento correspondente a um processo penal.

Mesmo que se violando a Constituição se destituir a Procuradora, pois só quem pode destituí-la é a Assembléia Nacional e não o TSJ, esses procedimentos devem continuar. E se não continuarem têm uma alta relevância e importância do ponto de vista nacional e internacional, porque a procuradora deve ter esgotado todos os passos prévios dos recursos internos que se tem que realizar em matéria de Direitos Humanos quando se vai denunciar estes assuntos em instâncias internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Penal Internacional (CPI) ou outros organismos internacionais de Direitos Humanos como é o caso da ONU. Esse é o momento certo para que a procuradora apresente um ante-juízo contra Nicolás Maduro, considerando que há uma cadeia de comando tendo já dois altos funcionários processados.

O mundo inteiro já viu muitas atuações de Maduro nas quais se evidencia que ele, como Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, ordenou com base em um decreto de Estado – que está irregularmente vigente na Venezuela – que é o Plano Gran Zamora 800, ordenou a todas as cadeias de comando das Forças Armadas e de Inteligência (como é o caso do SEBIN), a aumentar a repressão, e isto o torna co-partícipe e cúmplice, o torna autor intelectual dessas violações dos Direitos Humanos que agora estão sendo imputados, tanto a Benavides como a González López. E pior que isso foram as palavras ditas por Maduro em 27 de junho passado: “Se a revolução bolivariana fosse destruída, nós iríamos ao combate porque o que não se pôde com os votos, faríamos com as armas” [1]. Segundo o advogado Haro, essa declaração, feita publicamente, já constitui um delito conforme o Art. 1122, parágrafo 5º do Código Penal, que é “instigação para delinqüir, apologia ao delito, instigação à desobediência e às leis” e, além disso, constitui também uma das modalidades de conspiração, constante do Art. 143, parágrafo 2º do próprio Código Penal, supostos que permitiriam à procuradora apresentar uma solicitação de ante-juízo contra Maduro no TSJ.

Segue o comentário do Dr. Haro:
“Supondo que se apresente esse ante-juízo de mérito e no julgamento da procuradora ela seja destituída, ressaltando que o poder para esse ato é da Assembléia Nacional conforme a Resolução 19 da Constituição, especialmente se trata-se de delitos contra os Direitos Humanos, crimes de Direitos Humanos ou crimes de lesa-humanidade, independentemente de qual seja o destino futuro da procuradora o processo contra os agentes do governo deve ser tramitado pelo TSJ que tem a obrigação de decidir, mesmo quando o TSJ pretender – pela falta de autonomia ou independência – desmerecer, declarar inadmissível ou fazer caso omisso a esse ante-juízo, se o assunto se refere a violações dos Direitos Humanos e de lesa-humanidade, isto serviria como antecedente importantíssimo para demonstrar que se esgotou a via interna e acudiu-se a diversos organismos internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Comissão de Direitos Humanos da ONU, Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL e finalmente ao Tribunal Penal Internacional, com maior sustentação e relevância, pois quem faz a solicitação não é qualquer pessoa mas a Procuradora Geral da República”.

A importância de se recorrer a esses organismos é, dentre outras coisas, por causa dos tratados internacionais que a Venezuela subscreveu em matéria de Direitos Humanos, um dos quais, que tem grau constitucional, o Estatuto de Roma que criou a CPI, e cujo Art. 7 refere-se precisamente aos crimes de lesa-humanidade, assassinatos, torturas e perseguições à população civil, por razões políticas que são cometidos de forma sistemática por parte do regime venezuelano.

Quer dizer, está nas mãos da procuradora Luisa Ortega Díaz pôr um ponto final nessa ditadura genocida, e levar às barras dos tribunais todos os envolvidos nessas ações criminosas que o mundo assiste perplexo há já 4 anos.

Todos sabem que essa procuradora é e sempre foi chavista, que foi conivente com muitos dos crimes praticados pelo ditador defunto Hugo Chávez Frías mas para tudo há um limite e parece que ela acordou e está tentado fazer a coisa certa. Está na hora de sua redenção se, mesmo com medo do que pode ocorrer a ela e sua família, der o passo certo na direção certa, pois o momento é agora. Deus permita que ela tenha dado entrada nesse ante-juízo contra Nicolás Maduro, pois do resto as organizações internacionais se encarregarão, com as bênçãos da Virgem de Coromoto.

 

Graça Salgueiro, escritora e jornalista, é autora do livro ‘O Foro de São Paulo – A Mais Perigosa Organização Revolucionária da América Latina‘, e apresenta o programa Observatório Latino, na Rádio Vox.

 

  • Luiz F Moran

    o que dizer do STF e TSE no Brasil ?

  • Eduardo Prestes

    Um governo disposto a usar a força bruta só pode ser vencido também pela força. Sem um golpe militar ou uma guerra civil, o Maduro continuará ditador na Venezuela. Um cenário de ataque por forças internacionais (a exemplo do que aconteceu na Sérvia) me parece impossível. Tribunais internacionais e boicotes são medidas inócuas contra um tirano disposto a tudo para seguir no poder.

  • Jorge Dal Salve Moro

    Maduro, como todos os comunistas aqui na America Latina, não vão soltar o osso, pois são instrumentos dos objetivos do Foro de São Paulo para esta região. Somente um tiro nos cornos deles e de seus seguidores é que terá sucesso uma reviravolta. Em nome do Brasil e região, meus mais sinceros agradecimentos ao piloto do helicoptero, que metralhou o STF da Venezuela.

  • tabajara_music

    Na cabeça do Maduro, a Venezuela pode ser destruída, desde que a revolução bolivariana fique de pé. Interessante, não? E nem dá para mandar o cara pastar, devido ao racionamento de capim no país que ele comanda.

  • Marcos Menezes

    Tomara que essa procuradora se redima e faça a coisa certa pelo bem do povo boliviano.Esse comunista já devia ter sido parado a muito tempo.

  • Francisco A. Lobo

    Ditadores não respeitam leis a não ser as feitas por eles próprios. O psicopata Maduro só sairá pela força das balas.

  • Só existe uma força no mundo que pode salvar a Venezuela e essa força chama-se Estados Unidos da América.

    O bolivarianismo aparelhou tudo por lá, desde as forças armadas até a mídia e a justiça. Ou seja, internamente não existe meios para libertar o país.

    Guerra civil não acontecerá pelo simples fato de que o povo não tem armas. Para se ter uma guerra civil exige-se por definição que ambos os lados estejam armados e devidamente treinados, mas se apenas um dos lados está armado o que acontecerá por lá e na verdade já está acontecendo não é guerra civil mas sim massacre civil.

    A única coisa a se fazer pela Venezuela é rezar e torcer para que a OEA consiga aplicar a tão falada carta democrática e que isso leve a um possível ultimato da ONU e intervenção militar liderada pelos EUA.

    Tudo que vá além disso é falsa esperança e perda de tempo.

    • Rafael

      Já estão intervindo, a desestabilização do país é de interesse estadunidense.

      • Danilo Dalla Vecchia

        Acho que foi o H.Chaves e seu bolivarianismo made in cuba que ”afundaram” a economia Venezuelana . Esse discurso de povo explorado é blá-blá-blá de esquerdo-comunista . Isso que você afirma é distorção dos fatos .

        • Rafael

          É fato histórico.

          • O único fato histórico que existe na Venezuela é que o país foi vítima de um golpe de estado praticado por Hugo Chavez com o apoio ideológico de Havana.

            Poderia me dizer onde entra Washington nessa história?

          • Rafael

            Hugo foi eleito, Maduro é presidente dentro das regras.Mas o modelo se exauriu, infelizmente. Quanto a influencia americana na desestabilização do país, isso é praxe daquela nação. Outro fato histórico.

          • Hitler foi eleito.

        • nando_bv

          Tem de bloquear este mala chato , pago , troll
          A direita tem esta opção

      • Se o bolivarianismo fosse um sucesso seria por competência da esquerda, mas já que deu errado é culpa dos Estados Unidos.

        Até quando vocês vão colocar a culpa dos crimes da esquerda mundial na conta dos Estados Unidos?

        • Rafael

          Não é só deles, a esquerda sabe discutir seus erros,o modelo se exauriu, lamentavelmente.Mas nem por isso a opção à direita é a melhor.

          • Ha sim a opção é ainda mais a esquerda para mais crimes, mais roubalheira e mais miséria.

            Até quando vão ficar repetindo a mesma história e colocando a culpa nos outros?

          • Marco Aurelio Agarie

            Nem a esquerda sabe discutir seus erros e nem seria agora que o faria. E que modelo é esse que exauriu? Este modelo, na verdade e como bem se comprovou, é simplesmente uma receita para se destruir um país outrora rico e desenvolvido. Portanto, jamais deveria ter existido!

  • Wilson Perignori

    Deus queira. Pergunta: porque já, as instituições internacionais, não intervieram na Venezuela? Certamente por falta de informações é que não é. É como no Brasil: se o exército falar sobre os ditames da constituição, ahahah, alguém está cumprindo seu dever conforme a constituição? Ou é esta mesmo que está dando arcabouço aos exageros e falta de vergonha aos representantes de nosso povo? As forças armadas tem que ignorar completamente a constituição, passar por cima dessa canalha e exigir de volta tudo o que já nos roubaram e continuam roubando.

  • Danilo Dalla Vecchia

    Deveriam ser condenados a forca,todos esses chavistas ou ‘comunistas- bolivarianos’.Não só pelos massacres praticados contra população,mas também pela ruína cultural e econômica da Venezuela .
    A besta-fera Lula , que é o mentor de Chaves , está livre e solto ! aqui na república bananal (acho que o buraco é mais em baixo ) .

    • Rafael

      O outro lado não tem nenhum santo, é a mesma elite exploradora que governou a Venezuela por séculos.

  • Rafael

    Uma pena que a revolução venezuelana tenha degringolado.

  • Flavio Ribeiro

    Comunista detectado e ja bloqueado

  • marcelo almeida

    O feminismo produz a mulher frustrada, que não sendo homem já não consegue mais ser mulher…

    • Evelyn Petter

      Exatamente. Perfeito.

  • Menelau Santos

    O genial Vinícius de Morais sobre o feminismo numa entrevista ao programa Haroldo de Andrade: “feminismo é uma coisa meio óbvia, é claro que a mulher tem os mesmos direitos que o homem, o problema,,,esse negócio de feminismo dá muita mulher feia”

  • pedro

    Afinal o que querem as mulheres?

    • Osvaldo Pereira Júnior

      Como diz o próprio professor Olavo elas querem ser amadas por machos de verdade e terem as suas contas pagas.

      Já as feministas são em grande parte lésbicas enrustidas. Elas odeiam homens e por isso os homens também deveriam odiá-las da mesma maneira.

      • Romanorum

        Só uma correção:você quis dizer “odiá-lOs” certamente…Concordo plenamente com seu comentário,e tenho experiência suficiente que me permite tirar a mesma conclusão ou ter a mesma opinião…

        • Osvaldo Pereira Júnior

          Exato. Não existe segredo em lidar com mulheres. Basta amá-las e pagar as contas delas.

          Se mesmo assim a tal não gostar de você, siga a segunda instrução do professor Olavo. Meta um pé bem dado no olho no cú dela pois nesse caso se trata de uma provável psicopata e psicopatas são seres extremamente perigosos para qualquer convívio.

          • Daniel De Paula

            Aonde ele fala essas excelentes palavras?

          • Osvaldo Pereira Júnior

            Só procurar no youtube.

  • Odilon Rocha

    Muito bem colocado pelo Professor Olavo de Carvalho. Manobra diversionista do plano globalista.
    Um freio populacional. Seres frustrados (provavelmente) refratários ao casamento, ou que se casam com o mesmo sexo não produzem prole.
    Daí o aval, por meio dos mais variados incentivos, até fiscal, ao processo de feminilização do homem (gayzismo), abortismo, feminismo exacerbado e tudo que possibilite o tal “freio”.
    Dizem os “deuses” quererem construir um outro mundo possível. Sem gente, não dá!

    • marcelo almeida

      Não é freio populacional. Trata-se de enfraquecer a família, com vistas à Nova Ordem Mundial.

      • Odilon Rocha

        Caro Marcelo
        A destruição da família tradicional está inserida no processo todo.
        É que fiz uma abordagem abrangente sobre toda a sinistra metodologia. Não se esqueça de que a detratação, em franco curso, da fé cristã também está por trás desse objetivo.
        De qualquer forma, obrigado pelo retorno.

  • Daniel De Paula

    Este texto, apesar de pequeno, é uma puta redpill nessa doença que é o feminismo…

  • Rafael

    Ah Olavo, se for começar a comparar feitos…

  • Fred Ramos

    Pelo que vi (Li rapidamente no wikipedia sobre cada uma), a Susanne K. Langer teve importância cultural, digo, suas obras contribuiram para a ciência, especificamente sobre o uso de símbolos por nós, enquanto que a Judith Butler sempre focou o não binarismo sexual do ser humano. É essa a diferença, ou entendi errado? Corrijam-me e ensinem-me, se for possível, por favor. Obrigado.

  • Histor Souza

    O senhor, Olavo, pode já gozar em vida os frutos imortais da imortalidade de um verdadeiro erudito. Há 38 anos nesse dia minha mãe me tirou do conforto do teu útero, mas só nasci verdadeiramente em dois eventos, o primeiro quando conheci o Senhor Jesus, o outro, quando conheci você, Olavo. Jesus me salvou da condenação eterna e através de você educou minha inteligencia.

    • Fabrício Lima

      Parabéns pelo reconhecimento e gratidão demonstrada no comentário.

      • marcelo almeida

        Parabéns mesmo!

      • Histor Souza

        Obrigado, Fabrício. E quantos brasileiros compartilham dos mesmos sentimentos! Milhões anônimos dos quais o circulo profano da pseudo intelectualidade não é digna.

        • Fabrício Lima

          Verdade. Eu sou um desses brasileiros.

  • Felipe Toget

    Até sobre si ele consegue falar sem ser pedante.

  • Osvaldo Pereira Júnior

    É impressionante o que o professor Olavo fez na minha vida. A 10 anos atrás eu era um comunistinha safado de merda. Hoje eu não somente sei o que se passa no mundo como voltei a ser católico graças a ele.

    A dívida moral que eu tenho com esse homem é simplesmente impagável.

    • Otavio

      Eu também, Osvaldo. Eu também tenho uma dívida moral enorme com o prof. Olavo.

  • Rafael

    Que autoestima da porra.

    • Gustavo Costa de Oliveira

      pra vc ver.. não é pra qualquer um

      ora, lege, lege, relege, labora et invenies

  • Tony Clusters

    Faço minhas as palavras do Osvaldo Pereira Jr. A minha dívida também para com o mestre Olavo é impagável. Aliás, foi o mestre Olavo quem nos conduziu antes de qualquer outro a: Chesterton, Misses, Vöergelin, Frankl, Zubiri, Guénon, Girard, Böhm-Bawerk, Scruton, Kirk, Pascal Bernardin e uma centena de outros mestres que nunca ninguém sequer ousou citar. Quem citava esses mestres antes do professor Olavo? Absolutamente ninguém! Só Olavo nos mostrou o caminho. Obrigado, professor!

  • Sebastião José da Silva

    Professor, o senhor já é uma lenda viva. Seus livros são, provavelmente, a melhor leitura (depois da bíblia) que eu poderia ter feito. Nem gosto de emprestá-los por medo que os danifiquem. Me tirou do analfabetismo. E se eu posso dizer que tenho um guru, este é o senhor. Parabéns! Deus te abençoe!

  • Francisco Carlos Siqueira Mour

    Tomei conhecimento do Olavo em 2002, ao ler um dos seus artigos no O Globo, foi desconcertante, até então, não tinha lido um texto jornalístico com tamanha qualidade e contundência, perguntei a mim mesmo, quem é essa pessoa tão acima dos demais escrevinhadores de jornal. A partir desse momento, a minha vida enriqueceu enormemente, valeu por muito mais de todos os meus cursos acadêmicos. Minha profunda gratidão pelo Professor e Filosofo Olavo de Carvalho.

  • Newton (ArkAngel)

    Toda essa porra de feminismo, gayzismo, abortismo, visa a uma única coisa: afastar o homem da mulher a fim de exterminar a população do planeta.

  • Gustavo Silva

    Obrigado Jesus!

  • Luiz F Moran

    Feminismo é doença, são todas umas psicopatas histéricas, assim como o veganismo, o racismo e outros males que acometem a psique humana.

  • F.O.A

    Sou muito grato por conhecer o trabalho do Professor Olavo. Foi primeiramente por um vídeo do mídia sem máscara com o Prof Nasser ( outro mestre excelente ).
    Não cheguei a ser militante partidário ou totalmente alinhado a pensamentos esquerdistas, mas comprava o discurso EUA /Israel contra o mundo, as desigualdades etc.
    Deus abençoe seu trabalho Professor Olavo e que através dele, muitos mais apareçam para livrar este povo da corrente mental que por muito tempo os tem aprisionado.

  • LucasC

    A julgar que hoje a “melhor cantora” do país, segundo a mídia, e a “melhor jogadora” de vôlei, segundo seu próprios recordes, têm próstata, concluo que o feminismo associado ao gayzismo produziu homens que são melhores mulheres do que as próprias mulheres.

  • Odilon Rocha

    Parabéns a todas as postagens sinceras e elogiosas, merecidas pelo caríssimo Professor.
    Creio que muito mais pessoas, uma enorme gama de gente que busca o conhecimento e o entendimento do mundo deva à essa insigne personalidade um vasto aprendizado moral, como também no campo sociopolítico.
    Talvez o mais significante ( até mesmo intrigante ) e destacado efeito de suas observações, para a maioria, tenha sido o desmascaramento da ideologia socialista e sua farsa.
    O senhor não é o Cristo, mas curou muita cegueira e mentes abduzidas.
    Lhe sou eternamente grato, caro Professor, pelos seus enormes ensinamentos, advertências e conselhos.
    Em tempo: autoestima é diferente de orgulho e soberba.

  • Paulo Bel Cristovão

    Feminismo de mulher bonita não é igual ao feminismo de mulher feia. Não mesmo! A feminista linda e bonita conquista tudo com mais facilidade. Seus argumentos fluem com agradável naturalidade e todos, receptivos, lhe emprestam solicitude e solidariedade. Já as feministas feias só fazem birras e pirraças, geralmente atacando homens que eventualmente apoiem o feminismo das lindas.