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Trump está banindo muçulmanos?

30 de janeiro de 2017 - 16:20:40

Medidas similares foram adotadas por inúmeros presidentes americanos, incluindo o presidente Obama, que, em momentos diferentes, baniu o ingresso de iraquianos e de sírios aos Estados Unidos.

Não escrevi ainda o artigo detalhado que gostaria de escrever sobre este assunto. Por isso, deixarei aqui alguns comentários rápidos sobre a “polêmica do momento”.

Há muitos aspectos a serem comentados, já que a mídia mais uma vez está demonstrando uma enorme má vontade na cobertura da medida executiva que barra o ingresso, nos Estados Unidos, de nacionais de sete países. Por ora, no entanto, me limitarei ao essencial.

A chave para compreender o critério utilizado pelo governo americano para determinar quais países deveriam entrar na lista é o conceito de “estado falido”, que designa os governos que não possuem um controle efetivo de seu território.

Todos os países que compõem a lista (com a exceção do Irã) estão enfrentando guerras civis que colocam em cheque a eficácia de seus respectivos governos. É o caso da Síria, do Iraque, da Líbia, do Iémen, da Somália e do Sudão. Como todos esses países estão enfrentando conflitos internos que desafiam a autoridade de seus governos, os processos de concessão de vistos e de admissão dos nacionais desses países se tornam extremamente complexos. Estados falidos não possuem os meios para controlar o fluxo de entrada e saída de seu território, para garantir a autenticidade dos documentos de seus nacionais, e uma série de outras capacidades necessárias para a avaliação eficiente dos riscos envolvidos na admissão de um estrangeiro em um determinado território. Isso gera uma série de problemas atípicos para o processo de concessão de vistos e de verificação de segurança, o que justifica e, por que não?, torna necessária a medida anunciada ontem pelo presidente Donald Trump.

Mais uma vez, não se trata de uma invenção do novo presidente. Medidas similares foram adotadas por inúmeros presidentes americanos, incluindo o presidente Obama, que, em momentos diferentes, baniu o ingresso de iraquianos e de sírios aos Estados Unidos. Vale lembrar ainda que o banimento é temporário (tem duração de três meses) e que sua finalidade é estabelecer, em cooperação com as autoridades dos países que estão na lista, novos critérios para distinguir terroristas dos demais cidadãos.

Como a Arábia Saudita, o Egito e outros países cujos nacionais estavam envolvidos nos ataques do 11 de setembro não enfrentam nenhuma situação similar a desses países, e os EUA já possuem critérios satisfatórios para distinguir, dentre os nacionais destas países, aqueles que representam e aqueles que não representam riscos para a segurança nacional americana, não havia por que incluí-los na lista.

Por fim, cabe perguntar: contra o que estaria se voltando a suposta “xenofobia” ou o suposto “preconceito” do presidente Trump? Contra países árabes? Neste caso, por que ele deixou inúmeros países árabes de fora da lista e incluiu nela países que não possuem uma maioria étnica árabe? Contra países muçulmanos? Nesse caso, por que 80% (cerca de 1 bilhão) dos muçulmanos continuam elegíveis para ingressar legalmente nos EUA?

Não há nada que una especificamente esses países a não ser o fato de que eles podem ser considerados “estados falidos”. Eis, portanto, a chave para compreender o que o presidente americano está fazendo e para demolir as acusações mentirosas de quem diz que essa é uma medida “preconceituosa”, “xenófoba” e “racista”. O presidente Donald Trump não está perseguindo os adeptos de uma religião, ele está tentando proteger os adeptos de todas as religiões (e irreligiões) do terrorismo jihadista.