liberalismo


Competição na burocracia e no livre-mercado

Desde os bancos escolares, os alunos aprendem duas coisas: que precisam se preparar para disputar uma das escassas vagas no vestibular e que o capitalismo gera uma competição desumana. O que eles não aprendem é que a escassez de vagas no vestibular é fruto da alta regulamentação estatal que pesa sobre o setor – algo muito distante do capitalismo laissez-faire.

Creio que uma das principais razões que levam os brasileiros a rejeitar o discurso liberal é confundir a realidade burocrática em que vivem com uma sociedade autenticamente fundada em uma ordem livre. Os formadores de opinião, afinal, atribuem a quase totalidade dos males contemporâneos ao capitalismo sem avisar ao público que o país em que vivem está muito longe de ser um exemplo de economia aberta.

Caetano canta Marina

Do ponto de vista político Caetano revelou-se um completo idiota. Ora, a tradição liberal inglesa e anglófona é precisamente aquela que prega o Estado Mínimo. Caetano ouviu falar disso, não sabe exatamente o que é, mas enfiou na entrevista porque achou chique. Nada mais distante das tolices socialistas de Marina Silva do que as idéias do liberalismo clássico. Que confusão mental, a do cantor!

A entrevista concedida pelo cantor Caetano Veloso ao Estadão (05/11) é exemplar para nos dizer da confusão mental em que nossa classe artística está metida, com as exceções de regra. Os leitores devem se lembrar da uma exceção memorável: Raimundo Fagner. E não é porque sou cearense, não, mas como artista, como cantor e compositor e como homem Fagner é muito superior ao Caetano. Mais afirmativo e mais corajoso. Comparar ambas as entrevistas é um exercício pedagógico.

Ainda sobre princípios

“Those are my principles, and if you don’t like them… well, I have others.”

Groucho Marx

Num debate recente entre amigos sobre a viabilidade de aplicação das receitas econômicas liberais no combate à crise que ora se instala no mundo, um deles fez uma análise curta, porém incisiva e inquietante, especialmente numa roda supostamente liberal.  Disse o nosso amigo:

“O liberalismo é uma utopia materialista que faz uma escolha inversa à do socialismo (…), mas ambas são só utopias, reduções da riqueza da realidade insuficientes para propor algo funcional.”

Esta é, sem dúvida, uma boa questão. Há muita confusão a respeito, pois se confunde o que seja uma doutrina com modo de organização econômico e social. O liberalismo é, resumidamente, uma doutrina, ou seja, um conjunto coerente de idéias e princípios, baseado na defesa intransigente da liberdade individual, nos campos político, econômico, religioso e intelectual. Por conseguinte, contra ingerências e atitudes coercitivas de terceiros, inclusive e principalmente do poder estatal sobre as escolhas individuais.

Como qualquer outro constructo da inteligência humana, o liberalismo é, portanto, uma representação abstrata ou, segundo Max Weber, um tipo ideal, uma sinopse conceitual.  Ao contrário do socialismo, entretanto, ele não se pretende um modelo de organização social, pois se insere no modelo capitalista – daí a enorme necessidade de defendermos o capitalismo, ainda que isso muitas vezes pareça uma atitude, digamos, politicamente contraproducente.

Sempre que se quiser transformar, equivocadamente, o liberalismo num modelo de organização social, ele será, sim, uma utopia. A luta de um liberal é, conseqüentemente, por um modelo capitalista que seja o mais livre possível, dentre as inúmeras gradações que o capitalismo comporta.

Dito isso, acredito que um liberal deve ater-se muito mais a idéias e princípios, e muito menos a objetivos políticos imediatos, por mais que isso possa desgostar algumas pessoas mais – digamos – pragmáticas. O poder não deve ser o nosso objetivo, até porque um governo puramente liberal é um oximoro.

A exemplo de determinadas correntes conservadoras, alguns dos autoproclamados liberais, especialmente os mais avessos ao epíteto “radical”, sustentam que nós não deveríamos amedrontar os leigos com tanta “ortodoxia”; acham que poderíamos, por exemplo, evitar certos programas e princípios do liberalismo na sua totalidade, notadamente alguns cuja consecução se choca com aquele “humanismo” mais rasteiro, tão ao gosto dos nossos adversários da esquerda.

Esses “liberais” costumam, nos momentos de crise, abraçar com entusiasmo programas oportunistas, que se concentram apenas nos efeitos visíveis e imediatos, muitas vezes fazendo concessões absurdas ao estatismo, como demonstra o recente apoio de alguns a medidas intervencionistas, sempre sob o pretexto de suavizar os efeitos da crise atual. O presidente Bush, por exemplo, em entrevista há poucos dias, chegou a pedir desculpas por “ter sido obrigado” a abandonar seus princípios para, segundo ele, “tentar salvar a própria economia de livre mercado”. Como se praticar um ato intrinsecamente mau pudesse ser um atalho para se alcançar o bem. Quantas atrocidades já não se praticaram no mundo em nome de ideais superiores?

Como bem frisou Milton Friedman, “se observarmos cada problema à medida que surge, quase sempre nos depararemos com fortes pressões políticas para ‘fazer algo’ em relação a ele. Isso acontece porque os efeitos diretos e imediatos das soluções propostas são claros e óbvios, enquanto os efeitos indiretos são remotos e complicados”.  Acrescente-se a isso o fato de que quase sempre haverá grupos de interesse organizados com argumentos contundentes a favor de uma medida em particular (vide o caso do salvamento das três montadoras de Detroit), enquanto seus opositores são dispersos e desorganizados, e os efeitos de longo prazo difíceis de vincular.

Ademais, é um contra-senso pensar que a receita econômica liberal serviria apenas para criar e multiplicar riquezas em períodos de paz e prosperidade, sendo inviável em tempos de crise, quando a intervenção do Estado seria bem-vinda. Definitivamente, não é uma atitude liberal preocupar-se somente com as conseqüências imediatas de quaisquer medidas, considerando apenas o senso comum e a “necessidade” política inelutável de encontrar soluções mágicas e instantâneas, sempre impostas através da lei – leia-se: da coerção – para os problemas econômicos e sociais.

Uma ova!

Afirmar que uma mescla das virtudes do liberalismo com o socialismo seria o ideal é papo de gente oportunista.

“A virtude está sempre no meio”. Certamente, o estimado leitor já ouviu ou leu essa frase uma centena de vezes. Trata-se de um dos chavões prediletos da esquerda relativista, usado amiúde para contrapor opiniões e conceitos emitidos por seus opositores ideológicos.

Assim, quando os liberais fazem a defesa de um Estado mínimo, calcados nos direitos individuais elementares e, principalmente, na defesa da mais ampla liberdade possível, os estatólatras – especialmente após a queda do Muro de Berlim e a conseqüente derrocada do dito comunismo real – assumem aquela costumeira postura altiva e cospem o velho jargão: “o mercado não é perfeito e cabe ao Estado corrigir as suas imperfeições”. E, não raro, finalizam com sua sentença símbolo: “não há, no mundo moderno, mais espaço para radicalismos. A experiência mostra que a virtude está sempre no meio”.

Sempre que ouço isso, sabem o que respondo?

“Uma ova!  As virtudes – e principalmente as grandes virtudes – quase sempre estão bem longe do meio”.

E, ante o olhar incrédulo do meu interlocutor, desafio:

“Se sua filha estivesse num dilema para escolher entre dois pretendentes. O primeiro, um homem corajoso e fiel; o segundo, um indivíduo meio covarde e infiel. Qual deles você preferiria que ela escolhesse?”

Agora, digamos que você seja um empresário e deseje contratar alguém para trabalhar ao seu lado. Sua preferência recairia sobre um sujeito honesto e trabalhador ou sobre um outro, digamos, desonesto dependendo das circunstâncias e meio preguiçoso?

Entre uma pessoa que diz sempre a verdade e outra que mente só de vez em quando, quem você escolheria como amigo?

Enfim, eu poderia ocupar inúmeras laudas aqui com exemplos que demonstram que as virtudes não estão no meio coisa nenhuma. Muito pelo contrário: na grande maioria dos casos elas estão exatamente nos extremos.

Portanto, esse negócio de dizer que uma mescla das virtudes do liberalismo com o socialismo seria o ideal é papo de gente oportunista. De fato, o capitalismo, para que funcione de modo adequado, precisa de alguns marcos institucionais, dentre os quais alguns precisam ser promovidos pelo Estado – pelo menos até que se invente uma alternativa melhor. Segurança pública, segurança jurídica, respeito aos contratos, defesa da propriedade privada, investimentos em infra-estrutura, etc., são pressupostos básicos para o bom funcionamento de uma economia de mercado. Daí, no entanto, a extrapolar estas funções básicas e requerer cada vez mais interferência do Leviatã em nossas vidas privadas, como querem as viúvas do comunismo, vai uma enorme diferença.

A distância entre os modelos de organização social mais radicais e polares, o anarco-capitalismo e o comunismo absoluto, é enorme, em vários aspectos. O espaço “do meio”, entre eles, portanto, é muito grande e diversificado. Defender que o modelo ideal seja um ponto, “no meio”, sobre a linha intermediária é chover no molhado; engabelar os incautos com frases de efeito que justifiquem suas pretensões sempre totalitárias.

O problema central da economia política está justamente em descobrir onde exatamente se encontra o ponto ideal, ou seja: entre um mercado operando sem a estrutura de um Estado por trás de si e uma superestrutura estatal que suprimisse qualquer vestígio de mercado, onde estará o ponto de eficiência máxima, que concilie os maiores níveis de liberdade possíveis, proteja eficazmente a vida e a propriedade privada, promova o desenvolvimento econômico e – vá lá – garanta um mínimo de dignidade aos “handicapped?

Por motivos óbvios, é bem possível que este ponto jamais seja cientificamente determinado. Eu, particularmente, tendo a pensar que ele estaria bem mais próximo do anarco-capitalismo do que do comunismo absoluto. Eis aí, a meu ver, o grande dilema. O fato de não podermos prescindir da presença quase sempre nefasta do Estado torna o problema complicado e dá aos estatólatras a possibilidade de impor seus sofismas.

Quem já conseguiu largar algum vício sabe bem do que estou falando. Depois que parei de fumar – e lá se vão 10 anos – jamais coloquei nenhum cigarro na boca, pois tenho certeza de que, no momento em que o fizer, voltarei ao vício. Os Alcoólicos Anônimos (AA) sustentam que um alcoólatra jamais deixa de sê-lo e, portanto, o segredo do sucesso está em não ingerir a primeira dose. Tanto num caso, como no outro, a abstinência só é possível porque não precisamos daqueles produtos para sobreviver e podemos passar uma vida inteira sem jamais ingeri-los.

Mas há uma espécie de vício que é muito mais difícil de tratar. O dos comilões compulsivos, por exemplo. Para estes, o método da abstinência radical não é factível –  afinal, ninguém pode viver sem comer. Não dá, simplesmente, para evitar a primeira garfada, o que torna o tratamento muito mais complicado e, em alguns casos, só uma intervenção cirúrgica complicada e perigosa de redução de estômago resolve o problema – pela mutilação física.

O vício dos estatólatras é como o vício dos glutões. Não há como, simplesmente, abandonar o Estado e passar a viver sem ele. É preciso administrar as doses. Para quem não é viciado, a coisa é simples. Inúmeros indivíduos provam que é perfeitamente possível consumir bebidas alcoólicas esporadicamente ou fumar um cigarrinho sem que isso represente um perigo à saúde ou torne-se um vício perigoso.

O problema dos estatólatras é que eles são viciados e, como tais, não conseguem mais viver sem uma mãozinha do Estado. A propensão deles, como a de qualquer viciado compulsivo, é, paulatinamente, querer sempre mais e mais. Como, no fundo, sabem que o seu vício é pernicioso não só a eles mesmos, mas também aos demais, inventam sofismas, desculpas esfarrapadas, para justificá-lo. A mais famosa é esta baboseira segundo a qual “a virtude está sempre no meio”.  Uma ova!